ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Setor de Licitação e Pregão
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO - AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 034/2025-FMS
O Município de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná – Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO O CONTRATO Nº 034/2025 – FMS, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE – 005 – FMS/2025, celebrado com a empresa CEDIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o objeto: Aquisição de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese) em sistema de consignação, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA durante o período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Artigos 115, 137, incisos I e II, 138, inciso I E 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Oriximiná- PA, 13 de Novembro de 2026.
RAYANE SOUZA SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Marlon Barreto Valério
Código Identificador:56087E52