ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026– SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 022/2026 – SRP, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA. cujo objeto foi adjudicado à licitante: I. F. FARIAS COMERCIO EIRELI CNPJ 83.380.774/0001-12, Valor Global R$2.030.246,95. Ass. 21/10/2026. Com fundamentação legal no art. 71, “IV”, Lei 14.133/21

 

EXTRATO DE ATA-ARP

Ata de Registro de Preços n° 539/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 022/2026 – SRP, objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA. Vencedor: I. F. FARIAS COMERCIO EIRELI CNPJ 83.380.774/0001-12. Valor Global da Ata R$2.030.246,95. Ass. 03/11/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

 

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico 022/2026-SRP

Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Termo de Contrato 540/2026-DLCA. Contratada: I. F. FARIAS COMERCIO EIRELI CNPJ 83.380.774/0001-12, valor de R$ 267.884,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 03/11/2026 à 31/12/2026.

 

Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Fundeb, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB. Termo de Contrato 541/2026-DLCA. Contratada: I. F. FARIAS COMERCIO EIRELI CNPJ 83.380.774/0001-12, valor de R$ 401.826,24. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 03/11/2026 à 31/12/2026.

 

ÂNGELA LIMA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

 

Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Materiais Didáticos Pedagógicos, para suprir as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu – PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Termo de Contrato 542/2026/DLCA. Contratada: I. F. FARIAS COMERCIO EIRELI CNPJ 83.380.774/0001-12; valor de R$ 142.388,38. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 03/11/2026 à 31/12/2026.

 

LUCIANO FALCONERY

Secretaria Municipal de Assistência Social

 


Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:58B67C92