ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 068/2025 - EMEF ALUÍSIO LOCH POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 068/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEF Aluísio Loch como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALUÍSIO LOCH, as seguintes escolas do campo:
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Nº |
INEP |
NOME |
LOCALIZAÇÃO |
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POLO |
15541410 |
E M E F ALUÍSIO LOCH |
RUA INÊS SOARES, BAIRRO CENTRO |
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01 |
15108090 |
E M E I E F 17 DE OUTUBRO |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL SÃO VICENTE |
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02 |
15108651 |
E M E I E F DIVINO MESTRE B |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO |
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03 |
15227073 |
E M E I E F NOVA VIDA |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO |
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04 |
15540553 |
E M E I E F JUCELINO KUBITSCHEK |
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. LONTRÃO - ALVORADA |
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05 |
15561801 |
E M E I E F SONHO DA CRIANÇA |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL LONTRÃO |
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06 |
15109062 |
E M E I E F SÃO JOÃO |
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL BOCA RICA KM 23 |
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07 |
15229017 |
E M E I E F YOLANDA MARQUES |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. BOCA RICA |
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08 |
15158357 |
E M E I E F JOÃO PAULO I |
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VICINAL 312 |
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09 |
15557774 |
E M E I E F GERALDO LIMA |
ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL BAIANINHO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:597A5F2D