ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 068/2025 - EMEF ALUÍSIO LOCH POLO E SUAS ANEXAS

PORTARIA Nº 068/2025 GAB – SEMED

 

Regulamenta a EMEF Aluísio Loch como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

 

CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALUÍSIO LOCH, as seguintes escolas do campo:

Nº

INEP

NOME

LOCALIZAÇÃO

POLO

15541410

E M E F ALUÍSIO LOCH

RUA INÊS SOARES, BAIRRO CENTRO

01

15108090

E M E I E F 17 DE OUTUBRO

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL SÃO VICENTE

02

15108651

E M E I E F DIVINO MESTRE B

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO

03

15227073

E M E I E F NOVA VIDA

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO

04

15540553

E M E I E F JUCELINO KUBITSCHEK

ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. LONTRÃO - ALVORADA

05

15561801

E M E I E F SONHO DA CRIANÇA

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL LONTRÃO

06

15109062

E M E I E F SÃO JOÃO

ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL BOCA RICA KM 23

07

15229017

E M E I E F YOLANDA MARQUES

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. BOCA RICA

08

15158357

E M E I E F JOÃO PAULO I

RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VICINAL 312

09

15557774

E M E I E F GERALDO LIMA

ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL BAIANINHO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.

 

DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 004/2025


Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:597A5F2D