ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SEMAG - LICITAÇÃO
SEMAG - LICITAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 DA INEXIGIBILIDADE 013/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 DA INEXIGIBILIDADE 013/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N° 11.186.410/0001-95. CONTRATADO SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: nº 34.652.319/0001-13, que tem como objeto: Credenciamento De Empresa Prestadoras De Serviços Médicos Pelo Período De 12 Meses Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Belterra –HMB E Unidades De Saúde Do Município. Adita o contrato tendo em vista o 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, AUMENTO DE QUANTITATIVO, nos termos do art. 124 da Lei 14.133/21. Assim, o contrato que se encerra em 31/12/2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar 31/12/2026 a 31/12/2027. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 541.800,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), passando o contrato, após este 3º termo aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 2.779.050,00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do termo de credenciamento nº 004/2024, de 11 de janeiro de 2024, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03/11/2026.
Belterra (PA), 05 de novembro de 2026.
EDJANE MEDEIROS ALVES
SEMSA
Publicado por:
Silas Oliveira do Nascimento
Código Identificador:5DAE7735