ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
NOME DO PROPONENTE: Douglas Teixeira Loura
MOTIVO ALEGADO PELO PROPONENTE: Venho por meio desta solicitar, de forma respeitosa, a revisão e verificação dos dados referentes às minhas redes sociais, no âmbito da análise de pontuação do referido edital.
Conforme os critérios estabelecidos, observa-se que houve atribuição de baixa pontuação no item relacionado à presença e atualização em redes sociais, o que não condiz com a realidade do meu trabalho artístico e atuação cultural.
Informo que possuo perfis ativos e devidamente atualizados nas seguintes plataformas:
- Mapa Cultural, Facebook, Instagram, Site oficial.
Ressalto que todas essas redes são utilizadas de forma contínua para divulgação de atividades, projetos e eventos, incluindo ações com participação ativa e contribuições gratuitas no cenário cultural, demonstrando envolvimento direto e permanente no segmento.
Dessa forma, causa estranheza a pontuação atribuída, especialmente ao se observar que outros proponentes receberam pontuação superior mesmo apresentando:
- Redes sociais desatualizadas, Ausência de descrição recente, Baixa ou inexistente atividade comprovada na área.
Diante disso, solicito a reavaliação criteriosa da pontuação atribuída, com base na verificação atualizada das minhas redes sociais e do histórico de atuação comprovado.
Reitero meu compromisso com a transparência, a veracidade das informações apresentadas e o fortalecimento da cultura.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Local: Dom Eliseu-PÁ, Data: 22/ 04 / 2026
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO ( x ) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: A proposta analisada não consegue atender satisfatoriamente aos critérios B, C e D (B - Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social. Ex.: integração entre cultura e educação, cultura e saúde, cultura e meio ambiente, etc; C - Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social, tais como idosos, crianças, pessoas negras, etc; D - Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) em que atua, tais como realização de ações dentro da comunidade, contratação de profissionais da comunidade, etc).
A alegação que faz de que: “foi atribuída baixa pontuação no item relacionado à presença e atualização em redes sociais não condiz com a realidade do seu trabalho artístico e atuação cultural” esclarecemos que, não existe nenhum critério relacionado a comprovação de sua vida social em redes sociais, pois os critérios de avaliação são estes em anexo, portanto, as alegações do proponente não estão aparadas nos critérios estabelecidos no Edital nº 001/2026.
É a decisão pois reanálise da Comissão de Seleção do Edital nº 002/2026, nomeada por meio da Portaria nº 027/2026, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
Dom Eliseu-PA, 05 de maio de 2026.
Publicado por:
Elines Ferreira Dantas
Código Identificador:615D4B4C