PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto........................: Contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias LED e demais materiais e serviços correlatos.

 

Contratado.................: NICOLELA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.400.771/0001-07, com o valor de R$ 66.550,41 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).

 

Fundamento Legal...: inciso I, alínea 'a', do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARCIA FERREIRA LOPES, PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA.

 

RIO MARIA - PA, 17 de setembro de 2026.

 

MARCO ANTONIO LAGE ROLIM

Agente de Contratação

Decreto n° 458/2025