PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026-FME

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026-FME

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Breu Branco/PA, CNPJ nº 32.681.120/0001-98.

 

CONTRATADA: San Dyego Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.460.494/0001-37.

 

OBJETO: Contratação para aquisição parcelada de material permanente (Central de Ar 30.000 BTUs 220V), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 003/2025-FME.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-001/2025-FME, Processo Administrativo nº 2025.0320-01/SEMED, homologado em 20/05/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

 

VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

• Unidade Orçamentária: 023506 – FME

• Função Programática: 12.361.0011.2046.0000 – Aplicação do Salário Educação

• Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

 

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

 

SIGNATÁRIOS:

 

• Pelo Contratante: Alenilde Araujo da Silva Dresch – Gestora do Fundo Municipal de Educação (Portaria nº 600/2021-GP)

• Pela Contratada: Dyego Sales Magalhães – Representante Legal