ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO
AVISO DE RECISÃO E EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RECISÃO

 

A Prefeitura municipal de Chaves – PA através do Fundo Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/025-SRP-FME que tem como objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Contratada: C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 20.917.264/0001-11. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 032/2025-FME RESCINDIDO pelo descumprimento do que estabelece a cláusula nona do contrato. Data da Rescisão:07/07/2025.

 

FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES

Secretário de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contratos de N° 037/2025-FME, Valor Estimado - R$ 470.704,00, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 04/08/2025.Vigência: 12 meses. Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

 

FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES

Secretário Municipal de Educação


Publicado por:
Vinicius Almeida de Souza
Código Identificador:62DBF62C