PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
: INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2026-023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2026-023. Prazo de Vigência 16.09.2026 a 16.09.2027.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36. Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.268. Contratada (o): Ilario Irineu Barbosa, CPF: 818.351.082-53, CT nº 20260312, valor 30.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

 

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

 

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO.

Ordenador (a) de Despesas, 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº 6/2026-023, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Locação de um imóvel, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

 

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO.

Ordenador (a) de Despesas,