ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA A SRA. MARIA DE NAZARÉ MARTINS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL,

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas o disposto no inciso VII, do Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupá/PA,

DECRETA:

 

Art. 1º. Nomear, nos termos dos artigos 13 e 14, da Lei Municipal nº 939, de 09 de maio de 2006, a Sra. MARIA DE NAZARÉ MARTINS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.458.602.XX, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL – Código: PMG-DAS-090, lotada no Gabinete da Prefeita.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá em, 26 de fevereiro de 2026.

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 "caput" da CF/88 e art. 117, da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Gurupá e no Diário Oficial do Município, de 26 de fevereiro de 2026.

 

ERISON DOS SANTOS RAMOS

Chefe de Gabinete da Prefeita

Dec. Nº 191/2024


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
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