ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: contratação de profissional especializado para desempenhar as atividades de pregoeiro junto ao setor de licitações e contratos no município de Aveiro/PA. CONTRATADO: AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. CPF N° 564.182.722-34. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS João Gerdal Paiva Diniz Junior. ##CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250003
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em geral, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos tribunais de controle externo (TCM, TCE, TCU E CGU), pelas necessidades da prefeitura municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: COLARES, LISBOA & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ N° 19.191.863/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS João Gerdal Paiva Diniz Junior. ##CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250004
PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CNPJ n° 17.962.574/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em geral, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos tribunais de controle externo (TCM, TCE, TCU E CGU), pelas necessidades da secretaria municipal de Assistência social de Aveiro/PA. CONTRATADO: COLARES, LISBOA & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ N° 19.191.863/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS Lucidalva Almeida da Silva. ##CAR Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250002
PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ n° 21.691.940/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em geral, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos tribunais de controle externo (TCM, TCE, TCU E CGU), pelas necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Aveiro/PA. CONTRATADO: COLARES, LISBOA & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ N° 19.191.863/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS Francinei Sena Nascimento. ##CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250005
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito em licitações e contratos, elaboração de peças e pareceres jurídicos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ N° 33.583.450/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS João Gerdal Paiva Diniz Junior. ##CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250006
PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ n° 17.838.403/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito em licitações e contratos, elaboração de peças e pareceres jurídicos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde de Aveiro/PA. CONTRATADO: MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ N° 33.583.450/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS Hiroito Tabajara Lacerda de Castro. ##CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 20250007
PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ n° 06.125.175/0001-01. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito em licitações e contratos, elaboração de peças e pareceres jurídicos, para atender as necessidades da secretaria municipal da educação de Aveiro/PA. CONTRATADO: MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ N° 33.583.450/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FINAL DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025, ##ASS Antônio Elidio da Freita Silva. ##CAR Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
Código Identificador:6B019983