ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIA Nº 059/2026-SEMMA

PORTARIA Nº 059/2026-SEMMA

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando de suas Atribuições legais e etc....

 

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor MATEUS DO CARMO

ROCHA, CPF n° 017.xxx.792-xx, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio

Ambiente, Lotado na SEMMA, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Belo

Horizonte/MG, no período de 23 a 25 de novembro de 2026, com o objetivo de para

participação na 7ª edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

promovida pela Associação dos Municípios com Geração de Energia e Mineração –

AMIG Brasil, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505096.000031/2026-74,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor MATEUS DO CARMO ROCHA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

MATEUS DO CARMO ROCHA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria 2696/2026-GP


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:6B5AAD2F