ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 240/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 240/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 29 de abril de 2026.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

DECRETA LUTO OFICIAL E HONRAS FÚNEBRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 29/04/2026 A 01/05/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal

 

CONSIDERANDO o falecimento da moradora e servidora pública municipal ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO, ocorrido no dia 29 de abril de 2026;

 

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados ao Município de Pacajá, tendo exercido com dedicação a função de professora nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos munícipes;

 

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu bom trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 29/04/2026 a 01/05/2026.

 

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.

 

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 29 DIAS DE ABRIL DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:6C92BE2F