ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-RECEITAS POR FONTE DE RECURSO

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

900.000,00

 

900.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

375.000,00

 

375.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

225.000,00

 

225.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

72.000,00

 

72.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

30.000,00

 

30.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

18.000,00

 

18.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

108.000,00

 

108.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

45.000,00

 

45.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

27.000,00

 

27.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

150.000,00

 

150.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

62.500,00

 

62.500,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

37.500,00

 

37.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

12.000,00

 

12.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

5.000,00

 

5.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

3.600.000,00

 

3.600.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

900.000,00

 

900.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

18.000,00

 

18.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

4.500,00

 

4.500,00

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

14.400,00

 

14.400,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

6.000,00

 

6.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.600,00

 

3.600,00

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

900.000,00

 

900.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

375.000,00

 

375.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

225.000,00

 

225.000,00

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

19.200,00

 

19.200,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

8.000,00

 

8.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

4.800,00

 

4.800,00

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

2.400.000,00

 

2.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

600.000,00

 

600.000,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

72.000,00

 

72.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

30.000,00

 

30.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

18.000,00

 

18.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMMA

15001002 -Receita de imposto e trans

2.160.839,50

 

2.160.839,50

 

 

15010000 -Outros recursos não vincul

1.360.750,00

 

1.360.750,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

345.250,00

 

345.250,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

100.000,00

 

100.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

30.000,00

 

30.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMMA

18990000 -Outros recursos vinculados

1.760.750,00

 

1.760.750,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMMA

18990000 -Outros recursos vinculados

900.000,00

 

900.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

1.620.000,00

 

1.620.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

1.600.000,00

 

1.600.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

4.607.617,00

 

4.607.617,00

 

 

18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci

210.000,00

 

210.000,00

 

 

18020000 -Recurso vinculado ao RPPS-

3.382.000,00

 

3.382.000,00

1.2.1.5.01.2.1.10.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

28.383,00

 

28.383,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMMA

17510000 -Contribuição de iluminação

2.050.000,00

 

2.050.000,00

1.3.1.1.01.2.1.15.00.00

 

Foros - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

900.000,00

 

900.000,00

1.3.1.1.01.2.1.35.00.00

 

Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

980.000,00

 

980.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.01.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.03.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef

 

 

 

 

PMMA

15440000 -Recursos de precatórios do

0,00

 

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

60.000,00

 

60.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.07.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

360.000,00

 

360.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMMA

15401070 -Transferências do FUNDEB -

186.000,00

 

186.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

24.000,00

 

24.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

12.000,00

 

12.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.60

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde -

Principal

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

32.000,00

 

32.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15510000 -Transferência de recursos

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15520000 -Transferência de recursos

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15530000 -Transferência de recursos

18.000,00

 

18.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15690000 -Outras transferências do F

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16650000 -Transf. de convênios - Ass

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMMA

17000000 -Outros convênios da União

4.000,00

 

4.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

17500000 -CIDE

9.000,00

 

9.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

16.000,00

 

16.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro

450.000,00

 

450.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMMA

15010000 -Outros recursos não vincul

7.600.000,00

 

7.600.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

23.400.000,00

 

23.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.950.000,00

 

1.950.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

5.850.000,00

 

5.850.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

2.340.000,00

 

2.340.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

5.460.000,00

 

5.460.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

36.000,00

 

36.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

9.000,00

 

9.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

3.600,00

 

3.600,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

8.400,00

 

8.400,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMMA

17080000 -Transf. comp. fin. recurso

1.200.000,00

 

1.200.000,00

1.7.1.2.52.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15730000 -Royalties do petróleo e gá

7.500,00

 

7.500,00

 

 

16350000 -Royalties do petróleo e gá

2.500,00

 

2.500,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMMA

15730000 -Royalties do petróleo e gá

517.500,00

 

517.500,00

 

 

16350000 -Royalties do petróleo e gá

172.500,00

 

172.500,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.876.000,00

 

1.876.000,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.05.00

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

2.000.000,00

 

2.000.000,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.957.000,00

 

1.957.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

2.948.000,00

 

2.948.000,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.3.50.2.1.90.00.00

 

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

410.000,00

 

410.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

416.000,00

 

416.000,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

112.000,00

 

112.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

Principal

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

416.000,00

 

416.000,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

8.000,00

 

8.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a

Fundo - Princ.

 

 

 

PMMA

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

408.000,00

 

408.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMMA

15500000 -Transferência do Salário-E

841.000,00

 

841.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15510000 -Transferência de recursos

62.000,00

 

62.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15520000 -Transferência de recursos

1.626.000,00

 

1.626.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

- Principal

 

 

 

PMMA

15530000 -Transferência de recursos

1.102.000,00

 

1.102.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

15690000 -Outras transferências do F

991.000,00

 

991.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple

4.545.000,00

 

4.545.000,00

 

 

15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

10.605.000,00

 

10.605.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple

7.729.500,00

 

7.729.500,00

 

 

15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

18.035.500,00

 

18.035.500,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple

5.925.190,50

 

5.925.190,50

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

240.000,00

 

240.000,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

205.000,00

 

205.000,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade -

Principal

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

PMMA

16600000 -Transferência de recursos

1.250.200,00

 

1.250.200,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16650000 -Transf. de convênios - Ass

1.049.500,00

 

1.049.500,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15440000 -Recursos de precatórios do

0,00

 

0,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMMA

17490000 -Outras vinculações de tran

155.000,00

 

155.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

8.400.000,00

 

8.400.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

700.000,00

 

700.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

2.100.000,00

 

2.100.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

840.000,00

 

840.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

1.960.000,00

 

1.960.000,00

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMMA

17490060 -Transf. Estado cota-parte

1.301.000,00

 

1.301.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

540.000,00

 

540.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

45.000,00

 

45.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

135.000,00

 

135.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

54.000,00

 

54.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

126.000,00

 

126.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

192.000,00

 

192.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

16.000,00

 

16.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

48.000,00

 

48.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

19.200,00

 

19.200,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

44.800,00

 

44.800,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

PMMA

17500000 -CIDE

21.000,00

 

21.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

PMMA

16210000 -Transferência SUS - Govern

1.100.000,00

 

1.100.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

 

 

 

PMMA

17010000 -Outros convênios do Estado

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Estado destinada à Assistência

Social - Princ.

 

 

 

PMMA

16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua

40.000,00

 

40.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMMA

15710000 -Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

 

 

17490000 -Outras vinculações de tran

0,00

 

0,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

16.081.596,00

 

16.081.596,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

37.523.724,00

 

37.523.724,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMMA

15000000 -Recursos não vinculados de

0,00

 

0,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

0,00

 

0,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

0,00

 

0,00

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

 

PMMA

17550000 -Alienação de bens/Ativos-A

1.400.000,00

 

1.400.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15700000 -Transferência de convênio-

700.000,00

 

700.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMMA

17000000 -Outros convênios da União

5.846.000,00

 

5.846.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

PMMA

17010000 -Outros convênios do Estado

8.340.000,00

 

8.340.000,00

7.2.1.5.01.3.1.20.00.00

 

Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal

 

 

 

 

IPM

18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci

10.099.000,00

 

10.099.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

 

Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

 

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro

970.000,00

 

970.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-2.340.000,00

 

-2.340.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-5.460.000,00

 

-5.460.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-3.600,00

 

-3.600,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-8.400,00

 

-8.400,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-840.000,00

 

-840.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-1.960.000,00

 

-1.960.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-54.000,00

 

-54.000,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-126.000,00

 

-126.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMMA

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-19.200,00

 

-19.200,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-44.800,00

 

-44.800,00

991.3.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

 

 

IPM

18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro

-50.000,00

 

-50.000,00

 

 

Totais

241.447.300,00

0,00

241.447.300,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:6F38E2F9