ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

GABINETE

GABINETE
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2025

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

131.899.586,34

 Legislativa

3.287.333,20

Impostos, taxas e contribuições de melho

5.946.795,32

 Administração

9.346.160,77

Receita Patrimonial

558.409,86

 Segurança Pública

112.000,00

Receita de Serviços

3.500,00

 Assistência Social

4.625.785,67

Transferências Correntes

122.345.999,16

 Saúde

29.092.282,66

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

 Educação

50.168.064,58

 

 

 Cultura

3.416.225,42

Receitas de Capital

7.445.000,00

 Direito da Cidadania

1.050.000,00

 

 

 Urbanismo

5.407.250,00

Alienações de Bens

15.000,00

 Habitação

112.000,00

Transferências de Capital

7.430.000,00

 Saneamento

1.297.800,00

 

 

 Gestão Ambiental

1.851.633,13

Deduções de Receita

-8.212.204,57

 Agricultura

1.331.550,00

 

 

 Energia

845.395,83

Deduções do FUNDEB

-8.212.204,57

 Transporte

12.918.011,00

 

 

 Desporto e Lazer

2.036.930,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-8.212.204,57

 Encargos Especiais

1.019.462,08

 

 

 Reserva de Contingência

3.214.497,43

Transferências Correntes - retif. -

-8.212.204,57

 

 

TOTAL GERAL

131.132.381,77

 TOTAL GERAL

131.132.381,77

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

Receitas Correntes

131.899.586,34

 Câmara Municipal

3.287.333,20

Impostos, taxas e contribuições de melho

5.946.795,32

 Gabinete do Prefeito

2.439.936,97

Receita Patrimonial

558.409,86

 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

3.705.623,88

Receita de Serviços

3.500,00

 Secretaria de Educação

21.394.323,03

Transferências Correntes

122.345.999,16

 Secretaria Municipal de Saúde

100.000,00

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

 Secretaria Municipal de Infraestrutura

- 8.564.050,00

 

 

 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

4.913.665,67

Receitas de Capital

7.445.000,00

 Fundo Municipal de Saúde-Fms

29.016.282,66

 

 

 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

 1.333.550,00

Alienações de Bens

15.000,00

 Secretaria Municipal de Esportes.

2.554.162,00

Transferências de Capital

7.430.000,00

 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

 28.773.741,55

 

 

 Fundo Municipal de Meio Ambiente

1.494.633,13

Deduções de Receita

-8.212.204,57

 Secretaria Municipal de Administração.

2.946.345,83

 

 

 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

 3.426.225,42

Deduções do FUNDEB

-8.212.204,57

 Secretaria de Transportes SETRANS

12.918.011,00

 

 

 Secretaria Municipal de Direitos Humanos

 1.050.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-8.212.204,57

 Reserva de Contingência

3.214.497,43

Transferências Correntes - retif. -

-8.212.204,57

 

 

TOTAL GERAL

131.132.381,77

 TOTAL GERAL

131.132.381,77

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

5.946.795,32

Pessoal e encargos sociais

43.812.285,57

Receita Patrimonial

558.409,86

Juros e encargos da dívida

19.000,00

Receita de Serviços

3.500,00

Outras despesas correntes

47.053.923,05

Transferências Correntes

122.345.999,16

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

32.802.173,15

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

 

 

Deduções de Receita

 

TOTAL

123.687.381,77

Deduções do FUNDEB

 

---

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-8.212.204,57

Despesas de capital

 

 

 

Investimentos

36.297.675,72

TOTAL

123.687.381,77

Inversões financeiras

242.000,00

---

 

Amortização da dívida

493.000,00

 

 

SUPERÁVIT

3.214.497,43

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

32.802.173,15

 

 

Receitas de Capital

 

TOTAL

40.247.173,15

Alienações de Bens

15.000,00

---

 

Transferências de Capital

7.430.000,00

 

 

TOTAL

40.247.173,15

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

123.687.381,77

DESPESAS CORRENTES......

90.885.208,62

RECEITAS DE CAPITAL.....

7.445.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

37.032.675,72

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

3.214.497,43

TOTAL.....

131.132.381,77

TOTAL.....

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

131.899.586,34

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

5.946.795,32

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

4.974.982,41

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

40.445,64

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana

15000000

31.319,28

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Princ.

15000000

20.749,32

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial  Territorial Urbana - Dív.at

10.569,96

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

15000000

9.126,36

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

9.126,36

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

2.679.348,12

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

2.679.348,12

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

15000000

1.872.315,20

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

1.872.315,20

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

15000000

807.032,92

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

807.032,92

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

2.255.188,65

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

2.255.188,65

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

2.255.188,65

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

15000000

2.251.688,65

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

353.521,27

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

15000000

731.544,48

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

15000000

765.744,88

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

15000000

189.562,50

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

15000000

211.315,52

 

15001001

 

15001002

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

3.500,00

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

132.917,08

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

122.917,08

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

15000000

116.917,08

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

116.917,08

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

18990000

3.000,00

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

3.000,00

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

16590000

3.000,00

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

3.000,00

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

15000000

10.000,00

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

10.000,00

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

838.895,83

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

838.895,83

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana

17510000

808.895,83

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.

808.895,83

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural

17510000

30.000,00

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.

30.000,00

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

558.409,86

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

10.000,00

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

15000000

10.000,00

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

10.000,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

547.409,86

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

542.409,86

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

542.409,86

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

542.409,86

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

15001002

472.409,86

 

15010000

 

16210000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

15000000

16.000,00

 

16610000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

5.000,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal

15730000

8.000,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.  Educação - Principal

16350000

5.000,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.  saúde - Principal

15400000

3.000,00

 

15401070

 

15411070

 

15420000

 

15430000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

15013110

144.539,54

 

15013120

 

16000000

 

16010000

 

16020000

 

16050000

 

16210000

 

16310000

 

16320000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

76.470,32

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal

15510000

4.300,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

15520000

300,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

15530000

500,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

15500000

500,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

16600000

3.000,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

20.200,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros  dest. - Principal

15990000

197.900,00

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal

140.200,00

 

 

 

15010000

 

 

15013110

 

15013120

 

17000000

 

17010000

 

17060000

 

17190000

 

17490000

 

17491020

 

17500000

 

17510000

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.  destinações - Principal

15010000

57.700,00

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

70.000,00

 

001.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

5.000,00

 

001.3.2.9.99.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

15000000

5.000,00

 

001.3.2.9.99.0.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Princip

5.000,00

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.000,00

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

15000000

1.000,00

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

1.000,00

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

3.500,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

2.500,00

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

2.500,00

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

15000000

1.000,00

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal

1.000,00

 

001.6.1.1.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos  Seletivos

15000000

1.000,00

 

001.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos  Seletivos - Principal

1.000,00

 

001.6.1.1.04.0.0.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia

15000000

500,00

 

001.6.1.1.04.0.1.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia  Principal

500,00

 

001.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

 

001.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

 

001.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

15000000

1.000,00

 

001.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

122.345.999,16

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

76.145.469,81

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

32.116.341,42

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

32.096.341,42

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15000000

28.855.173,14

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

28.855.173,14

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000

3.241.168,28

 

15001001

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

3.241.168,28

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15000000

20.000,00

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

20.000,00

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

629.895,25

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM

17080000

24.547,65

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

24.547,65

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

580.347,60

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

15730000

580.347,60

 

16350000

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

580.347,60

 

001.7.1.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ  Expl Recur Naturais

15000000

25.000,00

 

17491050

 

001.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ  Expl Recur Naturais - Princ.

25.000,00

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

20.418.762,51

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

17.588.762,51

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

6.034.832,35

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

16000000

6.034.832,35

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

3.236.534,21

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

16040000

1.626.624,00

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

16000000

1.626.624,00

 

001.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal

1.171.674,14

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

9.739.968,16

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

9.739.968,16

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

15013110

9.439.968,16

 

15013120

 

16000000

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.

6.479.423,94

 

 

 

16000000

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel  Urgência - Principal

16000000

310.544,22

 

001.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial -  Principal

16000000

50.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferênc Fundo a Fundo - Princ.

16000000

2.600.000,00

 

001.7.1.3.50.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e  Compensação - FAEC - Principal

300.000,00

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

479.132,00

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

16000000

479.132,00

 

16040000

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

16000000

283.632,00

 

16040000

 

001.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

16000000

140.500,00

 

16020000

 

001.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

55.000,00

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

120.973,00

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

16000000

120.973,00

 

16020000

 

001.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

120.973,00

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

16050000

1.193.857,00

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

1.193.857,00

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

16000000

20.000,00

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

20.000,00

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

2.830.000,00

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

15013110

2.180.000,00

 

15013120

 

16010000

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

2.180.000,00

 

001.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

16010000

150.000,00

 

001.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

150.000,00

 

001.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

16010000

500.000,00

 

001.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS  Principal

500.000,00

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

3.493.168,75

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

1.377.051,65

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.377.051,65

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

15510000

50.000,00

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

50.000,00

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

15520000

654.164,00

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

654.164,00

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

15530000

761.953,10

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

761.953,10

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15690000

650.000,00

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

650.000,00

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

14.098.276,36

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

15420000

6.650.249,63

 

15421070

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

6.650.249,63

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

15410000

6.673.986,33

 

15411070

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

6.673.986,33

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

15430000

774.040,40

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

774.040,40

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.067.685,67

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.067.685,67

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

16600000

1.067.685,67

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

16600000

268.800,00

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

16600000

120.000,00

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média  Complexidade - Principal

16600000

328.885,67

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

350.000,00

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

920.000,00

 

001.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

16310000

250.000,00

 

001.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

250.000,00

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

15700000

300.000,00

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

300.000,00

 

001.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

16650000

250.000,00

 

001.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

250.000,00

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades

17000000

120.000,00

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União  de Suas Entidades - Princ.

120.000,00

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

3.401.339,85

 

001.7.1.9.56.0.0.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF

15440000

3.000.000,00

 

001.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF - Prin

3.000.000,00

 

001.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020

17491020

126.114,43

 

001.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020 - Princ.

126.114,43

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

275.225,42

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

17490000

275.225,42

 

001.7.1.9.99.0.1.40.00.00

Transferência da União para a Área d Saneamento - Principal

17190000

100.000,00

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

175.225,42

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

31.660.420,42

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

12.210.570,23

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

11.037.599,30

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

11.037.599,30

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

10.578.435,14

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

17491060

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

459.164,16

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

885.272,83

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

885.272,83

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

217.061,13

 

15001001

 

15001002

 

15400000

 

15401070

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

217.061,13

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

17500000

70.636,97

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

70.636,97

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

1.443.309,62

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS

16210000

1.443.309,62

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

1.443.309,62

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

16.934.040,57

 

001.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS

16320000

250.000,00

 

001.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal

250.000,00

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação

15710000

8.284.040,57

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.

8.284.040,57

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

8.400.000,00

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

17010000

8.400.000,00

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

8.400.000,00

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

1.072.500,00

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social

16610000

346.500,00

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

346.500,00

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

726.000,00

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

17490000

726.000,00

 

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados -  Principal

726.000,00

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

14.540.108,93

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

14.540.108,93

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

15400000

14.540.108,93

 

15401070

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  Principal

14.540.108,93

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

3.044.882,00

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

3.044.882,00

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

15000000

3.044.882,00

 

15010000

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

3.044.882,00

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

7.445.000,00

002.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

15.000,00

 

002.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

15.000,00

 

002.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

15.000,00

 

002.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

15.000,00

 

002.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal

17550000

15.000,00

 

002.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

15.000,00

 

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

7.430.000,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

2.780.000,00

 

002.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

300.000,00

 

002.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção

150.000,00

 

002.4.1.1.50.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas

16000000

150.000,00

 

002.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

150.000,00

 

002.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Estruturação

150.000,00

 

002.4.1.1.51.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas

16010000

150.000,00

 

002.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

150.000,00

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

2.330.000,00

 

002.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS

16310000

150.000,00

 

002.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

150.000,00

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação

15700000

220.000,00

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  destinada a Educação - Princ.

220.000,00

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura

17000000

1.840.000,00

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União  dest Prog Infraestura - Princ.

1.840.000,00

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

17000000

120.000,00

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

120.000,00

 

002.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

150.000,00

 

002.4.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferência Rec da União e  suas Entidades

150.000,00

 

002.4.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferência Rec da União e  suas Entidades

17490000

150.000,00

 

002.4.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

150.000,00

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.650.000,00

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados e DF e de Suas Entidades

4.650.000,00

 

002.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS

16320000

150.000,00

 

002.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos  Estados para SUS - Principal

150.000,00

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr

17010000

3.000.000,00

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest  Programa de Infraestr - Princ.

3.000.000,00

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

17010000

1.500.000,00

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.

1.500.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-8.212.204,57

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-8.212.204,57

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-8.212.204,57

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-8.212.204,57

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

-5.775.034,63

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

-5.775.034,63

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

-5.771.034,63

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15400000

-5.771.034,63

 

15401070

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

-5.771.034,63

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

15400000

-4.000,00

 

15401070

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

-4.000,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

-2.437.169,94

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados  Distrito Federal

-2.437.169,94

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-2.216.703,14

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

15400000

-2.216.703,14

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

15400000

-2.115.687,03

 

15401070

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

-101.016,11

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

15400000

-177.054,57

 

15401070

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-177.054,57

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15400000

-43.412,23

 

15401070

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

-43.412,23

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Ourem

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

3.287.333,20

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15000000

3.287.333,20

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

3.287.333,20

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

29.116.282,66

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15001002

6.906.513,31

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16000000

10.224.431,51

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16010000

1.983.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16020000

10.300,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16040000

1.818.724,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16050000

1.209.137,32

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16210000

1.453.629,62

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16320000

403.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16350000

70.086,90

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16590000

3.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15013110

2.318.320,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17490000

190.640,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15000000

2.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15013120

2.523.000,00

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

29.116.282,66

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

4.913.665,67

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16600000

1.087.885,67

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16610000

349.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

16650000

250.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17000000

378.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17060000

5.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17490000

32.500,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15000000

2.811.280,00

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

4.913.665,67

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

28.773.741,55

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15400000

4.381.728,50

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15401070

10.217.186,05

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15410000

2.002.195,90

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15411070

4.711.813,13

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15420000

2.020.081,82

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15421070

4.655.174,74

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15430000

785.561,41

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

28.773.741,55

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

 

 TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

1.494.633,13

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17491060

31.733,13

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17000000

213.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

17010000

714.000,00

 

 

 Prefeitura Municipal de Ourém

15000000

535.900,00

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

1.494.633,13

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO

FONTE  

DESDOBRAMENTO  

FONTE  

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes  

 

 

 

131.899.586,34

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00   

Impostos, taxas e contribuições de   melhoria 

   

   

5.946.795,32   

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos  

 

4.974.982,41

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio  

 

40.445,64

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade Predial   Territorial Urbana 

15000000

31.319,28   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade Predial   Territorial Urbana - Princ. 

15000000 

20.749,32   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade Predial   Territorial Urbana - Dív.at 

   

10.569,96   

   

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos 

  15000000 

9.126,36   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ. 

   

9.126,36   

   

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00   

Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza 

   

2.679.348,12   

   

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte 

   

2.679.348,12   

   

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho 

  15000000 

1.872.315,20   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho - Principal 

   

1.872.315,20   

   

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido na Font  Outros Rendimentos 

  15000000 

807.032,92   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido na Font  Outros Rendimentos - Princ. 

   

807.032,92   

   

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00   

Impostos sobre a Produção e Circulaç  de Mercadorias e Serviços 

   

2.255.188,65   

   

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços  

 

2.255.188,65

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN 

   

2.255.188,65   

   

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Princ. 

  15000000 

2.251.688,65   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.01.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN PF Normal 

   15000000

353.521,27   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.02.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PF na Fonte 

  15000000 

731.544,48   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.04.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ Normal 

  15000000 

765.744,88   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.05.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ na Fonte 

  15000000 

189.562,50   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.07.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - Simples Nacional 

  15000000 

211.315,52   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Dív.at 

   

3.500,00   

   

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas  

 

132.917,08

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00   

Taxas pelo Exercício do Poder de   Polícia 

   

122.917,08   

   

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização 

  15000000 

116.917,08   

   

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00   

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

   

116.917,08   

   

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00   

Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental 

  18990000 

3.000,00   

   

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00   

Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Principal 

   

3.000,00   

   

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00   

Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária 

  16590000 

3.000,00   

   

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00   

Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária - Principal 

   

3.000,00   

   

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços  

 

10.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços  

15000000  

10.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00   

Taxas pela Prestação de Serviços -   Principal 

   

10.000,00   

   

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  

 

838.895,83

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  

 

838.895,83

 

 

001.1.3.1.51.0.0.00.00.00   

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Urbana 

  17510000 

808.895,83   

   

 

001.1.3.1.51.0.1.00.00.00   

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Urbana - Princ. 

   

808.895,83   

   

 

001.1.3.1.52.0.0.00.00.00   

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Rural 

  17510000 

30.000,00   

   

 

001.1.3.1.52.0.1.00.00.00   

Contribuição de Melhoria Expansão Re  Iluminação Rural - Princ. 

   

30.000,00   

   

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial  

 

 

558.409,86

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado 

   

10.000,00   

   

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado 

   

10.000,00   

   

 

001.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias  

15000000  

10.000,00

 

 

001.3.1.1.99.0.1.00.00.00   

Outras Receitas Imobiliárias -   Principal 

   

10.000,00   

   

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários  

 

547.409,86

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias  

 

542.409,86

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários  

 

542.409,86

 

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00   

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal 

   

542.409,86   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00   

Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal 

  15001002 

472.409,86   

   

 

 

 

15010000  

 

 

 

 

 

16210000  

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS  

15000000  

16.000,00

 

 

 

 

16610000  

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS  

 

5.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti  - Principal 

  15730000 

8.000,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.   Educação - Principal 

  16350000 

5.000,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.10.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.   saúde - Principal 

  15400000 

3.000,00   

   

 

 

 

15401070  

 

 

 

 

 

15411070  

 

 

 

 

 

15420000  

 

 

 

 

 

15430000  

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -   Principal 

  15013110 

144.539,54   

   

 

 

 

15013120  

 

 

 

 

 

16000000  

 

 

 

 

 

16010000  

 

 

 

 

 

16020000  

 

 

 

 

 

16050000  

 

 

 

 

 

16210000  

 

 

 

 

 

16310000  

 

 

 

 

 

16320000  

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -   Principal 

   

76.470,32   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -   Principal 

  15510000 

4.300,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.10   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal 

  15520000 

300,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.20   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal 

  15530000 

500,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.30   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal 

  15500000 

500,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.40   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal 

  16600000 

3.000,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal 

   

20.200,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal 

  15990000 

197.900,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.10   

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de  edu. - Principal 

    15010000

140.200,00   

   

 

 

 

15013110  

 

 

 

 

 

15013120  

 

 

 

 

 

17000000  

 

 

 

 

 

17010000  

 

 

 

 

 

17060000  

 

 

 

 

 

17190000  

 

 

 

 

 

17490000  

 

 

 

 

 

17491020  

 

 

 

 

 

17500000  

 

 

 

 

 

17510000  

 

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.   destinações - Principal 

  15010000 

57.700,00   

   

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00   

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

   

70.000,00   

   

 

001.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários  

 

5.000,00

 

 

001.3.2.9.99.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários  

15000000  

5.000,00

 

 

001.3.2.9.99.0.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Princip

 

5.000,00

 

 

001.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais  

 

1.000,00

 

 

001.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  

 

1.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  

15000000  

1.000,00

 

 

001.3.9.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Receitas Patrimoniais -   Principal 

   

1.000,00   

   

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços  

 

 

3.500,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

   

2.500,00   

   

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

   

2.500,00   

   

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais 

  15000000 

1.000,00   

   

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00   

Serviços Administrativos e Comerciai  Gerais - Principal 

   

1.000,00   

   

 

001.6.1.1.02.0.0.00.00.00   

Inscrição em Concursos e Processos   Seletivos 

  15000000 

1.000,00   

   

 

001.6.1.1.02.0.1.00.00.00   

Inscrição em Concursos e Processos   Seletivos - Principal 

   

1.000,00   

   

 

001.6.1.1.04.0.0.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia  

15000000  

500,00

 

 

001.6.1.1.04.0.1.00.00.00   

Serviços de Informação e Tecnologia   Principal 

   

500,00   

   

 

001.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços  

 

1.000,00

 

 

001.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços  

 

1.000,00

 

 

001.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços  

15000000  

1.000,00

 

 

001.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal  

 

1.000,00

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes  

 

 

122.345.999,16

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de suas   Entidades 

   

76.145.469,81   

   

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União 

   

32.116.341,42   

   

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM 

   

32.096.341,42   

   

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal  

15000000  

28.855.173,14

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

   

28.855.173,14   

   

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

15000000  

3.241.168,28

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár  - Principal 

   

3.241.168,28   

   

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural 

  15000000 

20.000,00   

   

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

   

20.000,00   

   

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais 

   

629.895,25   

   

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM 

  17080000 

24.547,65   

   

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM - Princ. 

   

24.547,65   

   

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo 

   

580.347,60   

   

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP 

  15730000 

580.347,60   

   

 

 

 

16350000  

 

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal 

   

580.347,60   

   

 

001.7.1.2.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Compensação Financ   Expl Recur Naturais 

  15000000 

25.000,00   

   

 

 

 

17491050  

 

 

 

001.7.1.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Compensação Financ   Expl Recur Naturais - Princ. 

   

25.000,00   

   

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

   

20.418.762,51   

   

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS   -Bloco de Manutenção 

   

17.588.762,51   

   

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Primária 

   

6.034.832,35   

   

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Primária - Princ. 

  16000000 

6.034.832,35   

   

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00   

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix  - Principal 

   

3.236.534,21   

   

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00   

Piso de Atenção Básica Variável (PAB  Variável) - Principal 

  16040000 

1.626.624,00   

   

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00   

Agentes Comunitários de Saúde -   Principal 

  16000000 

1.626.624,00   

   

 

001.7.1.3.50.1.1.90.00.00   

Outros Programas Fin. Atenção Primár  - Principal 

   

1.171.674,14   

   

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Especializada 

   

9.739.968,16   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Atenção Especializada - Princ. 

   

9.739.968,16   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00   

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria  e Hospitalar - Principal 

  15013110 

9.439.968,16   

   

 

 

 

15013120  

 

 

 

 

 

16000000  

 

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00   

Atenção de Média e Alta Complexidade  Teto Financeiro - Princ. 

    16000000

6.479.423,94   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.10.14.00   

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel   Urgência - Principal 

  16000000 

310.544,22   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.10.28.00   

Centro de Atenção Psicossocial -   Principal 

  16000000 

50.000,00   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.10.90.00   

Outros Programas Financ. Transferênc  Fundo a Fundo - Princ. 

  16000000 

2.600.000,00   

   

 

001.7.1.3.50.2.1.20.00.00   

Fundo de Ações Estratégicas e   Compensação - FAEC - Principal 

   

300.000,00   

   

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Vigilância em Saúde 

   

479.132,00   

   

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Vigilância em Saúde - Princ. 

  16000000 

479.132,00   

   

 

 

 

16040000  

 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00   

Vigilância Epidemiológica e Ambienta  em Saúde - Principal 

  16000000 

283.632,00   

   

 

 

 

16040000  

 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal  

16000000  

140.500,00

 

 

 

 

16020000  

 

 

 

001.7.1.3.50.3.1.90.00.00   

Outros Programas Financ. por Transf.  Fundo a Fundo - Principal 

   

55.000,00   

   

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica 

   

120.973,00   

   

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

  16000000 

120.973,00   

   

 

 

 

16020000  

 

 

 

001.7.1.3.50.4.1.10.00.00   

Componente Básico da Assistência   Farmacêutica - Principal 

   

120.973,00   

   

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS 

  16050000 

1.193.857,00   

   

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS - Principal 

   

1.193.857,00   

   

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo 

  16000000 

20.000,00   

   

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo - Princ. 

   

20.000,00   

   

 

001.7.1.3.51.0.0.00.00.00   

Transferências do SUS - Bloco   Estruturação 

   

2.830.000,00   

   

 

001.7.1.3.51.1.0.00.00.00   

Transferências do SUS - Atenção   Primária 

  15013110 

2.180.000,00   

   

 

 

 

15013120  

 

 

 

 

 

16010000  

 

 

 

001.7.1.3.51.1.1.00.00.00   

Transferências do SUS - Atenção   Primária - Principal 

   

2.180.000,00   

   

 

001.7.1.3.51.3.0.00.00.00   

Transferências do SUS-Vigilância a   Saúde 

  16010000 

150.000,00   

   

 

001.7.1.3.51.3.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Vigilância a   Saúde - Principal 

   

150.000,00   

   

 

001.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS  

16010000  

500.000,00

 

 

001.7.1.3.51.5.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Gestão do SUS   Principal 

   

500.000,00   

   

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE  

 

3.493.168,75

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação  

15500000  

1.377.051,65

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências do Salário-Educação -  Principal 

   

1.377.051,65   

   

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PDDE 

  15510000 

50.000,00   

   

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PDDE - Principal 

   

50.000,00   

   

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PNAE 

  15520000 

654.164,00   

   

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PNAE - Principal 

   

654.164,00   

   

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PNATE 

  15530000 

761.953,10   

   

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do FNDE   referentes PNATE - Principal 

   

761.953,10   

   

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos do  FNDE 

  15690000 

650.000,00   

   

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal 

   

650.000,00   

   

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos de   Complementação da União ao FUNDEB 

   

14.098.276,36   

   

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAT 

  15420000 

6.650.249,63   

   

 

 

 

15421070  

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

   

6.650.249,63   

   

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAF 

  15410000 

6.673.986,33   

   

 

 

 

15411070  

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

   

6.673.986,33   

   

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAR 

  15430000 

774.040,40   

   

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de Complementação da   União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

   

774.040,40   

   

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS  

 

1.067.685,67

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS  

 

1.067.685,67

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal 

  16600000 

1.067.685,67   

   

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal  

16600000  

268.800,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal  

16600000  

120.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00   

Proteção Social Especial de Média   Complexidade - Principal 

  16600000 

328.885,67   

   

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00   

Outras Transferências do FNAS -   Principal 

   

350.000,00   

   

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  de Suas Entidades 

   

920.000,00   

   

 

001.7.1.7.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para SUS 

  16310000 

250.000,00   

   

 

001.7.1.7.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal 

   

250.000,00   

   

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  Prog Educação 

  15700000 

300.000,00   

   

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  Prog Educação - Princ. 

   

300.000,00   

   

 

001.7.1.7.52.0.0.00.00.00   

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social 

  16650000 

250.000,00   

   

 

001.7.1.7.52.0.1.00.00.00   

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ. 

   

250.000,00   

   

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades 

  17000000 

120.000,00   

   

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades - Princ. 

   

120.000,00   

   

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

   

3.401.339,85   

   

 

001.7.1.9.56.0.0.00.00.00   

Transf de Decisão Judicial   (precatórios) relativa FUNDEF 

  15440000 

3.000.000,00   

   

 

001.7.1.9.56.0.1.00.00.00   

Transf de Decisão Judicial   (precatórios) relativa FUNDEF - Prin

   

3.000.000,00   

   

 

001.7.1.9.58.0.0.00.00.00   

Transferência Obrigatória da Lei   Complementar nº176/2020 

  17491020 

126.114,43   

   

 

001.7.1.9.58.0.1.00.00.00   

Transferência Obrigatória da Lei   Complementar nº176/2020 - Princ. 

   

126.114,43   

   

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

   

275.225,42   

   

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades 

  17490000 

275.225,42   

   

 

001.7.1.9.99.0.1.40.00.00   

Transferência da União para a Área d  Saneamento - Principal 

  17190000 

100.000,00   

   

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências da União -   Principal 

   

175.225,42   

   

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades 

   

31.660.420,42   

   

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos Estados   Distrito Federal 

   

12.210.570,23   

   

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS  

 

11.037.599,30

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal  

15000000  

11.037.599,30

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS  

15000000  

10.578.435,14

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

 

 

17491060  

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE  

 

459.164,16

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA  

15000000  

885.272,83

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal  

 

885.272,83

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios  

15000000  

217.061,13

 

 

 

 

15001001  

 

 

 

 

 

15001002  

 

 

 

 

 

15400000  

 

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal 

   

217.061,13   

   

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE  

17500000  

70.636,97

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal  

 

70.636,97

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

   

1.443.309,62   

   

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS 

  16210000 

1.443.309,62   

   

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde-SUS - Princ. 

   

1.443.309,62   

   

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  de Suas Entidades 

   

16.934.040,57   

   

 

001.7.2.4.50.0.0.00.00.00   

Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS 

  16320000 

250.000,00   

   

 

001.7.2.4.50.0.1.00.00.00   

Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS - Principal 

   

250.000,00   

   

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  Prog de Educação 

  15710000 

8.284.040,57   

   

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00   

Transf de Convênios dos Estados e DF  Prog de Educação - Princ. 

   

8.284.040,57   

   

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

   

8.400.000,00   

   

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

  17010000 

8.400.000,00   

   

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências de Convênio do  Estados - Principal 

   

8.400.000,00   

   

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências dos Estados e   Distrito Federal 

   

1.072.500,00   

   

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00   

Transferência de Estado destinada à   Assistência Social 

  16610000 

346.500,00   

   

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00   

Transferência de Estado destinada à   Assistência Social - Princ. 

   

346.500,00   

   

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  

 

726.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  

17490000  

726.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00   

Outras transferências dos Estados -   Principal 

   

726.000,00   

   

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Outras Instituiçõe  Públicas 

   

14.540.108,93   

   

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00   

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB 

   

14.540.108,93   

   

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB  

15400000  

14.540.108,93

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do FUNDEB   Principal 

   

14.540.108,93   

   

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes  

 

 

3.044.882,00

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00   

Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos 

   

3.044.882,00   

   

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições  

 

3.044.882,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições  

15000000  

3.044.882,00

 

 

 

 

15010000  

 

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal  

 

3.044.882,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital  

 

 

 

7.445.000,00

002.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens  

 

 

15.000,00

 

002.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis  

 

15.000,00

 

 

002.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

 

15.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

 

15.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.1.00.00.00   

Alienação de Bens Móveis e Semovente  - Principal 

  17550000 

15.000,00   

   

 

002.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

15.000,00

 

 

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital  

 

 

7.430.000,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de suas   Entidades 

   

2.780.000,00   

   

 

002.4.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS 

   

300.000,00   

   

 

002.4.1.1.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Bloco de Manutenção 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.1.50.9.0.00.00.00   

Transferências de Recursos de Outros  Programas 

  16000000 

150.000,00   

   

 

002.4.1.1.50.9.1.00.00.00   

Transferências de Recursos de Outros  Programas - Principal 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Bloco de Estruturação 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.9.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas 

  16010000 

150.000,00   

   

 

002.4.1.1.51.9.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas - Principal 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  de suas Entidades 

   

2.330.000,00   

   

 

002.4.1.4.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para o SUS 

  16310000 

150.000,00   

   

 

002.4.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios da União  para o SUS - Principal 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada a Educação 

  15700000 

220.000,00   

   

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   destinada a Educação - Princ. 

   

220.000,00   

   

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura 

  17000000 

1.840.000,00   

   

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00   

Transferência de Convênio da União   dest Prog Infraestura - Princ. 

   

1.840.000,00   

   

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  União 

  17000000 

120.000,00   

   

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  União - Principal 

   

120.000,00   

   

 

002.4.1.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Recursos da  União e de suas Entidades 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferência Rec da União e   suas Entidades 

   

150.000,00   

   

 

002.4.1.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferência Rec da União e   suas Entidades 

  17490000 

150.000,00   

   

 

002.4.1.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências da União -   Principal 

   

150.000,00   

   

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências Estados e do Distrito  Federal e de suas Entidades 

   

4.650.000,00   

   

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados e DF e de Suas Entidades 

   

4.650.000,00   

   

 

002.4.2.2.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados para SUS 

  16320000 

150.000,00   

   

 

002.4.2.2.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios dos   Estados para SUS - Principal 

   

150.000,00   

   

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr 

  17010000 

3.000.000,00   

   

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado dest   Programa de Infraestr - Princ. 

   

3.000.000,00   

   

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF 

  17010000 

1.500.000,00   

   

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF - Princ. 

   

1.500.000,00   

   

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita  

 

 

 

-8.212.204,57

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB  

 

 

-8.212.204,57

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes  

 

-8.212.204,57

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes  

 

-8.212.204,57

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de suas   Entidades 

   

-5.775.034,63   

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União 

   

-5.775.034,63   

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM 

   

-5.771.034,63   

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal  

15400000  

-5.771.034,63

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

   

-5.771.034,63   

   

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural 

  15400000 

-4.000,00   

   

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

   

-4.000,00   

   

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades 

   

-2.437.169,94   

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos Estados   Distrito Federal 

   

-2.437.169,94   

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS  

 

-2.216.703,14

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal  

15400000  

-2.216.703,14

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS  

15400000  

-2.115.687,03

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE  

 

-101.016,11

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA  

15400000  

-177.054,57

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal  

 

-177.054,57

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios  

15400000  

-43.412,23

 

 

 

 

15401070  

 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI - Municípios -   Principal 

   

-43.412,23   

   

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA  

 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre o Patrimônio 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Princ. 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Dív.at 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Princ. 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -   Principal 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos   - Princ. 

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00    

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e   Serviços 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Princ. 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF   Normal 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples   Nacional 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Dív.at 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00    

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana   - Princ. 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00    

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -   Princ. 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00    

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -   Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outros Valores Mobiliários 

 

1.3.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outros Valores Mobiliários 

 

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outros Valores Mobiliários - Principal 

Art. 164, § 3º da Constituição Federal e

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita de Serviços 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 

 

1.6.1.1.04.0.0.00.00.00 

Serviços de Informação e Tecnologia 

 

1.6.1.1.04.0.1.00.00.00 

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 

Constituição Federal, art. 173;

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 

Outros Serviços 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outros Serviços 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outros Serviços 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outros Serviços - Principal 

Constituição Federal, art. 173;

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da   União 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -   Princ. 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.   Naturais 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00    

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM   - Princ. 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00    

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de   Petróleo 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -   Principal 

 

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais 

 

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00    

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais -   Princ. 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00    

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -   Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada   - Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00    

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -   Principal 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00    

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -   Princ. 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00    

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -   Principal 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 

Centro de Atenção Psicossocial - Principal 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00    

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.20.00.00    

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC -   Principal 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00    

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -   Principal 

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 

Vigilância Sanitária - Principal 

 

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00    

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -   Principal 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00    

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -   Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -   Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00    

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -   Princ. 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -   Principal 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -   Principal 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00    

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -   Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos de Complementação da União ao   FUNDEB 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -   Princ. 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -   Princ. 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00    

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR -   Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 

Gestão do SUAS - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00    

Proteção Social Especial de Média Complexidade -   Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -   Princ. 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00    

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social   - Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00    

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -   Princ. 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF 

 

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00    

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF   - Princ. 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00    

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020   - Princ. 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.40.00.00    

Transferência da União para a Área de Saneamento -   Principal 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS   - Princ. 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00    

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -   Principal 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -   Princ. 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00    

Transferência de Estado destinada à Assistência Social -   Princ. 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 

Outras transferências dos Estados - Principal 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00    

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -   FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 

Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas de Capital 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Alienações de Bens 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 

Alienação de Bens Móveis 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 

 

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 

Alienação de Bens Móveis - Principal 

Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Capital 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -   SUS 

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção 

 

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Outros Programas 

 

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00    

Transferências de Recursos de Outros Programas -   Principal 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO    

LEGISLAÇÃO

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação 

 

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas 

 

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -   Principal 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS 

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios da União para o SUS -   Principal 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União destinada a Educação -   Princ. 

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura   - Princ. 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00    

Outras Transferências de Recursos da União e de suas   Entidades 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas   Entidades 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas   Entidades 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios dos Estados para SUS -   Principal 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr   - Princ. 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00    

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -   Princ. 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da   União 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -   Princ. 

 

CÓDIGO    

ESPECIFICAÇÃO  

LEGISLAÇÃO

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas   Entidades 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

01

Câmara Municipal

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

02

Gabinete do Prefeito

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

 

Legislação.: Decreto Municipal nº08 de 31.01.2022.

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

04

Secretaria de Educação

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

05

Secretaria Municipal de Saúde

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

 

Legislação.: SEINFRA Lei Municipal nº 12 de 31.01.2022

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

 

Legislação.: Decreto Municipal nº 11. de 31/01/2022.

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

12

Secretaria Municipal de Esportes.

 

Legislação.: Decreto Municipal nº 10 de 31.01.2022.

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

16

Secretaria Municipal de Administração.

 

Legislação.: Decreto Municipal nº 07 de 31.01.2022.

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

 

Legislação.: Decreto Municipal nº 09 de 31.01.2022.

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

18

Secretaria de Transportes SETRANS

 

Legislação.: Lei de nº 2.020 de 15 de julho de 2024

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

 

Legislação.: e Promoção da Igualdade Racial-SEMDPHPIR

 

Atribuições: EstE projeto visa eleboração de políticas públicas voltadas a proteção, defesa da mulher, podendo ela ser criança, adolescente ou idosa, branca, negra, indigenas ou apresentar alguma deficiencia, imigrante ou em situação de risco de rua e qualquer cidadão em situação de risco

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Orçamento Fiscal

99

Reserva de Contingência

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Ourem

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

100.000,00

3.187.333,20

3.287.333,20

01 031

Ação Legislativa

100.000,00

3.154.333,20

3.254.333,20

01 031 0001

Ação Legislativa

100.000,00

3.154.333,20

3.254.333,20

01 031 0001 1.001

Conclusão das Obras de Revitalização do  Edificio Sede do Poder Legislativo

100.000,00

100.000,00

 

Projeto que visa viabilizar recursos para   Conclusão da Revitalização do   Edificio Sede do Poder Legislativo.   Disponibilizando com isso espaço mais   moderno, seguro e com maior comodidade   aos Vereadores, Servidores e   população em geral.

 

01 031 0001 2.001

Manutenção do Legislativo Municipal

3.148.333,20

3.148.333,20

 

Atividade voltada manutenção das despesas   para manter os Serviços ofertados   pelo Poder Legislativo de modo a   viabilizar o perfeito funcionamento e   garantir os serviços desta Egregia Casa de   Leis.

 

01 031 0001 2.002

Encargos com Publicidade.

6.000,00

6.000,00

 

Atividade que visa honrar as despesas dos   Encargos com Publicidades,   viabilizar o perfeito funcionamento e   garantir os serviços desta Egregia   Casa de Leis. Objetivando a transparencia dos   atos do Poder Legislativos.

 

01 124

Controle Interno

0,00

33.000,00

33.000,00

01 124 0001

Ação Legislativa

0,00

33.000,00

33.000,00

01 124 0001 2.003

Manutenção do Controle Externo do Poder  Legislativo.

33.000,00

33.000,00

 

Manutenção da Atividade que visa Assegurar   os gastos racionais com as   despesas de manutenção de modo a   viabilizar o perfeito funcionamento e   garantir os serviços ofertados pela   Controladoria Externa desta Egregia   Casa de Leis.

 

TOTAL

100.000,00

3.187.333,20

3.287.333,20

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.327.936,97

2.327.936,97

04 122

Administração Geral

0,00

2.308.800,00

2.308.800,00

04 122 0037

Administração Geral

0,00

2.308.800,00

2.308.800,00

04 122 0037 2.004

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

2.302.800,00

2.302.800,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção de modo a viabilizar o   perfeito funcionamento e garantir os   serviços ofertados pelo Gabinete do   Prefeito.

 

 

 

04 122 0037 2.005

Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.

 

6.000,00

6.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Apoio logistico e civil atraves   de parcerias, com diversos instituições   tais como Policia civil, policia   Militar, adepara, emater e outros.

 

 

 

04 124

Controle Interno

0,00

19.136,97

19.136,97

04 124 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

19.136,97

19.136,97

04 124 0036 2.006

Manutenção do Controle Interno do Município.

 

19.136,97

19.136,97

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção da Coordenadoria de Controle   Interno de modo a viabilizar o   funcionamento e garantir os serviços   ofertados por este Orgão de fiscalização e   Controle.

 

 

 

06

Segurança Pública

95.000,00

17.000,00

112.000,00

06 181

Policiamento

0,00

17.000,00

17.000,00

06 181 0036

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

17.000,00

17.000,00

06 181 0036 2.007

Apoio a Segurança Pública.

 

17.000,00

17.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Apoio a Segurança Pública,   instituindo a guarda municipal, para a   proteção do patrimonio público   Municipal.

 

 

 

06 182

Defesa Civil

95.000,00

0,00

95.000,00

06 182 0036

Supervisão e Coordenação Superior

95.000,00

0,00

95.000,00

06 182 0036 1.002

Criação/Implantação da Guarda Municipal

50.000,00

 

50.000,00

 

 Projeto visa a criação e posterior   implantação da Guarda Municipal, com o   objetivo de oferecer maior segurança a   população do município.

 

 

 

06 182 0036 1.003

Defesa Cilvil

45.000,00

 

45.000,00

 

 Manutenção da equipe da defesa civil no   município com o objetivo de   atendimento e assitência aos municípes   quando as mesmas forem afetadas em   suas estruturas por desastres como   inchentes,chuvas, secas etc.., inclusive   dando suporte com distribuição de suprimentos   necessários.

 

 

 

 

TOTAL

95.000,00

2.344.936,97

2.439.936,97

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

9.000,00

2.677.161,80

2.686.161,80

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

2.669.161,80

2.669.161,80

04 121 0031

Planejamento Orçamentário.

0,00

2.669.161,80

2.669.161,80

04 121 0031 2.008

Manutenção da Secretaria de Municipal  de Finanças e Planejamento.

 

2.669.161,80

2.669.161,80

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar as   despesas de custeio para manter o   perfeito funcionamento a Secretaria   Municipal de Finanças e Planejamento.

 

 

 

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

8.000,00

8.000,00

04 125 0041

Administração Financeira

0,00

8.000,00

8.000,00

04 125 0041 2.009

Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   implantar cadastro de Imoveis   do Municipio, para oferecer serviços de   regulariazação fundiaria aos   municipes.

 

 

 

04 127

Ordenamento Territorial

9.000,00

0,00

9.000,00

04 127 0007

Urbanização Municipal

9.000,00

0,00

9.000,00

04 127 0007 1.004

Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.

9.000,00

 

9.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Custear a expansão da Area   Patrimonial, Rural e Urbana.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

1.019.462,08

1.019.462,08

28 841

Refinanciamento da Dívida Interna

0,00

462.000,00

462.000,00

28 841 0041

Administração Financeira

0,00

462.000,00

462.000,00

28 841 0041 2.010

Encargos com a Dívida Interna.

 

462.000,00

462.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para honrar os Encargos da Divida   interna contratual.

 

 

 

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

557.462,08

557.462,08

28 846 0041

Administração Financeira

0,00

557.462,08

557.462,08

28 846 0041 2.011

Contribuiçao ao PASEP

 

557.462,08

557.462,08

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Contribuição ao PASEP,   referente ao valor do 1% sobre a receita   propria arrecadada.

 

 

 

 

TOTAL

9.000,00

3.696.623,88

3.705.623,88

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

11.216.640,57

10.177.682,46

21.394.323,03

12 361

Ensino Fundamental

4.037.500,00

8.692.958,46

12.730.458,46

12 361 0004

Programa de Alimentação do Escolar.

0,00

1.315.600,00

1.315.600,00

12 361 0004 2.012

Manutenção de Programa de Alimentação  Escolar-Fundamental - PNAEF.

 

90.500,00

90.500,00

 

 Manutenção do Programa que Visa Viabilizar   recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa Nacional de   Alimentação Escolar do Ensino Fundamental,   de modo a viabilizar a merenda   aos alunos da rede de ensino do Municipio.

 

 

 

12 361 0004 2.013

Manutenção do Programa de Alimentaçao  Escolar-Fundamental  

 

209.200,00

209.200,00

 

 Contrapartida   Manutenção do Programa que Visa Viabilizar   recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa de Alimentação   Escolar-CONTRAPARTIDA , de modo a viabilizar   a merenda aos alunos da Ensino   Fundamental.

 

 

 

12 361 0004 2.014

Manutenção do Programa Estadual de  alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.

 

1.015.900,00

1.015.900,00

 

 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar   - PEAE. Ensimo Fundamental

 

 

 

12 361 0022

Programa Hortas Pedagógicas.

0,00

5.000,00

5.000,00

12 361 0022 2.015

Horta Agricola e Compostagem nas  Escolas Municipais

 

5.000,00

5.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   manutenção da Horta agricola e   compostagem nas Escolas MUnicipais.

 

 

 

12 361 0035

Gestão Política de Educação.

0,00

284.000,00

284.000,00

12 361 0035 2.016

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

242.000,00

242.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Assegurar os gastos racionais   com as despesas de manutenção da Secretaria   Municipal de Educação de modo a   viabilizar o funcionamento e garantir os   serviços ofertados pelos programas   educacionais.

 

 

 

12 361 0035 2.017

Programas de Cursos, Eventos e Seminários.

 

42.000,00

42.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Assegurar os gastos racionais   com as despesas de manutenção do Programa   de Cursos, Eventos e Seminarios   de modo a viabilizar o funcionamento e   garantir os serviços ofertados pelos   programas educacionais.

 

 

 

12 361 0036

Supervisão e Coordenação Superior

40.000,00

0,00

40.000,00

12 361 0036 1.005

Gestão da Política de Educação

40.000,00

 

40.000,00

 

 Este Projeto visa a elaboração e   implementação de reforma/atualização do   Plano de Cargos, carreira e remuneração   (PCCR) unificado para os servidores   da educação basica do Município.

 

 

 

12 361 0039

Salário Educação.

0,00

1.380.051,65

1.380.051,65

12 361 0039 2.018

Manutenção do Programa Salário Educação

 

1.380.051,65

1.380.051,65

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa Salario Educação   de modo a viabilizar o funcionamento e   garantir os serviços ofertados pelos   programas educacionais.

 

 

 

12 361 0040

Ensino Fundamental.

0,00

2.572.553,71

2.572.553,71

12 361 0040 2.019

Atendimento ao Programa de Apoio ao  Ensino Fundamental.

 

2.572.553,71

2.572.553,71

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Assegurar os gastos racionais   com as despesas de manutenção do Ensino   Fundamental de modo a viabilizar o   funcionamento e garantir os serviços   ofertados a essa modalidade de ensino.

 

 

 

12 361 0042

Dinheiro Direto na Escola.

0,00

50.300,00

50.300,00

12 361 0042 2.020

Manutenção do PDDE

 

50.300,00

50.300,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa Dinheiro Direto   na Escola-FNDE de modo a viabilizar o   funcionamento e garantir os serviços   ofertados pelos programas educacionais.

 

 

 

12 361 0043

Programas de Apoio ao Ensino Fundamental.

442.000,00

3.085.453,10

3.527.453,10

12 361 0043 1.006

Aquisição de Veículos destinados ao

 

 

 

 

Transporte Escolar.

442.000,00

 

442.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Aquisição de veiculos destinados   ao Transporte Escolar, facilitando com   isso o acesso dos estudantes das   Areas Rurais do Municipio as Unidades de   Ensino, transportando-os com mais   segurança e pontualidade.

 

 

 

12 361 0043 2.021

Equipamentos de Unidade Escolares

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Equipar as Unidasdes Escolares,   oferencendo aos docentes e alunos, em espaço   moderno e confortavel, visando   a qualidade do ensino na rede publica   municipal.

 

 

 

12 361 0043 2.022

Manutenção do Programa Transporte  Escolar/Recursos Federal.

 

762.453,10

762.453,10

 

 Manutenção Atividade que visa viabilizar   recursos para Assegurar os gastos   racionais com as despesas de manutenção do   Programa Nacional de Transporte   Escolar-FNDE, de modo a viabilizar   transporte de qualidade e com segurança   aos alunos da rede de ensino do Municipio.

 

 

 

12 361 0043 2.023

Manutenção do Programa Transporte  Escolar/Estadual.

 

1.616.000,00

1.616.000,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Transporte   Escolar-SEDUC/PETE de modo a viabilizar   transporte de qualidade e com   segurança aos alunos da rede de ensino do   Municipio.

 

 

 

12 361 0043 2.024

Apoio aos Programas de Transporte  Escolar/Contrapartida

 

697.000,00

697.000,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar   Contrapartida Prefeitura as despesas de   manutenção do Programa Nacional de   Transporte Escolar-FNDE e Convênios   Estaduais, de modo a viabilizar   transporte de qualidade e com segurança   aos alunos da rede de ensino do   Municipio.

 

 

 

12 361 0044

Construção e Reforma de Unidades de Ensino Fundament

3.555.500,00

0,00

3.555.500,00

12 361 0044 1.007

Construção, Reforma, Adaptação e  Ampliação de Unidades Escolares.

3.094.500,00

 

3.094.500,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   custear despesas para os serviços   de Construção, reforma, adaptação e   ampliação de Unidades Escolares, com   objetivo de oferecer aos nossos docentes   e alunos espaços renovados e   melhores equipados.

 

 

 

12 361 0044 1.008

Construçao de Quadras de Esportes nas  Escolas Municipais de Ens. Fundamental   Projeto de Visa a Construção de Quadras de   Esportes cobertas e descobertas   nas escolas de ensino fundamental,   inicialmente nas escolas Irmã Sancha e   Padre Antonio Vieira.

461.000,00

 

461.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

79.900,00

79.900,00

12 362 0035

Gestão Política de Educação.

0,00

79.900,00

79.900,00

12 362 0035 2.025

Manutenção de Outros Níveis de Ensino.

 

46.400,00

46.400,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Outros Nivéis de Ensino   de modo a viabilizar Educação de Qualidade   aos alunos da rede de ensino do   Municipio.

 

 

 

12 362 0035 2.026

Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.

 

33.500,00

33.500,00

 

 Manutenção da Atividade que visa viabilizar   recursos para manter o Cursinho   Pré-vestibular de forma gratuita aos   estudantes carentes do Municipio.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

7.179.140,57

1.128.024,00

8.307.164,57

12 365 0004

Programa de Alimentação do Escolar.

0,00

614.664,00

614.664,00

12 365 0004 2.027

Manutenção do Programa Nacional de

 

 

 

 

Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.

 

26.000,00

26.000,00

 

 Manutenção do Programa que Visa Viabilizar   recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa Nacional   deAlimentação Escolar-FNDE , de modo a   viabilizar a merenda aos alunos da   Educação Infantil - Pré-Escolar.

 

 

 

12 365 0004 2.028

Manutenção do Programa Nacional de  Alimentação Pré-Escolar.

 

197.000,00

197.000,00

 

 Manutenção do Programa que Visa Viabilizar   recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa de Alimentação   Escolar-PEA, Educação Infantil -   Pré-Escolar a viabilizar a merenda aos   alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar.

 

 

 

12 365 0004 2.029

Manutenção do Programa de alimentação  Escolar Creche-FNDE.   

 

363.600,00

363.600,00

 

 Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Programa Nacional de   Alimentação Escolar-PEA do da Educação   Infantil-Creche, de modo a   viabilizar a merenda aos alunos da Creche.

 

 

 

12 365 0004 2.030

Manutenção do Programa Nacional de  Alimentação Escolar Creche-PNAEC.

 

28.064,00

28.064,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa   Viabilizar recursos para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção doPrograma Nacional de   Alimentação Escolar-FNDE , de modo a   viabilizar a merenda aos alunos da   Educação Infantil - Creche.

 

 

 

12 365 0012

Programa Primeira Infancia - Eixo Educação.

7.179.140,57

135.000,00

7.314.140,57

12 365 0012 1.009

construção, Reforma, Ampliação

 

 

 

 

Equipamento de Creche/Pré-Escola

7.179.140,57

 

7.179.140,57

 

 Este projeto visa locação de recursos   destinados a Conclusão, reforma,   ampliação, adequação, contrução de Creches e   Pre-Escolas no Município.

 

 

 

12 365 0012 2.031

Linguagem na Primeira Infancia.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa   Viabilizar recursos para Participação   plena do indivíduo no mundo letrado e   acesso aos bens culturais, se dá   através da linguagem oral e escrita.

 

 

 

 

 Esta, como meio de comunicação   contextualizada, tem a função de favorecer   a interação com as outras   pessoas e a compreensão da realidade.   Promover a linguagem da criança   significa proporcionar experiências, nas   quais ela vivencie a comunicação,   a expressão e a leitura de todas as formas   possíveis. Desenvolvendo assim,   competências fundamentais para a progressão   do conhecimento.

 

 

 

12 365 0012 2.032

Psicomotricidade na primeira infância.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa   Viabilizar recursos para A educação   psicomotora não é um novo método de   Educação Física. Ela utiliza o   movimento tal como a Educação física   tradicional, mas como meio e não como   fim a atingir. Não propõem a aquisição   de gestos automáticos, estilos,   técnicas na educação psicomotora o movimento   é um suporte para aquisição de   conceitos abstratos, percepções e sensações   que darão conhecimento do   complexo aparelho que é nosso corpo e,   através deste, o conhecimento do   mundo que nos rodeia.

 

 

 

12 365 0012 2.033

Ciências Sociais na primeira infância.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar   recursos para O trabalho com as   Ciências Sociais deve fomentar as crianças,   reflexões sobre a diversidade   de hábitos, modos de vida e costumes de   diferentes povos, lugares e épocas.   Dessa forma, construindo o conhecimento da   diversidade dos mesmos fatos no   seu meio social (as crianças da própria   turma, os vizinhos do bairro?).   Esse trabalho atua na estruturação da   identidade sociocultural da criança,   através de uma análise embasada no   respeito às diferenças e semelhanças   existentes na sociedade.

 

 

 

12 365 0012 2.034

Lógico-matemático na primeira infância.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa   Viabilizar recursos para O conhecimento   lógico-matemático deve ser constituído pela   criança através da exploração   de situações-problemas contextualizadas com   o seu cotidiano. É importante   que esse trabalho proporcione o   desenvolvimento do raciocínio lógico e da   aquisição da noção de número, através das   ações de classificar, ordenar,   seriar e comparar objetos em função de   diferentes critérios. Destaca-se   ainda que essas ações tenham papel   fundamental na construção de   conhecimentos em diferentes áreas. Um recurso   essencial para desenvolver as   habilidades matemáticas de forma   interdisciplinar é o jogo, que além da   criança adquirir conhecimentos, proporciona   também o aprendizado do   convívio e do respeito a seus colegas.

 

 

 

12 365 0012 2.035

Iniciação Musical na primeira infância.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar   recursos para O trabalho com a   música deve proporcionar à criança o   reconhecimento da sonoridade e dos   ritmos presentes no mundo. Reunindo a   sensibilidade, o conhecimento e a   ação, a música favorece o desenvolvimento   global da criança. A linguagem   musical, forma de expressão e   comunicação, beneficia o processo de   ensino-aprendizagem, através do entusiasmo   e alegria que ela desperta na   criança, abrindo caminhos para superação   de dificuldades e construção de   conhecimentos.

 

 

 

12 365 0012 2.036

Artes Plásticas.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para As Artes   Plásticas para a criança são uma forma   de expressar sua ?leitura? e   compreensão da realidade. Para o trabalho   educacional, ela deve servir ao   desenvolvimento da criatividade, fator de   integração entre aprendizado e   realização. Partindo da expressão de   vivências da criança, é importante   proporcionar oportunidades, nas quais ela   utilize diferentes objetos e   materiais, desenvolvendo sua sensibilidade e   capacidade criadora.

 

 

 

12 365 0012 2.037

Artes Cênicas.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   Viabilizar recursos para a dramatização   desperta e educa, fazendo a criança   trabalhar com a sua imaginação e   criatividade, estimulando-a a autoexpressão   e desenvolvendo a linguagem   oral e gestual. Através da dramatização a   criança coloca-se no lugar do   outro, tirando disso experiência e   aprendizado.

 

 

 

12 365 0012 2.038

Tecnologias da Comunicação e da Informação.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar   recursos para As tecnologias da   comunicação e da Informação, a cada dia,   estão mais presentes no cotidiano   das pessoas, não sendo diferente com as   crianças. Elas convivem com essas   tecnologias em casa, na escola, nas lojas,   lanchonetes entre outras. Dessa   forma, essas tecnologias na escola devem   facilitar o dia a dia das   crianças, atuando no processo   ensino-aprendizagem e promovendo hábitos   saudáveis e habilidades para o uso do   computador.

 

 

 

12 365 0012 2.039

Inglês na primeira infância.

 

15.000,00

15.000,00

 

 Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar   recursos para Com a maturação   cerebral que ocorre até por volta dos 10   anos, a criança vai perdendo a   facilidade existente até então, de   identificar fonemas característicos de   outra língua. Até o terceiro ano de   idade, essa facilidade é até quatro   vezes maior do que entre os adultos.

 

 

 

 

 Ficando cientificamente provado, que   ?é mais fácil começar a aprender um   idioma estrangeiro na primeira   infância?, afirma o neuropediatra Mauro   Muszkat, professor da Universidade   Federal de São Paulo.

 

 

 

12 365 0035

Gestão Política de Educação.

0,00

378.360,00

378.360,00

12 365 0035 2.040

Manutenção do Ensino Infantil Creche.

 

148.360,00

148.360,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recursos para Manutenção da   Educação Infantil Creche.

 

 

 

12 365 0035 2.041

Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r.   Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção da Educação Infantil   Pré Escolar.

 

230.000,00

230.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

276.800,00

276.800,00

12 367 0040

Ensino Fundamental.

0,00

276.800,00

276.800,00

12 367 0040 2.042

Atendimento a Educação Especial.

 

276.800,00

276.800,00

 

 Manutenção da Atividade que visa   viabilizar recuros para Assegurar os   gastos racionais com as despesas de   manutenção do Atendimento a Educação   Especial , de modo a viabilizar a   Educação de qualidade e inclusiva da   Educação Especial no municipio.

 

 

 

 

TOTAL

11.216.640,57

10.177.682,46

21.394.323,03

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

1.392.000,00

0,00

1.392.000,00

04 122

Administração Geral

1.392.000,00

0,00

1.392.000,00

04 122 0038

Edificações Públicas

1.392.000,00

0,00

1.392.000,00

04 122 0038 1.011

Construção, Ampliação e Reforma de  Próprios Públicos

950.000,00

 

950.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recrusos para   custear a Construção, reforma e   ampliação dos próprios públicos, visando um   melhor atendimento aos usuarios   dos serviços neles oferecidos, proporcioando   maior conforto e comodidade.

 

 

 

04 122 0038 1.012

Revitalização do Edificio Sede da  Prefeitura Municipal de Ourem.

442.000,00

 

442.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Revitalização do Edificio Sede da   Prefeitura Municipal de Ourém.   Disponibilizando espaço moderno, com maior   segurança, tecnologia e conforto aos   servidores e a população que buscam os   serviços oferecido neste Orgão.

 

 

 

15

Urbanismo

2.595.000,00

2.812.250,00

5.407.250,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.208.000,00

0,00

2.208.000,00

15 451 0038

Edificações Públicas

300.000,00

0,00

300.000,00

15 451 0038 1.013

Construção de 3(tres) Portais na Sede e  Arraial do Caete.

300.000,00

 

300.000,00

 

 Projeto que Visa a Construção dos   Porticos na entrada da Ciadade e no   Arraial do Caeté.

 

 

 

15 451 0045

Planejamento e Estruturação Urbana.

1.908.000,00

0,00

1.908.000,00

15 451 0045 1.014

Construção. Conservação. Ampliação de  Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e ru

1.340.000,00

 

1.340.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, conservar e ampliar as   Obras de infraestruturas Urbanas nas Zonas   Urbanas e Rurais do Municipio,   para uma melhor qualidade de vida dos   Municipes Ouremenses.

 

 

 

15 451 0045 1.015

Construção, Recuperação de Praças,  Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.

568.000,00

 

568.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, recuperar Praças,   Jardins, Canteiros e Logradouros   arborizados, para uma melhor qualidade de   vida dos moradores da sede do Municipio,   inclusive conclusão das obras da   praça na comunidade quilombola no Mocambo,São   José, Montevidéu,Engenho Novo   e Comunidade de Patauateua.

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

153.000,00

2.812.250,00

2.965.250,00

15 452 0007

Urbanização Municipal

153.000,00

0,00

153.000,00

15 452 0007 1.016

Implantação da Coleta Especial de Lixo,  com a Colocação de Lixeiras nas Praças.

153.000,00

 

153.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   implantar coleta seletiva de   lixo, com a colocação de lixeiras nas   praças, incentivando com isso a   coleta e reciclagem de nosso lixo.

 

 

 

15 452 0045

Planejamento e Estruturação Urbana.

0,00

1.829.550,00

1.829.550,00

15 452 0045 2.043

Manutenção da Secretaria de Infra-  Estrutura - SEINFRA

 

1.829.550,00

1.829.550,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Assegurar os gastos racionais   com as despesas de manutenção da Secretaria   Municipal de Infra-estrutura e   Serviços Urbanos de modo a viabilizar o   funcionamento e garantir os   serviços ofertados pela Secretaria.

 

 

 

15 452 0046

Serviços de Limpesa Urbana.

0,00

982.700,00

982.700,00

15 452 0046 2.044

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.

 

982.700,00

982.700,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Assegurar os gastos racionais   com as despesas de manutenção dos   Serviços de Limpeza Urbana de modo a   viabilizar o funcionamento e garantir os   serviços ofertados aos municipes.

 

 

 

15 512

Saneamento Básico Urbano

234.000,00

0,00

234.000,00

15 512 0045

Planejamento e Estruturação Urbana.

234.000,00

0,00

234.000,00

15 512 0045 1.017

Construção de Galerias, sarjetas para  Micro Drenagem.

234.000,00

 

234.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construção de Galerias, sarjetas   para micro drenagem saneamento básico do   Município.

 

 

 

16

Habitação

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482

Habitação Urbana

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482 0045

Planejamento e Estruturação Urbana.

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482 0045 1.018

Construção de Unidades Habitacionais em

 

 

 

 

Parceria com Instituições Financeiras.

112.000,00

 

112.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir Unidades habitacionais   em parcerias com Instituições de fomento.

 

 

 

 

 Visando combater e minimizar o   deficit habitacional em nosso municipio.

 

 

 

17

Saneamento

510.500,00

554.300,00

1.064.800,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

510.500,00

554.300,00

1.064.800,00

17 512 0029

Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.

465.500,00

373.800,00

839.300,00

17 512 0029 1.019

Construção e Implant.de Micro Sistema

 

 

 

 

Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana

465.500,00

 

465.500,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para

 

 

 

 

 Construir Microssistemas de   abastecimentos de agua, nas Zonas Urbana e   Rural do municipio. levando ao   maior numero de municipes ao acesso a   agua potavel, para uma melhor   qualidade de vida e saúde, inclusive a   conclusão das obras de implantação   no bairro do Jacal.

 

 

 

17 512 0029 2.045

Manutenção do Sistema de Abastecimento  de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.

 

373.800,00

373.800,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para manutenção do Sistema de   Abastecimento de Água nas Zonas Urbanas e   Rural. serviços que é essencial   para a população.

 

 

 

17 512 0030

Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.

45.000,00

0,00

45.000,00

17 512 0030 1.020

Implantação e Melhorias Sanitárias em  Comunidades Rurais(kits Sanitários)

45.000,00

 

45.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Implantar melhorias Sanitarias em   comunidades da zona Rural do municipio,   proporcionando melhor qualidade de   vida aos nossos municipes da Zona rural.

 

 

 

17 512 0047

Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.

0,00

180.500,00

180.500,00

17 512 0047 2.046

Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos

 

180.500,00

180.500,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Limpeza e drenagem de valas e   esgotos com o objetivo de minimizar os   danos caudados pela natureza, como   inchentes, inundações ocasionadas pelas   fortes àguas pluviais e fluviais

 

 

 

18

Gestão Ambiental

588.000,00

0,00

588.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

588.000,00

0,00

588.000,00

18 541 0028

Gestão da Politica de Meio Ambiente.

588.000,00

0,00

588.000,00

18 541 0028 1.021

Construção, Conclusão, Preservação de  Obras de Prevenção de Riscos de Desastre

588.000,00

 

588.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos   para a construção, conclusão,   preservação de obras de prevenção de   riscos de desastres naturais. No   Municipio de Ourém.

 

 

 

 

TOTAL

5.197.500,00

3.366.550,00

8.564.050,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

287.880,00

287.880,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

277.880,00

277.880,00

04 125 0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi

0,00

277.880,00

277.880,00

04 125 0005 2.047

Manutenção do Conselho Tutelar

 

277.880,00

277.880,00

 

 Atividade que visa Viabilizar recursos para   Manutenção do conselho Tutelar,   oferencendo recursos para o controle social   eficaz.

 

 

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

04 128 0018

Programa de Capacitação da Equipe Técnica.

0,00

10.000,00

10.000,00

04 128 0018 2.048

Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para treinamento, capacitação de   funcionarios para aprimomar suas atividades   e desenvolver serviços de   qualidade junto aos publico.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

287.880,00

287.880,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

24.000,00

24.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

24.000,00

24.000,00

04 125 0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi

0,00

24.000,00

24.000,00

04 125 0005 2.062

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

 

24.000,00

24.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Conselho   Municipal de Saúde, manter o controle social   com eficiencia e eficacia.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

24.000,00

24.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

2.000,00

2.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

2.000,00

2.000,00

18 542 0023

Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.

0,00

2.000,00

2.000,00

18 542 0023 2.088

Açai para Agricultores.

 

2.000,00

2.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   implementação do Projeto Açai   para Agricultores. Que visa a distribuição   de mudas de Acaizeiros para os   produtores rurais do Municipio de ourém.

 

 

 

20

Agricultura

58.000,00

1.273.550,00

1.331.550,00

20 122

Administração Geral

0,00

1.092.550,00

1.092.550,00

20 122 0037

Administração Geral

0,00

1.092.550,00

1.092.550,00

20 122 0037 2.089

Manutenção da Secretaria Municipal de

 

 

 

 

Agricultura e Pecuária.

 

1.092.550,00

1.092.550,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção da Secretaria   Municipal de Agricultura e pecuaria,   manter os serviços inerentes ao bom   atendimento aos seus usuarios.

 

 

 

20 127

Ordenamento Territorial

0,00

10.000,00

10.000,00

20 127 0037

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

20 127 0037 2.090

Incentivo a Regularização Fundiária.

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Incentivar a Regularização   Fundiaria, para que o produtor tenha   condições de conseguir financiamento   para a sua produção.

 

 

 

20 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128 0066

Programa de Capacitação da Equipe Técnica

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128 0066 2.091

Capacitação da Equipe Técnica

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Capacitar a equipe tecnica,   atraves da realização de cursos, palestras   entre outros, dar suporte ao   acesso a informações e inovações   tecnologicas.

 

 

 

20 605

Abastecimento

50.000,00

89.000,00

139.000,00

20 605 0037

Administração Geral

0,00

89.000,00

89.000,00

20 605 0037 2.092

Manutenção de Feiras, Mercados

 

39.000,00

39.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   manter as feiras, mercados e em   otimo estado de conservação, ofertando com   isso higiene e serviços de   qualidade ao usuarios desses locais.

 

 

 

20 605 0037 2.093

Programa de Incentivo a Produção de  Peixe - PSICULTUTºRA

 

50.000,00

50.000,00

 

 Este programa tem como objetivo,   incentivar a produção a psicultura no   município, promovendo o desenvolvimento   sustentável, fortalecendo a pesca   local,criando criando oportunidades de renda   para famílias ribeirinhas.

 

 

 

20 605 0038

Edificações Públicas

50.000,00

0,00

50.000,00

20 605 0038 1.029

Construção, Reforma, Adaptação e  Amplia. de Mercados, Feiras.

50.000,00

 

50.000,00

 

 Projeto que Visa viabilizar recrusos para   Construir, reformar, adaptar e   ampliar os mercados, feiras, proporcionando   aos usuarios maior higiene e   condições sanitarias adequadas.,elevando   assim a qualidade dos produtos   ofertados a população.

 

 

 

20 606

Extensão Rural

8.000,00

8.000,00

16.000,00

20 606 0014

Programa de Capacitação de Produtores Rurais

8.000,00

8.000,00

16.000,00

20 606 0014 1.030

Incentivo a Produção da Cadeia de Mel APICULTURA

8.000,00

 

8.000,00

 

 Projeto que visa contribuir ainda mais   com o rescimento a apicultura   regional, promoveno o desenvolvimento   sustentável, e também capacitado os   produtores rurais.

 

 

 

20 606 0014 2.094

Programa de Capacitação de Produtores Rurais.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que Visa Viabilizar recursos para   capacitar os produtorers rurais   atraves da realização de cursos, palestras.

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

64.000,00

64.000,00

20 608 0013

Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escola

0,00

6.000,00

6.000,00

20 608 0013 2.095

Programa de Incentivo a Produção  Agricola nas Escolas.

 

6.000,00

6.000,00

 

 Atividade que Visa Viabilizar recursos   para Programa de incentivo a   produção agricola nas escolas, tais como:   hortifrutis que servirão como   complemento na merenda escolar.

 

 

 

20 608 0037

Administração Geral

0,00

58.000,00

58.000,00

20 608 0037 2.096

Apoio a Produçao,Comercializaçao,  Beneficiamento e Distrib. de Sementes e   Atividade que visa viabilizar recursos   para apoiar a produção,   comercialização, beneficiamento e   distribuição de sementes e mudas.

 

8.000,00

8.000,00

20 608 0037 2.097

programa de Incentivo ao Pescador Artezanal

 

50.000,00

50.000,00

 

 Programa que viabiza recursos financeiros ao   pescador artezanal por ocasião   da estiagem e/ou período de defeso da   piracema. Este programa tem   comoobjetivo contribuir para o   desenvolvimento sustentável da psicultura,   mantendo o equilíbrio entre o social e   ambiental.

 

 

 

 

TOTAL

58.000,00

1.275.550,00

1.333.550,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

517.232,00

517.232,00

04 122

Administração Geral

0,00

517.232,00

517.232,00

04 122 0037

Administração Geral

0,00

517.232,00

517.232,00

04 122 0037 2.098

Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

 

517.232,00

517.232,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manuteção da Secretaria da visa   viabilizar recursos para a manutenção e   funcionamento da Secretaria   Municipal de Esportes objetivo de   disponibilizar aos nossos Municipes   serviços de qualidade ,a área de Esportes e   lazer..

 

 

 

27

Desporto e Lazer

1.656.000,00

380.930,00

2.036.930,00

27 812

Desporto Comunitário

1.499.000,00

380.930,00

1.879.930,00

27 812 0038

Edificações Públicas

168.000,00

0,00

168.000,00

27 812 0038 1.031

Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.

168.000,00

 

168.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir Quadras Poliesportivas   Cobertas e Descobertas, para o   incentivo a prática de desportos.   proporcionado uma melhor qualidade de vida   aos municipes ouremenses.

 

 

 

27 812 0073

Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.

1.331.000,00

380.930,00

1.711.930,00

27 812 0073 1.032

Construção de Campos de Futebol de  Areia e Grama nas zonas rural e urbana

126.000,00

 

126.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir Campo de Futebol de   areia nas zonas urbana e rural,   incentivando a pratica de esportes aos   municipes de Ourém.

 

 

 

27 812 0073 1.033

Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.

360.000,00

 

360.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Conclusão da 2ª Etapa das Obras   de Construção do Estadio Municipal,   oferecendo um espaço novo e maior   conforto a população.

 

 

 

27 812 0073 1.034

Construção de Arenas de Futsal nas  Zonas Urbana e Rural.

84.000,00

 

84.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construção de Areans de Futsal   nas Zonas Urbana e Rural, para levar   lazer e incentivo a praticas   esportivas nas suas diversas modalidades as   comunidades das Zonas urbanas e   Rural.

 

 

 

27 812 0073 1.035

Atleta de Ouro.

52.000,00

 

52.000,00

 

 Projeto tem como objetivo, manter a   escolhinha esportiva, visando a   inclusão social, bem estar fisico e   emental das crianças e   adolescenteusuários do programa.

 

 

 

27 812 0073 1.036

Construção de Espaço Esportivo Comunitário

625.000,00

 

625.000,00

 

 Este projeto tem como objetivo a   construção de espaço para pratica de   esporte comunitário, composto por campo   society com grama sintética quadra   3x3, pista de caminhada e parquinho infantil.

 

 

 

27 812 0073 1.037

Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.

84.000,00

 

84.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construção de Arenas de Esportes   na Zona Rural. Ofertando com isso mais   espaço para a pratica de esportes a   população de Ourém.

 

 

 

27 812 0073 2.099

Apoio ao Esporte Amador

 

305.930,00

305.930,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Apoiar o esporte amador em suas   mais diversas modalidades, para incentivas   a juventude a pratica de   esportes.

 

 

 

27 812 0073 2.100

Apoio aos Eventos Esportivos no Município.

 

75.000,00

75.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Apoiar eventos esportivos das   mais diversas modalidades, como incentivos a   participação dos municipes.

 

 

 

27 813

Lazer

157.000,00

0,00

157.000,00

27 813 0074

Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Inf

157.000,00

0,00

157.000,00

27 813 0074 1.038

Implantação de Academias ao Ar Livre.

157.000,00

 

157.000,00

 

 Projeto de que visa a construção de   academias ao ar livre nas localidades   do Limão, Puraquequarinha e Vila de   Fátima, afim de proporcionar melhor   qualidade de vida ao moradores dessas   localidades.

 

 

 

 

TOTAL

1.656.000,00

898.162,00

2.554.162,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

708.481,82

28.065.259,73

28.773.741,55

12 361

Ensino Fundamental

400.000,00

19.516.739,40

19.916.739,40

12 361 0003

Manutenção do FUNDEB

0,00

19.516.739,40

19.516.739,40

12 361 0003 2.101

Remuneração do Pessoal do Magistério-  Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

 

11.777.215,00

11.777.215,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Remuneração do Pessoal do   Magisterio, FUNDEB 70%.

 

 

 

12 361 0003 2.102

Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%.   Atividade que visa viablizar recursos   para Capacitar o pessoal do   Administrativo do FUNDEB, com palestras,   cursos e seminarios, visando   oferetar serviços de qualidade e de maior   eficiencia.

 

44.000,00

44.000,00

12 361 0003 2.103

Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.

 

7.460.524,40

7.460.524,40

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do FUNDEB   ADMINISTRATIVO 30%. Com objetivo de ofertar   serviços de qualidade.

 

 

 

12 361 0003 2.104

Aquisição de Carteiras, Mobiliários e  Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.

 

115.000,00

115.000,00

 

 Atividade que viabiliza a Aquisição de   Carteiras e utensilios escolares,   destinados as unidades de Ensino, ofertando   mais comodidade e conforto aos   alunos.

 

 

 

12 361 0003 2.105

Manutenção do Programa de Transporte  Escolar. FUNDEB 30%.

 

120.000,00

120.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Transporte   Escolar, visando disponibilizar serviços de   qualidade e segurança aos   alunos.

 

 

 

12 361 0038

Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 361 0038 1.039

Construção, Ampliação, Reforma e Equip.  Unid. Escolares-FUNDEB 30%.

400.000,00

 

400.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar   recursos para Construir,   ampliar,reforma/eq.Unidades Escolares,   oferencendo com isso espaços   modernos, com maior conforto e comodidade   aos estudantes da rede de ensino   Fundamental.

 

 

 

 

12 365

Educação Infantil

308.481,82

8.141.400,00

8.449.881,82

12 365 0003

Manutenção do FUNDEB

0,00

8.141.400,00

8.141.400,00

12 365 0003 2.106

Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.

 

4.579.800,00

4.579.800,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção da Educação Infantil   Creche-FUNDEB 70%.

 

 

 

12 365 0003 2.107

Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola  Fundeb 70%.

 

3.561.600,00

3.561.600,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção da Educação Infantil   Pré Escolar-FUNDEB 70%.

 

 

 

12 365 0074

Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Inf

308.481,82

0,00

308.481,82

12 365 0074 1.040

Construção, Ampliação e Reforma de  Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre

308.481,82

 

308.481,82

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Despesas alocadas para os   serviços de Construção, reforma,   adaptação e ampliação de Unidades   Escolares, com objetivo de oferecer aos   nossos docentes e alunos da   Educação Infantil espaços renovados.

 

 

 

12 367

Educação Especial

0,00

407.120,33

407.120,33

12 367 0003

Manutenção do FUNDEB

0,00

407.120,33

407.120,33

12 367 0003 2.108

Manutenção da Educação Especial FUNDEB 70%

 

407.120,33

407.120,33

 

 Esta Ação visa atender educandos com algum   tipo de deficiência ajudando-os   a superar possiveis barreiras para o   aprendizado.

 

 

 

 

TOTAL

708.481,82

28.065.259,73

28.773.741,55

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

233.000,00

0,00

233.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

233.000,00

0,00

233.000,00

17 512 0028

Gestão da Politica de Meio Ambiente.

233.000,00

0,00

233.000,00

17 512 0028 1.041

Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)

233.000,00

 

233.000,00

 

 Esta projeto tem o objetivo de aquisição   de uma área destinada ao aterro   sanitário no Município.

 

 

 

18

Gestão Ambiental

849.000,00

412.633,13

1.261.633,13

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

55.000,00

28.000,00

83.000,00

18 541 0019

Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e A

0,00

4.000,00

4.000,00

18 541 0019 2.109

Capacitação Permanente.

 

2.000,00

2.000,00

 

 Programa que Visa Viabilizar recursos   para Capacitação em carater   permanente dos servidores para o melhoramento   de seu desempenho laboral.

 

 

 

18 541 0019 2.110

Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).

 

2.000,00

2.000,00

 

 Atividade que Visa Viabilizar recursos para   a implantação da Sala Verde e   Casa da Ciencia. Com parcerias de   instituições de Ensino tais como: UFRA E   OUTRAS INSTITUIÇÕES.

 

 

 

18 541 0020

Educação Ambiental para todos.

0,00

6.000,00

6.000,00

18 541 0020 2.111

Quarta do Conhecimento.

 

2.000,00

2.000,00

 

 Programa que Visa Viabilizar recursos para   difundir o conhecimento aos   servidores no Projeto Quarta do Conhecimento

 

 

 

18 541 0020 2.112

Apoio as Conferência, Semanários  Agendas e Eventos Ambientais.

 

4.000,00

4.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para a Realização e Apoio as   conferências, Seminarios, Agendas e Eventos   Sobre o Eixo Tematico do Meio   do Meio Ambiente.

 

 

 

18 541 0024

Programa de Recuperação de Nascentes a APP.

0,00

2.000,00

2.000,00

18 541 0024 2.113

Matas Ciliares de Ourém.

 

2.000,00

2.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para manter as ações que visam a   preservação de Matas Ciliares do Municipio   de Ourém. com objetivo de   preservar as nascentes de rios e Igarapes do   Municipio.

 

 

 

18 541 0027

Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.

55.000,00

0,00

55.000,00

18 541 0027 1.042

Revitalização de Rios e Igapapés.

55.000,00

 

55.000,00

 

 Projeto que Visa Viabilizar recursos para   revitalização e recuperaçãode   rios e igarapés, tendo como prioridade o   Igarapé Cafeteua.

 

 

 

18 541 0028

Gestão da Politica de Meio Ambiente.

0,00

16.000,00

16.000,00

18 541 0028 2.114

Capacitação de Recursos Humanos em Educ  Ambiental no Proc.de Gestão do Meio Amb.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Capacitar Recursos Humanos para   melhor atendimento ao público

 

 

 

18 541 0028 2.115

Desenvolvimento Local a Socieconomia,  Proteção e a Reabilitação Ambiental.

 

4.000,00

4.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Desenvolver politicas local e   socioeconomia, proteção e a reabilitação   ambiental em nosso municipio.

 

 

 

18 541 0028 2.116

Arborização de Avenidas, Ruas, Praças,  Parques e Jardins Públicos.

 

4.000,00

4.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Arborizar os logradouros   Públicos nas Zonas Urbana e Rural do   Município propiciando aos munícipes,   locais de lazer e melhor qualidade de vida ao   municipe do campo.

 

 

 

18 542

Controle Ambiental

794.000,00

376.633,13

1.170.633,13

18 542 0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi

0,00

8.000,00

8.000,00

18 542 0005 2.117

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa Viabilizar recursos   para Manutenção do Conselho   Municipal de Meio ambiente, fortalexcendo o   controle social.

 

 

 

18 542 0007

Urbanização Municipal

794.000,00

0,00

794.000,00

18 542 0007 1.043

Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.

450.000,00

 

450.000,00

 

 Projeto que Visa Viabilizar recursos para   Construção do Cais de Arrimo que   se faz necessario para conter as aerosões   provocadas pelas correntezas do   Rio Guamá que corta a Sede do Muninipio,   tornando a nossa Orla mas atrativa   aos visitantes e também os nosso Municipes.

 

 

 

18 542 0007 1.044

conclusão das Obras de Revitalização da  Orla no Município

344.000,00

 

344.000,00

 

 Projeto que Visa Viabilizar recursos para   Revitalizar a Orla da Sede do   Municipio, como inventivos ao Turismo e   também a visitação dos nosso   Municipes,obra em andamento.

 

 

 

18 542 0023

Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.

0,00

2.000,00

2.000,00

18 542 0023 2.118

Diversificação de Mudas.

 

2.000,00

2.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   implementação da Distrivuição   de mudas diversificadas para os produtores do   Municipio de Ourém.

 

 

 

18 542 0027

Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.

0,00

10.000,00

10.000,00

18 542 0027 2.119

Limpeza de Rios e Igarapés.

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Limpeza de rios e igarapes,   melhorando a navegabilidades dos ribeirinhos   locais.

 

 

 

18 542 0028

Gestão da Politica de Meio Ambiente.

0,00

356.633,13

356.633,13

18 542 0028 2.120

Manutenção e Fortalecimento da  Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

340.633,13

340.633,13

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manuteção e fortalecimento da   Secretaria Municipal de Meio Ambiente,   para disponibilizar serviços de   qualidade aos seus usuarios.

 

 

 

18 542 0028 2.121

Programa de Resíduos Sólidos.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Implantar e manter o programa   de Residuo solido. como fonte de geração   de emprego e renda em nosso   municipio.

 

 

 

18 542 0028 2.122

Fomento a Projetos Integrados de  Educação Ambiental.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   fomento de Projetos integrados   de educação Ambiental. Com Objetivo de   Educar os Municipes para o uso   consciente e responsavel dos recursos   naturais.

 

 

 

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

8.000,00

8.000,00

18 543 0023

Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.

0,00

8.000,00

8.000,00

18 543 0023 2.123

Distribuição de Sementes e Mudas Para  Reflorestamento.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Distribuir sementes e mudas   para o reflorestamento das areas degradadas.

 

 

 

 

TOTAL

1.082.000,00

412.633,13

1.494.633,13

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

70.000,00

2.030.950,00

2.100.950,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.030.950,00

2.030.950,00

04 122 0037

Administração Geral

0,00

2.030.950,00

2.030.950,00

04 122 0037 2.124

Capacitação de Recursos Humanos.

 

10.000,00

10.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Capacitação dos profissionais   que atuam junto ao público, para que os   mesmos possam desenvolver suas   atividades com eficiencia e qualidade.

 

 

 

04 122 0037 2.125

Manutenção da Secretaria Municipal de  Administração.

 

2.020.950,00

2.020.950,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para a   manutenção e funcionamento da   Secretaria Municipal de Administração. Como   objetivo de ofertar serviços de   qualidade aos nossos Municipes.

 

 

 

04 123

Administração Financeira

70.000,00

0,00

70.000,00

04 123 0036

Supervisão e Coordenação Superior

70.000,00

0,00

70.000,00

04 123 0036 1.045

Atualização do Código Tributário Municipal

70.000,00

 

70.000,00

 

 Projeto tem como finalidade a atualização do   código tributário do Município   de Ourém de acordo com a legislação   vigente, incluindo o cadastro   imobiliário e demarcação de àreas urbanas de   domínio do município.

 

 

 

25

Energia

0,00

845.395,83

845.395,83

25 122

Administração Geral

0,00

845.395,83

845.395,83

25 122 0048

Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.

0,00

845.395,83

845.395,83

25 122 0048 2.126

Manutenção da Iluminação Pública.

 

845.395,83

845.395,83

 

 Manutenção da Atividade que visa viabilizar   recursos para Manter Iluminação   Pública em vias e logradouros para melhor   segurança aos municipes.

 

 

 

 

TOTAL

70.000,00

2.876.345,83

2.946.345,83

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

10.000,00

0,00

10.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

10.000,00

0,00

10.000,00

04 125 0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi

10.000,00

0,00

10.000,00

04 125 0005 1.046

Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.

10.000,00

 

10.000,00

 

 Projeto de Implantação do Conselho Municipal   de Cultura e Turismo.

 

 

 

13

Cultura

593.725,42

2.822.500,00

3.416.225,42

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

90.000,00

0,00

90.000,00

13 391 0038

Edificações Públicas

90.000,00

0,00

90.000,00

13 391 0038 1.047

Construção, Reforma, Ampliação do  Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C

90.000,00

 

90.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, reformar, ampliar o   Prédio que abriga a Sec. Municipal de   Cultura "A Casa de Cultura"   proporcionando um maior conforto e comodidade   aos usuarios do Local.

 

 

 

13 392

Difusão Cultural

503.725,42

2.822.500,00

3.326.225,42

13 392 0037

Administração Geral

0,00

545.800,00

545.800,00

13 392 0037 2.127

Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu  ltura, Lazer e Turismo.

 

545.800,00

545.800,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manuteção da Secretaria da   Municipal da Juventude, Cultura lazer e   Turismo, para viabilização e   funcionamento dos serviços da secretaria.

 

 

 

13 392 0072

Difusão Cultural.

503.725,42

2.276.700,00

2.780.425,42

13 392 0072 1.048

Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc  (Lei nº14.399 de 08/07/2022

144.725,42

 

144.725,42

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   incentivar a cultura no município   com premiações, aquisição de bens e   serviços, manifestações culturais,   desenvolvimento de atividades economicas   criativas e economia solidária,   realizaçõe de programas e atividades   artisticas e do patrimonio cultural e   de memórias.

 

 

 

13 392 0072 1.049

Festival da Canção

359.000,00

 

359.000,00

 

 Projeto que visa angariar recursos para a   Realização do Festival da Canção   Ouremense 2023. atraves de parcerias Publicos   Privadas.

 

 

 

13 392 0072 2.128

Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.

 

2.068.500,00

2.068.500,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Apoiar a realização de Eventos   Artisticos e a Arte Regionals e Local,   como incentivos a produção   artisitico cultural.

 

 

 

13 392 0072 2.129

Apoio as Manifestações Culturais,  Religiosas e Outros.

 

126.200,00

126.200,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Apoiar as manifestações,   culturais, religiosas e outras, em   cumprimento da LC 195/2022 denominada de   Paulo Gustavo.

 

 

 

13 392 0072 2.130

Manutenção da biblioteca Pública Municip al.

 

12.000,00

12.000,00

13 392 0072 2.131

manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

70.000,00

70.000,00

 

 Este programa tem como finalidade promover o   desenvolvimento humano social   e econômico, com pleno exercício dos direitos   culturais.

 

 

 

 

TOTAL

603.725,42

2.822.500,00

3.426.225,42

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

9.459.000,00

3.459.011,00

12.918.011,00

26 782

Transporte Rodoviário

9.459.000,00

2.397.411,00

11.856.411,00

26 782 0007

Urbanização Municipal

100.000,00

0,00

100.000,00

26 782 0007 1.050

Construção de 20km de Ciclovias, Zonas  Urbanas e Rural.

100.000,00

 

100.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   a Construção de Ciclovias, na   Zona Rural e Urbana do Municipio de   Ourém. como Objetivo de dá maior   segurança aos municipes que utilizam a   bicilcetas com meio de transporte e   também de lazer.

 

 

 

26 782 0038

Edificações Públicas

250.000,00

0,00

250.000,00

26 782 0038 1.051

Requalificação do Terminal Rodoviário do  Municipio.

250.000,00

 

250.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   requalificação do Terminal   Rodoviario Munipal. Como forma de   ofertar espaço moderno, com mais   comodidade aos usuarios de Transportes   Rodoviarios do Municipio e   visitantes.

 

 

 

26 782 0049

Rodovias e Estradas Vicinais.

8.949.000,00

0,00

8.949.000,00

26 782 0049 1.052

Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.

3.190.000,00

 

3.190.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, recuperar e conservar,   pontes de acesso que cortam nossas   vicinais, proporcionado uma maior   seguranças em nossa malha rodoviaria,   incluindo como prioridades 4 pontes   financiadas pelo Gov. Estadual nas   localidades de Rio Grande, Rio Vermelho,   Riacho, cachoeirinha e Vila dos Canudos.

 

 

 

26 782 0049 1.053

Construção, Recuperação e Conservação  de Estradas Vicinais.

3.079.000,00

 

3.079.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, recuperar e conservar,   as vicinais, proporcionando maior   seguranças aos usuarios de nossa malha   rodoviaria, sendo financiadas pelo gov.   do Estado as vicinais das   localidades do Riacho e Rio Grande e pelo   Gov. Federal a Estrada vicinal da   localidade de Santa Rosa - Arioré.

 

 

 

26 782 0049 1.054

Pavimentação de Trecho da PA 251.

2.680.000,00

 

2.680.000,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Pavimentação de Trecho da PA.251.   Disponibilizando rodovia com maior   segurança aos condutores que utilizam   esta via, recursos financiados pelo governo   estadual.

 

 

 

26 782 0050

Manutenção dos Serviços de Transportes.

160.000,00

2.397.411,00

2.557.411,00

26 782 0050 1.055

Implantação do Sistema de Sinalização  Horizontal e Vertical

160.000,00

 

160.000,00

 

 Este projeto visa obter recursos com o   objetivo de colocar sinais de   transito e dispositivos de segurança,   possibilitando a melhor fluidez no   transito e maior segurança dos veículos e   pedestes que circulam nas vias   públicas.

 

 

 

26 782 0050 2.132

Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS

 

2.397.411,00

2.397.411,00

 

 Esta atividade visa o fornecimento de   bons serviços inerentes ao   desenvolvimento de ações realizadas pela   secretaria de transporte do   Município.

 

 

 

26 783

Transporte Ferroviário

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

26 783 0050

Manutenção dos Serviços de Transportes.

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

26 783 0050 2.133

Manutenção dos Serviços de Transportes.

 

1.061.600,00

1.061.600,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para manutenção dos Serviços   inerentes ao bom desenvolvimento das ações   realizadas pela Secretaria de   Transporte.

 

 

 

 

TOTAL

9.459.000,00

3.459.011,00

12.918.011,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

Direito da Cidadania

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422 0051

Assistencia Social Geral.

200.000,00

0,00

200.000,00

14 422 0051 1.056

Projeto de Apoio as Comunidades  Remanescentes de Quilombo.

200.000,00

 

200.000,00

 

 Este projeto visa dar apoio as comunidades   remanescentes de quilombo, com   políticas públicas como: MAPEAMENTO   DOS QUILOMBOLAS; PROJETOS   SOCIOASSISTENCIAIS PARA AS FAMÍLIAS, EDUCAÇÃO   UNIVERSITÁRIA, VALORIZAÇÃO DA   CULTURA NEGRA, EMPODERAMENTO DA MULHER   NEGRA, PROJETO DE EDUCAÇÃO   ANTIRRACISTA e outros que atendam as   comunidades quilombolas.

 

 

 

14 422 0053

Assistência as Comunidades.

0,00

850.000,00

850.000,00

14 422 0053 2.134

Manutenção do Departamento de Politicas  de Promoção e Igualdade Racial

 

450.000,00

450.000,00

 

 Esta ação tem como objetivo fomentar o   desenvolvimento de populações   tradicionais e quilombolas, o combate   ao racismo enfrentamento das   desigaldades raciais.

 

 

 

14 422 0053 2.135

Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma  nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMDHPIR

 

400.000,00

400.000,00

 

 Esta ação é voltada à elaboração de   políticas públicas voltadas à correção   de injustiças históricas, promover a   igualdade racial no Município,   promover politicas de proteção as mulher de   todas as idades, raça e cor.

 

 

 

 

TOTAL

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência.

 

 

3.214.497,43

 

 Reserva de contigencia.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

3.214.497,43

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000,00

0,00

100.000,00

10 302 0002

Programa de Ações Básicas de Saúde.

100.000,00

0,00

100.000,00

10 302 0002 1.010

Construção da base do SAMU

100.000,00

 

100.000,00

 

 Este projeto visa a construção do predio para   servir como base do SAMU.

 

 

 

 

TOTAL

100.000,00

0,00

100.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

750.500,00

3.875.285,67

4.625.785,67

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

28.000,00

28.000,00

08 125 0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi

0,00

28.000,00

28.000,00

08 125 0005 2.049

Implantação e Manutenção dos Conselhos  Municipais de Assistencia Social

 

28.000,00

28.000,00

 

 Atividade que Visa Viabilizar recursos   para Implantação e manutenção do   Conselho Munucipal de Assistencia social,   para o bom controle social.

 

 

 

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

408.000,00

527.105,67

935.105,67

08 241 0034

Amparo Assistencia ao idoso

408.000,00

0,00

408.000,00

08 241 0034 1.022

Construção, Requalificação, Adequação e  Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/Rur.

408.000,00

 

408.000,00

 

 Projeto que visa assegurar recursos   para construção, revitalização,   adequação e conclusão de centro de   convivência para idoso no município, com   o objetivo de ofertar espaços para   convivência moderno e com equipamentos e   acomodações dignas.

 

 

 

08 241 0051

Assistencia Social Geral.

0,00

527.105,67

527.105,67

08 241 0051 2.050

SCFV - Manutençao do Serviços de  Convivência e Fortalecimento de Vínculo

 

527.105,67

527.105,67

 

 Atividade que visa desenvolver ações do   Serviço de Convivência e   Fortalecimento de Vinculos para idosos,   contribuindo assim para um processo   de envelhecimento ativo, saudável e   autônomo, assegurando espaços para   encontros intergerenciais, melhorando assim   a qualidade de vida na   3a.idade.

 

 

 

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0053

Assistência as Comunidades.

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0053 2.051

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

2.000,00

2.000,00

 

 Garantir em caráter prioritário a inclusão   da pessoa com deficiência(PcD),   em situação de vulnerabilidade, risco   social e violações de direitos,   promover e incentivar projetos sociais que   estejam em consonância com as   políticas públicas destinadas às pessoas com   deficiência.

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

325.180,00

325.180,00

08 243 0052

Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.

0,00

325.180,00

325.180,00

08 243 0052 2.052

Manutenção do Programa Criança Feliz

 

303.180,00

303.180,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para promover o desenvolvimento   integral das crianças na primeira infância,   considerando sua família e seu   contexto de vida.

 

 

 

08 243 0052 2.053

Manutenção do Fundo Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente.

 

22.000,00

22.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do FMDCA,   oferencendo serviços de qualidade na   preservação dos direitos.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

342.500,00

2.108.000,00

2.450.500,00

08 244 0038

Edificações Públicas

342.500,00

0,00

342.500,00

08 244 0038 1.023

Construção, Adequação, Requalificação  dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rura

342.500,00

 

342.500,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, reformar, ampliar e   requalificar e equipar os próprios da   Assistência Social, visando   proprocionar uma melhor comodidade aos   usuários.

 

 

 

08 244 0051

Assistencia Social Geral.

0,00

1.737.000,00

1.737.000,00

08 244 0051 2.054

Manutenção da Secretaria Municipal do  Trabalho e Assistencia Social.

 

1.737.000,00

1.737.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   p/a Manutenção da Secretaria   Municipal do trabalho e Assistencia   Social, para desenvolver serviços   inerentes a secretaria.

 

 

 

08 244 0053

Assistência as Comunidades.

0,00

371.000,00

371.000,00

08 244 0053 2.055

Manutenção do Programa IGD-SUAS.

 

14.000,00

14.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos p/a   aprimoramento da gestão do SUAS,   incentivando investimentos na organização,   gestão, estruturação e   manutenção dos serviços e sua integração com   benefícios e transferências de   renda, gestão dos programas como o BPC na   Escola, BPC Trabalho e o Plano   Brasil Sem Miséria.

 

 

 

08 244 0053 2.056

Programa Benefícios Eventuais

 

89.300,00

89.300,00

 

 Atividade que visa prestar serviços de   assitência social á população em   geral de acordo com suas carências e   necessidades, fornecendo suporte   alimentar c/ sesta básica,, passagens   sociais, auxilio funeral e outros   auxilios e beneficios eventuais, além da   concessão de materiais diversos em   situações de vulnerabilidade decorrentes de   calamidade ou emergência.

 

 

 

08 244 0053 2.057

Manutenção da Assistência Social  IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.

 

267.700,00

267.700,0

 

 Dar continuidade as Políticas Públicas   de Assistência Social no   Município.(IGD-SUAS, IGDBF CADUNICO, GESTÃO   DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO   PBF)

 

 

 

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

877.000,00

877.000,00

08 245 0053

Assistência as Comunidades.

0,00

877.000,00

877.000,00

08 245 0053 2.058

Manutenção do Programa Piso Básico de  proteção Social-SPAIF (CRAS)

 

122.000,00

122.000,00

 

 Atividade que visa desenvolver ações do   serviço de proteção e atendimento   integral a familia nos CRAS-fortalecendo a   função protetiva da familia.

 

 

 

08 245 0053 2.059

Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB)

 

307.500,00

307.500,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manutenção do Programa Piso   Básico Físico(PAB)

 

 

 

08 245 0053 2.060

Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS

 

447.500,00

447.500,00

 

 Garantir que o centro de referencia   especializado de Assistência Social   CREAS viabilize os serviços de Proteção e   atendimento especializado à   família e individúos _PAEFI(crianças,   adolescentes, pessoas com   deficiências, idosos, mulheres entre outros   que de alguma maneira sofram   violação aos seus direitos

 

 

 

08 246

Segurança de Renda

0,00

8.000,00

8.000,00

08 246 0053

Assistência as Comunidades.

0,00

8.000,00

8.000,00

08 246 0053 2.061

Manutenção do Programa de Transferência de Renda.

 

8.000,00

8.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para beneficiar indivíduos   oufamílias em situação de extrema pobreza   por meio de transferências   monetárias com o objetivo de enfrentamento   e alívio imediato da extrema   pobreza e as condicionalidades. Cadastramento   no CADÚNICO ou BANCO DE DADOS   DO CIDADÃO.

 

 

 

 

TOTAL

750.500,00

3.875.285,67

4.625.785,67

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

4.065.540,00

24.926.742,66

28.992.282,66

10 301

Atenção Básica

2.653.900,00

13.607.363,53

16.261.263,53

10 301 0002

Programa de Ações Básicas de Saúde.

0,00

311.000,00

311.000,00

10 301 0002 2.063

Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI

 

116.000,00

116.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manutenção ao E-MULTIoferencendo   serviços de qualidade aos usuarios.

 

 

 

10 301 0002 2.064

Manutenção do Centro de Fisioterapia.

 

195.000,00

195.000,00

10 301 0038

Edificações Públicas

490.400,00

0,00

490.400,00

10 301 0038 1.024

Conclusão e Aparelhamento do Centro de  Fisioterapia do Municipio.

490.400,00

 

490.400,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Conclusão e Aparelhamento do   Centro de Fisioterapia do Municipio de Ourém.   Ofertando Espaço moderno, com   maior segurança e comodidade aos usuarios   deste serviço.

 

 

 

10 301 0054

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

0,00

2.329.673,21

2.329.673,21

10 301 0054 2.065

Manutenção da Secretaria de Saúde.

 

2.329.673,21

2.329.673,21

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção da Secretaria   Municipal de Saúde, para desenvolver os   serviços inerentes a Secretaria.

 

 

 

10 301 0055

Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

33.000,00

33.000,00

10 301 0055 2.066

Programa de Acompanhamento de  Gestantes. (Rede Aliny)

 

33.000,00

33.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manutenção do Programa Rede   Aliny, ofertando serviços de qualidade as   gestantes do Municipio.

 

 

 

10 301 0057

Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.

2.163.500,00

0,00

2.163.500,00

10 301 0057 1.025

Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS  Família nas Zonas Urbana e Rural.

2.163.500,00

 

2.163.500,00

 

 Projeto que visa viabilizar recursos para   Construir, reformar, ampliar e   qualificar as unidades Básicas de Saúde   da Familia nas Zonas Urbana e   Rural, para oferecer aos usuarios locais com   maior conforto e comodidade.

 

 

 

10 301 0058

Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde

0,00

45.000,00

45.000,00

10 301 0058 2.067

Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.

 

45.000,00

45.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Capacitação de Pessoal da   Atenção Basica, para um atendimento   humanizado e de qualidade aos usurios   dos SUS.

 

 

 

10 301 0059

Programa Saúde da Família.

0,00

5.066.457,32

5.066.457,32

10 301 0059 2.068

Manutenção do Programa de Atendimento a  Pessoal Portadora de Deficiência.

 

87.000,00

87.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Programa de   atendimento a Pessoa portadora de   dificiencia, ofertando serviços de   inclusão.

 

 

 

10 301 0059 2.069

Manutenção do Programa Saúde Família.

 

4.956.457,32

4.956.457,32

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção do Programa Saúde da   Familia, oferentando aos usuarios dos   serviços SUS, Eficiencia e eficacia.

 

 

 

10 301 0059 2.070

Planejamento Familiar, com Atendimento  Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc

 

23.000,00

23.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Programa de Planejamento   familiar com atendimento médico incluindo   genecologia e obstetricia e   outras especialidades, como cardiologia,   pediatria, neurologia   oftalmologia, otorringolaringologia,   gastrentorologia.

 

 

 

10 301 0060

Agentes Comunitários de Saúde/PACS.

0,00

2.204.821,00

2.204.821,00

10 301 0060 2.071

Manutenção do Programa de Agentes  Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.

 

2.204.821,00

2.204.821,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manuteção do Programa dos   Agentes Comunitarios de Saúde, ofertando   serviços de qualidade na   orientação e preservação de doenças.

 

 

 

10 301 0061

Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PC

0,00

18.000,00

18.000,00

10 301 0061 2.072

Campanha de Prevenção do Cancer e efeti-  ção de Exames de outras modalidade

 

18.000,00

18.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Campanha de Prevenção do Cancer   e realização de exames do colo da mana e   uterino e outros tipos de exames

 

 

 

10 301 0062

Programa de Saúde Bucal.

0,00

1.028.912,00

1.028.912,00

10 301 0062 2.073

Manutenção do Programa do Piso d

 

 

 

 

Atenção Básica Variável Saúde Bucal.   Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Programa de   Atenção basica variavel Saúde Bucal,   ofertando serviços de qualidade aos   usuarios do SUS.

 

1.028.912,00

1.028.912,00

10 301 0063

Programa do Cartão SUS.

0,00

20.000,00

20.000,00

10 301 0063 2.074

Manutenção do Programa Cartão SUS

 

20.000,00

20.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manuteção do Programa Cartão   SUS, ofertando aos usuarios SUS emissão do   cartão nacional de saude-SUS.

 

 

 

10 301 0064

Apoio a Outros Programas do SUS.

0,00

2.361.500,00

2.361.500,00

10 301 0064 2.075

Manutenção do Programa de Piso da  Atençã Básica - Atenção Primária

 

2.361.500,00

2.361.500,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção do Piso de Atenção   Primaria, para atendimentos aos usuarios dos   SUS.

 

 

 

10 301 0068

Gestão da Política de Saúde.

0,00

189.000,00

189.000,00

10 301 0068 2.076

Manutenção de Programas Especiais.

 

161.000,00

161.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção dos Programas   especiais.

 

 

 

10 301 0068 2.077

Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE

 

28.000,00

28.000,00

 

 Contribuir para a formação integral dos   estudantes da rede pública de   ensino, com ações de prevenção e atenção à   saúde dos estudantes da primeira   infância e fundamental.

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

823.000,00

9.409.746,51

10.232.746,51

10 302 0002

Programa de Ações Básicas de Saúde.

0,00

805.800,00

805.800,00

10 302 0002 2.078

Manutençao do SAMU

 

805.800,00

805.800,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manuteção dos Serviços do SAMU,   para melhor atendimento aos usuarios.

 

 

 

10 302 0054

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

720.000,00

0,00

720.000,00

10 302 0054 1.026

Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital  Municipal Luiz Carlos de Souza

720.000,00

 

720.000,00

 

 Este projeto visa a ampliação, reforma e   adaptação do hospitalmunicipal,   com o objetivo de criar uma melhor   estrutura, equipamentos laboratoriais   para exame de rotina e especializados e   funcionamento do centro cirúrgico,   proporcionando assim um melhor atendimento a   população.

 

 

 

10 302 0062

Programa de Saúde Bucal.

103.000,00

0,00

103.000,00

10 302 0062 1.027

Aquisição de Odontologia Móvel UOM

103.000,00

 

103.000,00

 

 Aquisição de uma unidade móvel de   odontologia com a finalidade de melhor   atendimentos as comunidade, com politica   pública de saude bucal.

 

 

 

10 302 0065

Saude Mental - CAPS

0,00

571.800,00

571.800,00

10 302 0065 2.079

Manutençao do Programa de Saúde Mental.

 

571.800,00

571.800,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Programa Saúde   Mental,

 

 

 

10 302 0067

Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.

0,00

8.032.146,51

8.032.146,51

10 302 0067 2.080

Manutenção da MACA

 

8.032.146,51

8.032.146,51

 

 Atividade que visa viabilizar recursos p/a   Manutenção dos serviços de Media   e Alta complexidade, ofertando serviços de   qualidade aos usuarios do SUS.

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

588.640,00

637.900,00

1.226.540,00

10 303 0056

Assitencia Farmaceutica.

0,00

637.900,00

637.900,00

10 303 0056 2.081

Manutenção do Programa de Assistencia  Farmaceutica Básica.

 

637.900,00

637.900,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manutenção do programa da   farmacia básica, ofertando serviços de   qualidade aos usuarios dos serviços   SUS.

 

 

 

10 303 0065

Saude Mental - CAPS

588.640,00

0,00

588.640,00

10 303 0065 1.028

Construção do Prédio do Centro de

 

 

 

 

Atenção Psicossocial (CAPS)   Este Projeto visa a construção de um   espaço destinado ao atendimento de   pessoas com sofrimento mental, incluindo   aqueles decorrentes de uso   dealcool e outras drogas, seja em   situação de crise ou nos processos de   reabilitação com atendimento a comunidade em   regime de porta aberta.

588.640,00

 

588.640,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

650.529,62

650.529,62

10 304 0055

Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

127.500,00

127.500,00

10 304 0055 2.082

Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.

 

127.500,00

127.500,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Manutenção do programa de   vigilancia a acompanhamento sanitario.

 

 

 

10 304 0070

Vigilância Epidemiológica.

0,00

26.300,00

26.300,00

10 304 0070 2.083

Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.

 

26.300,00

26.300,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   enfretamento da Emergencia em   saúde pública.

 

 

 

10 304 0071

Vigilância Sanitária.

0,00

496.729,62

496.729,62

10 304 0071 2.084

Manutenção do Programa de Vigilancia em  Saúde e Gerenciamento de Riscos.

 

496.729,62

496.729,62

 

 Atividade que visa viabilizar recursos   para Manutenção do Programa de   Vigilancia em saude e Gerencimento de   Riscos, oferecendo serviços de   combate as endemias.

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

621.203,00

621.203,00

10 305 0055

Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

127.000,00

127.000,00

10 305 0055 2.085

Campanhas de Vacinanção em Massa da  População, Incluindo Animais.

 

74.000,00

74.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Campanha de vacinação em massa   da população, incluindo animais.

 

 

 

10 305 0055 2.086

Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar  de Crianças de 0 a 5 anos

 

53.000,00

53.000,00

 

 Atividade que visa viabilizar recuros para   Vigilancia em saúde a nivel   domiciliar de crainças de 0 a 5 anos.

 

 

 

10 305 0070

Vigilância Epidemiológica.

0,00

494.203,00

494.203,00

10 305 0070 2.087

Manutenção do Programa de Vigilância  Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS

 

494.203,00

494.203,00

 

 Atividade que visa viabilizar recursos para   Manutenção do TFVS, para melhor   combate as endemias.

 

 

 

 

TOTAL

4.065.540,00

24.926.742,66

28.992.282,66

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Ourem

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo III

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

3.183.833,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

2.413.933,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

2.413.933,20

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

769.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

769.900,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

103.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

103.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

103.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.287.333,20

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO   

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

   

 

 

2.405.936,97

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

   

 

1.245.050,00  

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

1.244.050,00  

 

 

 

 

  17491050  

1.000,00  

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

   

 

1.160.886,97  

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

1.112.750,00  

 

 

 

 

  17060000  

5.000,00  

 

 

 

 

  17500000  

43.136,97  

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

   

 

 

34.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

   

 

34.000,00  

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

9.000,00  

 

 

 

 

  17500000  

25.000,00  

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA  

2.439.936,97

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

CÓDIGO   

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

   

 

 

3.212.623,88

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

   

 

969.950,00  

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

967.950,00  

 

 

 

 

  17491050  

2.000,00  

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

   

 

15.000,00  

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

15.000,00  

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

   

 

2.227.673,88  

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

2.172.511,80  

 

 

 

 

  17080000  

24.547,65  

 

 

 

 

  17491020  

27.614,43  

 

 

 

 

  17500000  

3.000,00  

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

   

 

 

493.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

   

 

4.000,00  

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

4.000,00  

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

   

 

9.000,00  

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  17490000  

9.000,00  

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

   

 

480.000,00  

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000  

480.000,00  

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA  

3.705.623,88

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.475.870,11

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.259.153,01 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15001001 

1.220.793,01 

 

 

 

 

  17490000 

38.360,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.216.717,10 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

146.500,00 

 

 

 

 

  15001001 

2.480.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

25.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

37.500,00 

 

 

 

 

  15520000 

654.664,00 

 

 

 

 

  15530000 

762.453,10 

 

 

 

 

  15710000 

2.627.900,00 

 

 

 

 

  15730000 

342.500,00 

 

 

 

 

  15990000 

140.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.918.452,92

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.913.452,92 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

399.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

5.000,00 

 

 

 

 

  15440000 

3.000.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

380.051,65 

 

 

 

 

  15510000 

12.800,00 

 

 

 

 

  15690000 

650.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

520.000,00 

 

 

 

 

  15710000 

5.656.140,57 

 

 

 

 

  15730000 

97.760,70 

 

 

 

 

  17010000 

1.131.200,00 

 

 

 

 

  17490000 

44.500,00 

 

 

 

 

  17550000 

15.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

5.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

21.394.323,03

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.561.290,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

357.790,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

357.790,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.203.500,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.131.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

30.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

2.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

40.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.002.760,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.002.760,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.202.260,00 

 

 

 

 

  15013110 

300.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

777.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

1.516.500,00 

 

 

 

 

  17490000 

202.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

5.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

8.564.050,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

285.880,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.700,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

145.700,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.180,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

130.180,00 

 

 

 

 

  16600000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

287.880,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

3.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

10.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

24.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.277.550,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

327.350,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

326.350,00 

 

 

 

 

  17491050 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

950.200,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

15000000 

42.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

908.200,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

56.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

56.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

56.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.333.550,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

945.162,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

168.632,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

167.632,00 

 

 

 

 

  17491050 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

776.530,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

15000000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

730.530,00 

 

 

 

 

  17010000 

42.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.609.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.609.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

55.000,00 

 

 

 

 

  15013110 

400.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

367.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

562.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

225.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.554.162,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.915.259,73

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.455.759,73 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

3.862.228,50 

 

 

 

 

  15401070 

10.217.186,05 

 

 

 

 

  15410000 

1.891.195,90 

 

 

 

 

  15411070 

4.711.813,13 

 

 

 

 

  15420000 

1.376.600,00 

 

 

 

 

  15421070 

4.655.174,74 

 

 

 

 

  15430000 

741.561,41 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

459.500,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

304.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

101.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

44.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

858.481,82

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

853.481,82 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

210.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

633.481,82 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

5.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15400000 

5.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

28.773.741,55

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

353.633,13

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

122.500,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

116.500,00 

 

 

 

 

  17491060 

6.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

231.133,13 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

210.400,00 

 

 

 

 

  17491060 

20.733,13 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.141.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

908.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

189.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

714.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

5.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

233.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

213.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.494.633,13

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.732.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

317.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

317.000,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

2.000,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.413.100,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.770.750,00 

 

 

 

 

  17510000 

642.350,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

214.245,83

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

214.245,83 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

11.200,00 

 

 

 

 

  17510000 

203.045,83 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.946.345,83

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.275.736,27

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

175.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

175.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.100.736,27 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

15000000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.364.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

43.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

474.000,00 

 

 

 

 

  17190000 

129.736,27 

 

 

 

 

  17490000 

88.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.489,15

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.489,15 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17060000 

5.000,00 

 

 

 

 

  17190000 

27.489,15 

 

 

 

 

  17490000 

108.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.426.225,42

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.833.385,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

373.808,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

373.808,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.459.577,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.219.577,00 

 

 

 

 

  15010000 

70.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

170.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.084.626,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.084.626,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

541.126,00 

 

 

 

 

  15010000 

90.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

150.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

8.303.500,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

12.918.011,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

834.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

214.400,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

214.400,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

619.600,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

419.600,00 

 

 

 

 

  17000000 

200.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

216.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

216.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

216.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.050.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

3.214.497,43

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

3.214.497,43 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

2.609.497,43 

 

 

 

 

  16310000 

405.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

78.000,00 

 

 

 

 

  17190000 

19.000,00 

 

 

 

 

  17491020 

100.000,00 

 

 

 

 

  18990000 

3.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.214.497,43

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  16010000 

100.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

100.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.709.205,67

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.301.200,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

997.200,00 

 

 

 

 

  16600000 

184.000,00 

 

 

 

 

  16610000 

120.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.408.005,67 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.442.200,00 

 

 

 

 

  16600000 

820.805,67 

 

 

 

 

  16610000 

130.000,00 

 

 

 

 

  17060000 

5.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

916.580,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

916.580,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

94.000,00 

 

 

 

 

  16600000 

73.080,00 

 

 

 

 

  16610000 

99.000,00 

 

 

 

 

  16650000 

250.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

378.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

22.500,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.625.785,67

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.872.742,66

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.964.059,63 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

2.341.986,31 

 

 

 

 

  16000000 

2.326.112,00 

 

 

 

 

  16040000 

1.818.724,00 

 

 

 

 

  16050000 

477.237,32 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

2.000,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.906.683,03 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

4.317.127,00 

 

 

 

 

  15013110 

1.368.320,00 

 

 

 

 

  15013120 

1.523.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

7.718.319,51 

 

 

 

 

  16010000 

50.000,00 

 

 

 

 

  16020000 

8.300,00 

 

 

 

 

  16050000 

731.900,00 

 

 

 

 

  16210000 

1.113.629,62 

 

 

 

 

  16350000 

70.086,90 

 

 

 

 

  16590000 

2.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.119.540,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.116.540,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

228.400,00 

 

 

 

 

  15013110 

950.000,00 

 

 

 

 

  15013120 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  16000000 

170.000,00 

 

 

 

 

  16010000 

1.833.500,00 

 

 

 

 

  16020000 

2.000,00 

 

 

 

 

  16210000 

340.000,00 

 

 

 

 

  16320000 

403.000,00 

 

 

 

 

  16590000 

1.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

188.640,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

3.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

28.992.282,66

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

63.303.260,29

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.547.025,94 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

6.820.113,20 

 

 

 

 

  15001001 

1.220.793,01 

 

 

 

 

  15001002 

1.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

3.862.228,50 

 

 

 

 

  15401070 

10.217.186,05 

 

 

 

 

  15410000 

1.891.195,90 

 

 

 

 

  15411070 

4.711.813,13 

 

 

 

 

  15420000 

1.376.600,00 

 

 

 

 

  15421070 

4.655.174,74 

 

 

 

 

  15430000 

741.561,41 

 

 

 

 

  17490000 

38.360,00 

 

 

 

 

  17491050 

5.000,00 

 

 

 

 

  17491060 

6.000,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

17.000,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

17.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.739.234,35 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 

15000000 

48.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

17.085.898,80 

 

 

 

 

  15001001 

2.480.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

10.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

168.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

304.500,00 

 

 

 

 

  15410000 

101.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15430000 

44.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

1.000.000,00 

 

 

 

 

  15510000 

37.500,00 

 

 

 

 

  15520000 

654.664,00 

 

 

 

 

  15530000 

762.453,10 

 

 

 

 

  15710000 

2.627.900,00 

 

 

 

 

  15730000 

342.500,00 

 

 

 

 

  15990000 

140.200,00 

 

 

 

 

  16600000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

200.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

688.000,00 

 

 

 

 

  17060000 

5.000,00 

 

 

 

 

  17080000 

24.547,65 

 

 

 

 

  17190000 

129.736,27 

 

 

 

 

  17490000 

128.500,00 

 

 

 

 

  17491020 

27.614,43 

 

 

 

 

  17491060 

20.733,13 

 

 

 

 

  17500000 

46.136,97 

 

 

 

 

  17510000 

642.350,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.896.555,72

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.164.555,72 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

3.401.086,00 

 

 

 

 

  15001001 

399.000,00 

 

 

 

 

  15001002 

3.000,00 

 

 

 

 

  15010000 

95.000,00 

 

 

 

 

  15013110 

700.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

210.000,00 

 

 

 

 

  15410000 

10.000,00 

 

 

 

 

  15420000 

633.481,82 

 

 

 

 

  15440000 

3.000.000,00 

 

 

 

 

  15500000 

380.051,65 

 

 

 

 

  15510000 

12.800,00 

 

 

 

 

  15690000 

650.000,00 

 

 

 

 

  15700000 

520.000,00 

 

 

 

 

  15710000 

5.656.140,57 

 

 

 

 

  15730000 

97.760,70 

 

 

 

 

  16000000 

10.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

1.294.000,00 

 

 

 

 

  17010000 

12.227.200,00 

 

 

 

 

  17060000 

5.000,00 

 

 

 

 

  17190000 

27.489,15 

 

 

 

 

  17490000 

579.500,00 

 

 

 

 

  17491060 

10.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

25.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

203.045,83 

 

 

 

 

  17550000 

15.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

242.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

20.000,00 

 

 

 

 

  17000000 

213.000,00 

 

 

 

 

  17490000 

9.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

490.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

480.000,00 

 

 

 

 

  15001001 

5.000,00 

 

 

 

 

  15400000 

5.000,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

3.214.497,43

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

3.214.497,43 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

2.609.497,43 

 

 

 

 

  16310000 

405.000,00 

 

 

 

 

  16350000 

78.000,00 

 

 

 

 

  17190000 

19.000,00 

 

 

 

 

  17491020 

100.000,00 

 

 

 

 

  18990000 

3.000,00 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

97.414.313,44

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FONTE

DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.581.948,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

 8.265.259,63

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

 997.200,00

 

 

 

 

 15001002

 2.341.986,31

 

 

 

 

 16000000

 2.326.112,00

 

 

 

 

 16040000

 1.818.724,00

 

 

 

 

 16050000

 477.237,32

 

 

 

 

 16600000

 184.000,00

 

 

 

 

 16610000

 120.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

 2.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

 19.314.688,70

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

 1.444.200,00

 

 

 

 

 15001002

 4.317.127,00

 

 

 

 

 15013110

 1.368.320,00

 

 

 

 

 15013120

 1.523.000,00

 

 

 

 

 16000000

 7.718.319,51

 

 

 

 

 16010000

 50.000,00

 

 

 

 

 16020000

 8.300,00

 

 

 

 

 16050000

 731.900,00

 

 

 

 

 16210000

 1.113.629,62

 

 

 

 

 16350000

 70.086,90

 

 

 

 

 16590000

 2.000,00

 

 

 

 

 16600000

 820.805,67

 

 

 

 

 16610000

 130.000,00

 

 

 

 

 17060000

 5.000,00

 

 

 

 

 17490000

 12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.136.120,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

 6.133.120,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 15000000

 94.000,00

 

 

 

 

 15001002

 228.400,00

 

 

 

 

 15013110

 950.000,00

 

 

 

 

 15013120

 1.000.000,00

 

 

 

 

 16000000

 170.000,00

 

 

 

 

 16010000

 1.933.500,00

 

 

 

 

 16020000

 2.000,00

 

 

 

 

 16210000

 340.000,00

 

 

 

 

 16320000

 403.000,00

 

 

 

 

 16590000

 1.000,00

 

 

 

 

 16600000

 73.080,00

 

 

 

 

 16610000

 99.000,00

 

 

 

 

 16650000

 250.000,00

 

 

 

 

 17000000

 378.000,00

 

 

 

 

 17490000

 211.140,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

 3.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

33.718.068,33

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 Legislativa

100.000,00

3.187.333,20

3.287.333,20

01 031

 Ação Legislativa

100.000,00

3.154.333,20

3.254.333,20

01 031 0001

 Ação Legislativa

100.000,00

3.154.333,20

3.254.333,20

01 124

 Controle Interno

0,00

33.000,00

33.000,00

01 124 0001

 Ação Legislativa

0,00

33.000,00

33.000,00

04

 Administração

1.481.000,00

7.865.160,77

9.346.160,77

04 121

 Planejamento e Orçamento

0,00

2.669.161,80

2.669.161,80

04 121 0031

 Planejamento Orçamentário.

0,00

2.669.161,80

2.669.161,80

04 122

 Administração Geral

1.392.000,00

4.856.982,00

6.248.982,00

04 122 0037

 Administração Geral

0,00

4.856.982,00

4.856.982,00

04 122 0038

 Edificações Públicas

1.392.000,00

0,00

1.392.000,00

04 123

 Administração Financeira

70.000,00

0,00

70.000,00

04 123 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

70.000,00

0,00

70.000,00

04 124

 Controle Interno

0,00

19.136,97

19.136,97

04 124 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

19.136,97

19.136,97

04 125

 Normalização e Fiscalização

10.000,00

309.880,00

319.880,00

04 125 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos

 

 

 Municipais Vinculados

10.000,00

301.880,00

311.880,00

04 125 0041

 Administração Financeira

0,00

8.000,00

8.000,00

04 127

 Ordenamento Territorial

9.000,00

0,00

9.000,00

04 127 0007

 Urbanização Municipal

9.000,00

0,00

9.000,00

04 128

 Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

04 128 0018

 Programa de Capacitação da Equipe

 

 

 Técnica.

0,00

10.000,00

10.000,00

06

 Segurança Pública

95.000,00

17.000,00

112.000,00

06 181

 Policiamento

0,00

17.000,00

17.000,00

06 181 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

17.000,00

17.000,00

06 182

 Defesa Civil

95.000,00

0,00

95.000,00

06 182 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

95.000,00

0,00

95.000,00

12

 Educação

11.925.122,39

38.242.942,19

50.168.064,58

12 361

 Ensino Fundamental

4.437.500,00

28.209.697,86

32.647.197,86

12 361 0003

 Manutenção do FUNDEB

0,00

19.516.739,40

19.516.739,40

12 361 0004

 Programa de Alimentação do Escolar.

0,00

1.315.600,00

1.315.600,00

12 361 0022

 Programa Hortas Pedagógicas.

0,00

5.000,00

5.000,00

12 361 0035

 Gestão Política de Educação.

0,00

284.000,00

284.000,00

12 361 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

40.000,00

0,00

40.000,00

12 361 0038

 Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 361 0039

 Salário Educação.

0,00

1.380.051,65

1.380.051,65

12 361 0040

 Ensino Fundamental.

0,00

2.572.553,71

2.572.553,71

12 361 0042

 Dinheiro Direto na Escola.

0,00

50.300,00

50.300,00

12 361 0043

 Programas de Apoio ao Ensino

 

 

 Fundamental.

442.000,00

3.085.453,10

3.527.453,10

12 361 0044

 Construção e Reforma de Unidades de

 

 

 Ensino Fundamental.

3.555.500,00

0,00

3.555.500,00

12 362

 Ensino Médio

0,00

79.900,00

79.900,00

12 362 0035

 Gestão Política de Educação.

0,00

79.900,00

79.900,00

12 365

 Educação Infantil

7.487.622,39

9.269.424,00

16.757.046,39

12 365 0003

 Manutenção do FUNDEB

0,00

8.141.400,00

8.141.400,00

12 365 0004

 Programa de Alimentação do Escolar.

0,00

614.664,00

614.664,00

12 365 0012

 Programa Primeira Infancia - Eixo

 

 

 Educação.

7.179.140,57

135.000,00

7.314.140,57

12 365 0035

 Gestão Política de Educação.

0,00

378.360,00

378.360,00

12 365 0074

 Construção. Ampliação e Ref.de Creches e

 

 

 Parques Infantis.

308.481,82

0,00

308.481,82

12 367

 Educação Especial

0,00

683.920,33

683.920,33

12 367 0003

 Manutenção do FUNDEB

0,00

407.120,33

407.120,33

12 367 0040

 Ensino Fundamental.

0,00

276.800,00

276.800,00

13

 Cultura

593.725,42

2.822.500,00

3.416.225,42

13 391

 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

90.000,00

0,00

90.000,00

13 391 0038

 Edificações Públicas

90.000,00

0,00

90.000,00

13 392

 Difusão Cultural

503.725,42

2.822.500,00

3.326.225,42

13 392 0037

 Administração Geral

0,00

545.800,00

545.800,00

13 392 0072

 Difusão Cultural.

503.725,42

2.276.700,00

2.780.425,42

14

 Direito da Cidadania

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422

 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422 0051

 Assistencia Social Geral.

200.000,00

0,00

200.000,00

14 422 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

850.000,00

850.000,00

15

 Urbanismo

2.595.000,00

2.812.250,00

5.407.250,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

2.208.000,00

0,00

2.208.000,00

15 451 0038

 Edificações Públicas

300.000,00

0,00

300.000,00

15 451 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

1.908.000,00

0,00

1.908.000,00

15 452

 Serviços Urbanos

153.000,00

2.812.250,00

2.965.250,00

15 452 0007

 Urbanização Municipal

153.000,00

0,00

153.000,00

15 452 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

0,00

1.829.550,00

1.829.550,00

15 452 0046

 Serviços de Limpesa Urbana.

0,00

982.700,00

982.700,00

15 512

 Saneamento Básico Urbano

234.000,00

0,00

234.000,00

15 512 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

234.000,00

0,00

234.000,00

16

 Habitação

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482

 Habitação Urbana

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

112.000,00

0,00

112.000,00

17

 Saneamento

743.500,00

554.300,00

1.297.800,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

743.500,00

554.300,00

1.297.800,00

17 512 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

233.000,00

0,00

233.000,00

17 512 0029

 Abastecimento de Água nas zonas Urbanas   e Rurais.

465.500,00

373.800,00

839.300,00

17 512 0030

 Implem. melhorias Sanitárias em   Comunidades Rurais.

45.000,00

0,00

45.000,00

17 512 0047

 Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.

0,00

180.500,00

180.500,00

18

 Gestão Ambiental

1.437.000,00

414.633,13

1.851.633,13

18 541

 Preservação e Conservação Ambiental

643.000,00

28.000,00

671.000,00

18 541 0019

 Programa de Cap.de Prof. Estudantes   Prod. Rurais e Ag. Ambie

0,00

4.000,00

4.000,00

18 541 0020

 Educação Ambiental para todos.

0,00

6.000,00

6.000,00

18 541 0024

 Programa de Recuperação de Nascentes a   APP.

0,00

2.000,00

2.000,00

18 541 0027

 Conservação e Preservação de Recursos   Hidricos.

55.000,00

0,00

55.000,00

18 541 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

588.000,00

16.000,00

604.000,00

18 542

 Controle Ambiental

794.000,00

378.633,13

1.172.633,13

18 542 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos   Municipais Vinculados

0,00

8.000,00

8.000,00

18 542 0007

 Urbanização Municipal

794.000,00

0,00

794.000,00

18 542 0023

 Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e   Regionais.

0,00

4.000,00

4.000,00

18 542 0027

 Conservação e Preservação de Recursos   Hidricos.

0,00

10.000,00

10.000,00

18 542 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

0,00

356.633,13

356.633,13

18 543

 Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

8.000,00

8.000,00

18 543 0023

 Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e   Regionais.

0,00

8.000,00

8.000,00

20

 Agricultura

58.000,00

1.273.550,00

1.331.550,00

20 122

 Administração Geral

0,00

1.092.550,00

1.092.550,00

20 122 0037

 Administração Geral

0,00

1.092.550,00

1.092.550,00

20 127

 Ordenamento Territorial

0,00

10.000,00

10.000,00

20 127 0037

 Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128

 Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128 0066

 Programa de Capacitação da Equipe   Técnica

0,00

10.000,00

10.000,00

20 605

 Abastecimento

50.000,00

89.000,00

139.000,00

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

89.000,00

89.000,00

20 605 0038

 Edificações Públicas

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606

 Extensão Rural

8.000,00

8.000,00

16.000,00

20 606 0014

 Programa de Capacitação de Produtores   Rurais

8.000,00

8.000,00

16.000,00

20 608

 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

64.000,00

64.000,00

20 608 0013

 Programa de Incentivo a Produção   Agrícola nas Escolas

0,00

6.000,00

6.000,00

20 608 0037

 Administração Geral

0,00

58.000,00

58.000,00

25

 Energia

0,00

845.395,83

845.395,83

25 122

 Administração Geral

0,00

845.395,83

845.395,83

25 122 0048

 Expansão do Atendimento com Energia   Elétrica.

0,00

845.395,83

845.395,83

26

 Transporte

9.459.000,00

3.459.011,00

12.918.011,00

26 782

 Transporte Rodoviário

9.459.000,00

2.397.411,00

11.856.411,00

26 782 0007

 Urbanização Municipal

100.000,00

0,00

100.000,00

26 782 0038

 Edificações Públicas

250.000,00

0,00

250.000,00

26 782 0049

 Rodovias e Estradas Vicinais.

8.949.000,00

0,00

8.949.000,00

26 782 0050

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

160.000,00

2.397.411,00

2.557.411,00

26 783

 Transporte Ferroviário

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

26 783 0050

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

27

 Desporto e Lazer

1.656.000,00

380.930,00

2.036.930,00

27 812

 Desporto Comunitário

1.499.000,00

380.930,00

1.879.930,00

27 812 0038

 Edificações Públicas

168.000,00

0,00

168.000,00

27 812 0073

 Programa de Incentivo ao Esporte e suas   Modalidades.

1.331.000,00

380.930,00

1.711.930,00

27 813

 Lazer

157.000,00

0,00

157.000,00

27 813 0074

 Construção. Ampliação e Ref.de Creches e   Parques Infantis.

157.000,00

0,00

157.000,00

28

 Encargos Especiais

0,00

1.019.462,08

1.019.462,08

28 841

 Refinanciamento da Dívida Interna

0,00

462.000,00

462.000,00

28 841 0041

 Administração Financeira

0,00

462.000,00

462.000,00

28 846

 Outros Encargos Especiais

0,00

557.462,08

557.462,08

28 846 0041

 Administração Financeira

0,00

557.462,08

557.462,08

99

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

99 999

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

99 999 9999

 Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.214.497,43

 

TOTAL

30.455.347,81

63.744.468,20

97.414.313,44

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 Assistência Social

750.500,00

3.875.285,67

4.625.785,67

08 125

 Normalização e Fiscalização

0,00

28.000,00

28.000,00

08 125 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos   Municipais Vinculados

0,00

28.000,00

28.000,00

08 241

 Assistência à Pessoa Idosa

408.000,00

527.105,67

935.105,67

08 241 0034

 Amparo Assistencia ao idoso

408.000,00

0,00

408.000,00

08 241 0051

 Assistencia Social Geral.

0,00

527.105,67

527.105,67

08 242

 Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

2.000,00

2.000,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

325.180,00

325.180,00

08 243 0052

 Amparo Assitencial a Criança e ao   Adolescente.

0,00

325.180,00

325.180,00

08 244

 Assistência Comunitária

342.500,00

2.108.000,00

2.450.500,00

08 244 0038

 Edificações Públicas

342.500,00

0,00

342.500,00

08 244 0051

 Assistencia Social Geral.

0,00

1.737.000,00

1.737.000,00

08 244 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

371.000,00

371.000,00

08 245

 Serviços Socioassistenciais

0,00

877.000,00

877.000,00

08 245 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

877.000,00

877.000,00

08 246

 Segurança de Renda

0,00

8.000,00

8.000,00

08 246 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

8.000,00

8.000,00

10

 Saúde

4.165.540,00

24.926.742,66

29.092.282,66

10 301

 Atenção Básica

2.653.900,00

13.607.363,53

16.261.263,53

10 301 0002

 Programa de Ações Básicas de Saúde.

0,00

311.000,00

311.000,00

10 301 0038

 Edificações Públicas

490.400,00

0,00

490.400,00

10 301 0054

 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

0,00

2.329.673,21

2.329.673,21

10 301 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

33.000,00

33.000,00

10 301 0057

 Construção, Ampliação e Reforma de   Postos de Saúde.

2.163.500,00

0,00

2.163.500,00

10 301 0058

 Capacitação e Qualificação de   Profissionais da Saúde.

0,00

45.000,00

45.000,00

10 301 0059

 Programa Saúde da Família.

0,00

5.066.457,32

5.066.457,32

10 301 0060

 Agentes Comunitários de Saúde/PACS.

0,00

2.204.821,00

2.204.821,00

10 301 0061

 Programa de Controle do Cancer, Serviços   Uterinos-PCCU.

0,00

18.000,00

18.000,00

10 301 0062

 Programa de Saúde Bucal.

0,00

1.028.912,00

1.028.912,00

10 301 0063

 Programa do Cartão SUS.

0,00

20.000,00

20.000,00

10 301 0064

 Apoio a Outros Programas do SUS.

0,00

2.361.500,00

2.361.500,00

10 301 0068

 Gestão da Política de Saúde.

0,00

189.000,00

189.000,00

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

923.000,00

9.409.746,51

10.332.746,51

10 302 0002

 Programa de Ações Básicas de Saúde.

100.000,00

805.800,00

905.800,00

10 302 0054

 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

720.000,00

0,00

720.000,00

10 302 0062

 Programa de Saúde Bucal.

103.000,00

0,00

103.000,00

10 302 0065

 Saude Mental - CAPS

0,00

571.800,00

571.800,00

10 302 0067

 Assistencia Ambulatorial, Emergencial e   Hospitalar.

0,00

8.032.146,51

8.032.146,51

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

588.640,00

637.900,00

1.226.540,00

10 303 0056

 Assitencia Farmaceutica.

0,00

637.900,00

637.900,00

10 303 0065

 Saude Mental - CAPS

588.640,00

0,00

588.640,00

10 304

 Vigilância Sanitária

0,00

650.529,62

650.529,62

10 304 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

127.500,00

127.500,00

10 304 0070

 Vigilância Epidemiológica.

0,00

26.300,00

26.300,00

10 304 0071

 Vigilância Sanitária.

0,00

496.729,62

496.729,62

10 305

 Vigilância Epidemiológica

0,00

621.203,00

621.203,00

10 305 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

127.000,00

127.000,00

10 305 0070

 Vigilância Epidemiológica.

0,00

494.203,00

494.203,00

 

TOTAL

4.916.040,00

28.802.028,33

33.718.068,33

Governo Municipal de Ourém

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 Legislativa

0,00

3.287.333,20

3.287.333,20

01 031

 Ação Legislativa

0,00

3.254.333,20

3.254.333,20

01 031 0001

 Ação Legislativa

0,00

3.254.333,20

3.254.333,20

01 124

 Controle Interno

0,00

33.000,00

33.000,00

01 124 0001

 Ação Legislativa

0,00

33.000,00

33.000,00

04

 Administração

577.136,97

8.769.023,80

9.346.160,77

04 121

 Planejamento e Orçamento

2.000,00

2.667.161,80

2.669.161,80

04 121 0031

 Planejamento Orçamentário.

2.000,00

2.667.161,80

2.669.161,80

04 122

 Administração Geral

529.000,00

5.719.982,00

6.248.982,00

04 122 0037

 Administração Geral

67.000,00

4.789.982,00

4.856.982,00

04 122 0038

 Edificações Públicas

462.000,00

930.000,00

1.392.000,00

04 123

 Administração Financeira

0,00

70.000,00

70.000,00

04 123 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

70.000,00

70.000,00

04 124

 Controle Interno

3.136,97

16.000,00

19.136,97

04 124 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

3.136,97

16.000,00

19.136,97

04 125

 Normalização e Fiscalização

24.000,00

295.880,00

319.880,00

04 125 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos   Municipais Vinculados

24.000,00

287.880,00

311.880,00

04 125 0041

 Administração Financeira

0,00

8.000,00

8.000,00

04 127

 Ordenamento Territorial

9.000,00

0,00

9.000,00

04 127 0007

 Urbanização Municipal

9.000,00

0,00

9.000,00

04 128

 Formação de Recursos Humanos

10.000,00

0,00

10.000,00

04 128 0018

 Programa de Capacitação da Equipe   Técnica.

10.000,00

0,00

10.000,00

06

 Segurança Pública

5.000,00

107.000,00

112.000,00

06 181

 Policiamento

0,00

17.000,00

17.000,00

06 181 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

17.000,00

17.000,00

06 182

 Defesa Civil

5.000,00

90.000,00

95.000,00

06 182 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

5.000,00

90.000,00

95.000,00

12

 Educação

49.989.564,58

178.500,00

50.168.064,58

12 361

 Ensino Fundamental

32.501.697,86

145.500,00

32.647.197,86

12 361 0003

 Manutenção do FUNDEB

19.516.739,40

0,00

19.516.739,40

12 361 0004

 Programa de Alimentação do Escolar.

1.298.600,00

17.000,00

1.315.600,00

12 361 0022

 Programa Hortas Pedagógicas.

5.000,00

0,00

5.000,00

12 361 0035

 Gestão Política de Educação.

230.000,00

54.000,00

284.000,00

12 361 0036

 Supervisão e Coordenação Superior

0,00

40.000,00

40.000,00

12 361 0038

 Edificações Públicas

400.000,00

0,00

400.000,00

12 361 0039

 Salário Educação.

1.380.051,65

0,00

1.380.051,65

12 361 0040

 Ensino Fundamental.

2.542.053,71

30.500,00

2.572.553,71

12 361 0042

 Dinheiro Direto na Escola.

50.300,00

0,00

50.300,00

12 361 0043

 Programas de Apoio ao Ensino   Fundamental.

3.523.453,10

4.000,00

3.527.453,10

12 361 0044

 Construção e Reforma de Unidades de

 

 

 Ensino Fundamental.

3.555.500,00

0,00

3.555.500,00

12 362

 Ensino Médio

54.900,00

25.000,00

79.900,00

12 362 0035

 Gestão Política de Educação.

54.900,00

25.000,00

79.900,00

12 365

 Educação Infantil

16.749.046,39

8.000,00

16.757.046,39

12 365 0003

 Manutenção do FUNDEB

8.141.400,00

0,00

8.141.400,00

12 365 0004

 Programa de Alimentação do Escolar.

606.664,00

8.000,00

614.664,00

12 365 0012

 Programa Primeira Infancia - Eixo   Educação.

7.314.140,57

0,00

7.314.140,57

12 365 0035

 Gestão Política de Educação.

378.360,00

0,00

378.360,00

12 365 0074

 Construção. Ampliação e Ref.de Creches e   Parques Infantis.

308.481,82

0,00

308.481,82

12 367

 Educação Especial

683.920,33

0,00

683.920,33

12 367 0003

 Manutenção do FUNDEB

407.120,33

0,00

407.120,33

12 367 0040

 Ensino Fundamental.

276.800,00

0,00

276.800,00

13

 Cultura

832.225,42

2.584.000,00

3.416.225,42

13 391

 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

90.000,00

0,00

90.000,00

13 391 0038

 Edificações Públicas

90.000,00

0,00

90.000,00

13 392

 Difusão Cultural

742.225,42

2.584.000,00

3.326.225,42

13 392 0037

 Administração Geral

23.000,00

522.800,00

545.800,00

13 392 0072

 Difusão Cultural.

719.225,42

2.061.200,00

2.780.425,42

14

 Direito da Cidadania

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422

 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

200.000,00

850.000,00

1.050.000,00

14 422 0051

 Assistencia Social Geral.

200.000,00

0,00

200.000,00

14 422 0053

 Assistência as Comunidades.

0,00

850.000,00

850.000,00

15

 Urbanismo

1.140.500,00

4.266.750,00

5.407.250,00

15 451

 Infra Estrutura Urbana

1.008.000,00

1.200.000,00

2.208.000,00

15 451 0038

 Edificações Públicas

0,00

300.000,00

300.000,00

15 451 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

1.008.000,00

900.000,00

1.908.000,00

15 452

 Serviços Urbanos

48.500,00

2.916.750,00

2.965.250,00

15 452 0007

 Urbanização Municipal

42.000,00

111.000,00

153.000,00

15 452 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

6.500,00

1.823.050,00

1.829.550,00

15 452 0046

 Serviços de Limpesa Urbana.

0,00

982.700,00

982.700,00

15 512

 Saneamento Básico Urbano

84.000,00

150.000,00

234.000,00

15 512 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

84.000,00

150.000,00

234.000,00

16

 Habitação

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482

 Habitação Urbana

112.000,00

0,00

112.000,00

16 482 0045

 Planejamento e Estruturação Urbana.

112.000,00

0,00

112.000,00

17

 Saneamento

553.500,00

744.300,00

1.297.800,00

17 512

 Saneamento Básico Urbano

553.500,00

744.300,00

1.297.800,00

17 512 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

213.000,00

20.000,00

233.000,00

17 512 0029

 Abastecimento de Água nas zonas Urbanas   e Rurais.

295.500,00

543.800,00

839.300,00

17 512 0030

 Implem. melhorias Sanitárias em   Comunidades Rurais.

45.000,00

0,00

45.000,00

17 512 0047

 Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.

0,00

180.500,00

180.500,00

18

 Gestão Ambiental

1.233.733,13

617.900,00

1.851.633,13

18 541

 Preservação e Conservação Ambiental

493.000,00

178.000,00

671.000,00

18 541 0019

 Programa de Cap.de Prof. Estudantes   Prod. Rurais e Ag. Ambie

0,00

4.000,00

4.000,00

18 541 0020

 Educação Ambiental para todos.

0,00

6.000,00

6.000,00

18 541 0024

 Programa de Recuperação de Nascentes a

 

 

 APP.

0,00

2.000,00

2.000,00

18 541 0027

 Conservação e Preservação de Recursos   Hidricos.

5.000,00

50.000,00

55.000,00

18 541 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

488.000,00

116.000,00

604.000,00

18 542

 Controle Ambiental

740.733,13

431.900,00

1.172.633,13

18 542 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos

 

 

 Municipais Vinculados

0,00

8.000,00

8.000,00

18 542 0007

 Urbanização Municipal

714.000,00

80.000,00

794.000,00

18 542 0023

 Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e   Regionais.

0,00

4.000,00

4.000,00

18 542 0027

 Conservação e Preservação de Recursos   Hidricos.

4.000,00

6.000,00

10.000,00

18 542 0028

 Gestão da Politica de Meio Ambiente.

22.733,13

333.900,00

356.633,13

18 543

 Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

8.000,00

8.000,00

18 543 0023

 Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e   Regionais.

0,00

8.000,00

8.000,00

20

 Agricultura

1.000,00

1.330.550,00

1.331.550,00

20 122

 Administração Geral

1.000,00

1.091.550,00

1.092.550,00

20 122 0037

 Administração Geral

1.000,00

1.091.550,00

1.092.550,00

20 127

 Ordenamento Territorial

0,00

10.000,00

10.000,00

20 127 0037

 Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128

 Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

20 128 0066

 Programa de Capacitação da Equipe   Técnica

0,00

10.000,00

10.000,00

20 605

 Abastecimento

0,00

139.000,00

139.000,00

20 605 0037

 Administração Geral

0,00

89.000,00

89.000,00

20 605 0038

 Edificações Públicas

0,00

50.000,00

50.000,00

20 606

 Extensão Rural

0,00

16.000,00

16.000,00

20 606 0014

 Programa de Capacitação de Produtores   Rurais

0,00

16.000,00

16.000,00

20 608

 Promoção da Produção Agropecuária

0,00

64.000,00

64.000,00

20 608 0013

 Programa de Incentivo a Produção   Agrícola nas Escolas

0,00

6.000,00

6.000,00

20 608 0037

 Administração Geral

0,00

58.000,00

58.000,00

25

 Energia

845.395,83

0,00

845.395,83

25 122

 Administração Geral

845.395,83

0,00

845.395,83

25 122 0048

 Expansão do Atendimento com Energia   Elétrica.

845.395,83

0,00

845.395,83

26

 Transporte

8.623.500,00

4.294.511,00

12.918.011,00

26 782

 Transporte Rodoviário

8.623.500,00

3.232.911,00

11.856.411,00

26 782 0007

 Urbanização Municipal

0,00

100.000,00

100.000,00

26 782 0038

 Edificações Públicas

250.000,00

0,00

250.000,00

26 782 0049

 Rodovias e Estradas Vicinais.

8.368.000,00

581.000,00

8.949.000,00

26 782 0050

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

5.500,00

2.551.911,00

2.557.411,00

26 783

 Transporte Ferroviário

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

26 783 0050

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

0,00

1.061.600,00

1.061.600,00

27

 Desporto e Lazer

1.196.000,00

840.930,00

2.036.930,00

27 812

 Desporto Comunitário

1.039.000,00

840.930,00

1.879.930,00

27 812 0038

 Edificações Públicas

168.000,00

0,00

168.000,00

27 812 0073

 Programa de Incentivo ao Esporte e suas   Modalidades.

871.000,00

840.930,00

1.711.930,00

27 813

 Lazer

157.000,00

0,00

157.000,00

27 813 0074

 Construção. Ampliação e Ref.de Creches e   Parques Infantis.

157.000,00

0,00

157.000,00

28

 Encargos Especiais

55.162,08

964.300,00

1.019.462,08

28 841

 Refinanciamento da Dívida Interna

0,00

462.000,00

462.000,00

28 841 0041

 Administração Financeira

0,00

462.000,00

462.000,00

28 846

 Outros Encargos Especiais

55.162,08

502.300,00

557.462,08

28 846 0041

 Administração Financeira

55.162,08

502.300,00

557.462,08

99

 Reserva de Contingência

605.000,00

2.609.497,43

3.214.497,43

99 999

 Reserva de Contingência

605.000,00

2.609.497,43

3.214.497,43

99 999 9999

 Reserva de Contingência

605.000,00

2.609.497,43

3.214.497,43

 

TOTAL

65.969.718,01

31.444.595,43

97.414.313,44

Governo Municipal de Ourém

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 Assistência Social

2.092.385,67

2.533.400,00

4.625.785,67

08 125

 Normalização e Fiscalização

28.000,00

0,00

28.000,00

08 125 0005

 Implantação e Manutenção dos Conselhos   Municipais Vinculados

28.000,00

0,00

28.000,00

08 241

 Assistência à Pessoa Idosa

634.405,67

300.700,00

935.105,67

08 241 0034

 Amparo Assistencia ao idoso

378.000,00

30.000,00

408.000,00

08 241 0051

 Assistencia Social Geral.

256.405,67

270.700,00

527.105,67

08 242

 Assistência à Pessoa com Deficiência

2.000,00

0,00

2.000,00

08 242 0053

 Assistência as Comunidades.

2.000,00

0,00

2.000,00

08 243

 Assistência à Criança e ao Adolescente

262.780,00

62.400,00

325.180,00

08 243 0052

 Amparo Assitencial a Criança e ao   Adolescente.

262.780,00

62.400,00

325.180,00

08 244

 Assistência Comunitária

600.200,00

1.850.300,00

2.450.500,00

08 244 0038

 Edificações Públicas

292.500,00

50.000,00

342.500,00

08 244 0051

 Assistencia Social Geral.

39.500,00

1.697.500,00

1.737.000,00

08 244 0053

 Assistência as Comunidades.

268.200,00

102.800,00

371.000,00

08 245

 Serviços Socioassistenciais

557.000,00

320.000,00

877.000,00

08 245 0053

 Assistência as Comunidades.

557.000,00

320.000,00

877.000,00

08 246

 Segurança de Renda

8.000,00

0,00

8.000,00

08 246 0053

 Assistência as Comunidades.

8.000,00

0,00

8.000,00

10

 Saúde

24.248.962,66

4.843.320,00

29.092.282,66

10 301

 Atenção Básica

12.060.943,53

4.200.320,00

16.261.263,53

10 301 0002

 Programa de Ações Básicas de Saúde.

241.000,00

70.000,00

311.000,00

10 301 0038

 Edificações Públicas

390.400,00

100.000,00

490.400,00

10 301 0054

 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

2.329.673,21

0,00

2.329.673,21

10 301 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

33.000,00

0,00

33.000,00

10 301 0057

 Construção, Ampliação e Reforma de   Postos de Saúde.

713.500,00

1.450.000,00

2.163.500,00

10 301 0058

 Capacitação e Qualificação de   Profissionais da Saúde.

45.000,00

0,00

45.000,00

10 301 0059

 Programa Saúde da Família.

3.211.137,32

1.855.320,00

5.066.457,32

10 301 0060

 Agentes Comunitários de Saúde/PACS.

2.204.821,00

0,00

2.204.821,00

10 301 0061

 Programa de Controle do Cancer, Serviços   Uterinos-PCCU.

18.000,00

0,00

18.000,00

10 301 0062

 Programa de Saúde Bucal.

878.912,00

150.000,00

1.028.912,00

10 301 0063

 Programa do Cartão SUS.

20.000,00

0,00

20.000,00

10 301 0064

 Apoio a Outros Programas do SUS.

1.786.500,00

575.000,00

2.361.500,00

10 301 0068

 Gestão da Política de Saúde.

189.000,00

0,00

189.000,00

10 302

 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.124.746,51

208.000,00

10.332.746,51

10 302 0002

 Programa de Ações Básicas de Saúde.

855.800,00

50.000,00

905.800,00

10 302 0054

 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

720.000,00

0,00

720.000,00

10 302 0062

 Programa de Saúde Bucal.

103.000,00

0,00

103.000,00

10 302 0065

 Saude Mental - CAPS

541.800,00

30.000,00

571.800,00

10 302 0067

 Assistencia Ambulatorial, Emergencial e   Hospitalar.

7.904.146,51

128.000,00

8.032.146,51

10 303

 Suporte Profilático e Terapêutico

821.540,00

405.000,00

1.226.540,00

10 303 0056

 Assitencia Farmaceutica.

632.900,00

5.000,00

637.900,00

10 303 0065

 Saude Mental - CAPS

188.640,00

400.000,00

588.640,00

10 304

 Vigilância Sanitária

620.529,62

30.000,00

650.529,62

10 304 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

127.500,00

0,00

127.500,00

10 304 0070

 Vigilância Epidemiológica.

26.300,00

0,00

26.300,00

10 304 0071

 Vigilância Sanitária.

466.729,62

30.000,00

496.729,62

10 305

 Vigilância Epidemiológica

621.203,00

0,00

621.203,00

10 305 0055

 Prevenção e Controle de Doenças.

127.000,00

0,00

127.000,00

10 305 0070

 Vigilância Epidemiológica.

494.203,00

0,00

494.203,00

 

TOTAL

26.341.348,33

7.376.720,00

33.718.068,33

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária Essencial à Justiça

 

01

Câmara Municipal

3.287.333,20

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

0,00

0,00

0,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

0,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

16

Secretaria Municipal de Administração.

0,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

0,00

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

3.287.333,20

0,00

0,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

2.327.936,97

0,00

112.000,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

2.686.161,80

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

1.392.000,00

0,00

0,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

287.880,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

24.000,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

517.232,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

16

Secretaria Municipal de Administração.

2.100.950,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

10.000,00

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

9.346.160,77

0,00

112.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

0,00

0,00

0,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

0,00

4.625.785,67

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

0,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

16

Secretaria Municipal de Administração.

0,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

0,00

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

4.625.785,67

0,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

21.394.323,03

05

Secretaria Municipal de Saúde

100.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

0,00

0,00

0,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

28.992.282,66

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

0,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

28.773.741,55

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

16

Secretaria Municipal de Administração.

0,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

0,00

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

29.092.282,66

0,00

50.168.064,58

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

0,00

0,00

5.407.250,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

0,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

0,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

16

Secretaria Municipal de Administração.

0,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

3.416.225,42

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

1.050.000,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

3.416.225,42

1.050.000,00

5.407.250,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria de Educação

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Infraestrutura -

112.000,00

1.064.800,00

588.000,00

09

Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

0,00

0,00

0,00

10

Fundo Municipal de Saúde-Fms

0,00

0,00

0,00

11

Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

0,00

0,00

2.000,00

12

Secretaria Municipal de Esportes.

0,00

0,00

0,00

14

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

0,00

0,00

0,00

15

Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

233.000,00

1.261.633,13

16

Secretaria Municipal de Administração.

0,00

0,00

0,00

17

Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

0,00

0,00

0,00

18

Secretaria de Transportes SETRANS

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal de Direitos Humanos

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

112.000,00

1.297.800,00

1.851.633,13

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia

Agricultura 

Organização Agrária

01 Câmara Municipal

 

  0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

  0,00 

0,00 

0,00

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento. 

 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria de Educação

 

  0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutura - 

 

0,00 

0,00 

0,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas 

 

0,00 

0,00 

0,00

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe 

 

0,00 

1.331.550,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

 

0,00 

0,00 

0,00

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/ 

 

0,00 

0,00 

0,00

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

16 Secretaria Municipal de Administração. 

 

0,00 

0,00 

0,00

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis 

 

0,00 

0,00 

0,00

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

 

0,00 

0,00 

0,00

19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos 

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência 

 

0,00 

0,00 

0,00

 

TOTAL 

0,00 

1.331.550,00 

0,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Indústria 

Comércio e Serviços    

Comunicações

01 Câmara Municipal

 

  0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

  0,00 

0,00 

0,00

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento. 

 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria de Educação

 

  0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutura - 

 

0,00 

0,00 

0,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas 

 

0,00 

0,00 

0,00

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe 

 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

 

0,00 

0,00 

0,00

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/ 

 

0,00 

0,00 

0,00

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

16 Secretaria Municipal de Administração. 

 

0,00 

0,00 

0,00

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis 

 

0,00 

0,00 

0,00

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

 

0,00 

0,00 

0,00

19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos 

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência 

 

0,00 

0,00 

0,00

 

TOTAL 

0,00 

0,00 

0,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

FUNÇÕES 

Energia

Transporte 

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

 

 

 

 

01 Câmara Municipal

 

  0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

  0,00 

0,00 

0,00

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento. 

 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria de Educação

 

  0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutura - 

 

0,00 

0,00 

0,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas 

 

0,00 

0,00 

0,00

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe 

 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

 

0,00 

0,00 

2.036.930,00

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/ 

 

0,00 

0,00 

0,00

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

16 Secretaria Municipal de Administração. 

 

845.395,83 

0,00 

0,00

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis 

 

0,00 

0,00 

0,00

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

 

0,00 

12.918.011,00 

0,00

19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos 

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência 

 

0,00 

0,00 

0,00

 

TOTAL 

845.395,83 

12.918.011,00 

2.036.930,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Encargos Especiais 

Reserva de Contingência

TOTAL

01 Câmara Municipal

 

  0,00 

0,00 

3.287.333,20

02 Gabinete do Prefeito

 

  0,00 

0,00 

2.439.936,97

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento. 

 

1.019.462,08 

0,00 

3.705.623,88

04 Secretaria de Educação

 

0,00 

0,00 

21.394.323,03

05 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

100.000,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutura - 

 

0,00 

0,00 

8.564.050,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas 

 

0,00 

0,00 

4.913.665,67

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

 

0,00 

0,00 

29.016.282,66

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe 

 

0,00 

0,00 

1.333.550,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

 

0,00 

0,00 

2.554.162,00

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/ 

 

0,00 

0,00 

28.773.741,55

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

1.494.633,13

16 Secretaria Municipal de Administração. 

 

0,00 

0,00 

2.946.345,83

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis 

 

0,00 

0,00 

3.426.225,42

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

 

0,00 

0,00 

12.918.011,00

19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos 

 

0,00 

0,00 

1.050.000,00

99 Reserva de Contingência 

 

0,00 

3.214.497,43 

3.214.497,43

 

TOTAL 

1.019.462,08 

3.214.497,43 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 2.004 

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.275.800,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.239.050,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.239.050,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

  26.550,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  26.550,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  1.032.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  1.032.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

  178.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  177.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17491050

  1.000,00 

 

 

3.1.90.95.00 

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.036.750,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.036.750,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  77.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  37.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17500000

  40.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  166.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  166.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

  30.850,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  30.850,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

  500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  500.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  112.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  112.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  32.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  32.700,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  15.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  15.700,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  100.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

27.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

27.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  27.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  27.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17500000

  25.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.302.800,00

04 122 0037 2.005 

Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  6.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

6.000,00

04 124 0036 2.006 

Manutenção do Controle Interno do Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

17.136,97

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  6.000,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

11.136,97

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  11.136,97 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

  3.136,97 

 

 

 

 

Fonte 17500000

  3.136,97 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

19.136,97

06 181 0036 2.007 

Apoio a Segurança Pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  12.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

17.000,00

06 182 0036 1.002 

Criação/Implantação da Guarda Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  50.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  10.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

  40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  40.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

50.000,00

06 182 0036 1.003 

Defesa Cilvil

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  45.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  20.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  25.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17060000

  5.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

45.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

2.439.936,97

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT

  DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 121 0031 2.008 

Manutenção da Secretaria de Municipal

 

 

 

 

 

de Finanças e Planejamento.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.667.161,80

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

969.950,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  969.950,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  10.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  639.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  639.500,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

  109.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  107.650,00 

 

 

 

 

Fonte 17491050

  2.000,00 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

  200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  200.000,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

3.1.90.95.00 

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

  3.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  3.800,00 

 

 

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.692.211,80

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.692.211,80 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  61.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  61.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

  13.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  13.500,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

  420.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  420.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  55.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  457.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  457.000,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  95.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  95.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

  536.711,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  536.711,80 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.669.161,80

04 125 0041 2.009 

Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  6.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

04 127 0007 1.004 

Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

9.000,00

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

9.000,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  9.000,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

  9.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000

  9.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

9.000,00

28 841 0041 2.010 

Encargos com a Dívida Interna.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.2.00.00.00 

Juros e encargos da dívida

 

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  10.000,00 

 

 

3.2.90.21.00 

Juros sobre a dívida por contrato

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  10.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

450.000,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

450.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  450.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado

 

  450.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  450.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

462.000,00

28 846 0041 2.011 

Contribuiçao ao PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

527.462,08

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

527.462,08

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  527.462,08 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

  522.462,08 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  467.300,00 

 

 

 

 

Fonte 17080000

  24.547,65 

 

 

 

 

Fonte 17491020

  27.614,43 

 

 

 

 

Fonte 17500000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

30.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  30.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado

 

  30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  30.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

557.462,08

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

3.705.623,88

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT

  DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0004 2.012    

Manutenção de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF.

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

90.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

90.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  90.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  85.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000

  85.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

90.500,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0004 2.013 

Manutenção do Programa de Alimentaçao

 

 

 

 

 

Escolar-Fundamental Contrapartida

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

209.200,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

209.200,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  209.200,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  169.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  12.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  45.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15990000

  100.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  20.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15990000

  20.100,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  20.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15990000

  20.100,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

209.200,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0004 2.014 

Manutenção do Programa Estadual de

 

 

 

 

 

alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.015.900,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.015.900,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.015.900,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  825.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  825.900,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  95.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  95.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  95.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  95.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

1.015.900,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0022 2.015 

Horta Agricola e Compostagem nas

 

 

 

 

 

Escolas Municipais

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

5.000,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0035 2.016 

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

217.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

217.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  217.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

3.3.90.18.00 

Auxílio financeiro a estudantes

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  90.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  40.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  50.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  20.000,00 

 

 

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

5.000,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

242.000,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0035 2.017 

Programas de Cursos, Eventos e Seminários.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

32.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

32.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  32.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  15.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

42.000,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0036 1.005 

Gestão da Política de Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  40.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  20.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  20.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

40.000,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0039 2.018 

Manutenção do Programa Salário Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.000.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.000.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.000.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  400.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000

  400.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000

  250.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  350.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15500000

  350.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

380.051,65

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

380.051,65

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  380.051,65 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  380.051,65 

 

 

 

 

Fonte 15500000

  380.051,65 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

1.380.051,65

 

 

 

 

 

 

12 361 0040 2.019 

Atendimento ao Programa de Apoio ao

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.406.793,01

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

770.793,01

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  770.793,01 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  50.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  600.793,01 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  600.793,01 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

  110.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  110.000,00 

 

 

3.1.90.94.00 

Indenizações e restituições trabalhistas

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.1.90.95.00 

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.636.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.636.000,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  6.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  6.500,00 

 

 

3.3.90.18.00 

Auxílio financeiro a estudantes

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  352.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  52.000,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

  21.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  21.500,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

  310.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  310.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  633.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  25.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  408.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  200.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  200.000,00 

 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  92.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  52.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  40.500,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

165.760,70

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

165.760,70

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  165.760,70 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

  80.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  85.760,70 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  38.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15730000

  47.760,70 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.572.553,71

12 361 0042 2.020 

Manutenção do PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

37.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

37.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  37.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  12.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000

  12.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  12.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000

  12.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  12.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000

  12.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

12.800,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

12.800,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  12.800,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  12.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15510000

  12.800,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

50.300,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0043 1.006 

Aquisição de Veículos destinados ao

 

 

 

 

 

Transporte Escolar.

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

442.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

442.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  442.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  442.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000

  327.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17550000

  15.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

442.000,00

12 361 0043 2.021 

Equipamentos de Unidade Escolares

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

10.000,00

12 361 0043 2.022 

Manutenção do Programa Transporte

 

 

 

 

 

Escolar/Recursos Federal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

762.453,10

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

762.453,10

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  762.453,10 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  648.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000

  648.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  51.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000

  51.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  51.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15530000

  51.000,00 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

  12.453,10 

 

 

 

 

Fonte 15530000

  12.453,10 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

762.453,10

 

 

 

 

 

 

12 361 0043 2.023 

Manutenção do Programa Transporte

 

 

 

 

 

Escolar/Estadual.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.614.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.614.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  1.614.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  551.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  551.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  1.061.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  1.061.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

1.616.000,00

12 361 0043 2.024 

Apoio aos Programas de Transporte

 

 

 

 

 

Escolar/Contrapartida

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

667.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

667.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  667.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  430.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  430.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  192.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  192.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  40.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 

Obrigações tributárias e contributivas

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  30.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  30.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

697.000,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0044 1.007 

Construção, Reforma, Adaptação e

 

 

 

 

 

Ampliação de Unidades Escolares.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  30.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

3.064.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

3.064.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  3.064.500,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

  3.064.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15440000

  1.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15700000

  520.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000

  1.000.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000

  44.500,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

3.094.500,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0044 1.008 

Construçao de Quadras de Esportes nas

 

 

 

 

 

Escolas Municipais de Ens. Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

461.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

461.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  461.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

  461.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  261.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  200.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

461.000,00

12 362 0035 2.025 

Manutenção de Outros Níveis de Ensino.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

46.400,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

46.400,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  46.400,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.18.00 

Auxílio financeiro a estudantes

 

  25.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  25.600,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.800,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

46.400,00

 

 

 

 

 

 

12 362 0035 2.026 

Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

28.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

28.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  28.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  18.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  8.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000

  10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000

  5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15010000

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

33.500,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0004 2.027 

Manutenção do Programa Nacional de

 

 

 

 

 

Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  26.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  26.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000

  26.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

26.000,00

12 365 0004 2.028 

Manutenção do Programa Nacional de

 

 

 

 

 

Alimentação Pré-Escolar.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

197.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

197.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  197.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  197.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000

  192.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

197.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0004 2.029 

Manutenção do Programa de alimentação

 

 

 

 

 

Escolar Creche-FNDE.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

363.600,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

363.600,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  363.600,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  359.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  32.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000

  325.100,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

363.600,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0004 2.030 

Manutenção do Programa Nacional de

 

 

 

 

 

Alimentação Escolar Creche-PNAEC.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

28.064,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

28.064,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  28.064,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  28.064,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15520000

  26.064,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

28.064,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 1.009 

construção, Reforma, Ampliação

 

 

 

 

 

Equipamento de Creche/Pré-Escola

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.179.140,57

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.179.140,57

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  7.179.140,57 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

  7.169.140,57 

 

 

 

 

Fonte 15440000

  1.500.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000

  313.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15710000

  5.356.140,57 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15690000

  10.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

7.179.140,57

12 365 0012 2.031 

Linguagem na Primeira Infancia.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.032 

Psicomotricidade na primeira infância.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.033 

Ciências Sociais na primeira infância.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.034 

Lógico-matemático na primeira infância.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.035 

Iniciação Musical na primeira infância.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.036 

Artes Plásticas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.037 

Artes Cênicas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

15.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0012 2.038 

Tecnologias da Comunicação e da Informação.

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

  15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001001

  5.000,00 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

15.000,00

12 365 0012 2.039

Inglês na primeira infância.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

15.000,00

12 365 0035 2.040

Manutenção do Ensino Infantil Creche.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

148.360,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

148.360,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

148.360,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

64.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

64.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

19.360,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

9.360,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

148.360,00

12 365 0035 2.041

Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

230.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

230.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

230.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

164.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

4.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

32.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

33.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

13.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

230.000,00

12 367 0040 2.042

Atendimento a Educação Especial.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

145.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.600,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

18.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

131.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

131.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

131.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

131.200,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

131.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

276.800,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

21.394.323,03

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0038 1.011

Construção, Ampliação e Reforma de

 

 

 

 

 

Próprios Públicos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

920.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

920.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

920.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

920.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

420.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

950.000,00

04 122 0038 1.012

Revitalização do Edificio Sede da

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Ourem.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

442.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

442.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

442.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

42.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

442.000,00

15 451 0038 1.013

Construção de 3(tres) Portais na Sede e

 

 

 

 

 

Arraial do Caete.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

300.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

300.000,00

15 451 0045 1.014

Construção. Conservação. Ampliação de

 

 

 

 

 

Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e ru

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.340.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.340.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.340.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.340.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

840.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.340.000,00

15 451 0045 1.015

Construção, Recuperação de Praças,

 

 

 

 

 

Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

568.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

568.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

568.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

568.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

168.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

568.000,00

15 452 0007 1.016

Implantação da Coleta Especial de Lixo,  com a Colocação de Lixeiras nas Praças.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

142.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

142.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

142.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

142.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

42.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

153.000,00

15 452 0045 2.043

Manutenção da Secretaria de Infra-

 

 

 

 

 

Estrutura - SEINFRA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.787.790,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

325.790,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

325.790,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

22.740,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

22.740,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

253.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

253.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

47.250,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.250,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.462.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.462.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

464.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

464.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

27.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

27.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

600.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

296.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

296.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

67.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

67.500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

41.760,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

41.760,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

41.760,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

23.760,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

23.760,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.500,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

 

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

4.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.829.550,00

15 452 0046 2.044

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

977.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

32.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

945.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

945.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

280.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

280.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

424.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

424.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

205.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

205.700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

35.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

35.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

982.700,00

15 512 0045 1.017

Construção de Galerias, sarjetas para Micro Drenagem.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

234.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

234.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

234.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

234.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

84.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

234.000,00

16 482 0045 1.018

Construção de Unidades Habitacionais em

 

 

 

 

 

Parceria com Instituições Financeiras.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

112.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

112.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

112.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

112.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

112.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

112.000,00

17 512 0029 1.019

Construção e Implant.de Micro Sistema

 

 

 

 

 

Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

210.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

210.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

210.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

72.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

22.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

9.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

109.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

9.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

255.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

255.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

255.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

255.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

45.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

465.500,00

17 512 0029 2.045

Manutenção do Sistema de Abastecimento

 

 

 

 

 

de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

363.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

363.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

363.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

255.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

255.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

88.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

88.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

373.800,00

17 512 0030 1.020

Implantação e Melhorias Sanitárias em

 

 

 

 

 

Comunidades Rurais(kits Sanitários)

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

45.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

45.000,00

17 512 0047 2.046

Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

180.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

180.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

142.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

142.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

180.500,00

18 541 0028 1.021

Construção, Conclusão, Preservação de Obras de Prevenção de Riscos de Desastre

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

588.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

588.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

588.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

588.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

315.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

168.000,00

 

 

 

 

Fonte 17491060

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

588.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

8.564.050,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 542 0023 2.088

Açai para Agricultores.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

20 122 0037 2.089

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.090.550,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

327.350,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

327.350,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

272.850,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

272.850,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

33.500,00

 

 

 

 

Fonte 17491050

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

763.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

761.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

348.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

348.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

345.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

345.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

58.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

58.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.092.550,00

20 127 0037 2.090

Incentivo a Regularização Fundiária.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

20 128 0066 2.091

Capacitação da Equipe Técnica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

20 605 0037 2.092

Manutenção de Feiras, Mercados

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

37.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

37.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

29.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

39.000,00

20 605 0037 2.093

Programa de Incentivo a Produção de

 

 

 

 

 

Peixe - PSICULTUTºRA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

20.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

50.000,00

20 605 0038 1.029

Construção, Reforma, Adaptação e

 

 

 

 

 

Amplia. de Mercados, Feiras.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

50.000,00

20 606 0014 1.030

Incentivo a Produção da Cadeia de Mel

APICULTURA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

8.000,00

20 606 0014 2.094

Programa de Capacitação de Produtores Rurais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.000,00

20 608 0013 2.095

Programa de Incentivo a Produção

 

 

 

 

 

Agricola nas Escolas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

6.000,00

20 608 0037 2.096

Apoio a Produçao,Comercializaçao, Beneficiamento e Distrib. de Sementes e

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.000,00

20 608 0037 2.097

programa de Incentivo ao Pescador Artezanal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

20.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

50.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.333.550,00

Governo Municipal de Ourém

 

 

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 2.098

Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

512.232,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

168.632,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

168.632,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

146.832,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

146.832,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

18.800,00

 

 

 

 

Fonte 17491050

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

343.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

341.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

11.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.800,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

233.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

233.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

6.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

26.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

517.232,00

27 812 0038 1.031

Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

168.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

168.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

168.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

168.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

168.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

168.000,00

27 812 0073 1.032

Construção de Campos de Futebol de

 

 

 

 

 

Areia e Grama nas zonas rural e urbana

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

126.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

126.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

126.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

126.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

126.000,00

27 812 0073 1.033

Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

360.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

360.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

360.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

360.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

360.000,00

27 812 0073 1.034

Construção de Arenas de Futsal nas

 

 

 

 

 

Zonas Urbana e Rural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

84.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

84.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

84.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

84.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

84.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

84.000,00

27 812 0073 1.035

Atleta de Ouro.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

52.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

52.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

42.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

52.000,00

27 812 0073 1.036

Construção de Espaço Esportivo Comunitário

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

625.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

625.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

625.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

625.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

225.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

625.000,00

27 812 0073 1.037

Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

84.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

84.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

84.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

84.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

84.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

84.000,00

27 812 0073 2.099

Apoio ao Esporte Amador

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

305.930,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

305.930,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

305.930,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

46.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

46.800,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

63.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

54.830,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

54.830,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

8.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

305.930,00

27 812 0073 2.100

Apoio aos Eventos Esportivos no Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

75.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

75.000,00

27 813 0074 1.038

Implantação de Academias ao Ar Livre.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

157.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

157.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

157.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

157.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

157.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

157.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

2.554.162,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 2.124

Capacitação de Recursos Humanos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

04 122 0037 2.125

Manutenção da Secretaria Municipal de

 

 

 

 

 

Administração.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.009.750,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

317.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

317.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

240.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

2.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.690.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.690.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

271.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

271.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

88.650,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

88.650,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

272.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

272.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

530.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

530.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

395.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

395.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

25.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

25.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

63.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

63.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

11.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

11.200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.020.950,00

04 123 0036 1.045

Atualização do Código Tributário Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

70.000,00

25 122 0048 2.126

Manutenção da Iluminação Pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

642.350,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

642.350,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

642.350,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

434.350,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

434.350,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

38.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

170.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

203.045,83

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

203.045,83

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

203.045,83

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 17510000

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

53.045,83

 

 

 

 

Fonte 17510000

53.045,83

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

845.395,83

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

2.946.345,83

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 125 0005 1.046

Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

10.000,00

 

 

 

 

 

 

13 391 0038 1.047

Construção, Reforma, Ampliação do Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

90.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

90.000,00

 

 

 

 

 

 

13 392 0037 2.127

Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu

 

 

 

 

 

ltura, Lazer e Turismo.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

512.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

175.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

175.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

105.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

337.800,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

335.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

23.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

23.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

26.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

26.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.800,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 240.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 240.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.500,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

33.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 33.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 33.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 33.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17060000

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 18.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

545.800,00

13 392 0072 1.048

 Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc

 

 

 

 

 

 (Lei nº14.399 de 08/07/2022

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

117.236,27

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 117.236,27

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 117.236,27

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17190000

 50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 67.236,27

 

 

 

 

Fonte 17190000

 67.236,27

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

27.489,15

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 27.489,15

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 27.489,15

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 27.489,15

 

 

 

 

Fonte 17190000

 27.489,15

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

144.725,42

13 392 0072 1.049

 Festival da Canção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

359.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 359.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 359.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 156.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 126.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 97.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 84.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 94.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 84.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

359.000,00

13 392 0072 2.128

 Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.068.500,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 2.068.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.068.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 66.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 66.500,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 330.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 330.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 1.585.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.397.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 170.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 18.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 76.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 76.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

   -   

2.068.500,00

13 392 0072 2.129

 Apoio as Manifestações Culturais,  Religiosas e Outros.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

126.200,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 126.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 126.200,00

 

 

3.3.90.31.00

 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 55.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 55.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 17.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 17190000

 12.500,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 43.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 43.200,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

   -   

126.200,00

13 392 0072 2.130

 Manutenção da biblioteca Pública Municip al.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 12.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

   -   

12.000,00

13 392 0072 2.131

 manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 70.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

 20.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

   -

70.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.426.225,42

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

26 782 0007 1.050

 Construção de 20km de Ciclovias, Zonas  Urbanas e Rural.

 

 

   

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 100.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 100.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

   -   

100.000,00

26 782 0038 1.051

 Requalificação do Terminal Rodoviário do  Municipio.

 

 

   

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 250.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 250.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 150.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 100.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

   -   

250.000,00

26 782 0049 1.052

 Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 70.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.120.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 3.120.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 3.120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 3.120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 180.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 2.940.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

3.190.000,00

26 782 0049 1.053

 Construção, Recuperação e Conservação  de Estradas Vicinais.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

288.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 288.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 288.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 176.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 126.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 62.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 42.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.791.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 2.791.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.791.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 2.791.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 131.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 2.660.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

3.079.000,00

26 782 0049 1.054

 Pavimentação de Trecho da PA 251.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.680.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 2.680.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.680.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 2.680.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 80.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 2.600.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

2.680.000,00

26 782 0050 1.055

 Implantação do Sistema de Sinalização

 

 

 

 

 

 Horizontal e Vertical

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 70.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 90.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

 40.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

160.000,00

26 782 0050 2.132

 Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.348.785,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 373.808,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 373.808,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 27.259,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 27.259,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 287.324,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 287.324,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 57.225,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 57.225,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 1.974.977,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.974.977,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 320.296,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 320.296,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 33.381,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 33.381,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 1.416.288,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.416.288,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 117.262,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 117.262,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 81.750,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 81.750,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

48.626,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 48.626,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 48.626,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 28.776,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 28.776,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 16.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 16.350,00

 

 

4.4.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 3.500,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

 3.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

2.397.411,00

26 783 0050 2.133

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.056.600,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 1.056.600,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.056.600,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 569.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 569.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 166.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 166.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 318.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 318.500,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 5.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

1.061.600,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

12.918.011,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

14 422 0051 1.056

 Projeto de Apoio as Comunidades  Remanescentes de Quilombo.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 200.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 200.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

 50.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

200.000,00

14 422 0053 2.134

 Manutenção do Departamento de Politicas  de Promoção e Igualdade Racial

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

339.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 114.800,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 114.800,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 55.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 55.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 19.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 19.800,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 224.200,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 224.200,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 59.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 59.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 15.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 15.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 73.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 73.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 53.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 53.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 8.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

111.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 111.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 111.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 53.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 53.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 53.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 53.000,00

 

 

4.4.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

450.000,00

14 422 0053 2.135

 Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma  nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMDHPIR

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

295.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 99.600,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 99.600,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 17.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 17.600,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 195.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 195.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 56.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 56.400,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 70.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 105.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 105.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 50.000,00

 

 

4.4.90.93.00

 Indenizações e restituições

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

   -

400.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.050.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Prefeitura Municipal de Ourém

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

99 999 9999 9.001

 Reserva de Contigência.

 

 

 

 

9.0.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

 

3.214.497,43

9.9.00.00.00

 Reserva de contingência

 

 

 3.214.497,43

 

9.9.99.00.00

 Reserva de contingência

 

 3.214.497,43

 

 

9.9.99.99.00

 Reserva de contingência

 

 3.214.497,43

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.609.497,43

 

 

 

 

Fonte 16310000

 405.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 78.000,00

 

 

 

 

Fonte 17190000

 19.000,00

 

 

 

 

Fonte 17491020

 100.000,00

 

 

 

 

Fonte 18990000

 3.000,00

 

 

 

 TOTAL DE RESERVA

 

 -

 -

3.214.497,43

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.214.497,43

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Ourem

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

 Conclusão das Obras de Revitalização do  Edificio Sede do Poder Legislativo

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 40.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 60.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 30.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

100.000,00

01 031 0001 2.001

 Manutenção do Legislativo Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.104.833,20

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 2.388.933,20

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.388.933,20

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 79.645,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 79.645,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 1.861.364,82

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.861.364,82

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 444.923,38

 

 

 

 

Fonte 15000000

 444.923,38

 

 

3.1.90.16.00

 Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 715.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 715.900,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 68.300,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 68.300,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 176.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 176.500,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 211.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 211.800,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 20.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 203.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 203.700,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

 26.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 26.800,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

43.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 43.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 43.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 43.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 43.500,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

3.148.333,20

01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 6.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

6.000,00

01 124 0001 2.003

 Manutenção do Controle Externo do Poder  Legislativo.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 25.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 25.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 8.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

33.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

3.287.333,20

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

10 302 0002 1.010

 Construção da base do SAMU

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 100.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 100.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

   -   

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

100.000,00

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

 DESDOBRAMENTO

 ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

04 125 0005 2.062

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 1.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.000,00

 

 

3.1.90.95.00

 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

 1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 10.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 13.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

24.000,00

10 301 0002 2.063

 Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

112.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 112.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 112.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 83.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

 48.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16590000

 1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 4.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16590000

 1.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

116.000,00

10 301 0002 2.064

 Manutenção do Centro de Fisioterapia.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

115.000,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 65.000,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 65.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 30.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 50.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 50.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 80.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 80.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 80.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

195.000,00

10 301 0038 1.024

 Conclusão e Aparelhamento do Centro de

 

 

 

 

 

 Fisioterapia do Municipio.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

490.400,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 490.400,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 490.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 320.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 20.400,00

 

 

 

 

Fonte 16320000

 300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 170.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

 100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 50.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

490.400,00

10 301 0054 2.065

 Manutenção da Secretaria de Saúde.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.291.673,21

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

 1.702.186,31

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 1.702.186,31

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

 1.149.986,31

 

 

 

 

Fonte 15001002

 1.112.486,31

 

 

 

 

Fonte 16050000

 37.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 376.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 376.100,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

 170.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 165.600,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

 4.500,00

 

 

3.1.90.94.00

 Indenizações e restituições trabalhistas

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

3.1.90.95.00

 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 Juros e encargos da dívida

 

 

 2.000,00

 

3.2.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 Juros sobre a dívida por contrato

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 587.486,90

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 587.486,90

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 8.086,90

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.086,90

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

 396.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 396.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 72.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 42.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 53.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 43.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

 2.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.500,00

 

 

3.3.90.47.00

 Obrigações tributárias e contributivas

 

 7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

 18.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

 10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.95.00

 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

 11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 35.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 Amortização da dívida

 

 

 3.000,00

 

4.6.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 3.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 Principal da dívida contratual resgatado

 

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

2.329.673,21

10 301 0055 2.066

 Programa de Acompanhamento de  Gestantes. (Rede Aliny)

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

33.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 33.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 33.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

3.3.90.95.00

 Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

 5.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

33.000,00

10 301 0057 1.025

 Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS  Família nas Zonas Urbana e Rural.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 40.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.123.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 2.123.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 2.123.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

 1.873.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

 400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

 900.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 553.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

 50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

 100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 100.000,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

 

 -

 -

2.163.500,00

10 301 0058 2.067

 Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 45.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 45.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

 7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

45.000,00

10 301 0059 2.068

 Manutenção do Programa de Atendimento a  Pessoal Portadora de Deficiência.

 

 

   

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

62.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

 62.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 62.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

 10.000,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 23.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

 25.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

 25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

 25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

 5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

 20.000,00

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

 

 -

 -

87.000,00

10 301 0059 2.069

 Manutenção do Programa Saúde Família.

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.833.457,32

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

680.537,32

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

680.537,32

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

534.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

420.800,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

110.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

63.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

83.237,32

 

 

 

 

Fonte 15001002

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

12.237,32

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.152.920,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.152.920,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

249.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.800,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

83.500,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

44.900,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

33.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.012.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

255.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

1.225.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

312.600,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

320.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

777.620,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

325.800,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

326.820,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

125.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

9.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

33.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

123.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

123.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

123.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

123.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

120.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.956.457,32

10 301 0059 2.070

Planejamento Familiar, com Atendimento  Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

5.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

23.000,00

10 301 0060 2.071

Manutenção do Programa de Agentes Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.001.821,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.966.821,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.966.821,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.613.321,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

1.610.321,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

350.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

350.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

203.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

203.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

203.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

203.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.204.821,00

10 301 0061 2.072

Campanha de Prevenção do Cancer e efeti-  ção de Exames de outras modalidade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

18.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

18.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

18.000,00

10 301 0062 2.073

Manutenção do Programa do Piso d Atenção Básica Variável Saúde Bucal.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

975.912,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

152.112,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

152.112,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

74.612,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

74.612,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

17.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

823.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

823.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

71.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.300,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16590000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

514.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

370.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

208.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

130.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

53.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.028.912,00

10 301 0063 2.074

Manutenção do Programa Cartão SUS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.000,00

10 301 0064 2.075

Manutenção do Programa de Piso da Atençã Básica - Atenção Primária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.338.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.338.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.338.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.152.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

247.500,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

525.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

837.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

227.600,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

580.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

185.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

78.500,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

80.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

3.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

143.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

133.300,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.361.500,00

10 301 0068 2.076

Manutenção de Programas Especiais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

78.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

78.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

83.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

83.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

83.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

83.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

161.000,00

10 301 0068 2.077

Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

28.000,00

10 302 0002 2.078

Manutençao do SAMU

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

700.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

454.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

454.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

235.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

102.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

159.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

19.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

140.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

46.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

14.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

12.000,00

 

 

3.1.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

246.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

246.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

102.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

70.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

58.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

32.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

805.800,00

10 302 0054 1.026

Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital  Municipal Luiz Carlos de Souza

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

720.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

720.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

720.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

470.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

720.000,00

10 302 0062 1.027

Aquisição de Odontologia Móvel UOM

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

103.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

103.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

103.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

103.000,00

 

 

 

 

Fonte 16320000

103.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

103.000,00

10 302 0065 2.079

Manutençao do Programa de Saúde Mental.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

546.800,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

546.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

546.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

153.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

150.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

370.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

25.800,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

320.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

571.800,00

10 302 0067 2.080

Manutenção da MACA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.819.146,51

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.325.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.325.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

780.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

77.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

377.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

42.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

168.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

140.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

18.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.493.546,51

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.493.546,51

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.727.419,51

 

 

 

 

Fonte 15001002

612.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

58.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.587.419,51

 

 

 

 

Fonte 16210000

450.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

17.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.288.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.252.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.659.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

342.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

327.627,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

102.627,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

190.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

46.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

44.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

32.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

213.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

213.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

213.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

213.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.032.146,51

10 303 0056 2.081

Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica Básica.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

615.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

615.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

615.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

606.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

101.900,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

500.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16350000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

637.900,00

10 303 0065 1.028

Construção do Prédio do Centro de

 

 

 

 

 

Atenção Psicossocial (CAPS)

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

588.640,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

588.640,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

588.640,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

543.640,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

143.640,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

45.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

588.640,00

10 304 0055 2.082

Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

127.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

49.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

78.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

78.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

127.500,00

10 304 0070 2.083

Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

21.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

2.300,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16020000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

26.300,00

10 304 0071 2.084

Manutenção do Programa de Vigilancia em  Saúde e Gerenciamento de Riscos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

404.729,62

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

135.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

135.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

84.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

31.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.600,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

27.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

19.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

269.429,62

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

269.429,62

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15013120

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

148.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.800,00

 

 

 

 

Fonte 15013110

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

127.800,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.329,62

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.700,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

13.629,62

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

92.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

92.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

92.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

90.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

496.729,62

10 305 0055 2.085

Campanhas de Vacinanção em Massa da

 

 

 

 

 

População, Incluindo Animais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

74.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

74.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

74.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

8.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

74.000,00

10 305 0055 2.086

Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar  de Crianças de 0 a 5 anos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

53.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

53.000,00

10 305 0070 2.087

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

494.203,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

433.203,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

433.203,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

150.800,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

150.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

213.403,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16040000

208.403,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

69.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

42.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

61.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

37.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 16050000

32.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

3.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.700,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

494.203,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

29.016.282,66

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 125 0005 2.047

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

275.880,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

145.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

119.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

119.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

16.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

16.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

130.180,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.180,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.180,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.180,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

104.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

104.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.700,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

277.880,00

04 128 0018 2.048

Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

08 125 0005 2.049

Implantação e Manutenção dos Conselhos  Municipais de Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

28.000,00

08 241 0034 1.022

Construção, Requalificação, Adequação e Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/Rur.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

408.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

408.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

408.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

346.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

326.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

62.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

52.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

408.000,00

08 241 0051 2.050

SCFV - Manutençao do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

523.105,67

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

523.105,67

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

523.105,67

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

273.405,67

 

 

 

 

Fonte 15000000

69.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

203.905,67

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

236.100,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

191.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

44.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.600,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.600,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

527.105,67

08 242 0053 2.051

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

08 243 0052 2.052

Manutenção do Programa Criança Feliz

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

298.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

165.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

157.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

31.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

125.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.1.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

133.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

133.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

22.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

58.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.900,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

50.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.080,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.080,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.080,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.080,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.080,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

303.180,00

08 243 0052 2.053

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

22.000,00

08 244 0038 1.023

Construção, Adequação, Requalificação dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rura

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

342.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

342.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

342.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

222.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 17490000

22.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16650000

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

342.500,00

08 244 0051 2.054

Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.725.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

976.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

976.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

596.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

566.500,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

29.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

248.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

248.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

128.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

128.200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.1.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

748.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

748.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

21.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

148.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

146.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

108.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

108.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

397.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

395.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

44.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

44.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.737.000,00

08 244 0053 2.055

Manutenção do Programa IGD-SUAS.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.000,00

08 244 0053 2.056

Programa Benefícios Eventuais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

89.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

89.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

89.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

41.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

41.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.500,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 17060000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

89.300,00

08 244 0053 2.057

Manutenção da Assistência Social IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

  267.700,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

267.700,00

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

267.700,00 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

80.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

80.000,00 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

90.700,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

90.700,00 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

93.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.500,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

78.500,00 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

-  267.700,00

08 245 0053 2.058 

Manutenção do Programa Piso Básico de proteção Social-SPAIF (CRAS)

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

  72.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

72.000,00

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

72.000,00 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

22.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

20.000,00 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

20.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

20.000,00 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

10.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

10.000,00 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

20.000,00 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

  50.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

50.000,00 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

50.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

-  122.000,00

08 245 0053 2.059 

Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB) 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

  256.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

256.500,00

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

256.500,00 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

15.500,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

13.500,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

19.500,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

17.500,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

185.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

173.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

10.000,00 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

3.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

6.500,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.500,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

10.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

10.000,00 

 

3.3.90.95.00 

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

  51.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

51.000,00

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

51.000,00 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

51.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

49.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

-  307.500,00

08 245 0053 2.060 

Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

  427.500,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

154.000,00

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

154.000,00 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

34.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

17.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

17.000,00 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

 

100.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

100.000,00 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

20.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

20.000,00 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

273.500,00

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

273.500,00 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

147.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

147.000,00 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

10.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

10.000,00 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

83.500,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

73.500,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

10.000,00 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16610000 

20.000,00 

 

3.3.90.40.00 

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.48.00 

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

7.000,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

2.000,00 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

  20.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

20.000,00 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00 

 

 

 

Fonte 16600000 

20.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

-  447.500,00

08 246 0053 2.061 

Manutenção do Programa de Transferência de Renda. 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

  8.000,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.000,00 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 17490000 

2.000,00 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 17490000 

2.000,00 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física 

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 17490000 

2.000,00 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00 

 

 

 

Fonte 17490000 

2.000,00 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

-  8.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

4.913.665,67

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT

  DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 361 0003 2.101

  Remuneração do Pessoal do Magistério-

 

 

 

 

 

  Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

11.777.215,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

11.777.215,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  11.777.215,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  4.035.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  2.233.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  1.531.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  270.500,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  6.541.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  4.341.386,87 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  1.629.613,13 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  250.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  320.750,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  1.199.965,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  875.900,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  253.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  70.565,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

11.777.215,00

12 361 0003 2.102

  Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

44.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

44.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  44.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  5.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  20.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

44.000,00

12 361 0003 2.103

  Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

7.435.524,40

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

7.130.024,40

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  7.130.024,40 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  3.186.824,40 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  1.664.828,50 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  716.195,90 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  805.800,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  3.172.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  1.852.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  850.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  470.800,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  745.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  345.400,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  100.000,00 

 

 

3.1.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

  15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  15.000,00 

 

 

3.1.90.94.00

  Indenizações e restituições trabalhistas

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  5.000,00 

 

 

3.1.90.95.00

  Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  5.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

305.500,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  305.500,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  20.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  Passagens e despesas com locomoção

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

  Serviços de consultoria

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  50.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  204.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  204.500,00 

 

 

3.3.90.40.00

  Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  3.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  3.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15410000

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  5.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

  Amortização da dívida

 

 

5.000,00

 

4.6.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  5.000,00 

 

 

4.6.90.71.00

  Principal da dívida contratual resgatado

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

7.460.524,40

12 361 0003 2.104

  Aquisição de Carteiras, Mobiliários e Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  10.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  105.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  105.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  100.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

115.000,00

12 361 0003 2.105

  Manutenção do Programa de Transporte

 

 

 

 

 

  Escolar. FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  100.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  50.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  20.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  20.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

120.000,00

12 361 0038 1.039

  Construção, Ampliação, Reforma e Equip.

 

 

 

 

 

  Unid. Escolares-FUNDEB 30%.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  400.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  150.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15400000

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  50.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

400.000,00

12 365 0003 2.106

  Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

4.579.800,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

4.579.800,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  4.579.800,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  1.974.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  150.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  800.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  1.024.500,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  2.206.600,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  1.183.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  1.003.500,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  398.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  337.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  7.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  54.500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

4.579.800,00

12 365 0003 2.107

  Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola Fundeb 70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

3.561.600,00

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

3.561.600,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  3.561.600,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  1.214.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  482.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  531.500,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  2.010.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  162.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  220.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  1.628.500,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  336.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  204.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15411070

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  82.800,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

3.561.600,00

12 365 0074 1.040

  Construção, Ampliação e Reforma de  Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

308.481,82

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

308.481,82

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  308.481,82 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  200.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  108.481,82 

 

 

 

 

Fonte 15420000

  108.481,82 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

308.481,82

12 367 0003 2.108

  Manutenção da Educação Especial FUNDEB70%

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

407.120,33

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

407.120,33

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  407.120,33 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  87.245,59 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  47.499,18 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  39.746,41 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  180.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  40.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15430000

  40.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  139.874,74 

 

 

 

 

Fonte 15401070

  100.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15421070

  39.874,74 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

407.120,33

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

28.773.741,55

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FT

  DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

17 512 0028 1.041

  Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

233.000,00

4.5.00.00.00

  Inversões financeiras

 

 

233.000,00

 

4.5.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  233.000,00 

 

 

4.5.90.61.00

  Aquisição de imóveis

 

  233.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  20.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17000000

  213.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

233.000,00

18 541 0019 2.109

  Capacitação Permanente.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.000,00

18 541 0019 2.110

  Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.000,00

18 541 0020 2.111

  Quarta do Conhecimento.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.000,00

18 541 0020 2.112

  Apoio as Conferência, Semanários

 

 

 

 

 

  Agendas e Eventos Ambientais.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  4.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

4.000,00

18 541 0024 2.113

  Matas Ciliares de Ourém.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.000,00

18 541 0027 1.042

  Revitalização de Rios e Igapapés.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  55.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  55.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

55.000,00

18 541 0028 2.114

  Capacitação de Recursos Humanos em Educ

 

 

 

 

 

  Ambiental no Proc.de Gestão do Meio Amb.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  8.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

18 541 0028 2.115

  Desenvolvimento Local a Socieconomia,  Proteção e a Reabilitação Ambiental.

 

    

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  4.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

4.000,00

18 541 0028 2.116

  Arborização de Avenidas, Ruas, Praças,  Parques e Jardins Públicos.

 

    

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  4.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

4.000,00

18 542 0005 2.117

  Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  8.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

18 542 0007 1.043

  Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.

 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

450.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  450.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  450.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  30.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000

  420.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

450.000,00

18 542 0007 1.044

  conclusão das Obras de Revitalização da  Orla no Município

 

    

   

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

344.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

344.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  344.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  344.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000

  294.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

  - 

- 

344.000,00

18 542 0023 2.118

  Diversificação de Mudas.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

2.000,00

18 542 0027 2.119

  Limpeza de Rios e Igarapés.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  6.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  4.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

10.000,00

18 542 0028 2.120

  Manutenção e Fortalecimento da  Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

    

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

285.633,13

3.1.00.00.00

  Pessoal e encargos sociais

 

 

122.500,00

 

3.1.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  122.500,00 

 

 

3.1.90.04.00

  Contratação por tempo determinado

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

  Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

  104.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  99.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  5.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  Obrigações patronais

 

  16.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  15.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

163.133,13

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  163.133,13 

 

 

3.3.90.14.00

  Diárias - civil

 

  4.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  30.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  26.300,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  4.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  110.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  106.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  4.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  10.533,13 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  3.800,00 

 

 

 

 

Fonte 17491060

  6.733,13 

 

 

3.3.90.40.00

  Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

  1.800,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  1.800,00 

 

 

3.3.90.47.00

  Obrigações tributárias e contributivas

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  Despesas de exercícios anteriores

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.95.00

  Indeniz. pela exec. de trab. de campo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  55.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  Obras e instalações

 

  50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  5.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

340.633,13

18 542 0028 2.121

  Programa de Resíduos Sólidos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  6.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

18 542 0028 2.122

  Fomento a Projetos Integrados de

 

 

 

 

 

  Educação Ambiental.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  6.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

  Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

  Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  Equipamentos e material permanente

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

18 543 0023 2.123

  Distribuição de Sementes e Mudas Para  Reflorestamento.

 

    

   

 

3.0.00.00.00

  Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

  Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

  Aplicações diretas

 

  8.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  Material de consumo

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  Outros serv. de terceiros pessoa física

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

  2.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000

  2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

  - 

- 

8.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

1.494.633,13

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

 Conclusão das Obras de Revitalização do Edificio Sede do Poder Legislativo

100.000,00

02 02. 06 182 0036 1.002

 Criação/Implantação da Guarda Municipal

50.000,00

02 02. 06 182 0036 1.003

 Defesa Cilvil

45.000,00

03 03. 04 127 0007 1.004

 Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.

9.000,00

04 04. 12 361 0036 1.005

 Gestão da Política de Educação

40.000,00

04 04. 12 361 0043 1.006

 Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar.

442.000,00

04 04. 12 361 0044 1.007

 Construção, Reforma, Adaptação e Ampliação de Unidades Escolares.

3.094.500,00

04 04. 12 361 0044 1.008

 Construçao de Quadras de Esportes nas Escolas Municipais de Ens. Fundamental

461.000,00

04 04. 12 365 0012 1.009

 construção, Reforma, Ampliação Equipamento de Creche/Pré-Escola

7.179.140,57

05 05. 10 302 0002 1.010

 Construção da base do SAMU

100.000,00

07 07. 04 122 0038 1.011

 Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos

950.000,00

07 07. 04 122 0038 1.012

 Revitalização do Edificio Sede da Prefeitura Municipal de Ourem.

442.000,00

07 07. 15 451 0038 1.013

 Construção de 3(tres) Portais na Sede e Arraial do Caete.

300.000,00

07 07. 15 451 0045 1.014

 Construção. Conservação. Ampliação de Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e r

1.340.000,00

07 07. 15 451 0045 1.015

 Construção, Recuperação de Praças, Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.

568.000,00

07 07. 15 452 0007 1.016

 Implantação da Coleta Especial de Lixo, com a Colocação de Lixeiras nas Praça

153.000,00

07 07. 15 512 0045 1.017

 Construção de Galerias, sarjetas para Micro Drenagem.

234.000,00

07 07. 16 482 0045 1.018

 Construção de Unidades Habitacionais em Parceria com Instituições Financeiras

112.000,00

07 07. 17 512 0029 1.019

 Construção e Implant.de Micro Sistema Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana

465.500,00

07 07. 17 512 0030 1.020

 Implantação e Melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais(kits Sanitários)

45.000,00

07 07. 18 541 0028 1.021

 Construção, Conclusão, Preservação de Obras de Prevenção de Riscos de Desastr

588.000,00

09 09. 08 241 0034 1.022

 Construção, Requalificação, Adequação e Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/R

408.000,00

09 09. 08 244 0038 1.023

 Construção, Adequação, Requalificação dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rur

342.500,00

10 10. 10 301 0038 1.024

 Conclusão e Aparelhamento do Centro de Fisioterapia do Municipio.

490.400,00

10 10. 10 301 0057 1.025

 Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS Família nas Zonas Urbana e Rural.

2.163.500,00

10 10. 10 302 0054 1.026

 Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital Municipal Luiz Carlos de Souza

720.000,00

10 10. 10 302 0062 1.027

 Aquisição de Odontologia Móvel UOM

103.000,00

10 10. 10 303 0065 1.028

 Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

588.640,00

11 11. 20 605 0038 1.029

 Construção, Reforma, Adaptação e Amplia. de Mercados, Feiras.

50.000,00

11 11. 20 606 0014 1.030

 Incentivo a Produção da Cadeia de Mel APICULTURA

8.000,00

12 12. 27 812 0038 1.031

 Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.

168.000,00

12 12. 27 812 0073 1.032

 Construção de Campos de Futebol de Areia e Grama nas zonas rural e urbana

126.000,00

12 12. 27 812 0073 1.033

 Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.

360.000,00

12 12. 27 812 0073 1.034

 Construção de Arenas de Futsal nas Zonas Urbana e Rural.

84.000,00

12 12. 27 812 0073 1.035

 Atleta de Ouro.

52.000,00

12 12. 27 812 0073 1.036

 Construção de Espaço Esportivo Comunitário

625.000,00

12 12. 27 812 0073 1.037

 Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.

84.000,00

12 12. 27 813 0074 1.038

 Implantação de Academias ao Ar Livre.

157.000,00

14 14. 12 361 0038 1.039

 Construção, Ampliação, Reforma e Equip. Unid. Escolares-FUNDEB 30%.

400.000,00

14 14. 12 365 0074 1.040

 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre

308.481,82

15 15. 17 512 0028 1.041

 Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)

233.000,00

15 15. 18 541 0027 1.042

 Revitalização de Rios e Igapapés.

55.000,00

15 15. 18 542 0007 1.043

 Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.

450.000,00

15 15. 18 542 0007 1.044

 conclusão das Obras de Revitalização da Orla no Município

344.000,00

16 16. 04 123 0036 1.045

 Atualização do Código Tributário Municipal

70.000,00

17 17. 04 125 0005 1.046

 Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.

10.000,00

17 17. 13 391 0038 1.047

 Construção, Reforma, Ampliação do Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C

90.000,00

17 17. 13 392 0072 1.048

 Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc (Lei nº14.399 de 08/07/2022

144.725,42

17 17. 13 392 0072 1.049

 Festival da Canção

359.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

18 18. 26 782 0007 1.050

 Construção de 20km de Ciclovias, Zonas Urbanas e Rural.

100.000,00

18 18. 26 782 0038 1.051

 Requalificação do Terminal Rodoviário do Municipio.

250.000,00

18 18. 26 782 0049 1.052

 Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.

3.190.000,00

18 18. 26 782 0049 1.053

 Construção, Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais.

3.079.000,00

18 18. 26 782 0049 1.054

 Pavimentação de Trecho da PA 251.

2.680.000,00

18 18. 26 782 0050 1.055

 Implantação do Sistema de Sinalização Horizontal e Vertical

160.000,00

19 19. 14 422 0051 1.056

 Projeto de Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombo.

200.000,00

 

 TOTAL

35.371.387,81

01 01. 01 031 0001 2.001

 Manutenção do Legislativo Municipal

3.148.333,20

01 01. 01 031 0001 2.002

 Encargos com Publicidade.

6.000,00

01 01. 01 124 0001 2.003

 Manutenção do Controle Externo do Poder Legislativo.

33.000,00

02 02. 04 122 0037 2.004

 Manutenção do Gabinete do Prefeito

2.302.800,00

02 02. 04 122 0037 2.005

 Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.

6.000,00

02 02. 04 124 0036 2.006

 Manutenção do Controle Interno do Município.

19.136,97

02 02. 06 181 0036 2.007

 Apoio a Segurança Pública.

17.000,00

03 03. 04 121 0031 2.008

 Manutenção da Secretaria de Municipal de Finanças e Planejamento.

2.669.161,80

03 03. 04 125 0041 2.009

 Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.

8.000,00

03 03. 28 841 0041 2.010

 Encargos com a Dívida Interna.

462.000,00

03 03. 28 846 0041 2.011

 Contribuiçao ao PASEP

557.462,08

04 04. 12 361 0004 2.012

 Manutenção de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF.

90.500,00

04 04. 12 361 0004 2.013

 Manutenção do Programa de Alimentaçao Escolar-Fundamental Contrapartida

209.200,00

04 04. 12 361 0004 2.014

 Manutenção do Programa Estadual de alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.

1.015.900,00

04 04. 12 361 0022 2.015

 Horta Agricola e Compostagem nas Escolas Municipais

5.000,00

04 04. 12 361 0035 2.016

 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

242.000,00

04 04. 12 361 0035 2.017

 Programas de Cursos, Eventos e Seminários.

42.000,00

04 04. 12 361 0039 2.018

 Manutenção do Programa Salário Educação

1.380.051,65

04 04. 12 361 0040 2.019

 Atendimento ao Programa de Apoio ao Ensino Fundamental.

2.572.553,71

04 04. 12 361 0042 2.020

 Manutenção do PDDE

50.300,00

04 04. 12 361 0043 2.021

 Equipamentos de Unidade Escolares

10.000,00

04 04. 12 361 0043 2.022

 Manutenção do Programa Transporte Escolar/Recursos Federal.

762.453,10

04 04. 12 361 0043 2.023

 Manutenção do Programa Transporte Escolar/Estadual.

1.616.000,00

04 04. 12 361 0043 2.024

 Apoio aos Programas de Transporte Escolar/Contrapartida

697.000,00

04 04. 12 362 0035 2.025

 Manutenção de Outros Níveis de Ensino.

46.400,00

04 04. 12 362 0035 2.026

 Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.

33.500,00

04 04. 12 365 0004 2.027

 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.

26.000,00

04 04. 12 365 0004 2.028

 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar.

197.000,00

04 04. 12 365 0004 2.029

 Manutenção do Programa de alimentação Escolar Creche-FNDE.

363.600,00

04 04. 12 365 0004 2.030

 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Creche-PNAEC.

28.064,00

04 04. 12 365 0012 2.031

 Linguagem na Primeira Infancia.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.032

 Psicomotricidade na primeira infância.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.033

 Ciências Sociais na primeira infância.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.034

 Lógico-matemático na primeira infância.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.035

 Iniciação Musical na primeira infância.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.036

 Artes Plásticas.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.037

 Artes Cênicas.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.038

 Tecnologias da Comunicação e da Informação.

15.000,00

04 04. 12 365 0012 2.039

 Inglês na primeira infância.

15.000,00

04 04. 12 365 0035 2.040

 Manutenção do Ensino Infantil Creche.

148.360,00

04 04. 12 365 0035 2.041

 Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r.

230.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 04. 12 367 0040 2.042

 Atendimento a Educação Especial.

276.800,00

07 07. 15 452 0045 2.043

 Manutenção da Secretaria de Infra- Estrutura - SEINFRA

1.829.550,00

07 07. 15 452 0046 2.044

 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.

982.700,00

07 07. 17 512 0029 2.045

 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.

373.800,00

07 07. 17 512 0047 2.046

 Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos

180.500,00

09 09. 04 125 0005 2.047

 Manutenção do Conselho Tutelar

277.880,00

09 09. 04 128 0018 2.048

 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

10.000,00

09 09. 08 125 0005 2.049

 Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistencia Social

28.000,00

09 09. 08 241 0051 2.050

 SCFV - Manutençao do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

527.105,67

09 09. 08 242 0053 2.051

 Assistência à Pessoa com Deficiência

2.000,00

09 09. 08 243 0052 2.052

 Manutenção do Programa Criança Feliz

303.180,00

09 09. 08 243 0052 2.053

 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

22.000,00

09 09. 08 244 0051 2.054

 Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.

1.737.000,00

09 09. 08 244 0053 2.055

 Manutenção do Programa IGD-SUAS.

14.000,00

09 09. 08 244 0053 2.056

 Programa Benefícios Eventuais

89.300,00

09 09. 08 244 0053 2.057

 Manutenção da Assistência Social IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.

267.700,00

09 09. 08 245 0053 2.058

 Manutenção do Programa Piso Básico de proteção Social-SPAIF (CRAS)

122.000,00

09 09. 08 245 0053 2.059

 Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB)

307.500,00

09 09. 08 245 0053 2.060

 Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS

447.500,00

09 09. 08 246 0053 2.061

 Manutenção do Programa de Transferência de Renda.

8.000,00

10 10. 04 125 0005 2.062

 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.

24.000,00

10 10. 10 301 0002 2.063

 Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI

116.000,00

10 10. 10 301 0002 2.064

 Manutenção do Centro de Fisioterapia.

195.000,00

10 10. 10 301 0054 2.065

 Manutenção da Secretaria de Saúde.

2.329.673,21

10 10. 10 301 0055 2.066

 Programa de Acompanhamento de Gestantes. (Rede Aliny)

33.000,00

10 10. 10 301 0058 2.067

 Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.

45.000,00

10 10. 10 301 0059 2.068

 Manutenção do Programa de Atendimento a Pessoal Portadora de Deficiência.

87.000,00

10 10. 10 301 0059 2.069

 Manutenção do Programa Saúde Família.

4.956.457,32

10 10. 10 301 0059 2.070

 Planejamento Familiar, com Atendimento Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc

23.000,00

10 10. 10 301 0060 2.071

 Manutenção do Programa de Agentes Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.

2.204.821,00

10 10. 10 301 0061 2.072

 Campanha de Prevenção do Cancer e efeti- ção de Exames de outras modalidade

18.000,00

10 10. 10 301 0062 2.073

 Manutenção do Programa do Piso d Atenção Básica Variável Saúde Bucal.

1.028.912,00

10 10. 10 301 0063 2.074

 Manutenção do Programa Cartão SUS

20.000,00

10 10. 10 301 0064 2.075

 Manutenção do Programa de Piso da Atençã Básica - Atenção Primária

2.361.500,00

10 10. 10 301 0068 2.076

 Manutenção de Programas Especiais.

161.000,00

10 10. 10 301 0068 2.077

 Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE

28.000,00

10 10. 10 302 0002 2.078

 Manutençao do SAMU

805.800,00

10 10. 10 302 0065 2.079

 Manutençao do Programa de Saúde Mental.

571.800,00

10 10. 10 302 0067 2.080

 Manutenção da MACA

8.032.146,51

10 10. 10 303 0056 2.081

 Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica Básica.

637.900,00

10 10. 10 304 0055 2.082

 Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.

127.500,00

10 10. 10 304 0070 2.083

 Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.

26.300,00

10 10. 10 304 0071 2.084

 Manutenção do Programa de Vigilancia em Saúde e Gerenciamento de Riscos.

496.729,62

10 10. 10 305 0055 2.085

 Campanhas de Vacinanção em Massa da População, Incluindo Animais.

74.000,00

10 10. 10 305 0055 2.086

 Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar de Crianças de 0 a 5 anos

53.000,00

10 10. 10 305 0070 2.087

 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS

494.203,00

11 11. 18 542 0023 2.088

 Açai para Agricultores.

2.000,00

11 11. 20 122 0037 2.089

 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

1.092.550,00

11 11. 20 127 0037 2.090

 Incentivo a Regularização Fundiária.

10.000,00

11 11. 20 128 0066 2.091

 Capacitação da Equipe Técnica

10.000,00

11 11. 20 605 0037 2.092

 Manutenção de Feiras, Mercados

39.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

11 11. 20 605 0037 2.093

 Programa de Incentivo a Produção de Peixe - PSICULTUTºRA

50.000,00

11 11. 20 606 0014 2.094

 Programa de Capacitação de Produtores Rurais.

8.000,00

11 11. 20 608 0013 2.095

 Programa de Incentivo a Produção Agricola nas Escolas.

6.000,00

11 11. 20 608 0037 2.096

 Apoio a Produçao,Comercializaçao, Beneficiamento e Distrib. de Sementes e

8.000,00

11 11. 20 608 0037 2.097

 programa de Incentivo ao Pescador Artezanal

50.000,00

12 12. 04 122 0037 2.098

 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

517.232,00

12 12. 27 812 0073 2.099

 Apoio ao Esporte Amador

305.930,00

12 12. 27 812 0073 2.100

 Apoio aos Eventos Esportivos no Município.

75.000,00

14 14. 12 361 0003 2.101

 Remuneração do Pessoal do Magistério- Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.

11.777.215,00

14 14. 12 361 0003 2.102

 Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%.

44.000,00

14 14. 12 361 0003 2.103

 Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.

7.460.524,40

14 14. 12 361 0003 2.104

 Aquisição de Carteiras, Mobiliários e Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.

115.000,00

14 14. 12 361 0003 2.105

 Manutenção do Programa de Transporte Escolar. FUNDEB 30%.

120.000,00

14 14. 12 365 0003 2.106

 Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.

4.579.800,00

14 14. 12 365 0003 2.107

 Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola Fundeb 70%.

3.561.600,00

14 14. 12 367 0003 2.108

 Manutenção da Educação Especial FUNDEB 70%

407.120,33

15 15. 18 541 0019 2.109

 Capacitação Permanente.

2.000,00

15 15. 18 541 0019 2.110

 Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).

2.000,00

15 15. 18 541 0020 2.111

 Quarta do Conhecimento.

2.000,00

15 15. 18 541 0020 2.112

 Apoio as Conferência, Semanários Agendas e Eventos Ambientais.

4.000,00

15 15. 18 541 0024 2.113

 Matas Ciliares de Ourém.

2.000,00

15 15. 18 541 0028 2.114

 Capacitação de Recursos Humanos em Educ Ambiental no Proc.de Gestão do Meio A

8.000,00

15 15. 18 541 0028 2.115

 Desenvolvimento Local a Socieconomia, Proteção e a Reabilitação Ambiental.

4.000,00

15 15. 18 541 0028 2.116

 Arborização de Avenidas, Ruas, Praças, Parques e Jardins Públicos.

4.000,00

15 15. 18 542 0005 2.117

 Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

8.000,00

15 15. 18 542 0023 2.118

 Diversificação de Mudas.

2.000,00

15 15. 18 542 0027 2.119

 Limpeza de Rios e Igarapés.

10.000,00

15 15. 18 542 0028 2.120

 Manutenção e Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

340.633,13

15 15. 18 542 0028 2.121

 Programa de Resíduos Sólidos.

8.000,00

15 15. 18 542 0028 2.122

 Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental.

8.000,00

15 15. 18 543 0023 2.123

 Distribuição de Sementes e Mudas Para Reflorestamento.

8.000,00

16 16. 04 122 0037 2.124

 Capacitação de Recursos Humanos.

10.000,00

16 16. 04 122 0037 2.125

 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.

2.020.950,00

16 16. 25 122 0048 2.126

 Manutenção da Iluminação Pública.

845.395,83

17 17. 13 392 0037 2.127

 Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu ltura, Lazer e Turismo.

545.800,00

17 17. 13 392 0072 2.128

 Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.

2.068.500,00

17 17. 13 392 0072 2.129

 Apoio as Manifestações Culturais, Religiosas e Outros.

126.200,00

17 17. 13 392 0072 2.130

 Manutenção da biblioteca Pública Municip al.

12.000,00

17 17. 13 392 0072 2.131

 manutenção do Fundo Municipal de Cultura

70.000,00

18 18. 26 782 0050 2.132

 Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS

2.397.411,00

18 18. 26 783 0050 2.133

 Manutenção dos Serviços de Transportes.

1.061.600,00

19 19. 14 422 0053 2.134

 Manutenção do Departamento de Politicas de Promoção e Igualdade Racial

450.000,00

19 19. 14 422 0053 2.135

 Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMD

400.000,00

 

 TOTAL

92.546.496,53

99 99. 99 999 9999 9.001

 Reserva de Contigência.

3.214.497,43

 

 TOTAL

3.214.497,43

 

TOTAL

131.132.381,77

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal..............

97.414.313,44

Orçamento Seguridade social.............

33.718.068,33

TOTAL..............

131.132.381,77

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

Cronograma de Desembolso de 2025 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

01 Câmara Municipal 

262.986,66 

262.986,66

525.973,32

262.986,66

262.986,66

525.973,32

02 Gabinete do Prefeito 

195.194,96 

195.194,96

390.389,92

195.194,96

195.194,96

390.389,92

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento

296.449,91 

296.449,91

592.899,82

296.449,91

296.449,91

592.899,82

04 Secretaria de Educação 

1.711.545,84 

1.711.545,84

3.423.091,68

1.711.545,84

1.711.545,84

3.423.091,68

05 Secretaria Municipal de Saúde 

8.000,00 

8.000,00

16.000,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutur

685.124,00 

685.124,00

1.370.248,00

685.124,00

685.124,00

1.370.248,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma

393.093,25 

393.093,25

786.186,50

393.093,25

393.093,25

786.186,50

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

2.321.302,61 

2.321.302,61

4.642.605,22

2.321.302,61

2.321.302,61

4.642.605,22

11 Secretaria Municipal de Agricultura e

106.684,00 

106.684,00

213.368,00

106.684,00

106.684,00

213.368,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

204.332,96 

204.332,96

408.665,92

204.332,96

204.332,96

408.665,92

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér

2.301.899,32 

2.301.899,32

4.603.798,64

2.301.899,32

2.301.899,32

4.603.798,64

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

119.570,65 

119.570,65

239.141,30

119.570,65

119.570,65

239.141,30

16 Secretaria Municipal de Administração

235.707,67 

235.707,67

471.415,34

235.707,67

235.707,67

471.415,34

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu

274.098,03 

274.098,03

548.196,06

274.098,03

274.098,03

548.196,06

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

1.033.440,88 

1.033.440,88

2.066.881,76

1.033.440,88

1.033.440,88

2.066.881,76

19 Secretaria Municipal de Direitos Huma

84.000,00 

84.000,00

168.000,00

84.000,00

84.000,00

168.000,00

99 Reserva de Contingência 

257.159,79 

257.159,79

514.319,58

257.159,79

257.159,79

514.319,58

TOTAL 

10.490.590,53 

10.490.590,53 

20.981.181,06

10.490.590,53

10.490.590,53

20.981.181,06

Ó R G Ã O S 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

01 Câmara Municipal 

262.986,66 

262.986,66

525.973,32

262.986,66

262.986,66

525.973,32

02 Gabinete do Prefeito 

195.194,96 

195.194,96

390.389,92

195.194,96

195.194,96

390.389,92

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento

296.449,91 

296.449,91

592.899,82

296.449,91

296.449,91

592.899,82

04 Secretaria de Educação 

1.711.545,84 

1.711.545,84

3.423.091,68

1.711.545,84

1.711.545,84

3.423.091,68

05 Secretaria Municipal de Saúde 

8.000,00 

8.000,00

16.000,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutur

685.124,00 

685.124,00

1.370.248,00

685.124,00

685.124,00

1.370.248,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma

393.093,25 

393.093,25

786.186,50

393.093,25

393.093,25

786.186,50

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms 

2.321.302,61 

2.321.302,61

4.642.605,22

2.321.302,61

2.321.302,61

4.642.605,22

11 Secretaria Municipal de Agricultura e

106.684,00 

106.684,00

213.368,00

106.684,00

106.684,00

213.368,00

12 Secretaria Municipal de Esportes. 

204.332,96 

204.332,96

408.665,92

204.332,96

204.332,96

408.665,92

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér

2.301.899,32 

2.301.899,32

4.603.798,64

2.301.899,32

2.301.899,32

4.603.798,64

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

119.570,65 

119.570,65

239.141,30

119.570,65

119.570,65

239.141,30

16 Secretaria Municipal de Administração

235.707,67 

235.707,67

471.415,34

235.707,67

235.707,67

471.415,34

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu

274.098,03 

274.098,03

548.196,06

274.098,03

274.098,03

548.196,06

18 Secretaria de Transportes SETRANS 

1.033.440,88 

1.033.440,88

2.066.881,76

1.033.440,88

1.033.440,88

2.066.881,76

19 Secretaria Municipal de Direitos Huma

84.000,00 

84.000,00

168.000,00

84.000,00

84.000,00

168.000,00

99 Reserva de Contingência 

257.159,79 

257.159,79

514.319,58

257.159,79

257.159,79

514.319,58

TOTAL 

10.490.590,53 

10.490.590,53 

20.981.181,06

10.490.590,53

10.490.590,53

20.981.181,06

Ó R G Ã O S 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

01 Câmara Municipal 

262.986,66 

262.986,66

525.973,32

262.986,66

394.479,94

657.466,60

02 Gabinete do Prefeito 

195.194,96 

195.194,96

390.389,92

195.194,96

292.792,41

487.987,37

03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento

296.449,91 

296.449,91

592.899,82

296.449,91

444.674,87

741.124,78

04 Secretaria de Educação 

1.711.545,84 

1.711.545,84

3.423.091,68

1.711.545,84

2.567.318,79

4.278.864,63

 

05 Secretaria Municipal de Saúde

8.000,00

8.000,00

16.000,00

8.000,00

12.000,00

20.000,00

07 Secretaria Municipal de Infraestrutur

685.124,00

685.124,00

1.370.248,00

685.124,00

1.027.686,00

1.712.810,00

09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma

393.093,25

393.093,25

786.186,50

393.093,25

589.639,92

982.733,17

10 Fundo Municipal de Saúde-Fms

2.321.302,61

2.321.302,61

4.642.605,22

2.321.302,61

3.481.953,95

5.803.256,56

11 Secretaria Municipal de Agricultura e

106.684,00

106.684,00

213.368,00

106.684,00

160.026,00

266.710,00

12 Secretaria Municipal de Esportes.

204.332,96

204.332,96

408.665,92

204.332,96

306.499,44

510.832,40

14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér

2.301.899,32

2.301.899,32

4.603.798,64

2.301.899,32

3.452.849,03

5.754.748,35

15 Fundo Municipal de Meio Ambiente

119.570,65

119.570,65

239.141,30

119.570,65

179.355,98

298.926,63

16 Secretaria Municipal de Administração

235.707,67

235.707,67

471.415,34

235.707,67

353.561,46

589.269,13

17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu

274.098,03

274.098,03

548.196,06

274.098,03

411.147,09

685.245,12

18 Secretaria de Transportes SETRANS

1.033.440,88

1.033.440,88

2.066.881,76

1.033.440,88

1.550.161,32

2.583.602,20

19 Secretaria Municipal de Direitos Huma

84.000,00

84.000,00

168.000,00

84.000,00

126.000,00

210.000,00

99 Reserva de Contingência

257.159,79

257.159,79

514.319,58

257.159,79

385.739,74

642.899,53

TOTAL

10.490.590,53

10.490.590,53

20.981.181,06

10.490.590,53

15.735.885,94

26.226.476,47

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

 ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA  2021

ARRECADADA  2022

ARRECADADA  2023

ESTIMADA  2024

PROPOSTA 2025

RECEITAS CORRENTES (I)

52.753.683,79

67.097.428,00

74.410.547,17

98.470.972,51

131.899.586,34

Impostos, Taxas e Contribu

2.521.879,83

3.969.137,51

4.806.157,73

3.988.858,20

5.946.795,32

Receita Patrimonial

171.268,79

491.445,52

338.049,37

566.297,39

558.409,86

Receita de Serviços

195,00

876,64

18.895,00

40.830,25

3.500,00

Transferencias Correntes

50.056.749,50

62.574.911,35

69.172.294,29

93.854.986,67

122.345.999,16

Outras Receitas Correntes

3.590,67

61.056,98

75.150,78

20.000,00

3.044.882,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

6.660.202,89

5.517.002,67

3.588.343,95

6.292.000,00

7.445.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

22.000,00

15.000,00

Transferencias de Capital

6.660.202,89

5.517.002,67

3.588.343,95

6.270.000,00

7.430.000,00

RECEITAS CORRENTES (III)

-4.753.402,62

-5.716.693,51

-5.791.218,87

-6.205.926,88

-8.212.204,57

Transferencias Correntes

-4.753.402,62

-5.716.693,51

-5.791.218,87

-6.205.926,88

-8.212.204,57

TOTAL GERAL

54.660.484,06

66.897.737,16

72.207.672,25

98.557.045,63

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA

REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

 ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA  2021

REALIZADA  2022

REALIZADA  2023

ESTIMADA  2024

PROPOSTA 2025

DESPESAS CORRENTES (I)

45.721.792,65

59.760.778,25

70.402.095,71

67.606.984,51

90.885.208,62

Pessoal e Encargos Sociais

20.981.177,54

27.862.681,02

35.364.107,74

33.253.841,94

43.812.285,57

Juros e Encargos da Dívida

34.044,42

0,00

0,00

14.000,00

19.000,00

Outras Despesas Correntes

24.706.570,69

31.898.097,23

35.037.987,97

34.339.142,57

47.053.923,05

DESPESAS DE CAPITAL (II)

7.897.299,93

10.436.040,12

6.707.327,31

28.700.999,15

37.032.675,72

Investimentos

7.172.763,88

9.721.444,26

6.129.388,29

28.077.999,15

36.297.675,72

Inversões Financeiras

33.000,00

30.000,00

0,00

240.000,00

242.000,00

Amortização da Dívida

691.536,05

684.595,86

577.939,02

383.000,00

493.000,00

RESERVA CONTINGÊNCIA (III)

0,00

0,00

0,00

2.249.061,97

3.214.497,43

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

2.249.061,97

3.214.497,43

TOTAL GERAL

53.619.092,58

70.196.818,37

77.109.423,02

98.557.045,63

131.132.381,77

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Consolidado

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

131.899.586,34

Impostos, Taxas e Contribuições

5.946.795,32

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

31.319,28

Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI

9.126,36

Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF

2.679.348,12

Imposto sobre serviços - ISSQN

2.255.188,65

Taxas pelo poder de polícia

122.917,08

Taxas pela prestação de serviços

10.000,00

Contribuição de melhoria

838.895,83

Receita Patrimonial

558.409,86

Receitas de aplicação financeira

542.409,86

Outras receitas patrimoniais

16.000,00

Receita de Serviços

3.500,00

Transferências Correntes

122.345.999,16

Cota-parte do FPM

32.096.341,42

Cota-parte do ICMS

11.037.599,30

Cota-parte do IPVA

885.272,83

Cota-parte do ITR

20.000,00

Cota-parte do IPI - Municípios

217.061,13

Outras transferências correntes

78.089.724,48

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

DEDUÇÕES (II)

8.212.204,57

Dedução para Formação do FUNDEB

8.212.204,57

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)

123.687.381,77

(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)

1.818.724,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)

121.868.657,77

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

41.361.552,37

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.070.717,30

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

21.354.273,01

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

4.644.562,06

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

230.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

29.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

33.000,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)

2.492.513,86

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

262.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.900.724,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

37.789,86

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

230.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

29.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

33.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........

38.869.038,51

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)

2.413.933,20

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

89.645,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.871.364,82

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

449.923,38

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)

2.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........

2.411.933,20

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................

123.687.381,77

(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)

1.818.724,00

REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)

121.868.657,77

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)

31,89 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%

65.809.075,20

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)

1,98 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%

7.312.119,47

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA PREVISTA

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

4.974.982,41

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

31.319,28

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

9.126,36

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

2.679.348,12

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.255.188,65

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

41.015.106,40

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

28.855.173,14

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

20.000,00

Cota-Parte do ICMS

11.037.599,30

Cota-Parte do IPVA

885.272,83

Cota-Parte do IPI - Municipios

217.061,13

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

45.990.088,81

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

17.588.762,51

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária

2.830.000,00

Transferências de Recursos do SUS

1.443.309,62

Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - Atenção Primária

150.000,00

Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Atenção Primária

150.000,00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

22.462.072,13

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITA PREVISTA

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

3.000,00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados

48.650,32

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

51.650,32

DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)

DESPESA FIXADA

Pessoal encargos sociais

6.964.059,63

Juros e encargos da dívida

2.000,00

Outras despesas correntes

16.906.683,03

Investimentos

5.216.540,00

Amortização da dívida

3.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)

29.092.282,66

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 

DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV

29.092.282,66

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

22.197.769,35

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

6.894.513,31

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

14,99%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

4.974.982,41

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

31.319,28

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

9.126,36

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.255.188,65

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.679.348,12

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

44.256.274,68

2.1- Cota-Parte FPM

32.096.341,42

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

28.855.173,14

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

3.241.168,28

2.2- Cota-Parte ITR

20.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS

11.037.599,30

2.4- Cota-Parte IPVA

885.272,83

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

217.061,13

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

49.231.257,09

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

28.638.385,29

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

14.540.108,93

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

14.098.276,36

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

6.650.249,63

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

6.673.986,33

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

774.040,40

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

8.212.204,57

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

5.771.034,63

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

4.000,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.216.703,14

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

177.054,57

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

43.412,23

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

6.327.904,36

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

3.493.168,75

7.1- Transferências do Salário-Educação

1.377.051,65

7.2- Transferências Diretas - PDDE

50.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

654.164,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

761.953,10

7.5- Outras Transferências do FNDE

650.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

8.804.040,57

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

413.359,54

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

12.710.568,86

 

Pará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

31.346.287,49

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

26.386.824,40

13.1- Com Educação Infantil

8.141.400,00

13.2- Com Ensino Fundamental

18.245.424,40

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

1.317.981,82

14.1- Com Educação Infantil

308.481,82

14.2- Com Ensino Fundamental

1.009.500,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

27.704.806,22

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.598.914,55

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

6.714.009,03

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

6.675.256,56

19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

785.561,41

20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil

4.633.781,82

21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital

633.481,82

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

22- Com Educação Infantil (XVII)

520.500,00

23- Com Ensino Fundamental (XVIII)

3.532.293,01

24- Demais despesas com Educação (XIX)

200.500,00

25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

4.253.293,01

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

17.141.030,02

27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

49.099.129,25

PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

26.386.824,40

29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)

12.307.814,27

30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)

3.325.124,82

31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)

997.537,44

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMO

20.749,32

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMO

10.569,96

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMO

9.126,36

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMO

1.872.315,20

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMO

807.032,92

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMO

353.521,27

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMO

731.544,48

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMO

765.744,88

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMO

189.562,50

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMO

211.315,52

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMO

3.500,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMO

116.917,08

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMO

3.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMO

3.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMO

10.000,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMO

808.895,83

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMO

30.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMO

28.855.173,14

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMO

20.000,00

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMO

10.578.435,14

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMO

459.164,16

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMO

885.272,83

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMO

217.061,13

 

SUBTOTAL

 

: 46.961.901,72

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMO

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

PMO

16.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

PMO

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal

PMO

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal

PMO

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMO

144.539,54

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMO

76.470,32

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

PMO

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMO

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMO

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMO

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMO

20.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

PMO

140.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

PMO

57.700,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMO

70.000,00

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

PMO

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMO

1.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMO

1.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMO

1.000,00

1.6.1.1.04.0.1.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal

PMO

500,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMO

1.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMO

3.241.168,28

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

PMO

24.547,65

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMO

580.347,60

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.

PMO

25.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMO

3.236.534,21

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMO

1.626.624,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

PMO

1.171.674,14

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMO

6.479.423,94

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMO

310.544,22

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

PMO

50.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

PMO

2.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

PMO

300.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMO

283.632,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

PMO

140.500,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMO

55.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMO

120.973,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

PMO

1.193.857,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMO

20.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMO

2.180.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

PMO

150.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

PMO

500.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMO

1.377.051,65

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMO

50.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMO

654.164,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMO

761.953,10

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMO

650.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMO

6.650.249,63

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMO

6.673.986,33

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

PMO

774.040,40

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMO

268.800,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

PMO

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMO

328.885,67

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMO

350.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

PMO

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMO

300.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

PMO

250.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMO

120.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

PMO

3.000.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

PMO

126.114,43

1.7.1.9.99.0.1.40.00.00

Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal

PMO

100.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMO

175.225,42

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMO

70.636,97

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMO

1.443.309,62

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

PMO

250.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMO

8.284.040,57

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMO

8.400.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

PMO

346.500,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMO

726.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMO

14.540.108,93

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMO

3.044.882,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMO

15.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

PMO

150.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

PMO

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

PMO

150.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMO

220.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

PMO

1.840.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMO

120.000,00

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Ourém

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMO

150.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

PMO

150.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMO

3.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMO

1.500.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMO

-5.771.034,63

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMO

-4.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMO

-2.115.687,03

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMO

-101.016,11

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMO

-177.054,57

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMO

-43.412,23

 

 

SUBTOTAL :

84.170.480,05

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

 

TOTAL :

131.132.381,77

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

46.961.901,72

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

3.287.333,20

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,00 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......:

7,00 %

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

3.287.333,20

0,00

3.287.333,20

04

Administração

9.346.160,77

0,00

9.346.160,77

06

Segurança Pública

112.000,00

0,00

112.000,00

08

Assistência Social

0,00

4.625.785,67

4.625.785,67

10

Saúde

0,00

29.092.282,66

29.092.282,66

12

Educação

50.168.064,58

0,00

50.168.064,58

13

Cultura

3.416.225,42

0,00

3.416.225,42

14

Direito da Cidadania

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

15

Urbanismo

5.407.250,00

0,00

5.407.250,00

16

Habitação

112.000,00

0,00

112.000,00

17

Saneamento

1.297.800,00

0,00

1.297.800,00

18

Gestão Ambiental

1.851.633,13

0,00

1.851.633,13

20

Agricultura

1.331.550,00

0,00

1.331.550,00

25

Energia

845.395,83

0,00

845.395,83

26

Transporte

12.918.011,00

0,00

12.918.011,00

27

Desporto e Lazer

2.036.930,00

0,00

2.036.930,00

28

Encargos Especiais

1.019.462,08

0,00

1.019.462,08

99

Reserva de Contingência

3.214.497,43

0,00

3.214.497,43

 

TOTAL GERAL

97.414.313,44

33.718.068,33

131.132.381,77

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

3.254.333,20

0,00

3.254.333,20

121

Planejamento e Orçamento

2.669.161,80

0,00

2.669.161,80

122

Administração Geral

8.186.927,83

0,00

8.186.927,83

123

Administração Financeira

70.000,00

0,00

70.000,00

124

Controle Interno

52.136,97

0,00

52.136,97

125

Normalização e Fiscalização

319.880,00

28.000,00

347.880,00

127

Ordenamento Territorial

19.000,00

0,00

19.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

20.000,00

0,00

20.000,00

181

Policiamento

17.000,00

0,00

17.000,00

182

Defesa Civil

95.000,00

0,00

95.000,00

241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

935.105,67

935.105,67

242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

325.180,00

325.180,00

244

Assistência Comunitária

0,00

2.450.500,00

2.450.500,00

245

Serviços Socioassistenciais

0,00

877.000,00

877.000,00

246

Segurança de Renda

0,00

8.000,00

8.000,00

301

Atenção Básica

0,00

16.261.263,53

16.261.263,53

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

10.332.746,51

10.332.746,51

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.226.540,00

1.226.540,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

650.529,62

650.529,62

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

621.203,00

621.203,00

361

Ensino Fundamental

32.647.197,86

0,00

32.647.197,86

362

Ensino Médio

79.900,00

0,00

79.900,00

365

Educação Infantil

16.757.046,39

0,00

16.757.046,39

367

Educação Especial

683.920,33

0,00

683.920,33

391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

90.000,00

0,00

90.000,00

392

Difusão Cultural

3.326.225,42

0,00

3.326.225,42

422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

2.208.000,00

0,00

2.208.000,00

452

Serviços Urbanos

2.965.250,00

0,00

2.965.250,00

482

Habitação Urbana

112.000,00

0,00

112.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

1.531.800,00

0,00

1.531.800,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

671.000,00

0,00

671.000,00

542

Controle Ambiental

1.172.633,13

0,00

1.172.633,13

543

Recuperação de Áreas Degradadas

8.000,00

0,00

8.000,00

605

Abastecimento

139.000,00

0,00

139.000,00

606

Extensão Rural

16.000,00

0,00

16.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

64.000,00

0,00

64.000,00

782

Transporte Rodoviário

11.856.411,00

0,00

11.856.411,00

783

Transporte Ferroviário

1.061.600,00

0,00

1.061.600,00

812

Desporto Comunitário

1.879.930,00

0,00

1.879.930,00

813

Lazer

157.000,00

0,00

157.000,00

841

Refinanciamento da Dívida Interna

462.000,00

0,00

462.000,00

846

Outros Encargos Especiais

557.462,08

0,00

557.462,08

999

Reserva de Contingência

3.214.497,43

0,00

3.214.497,43

 

TOTAL GERAL

97.414.313,44

33.718.068,33

131.132.381,77

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

3.287.333,20

0,00

3.287.333,20

0002

Programa de Ações Básicas de Saúde.

0,00

1.216.800,00

1.216.800,00

0003

Manutenção do FUNDEB

28.065.259,73

0,00

28.065.259,73

0004

Programa de Alimentação do Escolar.

1.930.264,00

0,00

1.930.264,00

0005

Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados

319.880,00

28.000,00

347.880,00

0007

Urbanização Municipal

1.056.000,00

0,00

1.056.000,00

0012

Programa Primeira Infancia - Eixo Educação.

7.314.140,57

0,00

7.314.140,57

0013

Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escolas

6.000,00

0,00

6.000,00

0014

Programa de Capacitação de Produtores Rurais

16.000,00

0,00

16.000,00

0018

Programa de Capacitação da Equipe Técnica.

10.000,00

0,00

10.000,00

0019

Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e Ag. Ambie

4.000,00

0,00

4.000,00

0020

Educação Ambiental para todos.

6.000,00

0,00

6.000,00

0022

Programa Hortas Pedagógicas.

5.000,00

0,00

5.000,00

0023

Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.

12.000,00

0,00

12.000,00

0024

Programa de Recuperação de Nascentes a APP.

2.000,00

0,00

2.000,00

0027

Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.

65.000,00

0,00

65.000,00

0028

Gestão da Politica de Meio Ambiente.

1.193.633,13

0,00

1.193.633,13

0029

Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.

839.300,00

0,00

839.300,00

0030

Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.

45.000,00

0,00

45.000,00

0031

Planejamento Orçamentário.

2.669.161,80

0,00

2.669.161,80

0034

Amparo Assistencia ao idoso

0,00

408.000,00

408.000,00

0035

Gestão Política de Educação.

742.260,00

0,00

742.260,00

0036

Supervisão e Coordenação Superior

241.136,97

0,00

241.136,97

0037

Administração Geral

6.652.332,00

0,00

6.652.332,00

0038

Edificações Públicas

2.650.000,00

832.900,00

3.482.900,00

0039

Salário Educação.

1.380.051,65

0,00

1.380.051,65

0040

Ensino Fundamental.

2.849.353,71

0,00

2.849.353,71

0041

Administração Financeira

1.027.462,08

0,00

1.027.462,08

0042

Dinheiro Direto na Escola.

50.300,00

0,00

50.300,00

0043

Programas de Apoio ao Ensino Fundamental.

3.527.453,10

0,00

3.527.453,10

0044

Construção e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental.

3.555.500,00

0,00

3.555.500,00

0045

Planejamento e Estruturação Urbana.

4.083.550,00

0,00

4.083.550,00

0046

Serviços de Limpesa Urbana.

982.700,00

0,00

982.700,00

0047

Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.

180.500,00

0,00

180.500,00

0048

Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.

845.395,83

0,00

845.395,83

0049

Rodovias e Estradas Vicinais.

8.949.000,00

0,00

8.949.000,00

0050

Manutenção dos Serviços de Transportes.

3.619.011,00

0,00

3.619.011,00

0051

Assistencia Social Geral.

200.000,00

2.264.105,67

2.464.105,67

0052

Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.

0,00

325.180,00

325.180,00

0053

Assistência as Comunidades.

850.000,00

1.258.000,00

2.108.000,00

0054

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

0,00

3.049.673,21

3.049.673,21

0055

Prevenção e Controle de Doenças.

0,00

287.500,00

287.500,00

0056

Assitencia Farmaceutica.

0,00

637.900,00

637.900,00

0057

Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.

0,00

2.163.500,00

2.163.500,00

0058

Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde.

0,00

45.000,00

45.000,00

0059

Programa Saúde da Família.

0,00

5.066.457,32

5.066.457,32

0060

Agentes Comunitários de Saúde/PACS.

0,00

2.204.821,00

2.204.821,00

0061

Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PCCU.

0,00

18.000,00

18.000,00

0062

Programa de Saúde Bucal.

0,00

1.131.912,00

1.131.912,00

0063

Programa do Cartão SUS.

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Pará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0064

Apoio a Outros Programas do SUS.

0,00

2.361.500,00

2.361.500,00

0065

Saude Mental - CAPS

0,00

1.160.440,00

1.160.440,00

0066

Programa de Capacitação da Equipe Técnica

10.000,00

0,00

10.000,00

0067

Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.

0,00

8.032.146,51

8.032.146,51

0068

Gestão da Política de Saúde.

0,00

189.000,00

189.000,00

0070

Vigilância Epidemiológica.

0,00

520.503,00

520.503,00

0071

Vigilância Sanitária.

0,00

496.729,62

496.729,62

0072

Difusão Cultural.

2.780.425,42

0,00

2.780.425,42

0073

Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.

1.711.930,00

0,00

1.711.930,00

0074

Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Infantis.

465.481,82

0,00

465.481,82

9999

Reserva de Contingência

3.214.497,43

0,00

3.214.497,43

 

TOTAL GERAL

97.414.313,44

33.718.068,33

131.132.381,77

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

12.449,59

 

12.449,59

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

5.187,33

 

5.187,33

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.112,40

 

3.112,40

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

6.341,98

 

6.341,98

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

2.642,49

 

2.642,49

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

1.585,49

 

1.585,49

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

5.475,82

 

5.475,82

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

2.281,59

 

2.281,59

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

1.368,95

 

1.368,95

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

1.123.389,12

 

1.123.389,12

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

468.078,80

 

468.078,80

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

280.847,28

 

280.847,28

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

484.219,75

 

484.219,75

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

201.758,23

 

201.758,23

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

121.054,94

 

121.054,94

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

212.112,76

 

212.112,76

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

88.380,32

 

88.380,32

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

53.028,19

 

53.028,19

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

438.926,69

 

438.926,69

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

182.886,12

 

182.886,12

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

109.731,67

 

109.731,67

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

459.446,93

 

459.446,93

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

191.436,22

 

191.436,22

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

114.861,73

 

114.861,73

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

113.737,49

 

113.737,49

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

47.390,63

 

47.390,63

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

28.434,38

 

28.434,38

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

126.789,31

 

126.789,31

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

52.828,88

 

52.828,88

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

31.697,33

 

31.697,33

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

2.100,00

 

2.100,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

875,00

 

875,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

525,00

 

525,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

116.917,08

 

116.917,08

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

 

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

 

 

PMO

18990000 -Outros recursos vinculados

3.000,00

 

3.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

PMO

16590000 -Outros recursos vinculados

3.000,00

 

3.000,00

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

10.000,00

 

10.000,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMO

17510000 -Contribuição de iluminação

808.895,83

 

808.895,83

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

 

 

 

 

PMO

17510000 -Contribuição de iluminação

30.000,00

 

30.000,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

10.000,00

 

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

 

 

 

 

PMO

15001002 -Receita de imposto e trans

8.000,00

 

8.000,00

 

 

15010000 -Outros recursos não vincul

3.000,00

 

3.000,00

 

 

16210000 -Transferência SUS - Govern

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

2.500,00

 

2.500,00

 

 

16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua

2.500,00

 

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal

 

 

 

PMO

15730000 -Royalties do petróleo e gá

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal

 

 

 

 

PMO

16350000 -Royalties do petróleo e gá

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

22.450,80

 

22.450,80

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

45.538,10

 

45.538,10

 

 

15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

40.022,70

 

40.022,70

 

 

15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple

25.006,93

 

25.006,93

 

 

15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple

11.521,01

 

11.521,01

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

 

PMO

15013110 -Transf.União-eme.individua

15.320,00

 

15.320,00

 

 

15013120 -Transferência União - emen

20.500,00

 

20.500,00

 

 

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

8.250,00

 

8.250,00

 

 

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

3.500,00

 

3.500,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

300,00

 

300,00

 

 

16050000 -Transf. complementação pis

15.280,32

 

15.280,32

 

 

16210000 -Transferência SUS - Govern

5.320,00

 

5.320,00

 

 

16310000 -Transferência de convênio

5.000,00

 

5.000,00

 

 

16320000 -Transferência de convênio

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

PMO

15510000 -Transferência de recursos

300,00

 

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

PMO

15520000 -Transferência de recursos

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

PMO

15530000 -Transferência de recursos

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

 

 

 

 

PMO

15500000 -Transferência do Salário-E

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

PMO

16600000 -Transferência de recursos

20.200,00

 

20.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 

 

 

PMO

15990000 -Outros recursos vinculados

140.200,00

 

140.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações- Principal

 

 

 

PMO

15010000 -Outros recursos não vincul

5.000,00

 

5.000,00

 

 

15013110 -Transf.União-eme.individua

3.000,00

 

3.000,00

 

 

15013120 -Transferência União - emen

2.500,00

 

2.500,00

 

 

17000000 -Outros convênios da União

5.000,00

 

5.000,00

 

 

17010000 -Outros convênios do Estado

15.200,00

 

15.200,00

 

 

17060000 -Transferência especial da

15.000,00

 

15.000,00

 

 

17190000 -Transf. Aldir Blanc Cultur

1.000,00

 

1.000,00

 

 

17490000 -Outras vinculações de tran

2.500,00

 

2.500,00

 

 

17491020 -Transferência LC 176/2020-

1.500,00

 

1.500,00

 

 

17500000 -CIDE

500,00

 

500,00

 

 

17510000 -Contribuição de iluminação

6.500,00

 

6.500,00

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMO

15010000 -Outros recursos não vincul

70.000,00

 

70.000,00

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.6.1.1.04.0.1.00.00.00

 

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

17.313.103,88

 

17.313.103,88

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.442.758,66

 

1.442.758,66

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

4.328.275,97

 

4.328.275,97

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

1.731.310,39

 

1.731.310,39

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

4.039.724,24

 

4.039.724,24

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

2.430.876,21

 

2.430.876,21

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

810.292,07

 

810.292,07

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

12.000,00

 

12.000,00

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

1.000,00

 

1.000,00

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

1.200,00

 

1.200,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

2.800,00

 

2.800,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

 

 

 

PMO

17080000 -Transf. comp. fin. recurso

24.547,65

 

24.547,65

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

PMO

15730000 -Royalties do petróleo e gá

435.260,70

 

435.260,70

 

 

16350000 -Royalties do petróleo e gá

145.086,90

 

145.086,90

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

20.000,00

 

20.000,00

 

 

17491050 -Cessão onerosa do bônus do

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

3.236.534,21

 

3.236.534,21

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

PMO

16040000 -Transf. ag. de saúde e com

1.626.624,00

 

1.626.624,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.171.674,14

 

1.171.674,14

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

PMO

15013110 -Transf.União-eme.individua

2.500.000,00

 

2.500.000,00

 

 

15013120 -Transferência União - emen

2.000.000,00

 

2.000.000,00

 

 

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

1.979.423,94

 

1.979.423,94

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

 

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- Principal

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

310.544,22

 

310.544,22

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

 

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

 

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

2.600.000,00

 

2.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.20.00.00

 

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

112.032,00

 

112.032,00

 

 

16040000 -Transf. ag. de saúde e com

171.600,00

 

171.600,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

120.000,00

 

120.000,00

 

 

16040000 -Transf. ag. de saúde e com

20.500,00

 

20.500,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

115.973,00

 

115.973,00

 

 

16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMO

16050000 -Transf. complementação pis

1.193.857,00

 

1.193.857,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

PMO

15013110 -Transf.União-eme.individua

500.000,00

 

500.000,00

 

 

15013120 -Transferência União - emen

500.000,00

 

500.000,00

 

 

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

1.180.000,00

 

1.180.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

PMO

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

PMO

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

PMO

15500000 -Transferência do Salário-E

1.377.051,65

 

1.377.051,65

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal

 

 

 

 

PMO

15510000 -Transferência de recursos

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal

 

 

 

 

PMO

15520000 -Transferência de recursos

654.164,00

 

654.164,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

 

 

 

PMO

15530000 -Transferência de recursos

761.953,10

 

761.953,10

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

PMO

15690000 -Outras transferências do F

650.000,00

 

650.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

PMO

15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple

1.995.074,89

 

1.995.074,89

 

 

15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

4.655.174,74

 

4.655.174,74

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

PMO

15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple

2.002.195,90

 

2.002.195,90

 

 

15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp

4.671.790,43

 

4.671.790,43

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

PMO

15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple

774.040,40

 

774.040,40

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

PMO

16600000 -Transferência de recursos

268.800,00

 

268.800,00

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

PMO

16600000 -Transferência de recursos

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

 

Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal

 

 

 

 

PMO

16600000 -Transferência de recursos

328.885,67

 

328.885,67

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

PMO

16600000 -Transferência de recursos

350.000,00

 

350.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS- Principal

 

 

 

 

PMO

16310000 -Transferência de convênio

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

PMO

15700000 -Transferência de convênio-

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

PMO

16650000 -Transf. de convênios - Ass

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

PMO

17000000 -Outros convênios da União

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

 

 

 

 

PMO

15440000 -Recursos de precatórios do

3.000.000,00

 

3.000.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

 

 

 

 

PMO

17491020 -Transferência LC 176/2020-

126.114,43

 

126.114,43

1.7.1.9.99.0.1.40.00.00

 

Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal

 

 

 

 

PMO

17490000 -Outras vinculações de tran

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMO

17190000 -Transf. Aldir Blanc Cultur

175.225,42

 

175.225,42

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

6.347.061,08

 

6.347.061,08

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

528.921,76

 

528.921,76

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

1.586.765,27

 

1.586.765,27

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

634.706,11

 

634.706,11

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

1.480.980,92

 

1.480.980,92

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

238.765,37

 

238.765,37

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

22.958,21

 

22.958,21

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

68.874,62

 

68.874,62

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

27.549,85

 

27.549,85

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

64.282,98

 

64.282,98

 

 

17491060 -Transf. Estado cota-parte

36.733,13

 

36.733,13

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

531.163,70

 

531.163,70

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

44.263,64

 

44.263,64

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

132.790,92

 

132.790,92

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

53.116,37

 

53.116,37

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

123.938,20

 

123.938,20

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

130.236,67

 

130.236,67

 

 

15001001 -Receita de imposto e trans

10.853,06

 

10.853,06

 

 

15001002 -Receita de imposto e trans

32.559,17

 

32.559,17

 

 

15400000 -Transferências do FUNDEB -

13.023,67

 

13.023,67

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

30.388,56

 

30.388,56

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

 

 

PMO

17500000 -CIDE

70.636,97

 

70.636,97

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

PMO

16210000 -Transferência SUS - Govern

1.443.309,62

 

1.443.309,62

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal

 

 

 

 

PMO

16320000 -Transferência de convênio

250.000,00

 

250.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

PMO

15710000 -Transferência de convênio-

8.284.040,57

 

8.284.040,57

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal

 

 

 

 

PMO

17010000 -Outros convênios do Estado

8.400.000,00

 

8.400.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 

 

 

 

PMO

16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua

346.500,00

 

346.500,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMO

17490000 -Outras vinculações de tran

726.000,00

 

726.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

4.362.032,68

 

4.362.032,68

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

10.178.076,25

 

10.178.076,25

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMO

15000000 -Recursos não vinculados de

2.859.882,00

 

2.859.882,00

 

 

15010000 -Outros recursos não vincul

185.000,00

 

185.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

 

PMO

17550000 -Alienação de bens/Ativos-A

15.000,00

 

15.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos de Outros Programas- Principal

 

 

 

 

PMO

16000000 -Transferência SUS-Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

 

 

 

 

PMO

16010000 -Transferência SUS-Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

 

 

 

 

PMO

16310000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

PMO

15700000 -Transferência de convênio-

220.000,00

 

220.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

 

 

PMO

17000000 -Outros convênios da União

1.840.000,00

 

1.840.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMO

17000000 -Outros convênios da União

120.000,00

 

120.000,00

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

PMO

17490000 -Outras vinculações de tran

150.000,00

 

150.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

PMO

16320000 -Transferência de convênio

150.000,00

 

150.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

 

PMO

17010000 -Outros convênios do Estado

3.000.000,00

 

3.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

PMO

17010000 -Outros convênios do Estado

1.500.000,00

 

1.500.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-1.731.310,39

 

-1.731.310,39

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-4.039.724,24

 

-4.039.724,24

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-1.200,00

 

-1.200,00

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-2.800,00

 

-2.800,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

 

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-634.706,11

 

-634.706,11

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-1.480.980,92

 

-1.480.980,92

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

 

Cota-Parte do ICMS VERDE

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-30.304,83

 

-30.304,83

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-70.711,28

 

-70.711,28

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-53.116,37

 

-53.116,37

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-123.938,20

 

-123.938,20

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMO

15400000 -Transferências do FUNDEB -

-13.023,67

 

-13.023,67

 

 

15401070 -Transferências do FUNDEB -

-30.388,56

 

-30.388,56

 

 

Totais

131.132.381,77

0,00

131.132.381,77

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

33.016.995,43

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

4.104.793,01

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

6.906.513,31

15010000

Outros recursos não vinculados

263.000,00

15013110

Transf.União-eme.individual-cal.publica

3.018.320,00

15013120

Transferência União - emenda de bancada

2.523.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

4.381.728,50

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

10.217.186,05

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

2.002.195,90

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

4.711.813,13

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

2.020.081,82

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

4.655.174,74

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

785.561,41

15440000

Recursos de precatórios do FUNDEF

3.000.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.380.051,65

15510000

Transferência de recursos do PDDE

50.300,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

654.664,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

762.453,10

15690000

Outras transferências do FNDE

650.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

520.000,00

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

8.284.040,57

15730000

Royalties do petróleo e gás à Educação

440.260,70

15990000

Outros recursos vinculados à Educação

140.200,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

10.224.431,51

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

1.983.500,00

16020000

Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

10.300,00

16040000

Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

1.818.724,00

16050000

Transf. complementação piso enfermagem

1.209.137,32

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

1.453.629,62

16310000

Transferência de convênio - União/Saúde

405.000,00

16320000

Transferência de convênio - Estado/Saúde

403.000,00

16350000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

148.086,90

16590000

Outros recursos vinculados à Saúde

3.000,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

1.087.885,67

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

349.000,00

16650000

Transf. de convênios - Ass. Social

250.000,00

17000000

Outros convênios da União

2.085.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

12.915.200,00

17060000

Transferência especial da União

15.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

24.547,65

17190000

Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

176.225,42

17490000

Outras vinculações de transferências

978.500,00

17491020

Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir

127.614,43

17491050

Cessão onerosa do bônus do pré-sal

5.000,00

17491060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

36.733,13

17500000

CIDE

71.136,97

17510000

Contribuição de iluminação pública

845.395,83

17550000

Alienação de bens/Ativos-Adm. direta

15.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

3.000,00

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

 

Total

131.132.381,77

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

 

33.016.995,43

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

7.817.313,20

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

17.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

18.578.098,80

 

 

4 - Investimentos

3.495.086,00

 

 

5 - Inversões financeiras

20.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

480.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

2.609.497,43

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

 

4.104.793,01

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.220.793,01

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.480.000,00

 

 

4 - Investimentos

399.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

5.000,00

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

 

6.906.513,31

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.342.986,31

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.327.127,00

 

 

4 - Investimentos

231.400,00

 

 

6 - Amortização da dívida

3.000,00

15010000

Outros recursos não vinculados

 

263.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

168.000,00

 

 

4 - Investimentos

95.000,00

15013110

Transf.União-eme.individual-cal.publica

 

3.018.320,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.368.320,00

 

 

4 - Investimentos

1.650.000,00

15013120

Transferência União - emenda de bancada

 

2.523.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.523.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

 

4.381.728,50

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.862.228,50

 

 

3 - Outras despesas correntes

304.500,00

 

 

4 - Investimentos

210.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

5.000,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

 

10.217.186,05

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

10.217.186,05

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

 

2.002.195,90

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.891.195,90

 

 

3 - Outras despesas correntes

101.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

4.711.813,13

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.711.813,13

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

 

2.020.081,82

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.376.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

633.481,82

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

4.655.174,74

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.655.174,74

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

 

785.561,41

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

741.561,41

 

 

3 - Outras despesas correntes

44.000,00

15440000

Recursos de precatórios do FUNDEF

 

3.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.000.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

 

1.380.051,65

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000.000,00

 

 

4 - Investimentos

380.051,65

15510000

Transferência de recursos do PDDE

 

50.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

37.500,00

 

 

4 - Investimentos

12.800,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

 

654.664,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

654.664,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

 

762.453,10

 

 

3 - Outras despesas correntes

762.453,10

15690000

Outras transferências do FNDE

 

650.000,00

 

 

4 - Investimentos

650.000,00

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

 

520.000,00

 

 

4 - Investimentos

520.000,00

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

8.284.040,57

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.627.900,00

 

 

4 - Investimentos

5.656.140,57

15730000

Royalties

do petróleo e gás à Educação

440.260,70

 

 

3 - Outras despesas correntes

342.500,00

 

 

4 - Investimentos

97.760,70

15990000

Outros recursos vinculados à Educação

 

140.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

140.200,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

 

10.224.431,51

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.326.112,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.718.319,51

 

 

4 - Investimentos

180.000,00

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

 

1.983.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.933.500,00

16020000

Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

 

10.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

8.300,00

 

 

4 - Investimentos

2.000,00

16040000

Transf. ag. de saúde e comb. às endemias

 

1.818.724,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.818.724,00

16050000

Transf. complementação piso enfermagem

 

1.209.137,32

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

477.237,32

 

 

3 - Outras despesas correntes

731.900,00

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

 

1.453.629,62

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.113.629,62

 

 

4 - Investimentos

340.000,00

16310000

Transferência de convênio - União/Saúde

 

405.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

405.000,00

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

16320000

Transferência de convênio - Estado/Saúde

 

403.000,00

 

 

4 - Investimentos

403.000,00

16350000

Royalties

do petróleo e gás à Saúde

148.086,90

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.086,90

 

 

9 - Reserva de contingência

78.000,00

16590000

Outros recursos vinculados à Saúde

 

3.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

 

1.087.885,67

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

184.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

830.805,67

 

 

4 - Investimentos

73.080,00

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

 

349.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

130.000,00

 

 

4 - Investimentos

99.000,00

16650000

Transf. de convênios - Ass. Social

 

250.000,00

 

 

4 - Investimentos

250.000,00

17000000

Outros convênios da União

 

2.085.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

200.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.672.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

213.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

 

12.915.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

688.000,00

 

 

4 - Investimentos

12.227.200,00

17060000

Transferência especial da União

 

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

5.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

 

24.547,65

 

 

3 - Outras despesas correntes

24.547,65

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

17190000

Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

 

176.225,42

 

 

3 - Outras despesas correntes

129.736,27

 

 

4 - Investimentos

27.489,15

 

 

9 - Reserva de contingência

19.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

 

978.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

38.360,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

140.500,00

 

 

4 - Investimentos

790.640,00

 

 

5 - Inversões financeiras

9.000,00

17491020

Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir

 

127.614,43

 

 

3 - Outras despesas correntes

27.614,43

 

 

9 - Reserva de contingência

100.000,00

17491050

Cessão onerosa do bônus do pré-sal

 

5.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

5.000,00

17491060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

 

36.733,13

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.733,13

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

17500000

CIDE

 

71.136,97

 

 

3 - Outras despesas correntes

46.136,97

 

 

4 - Investimentos

25.000,00

17510000

Contribuição de iluminação pública

 

845.395,83

 

 

3 - Outras despesas correntes

642.350,00

 

 

4 - Investimentos

203.045,83

17550000

Alienação

de bens/Ativos-Adm. direta

15.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

 

3.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

3.000,00

 

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

 

43.812.285,57

 

Total 2 - Juros e encargos da dívida

 

19.000,00

Pará

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

Total 3 - Outras despesas correntes

 

47.053.923,05

 

Total 4 - Investimentos

 

36.297.675,72

 

Total 5 - Inversões financeiras

 

242.000,00

 

Total 6 - Amortização da dívida

 

493.000,00

 

Total 9 - Reserva de contingência

 

3.214.497,43

 

Total geral

 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

131.899.586,34

0,00

131.899.586,34

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de  melhoria

5.946.795,32

0,00

5.946.795,32

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

4.974.982,41

0,00

4.974.982,41

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

40.445,64

0,00

40.445,64

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana

31.319,28

0,00

31.319,28

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ.

20.749,32

0,00

20.749,32

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Dív.at

10.569,96

0,00

10.569,96

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos

9.126,36

0,00

9.126,36

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens  Imóveis e Direitos - Princ.

9.126,36

0,00

9.126,36

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer  Natureza

2.679.348,12

0,00

2.679.348,12

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte

2.679.348,12

0,00

2.679.348,12

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho

1.872.315,20

0,00

1.872.315,20

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na  Fonte - Trabalho - Principal

1.872.315,20

0,00

1.872.315,20

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos

807.032,92

0,00

807.032,92

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  Outros Rendimentos - Princ.

807.032,92

0,00

807.032,92

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e  Circulação de Mercadorias e Serviços

2.255.188,65

0,00

2.255.188,65

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

2.255.188,65

0,00

2.255.188,65

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN

2.255.188,65

0,00

2.255.188,65

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Princ.

2.251.688,65

0,00

2.251.688,65

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN PF Normal

353.521,27

0,00

353.521,27

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PF na Fonte

731.544,48

0,00

731.544,48

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ Normal

765.744,88

0,00

765.744,88

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - PJ na Fonte

189.562,50

0,00

189.562,50

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - Simples Nacional

211.315,52

0,00

211.315,52

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza - ISSQN - Dív.at

3.500,00

0,00

3.500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

132.917,08

0,00

132.917,08

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de  Polícia

122.917,08

0,00

122.917,08

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização

116.917,08

0,00

116.917,08

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

116.917,08

0,00

116.917,08

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização  Ambiental - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância  Sanitária - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -  Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

838.895,83

0,00

838.895,83

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

838.895,83

0,00

838.895,83

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão  Rede Iluminação Urbana

808.895,83

0,00

808.895,83

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão  Rede Iluminação Urbana - Princ.

808.895,83

0,00

808.895,83

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão  Rede Iluminação Rural

30.000,00

0,00

30.000,00

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão  Rede Iluminação Rural - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

558.409,86

0,00

558.409,86

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário  do Estado

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias -  Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

547.409,86

0,00

547.409,86

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

542.409,86

0,00

542.409,86

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

542.409,86

0,00

542.409,86

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal

542.409,86

0,00

542.409,86

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal

472.409,86

0,00

472.409,86

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS

16.000,00

0,00

16.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Royalties - Principal

8.000,00

0,00

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.  Educação - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.  saúde - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -  Principal

144.539,54

0,00

144.539,54

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

76.470,32

0,00

76.470,32

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -  Principal

4.300,00

0,00

4.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -  Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário  edu - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -  Principal

20.200,00

0,00

20.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros  dest. - Principal

197.900,00

0,00

197.900,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest edu. - Principal

140.200,00

0,00

140.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.  destinações - Principal

57.700,00

0,00

57.700,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.9.99.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários -  Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais -  Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

3.500,00

0,00

3.500,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

2.500,00

0,00

2.500,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

2.500,00

0,00

2.500,00

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos  Seletivos

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos  Seletivos - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.1.1.04.0.0.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia

500,00

0,00

500,00

1.6.1.1.04.0.1.00.00.00

Serviços de Informação e Tecnologia -  Principal

500,00

0,00

500,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

122.345.999,16

0,00

122.345.999,16

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

76.145.469,81

0,00

76.145.469,81

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da União

32.116.341,42

0,00

32.116.341,42

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação  dos Municípios - FPM

32.096.341,42

0,00

32.096.341,42

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

28.855.173,14

0,00

28.855.173,14

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -  Principal

28.855.173,14

0,00

28.855.173,14

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária

3.241.168,28

0,00

3.241.168,28

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  extraodinária - Principal

3.241.168,28

0,00

3.241.168,28

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade  Territorial Rural - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ.  Exploração de Rec. Naturais

629.895,25

0,00

629.895,25

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM

24.547,65

0,00

24.547,65

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira  Recursos Minerais CFEM - Princ.

24.547,65

0,00

24.547,65

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo

580.347,60

0,00

580.347,60

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP

580.347,60

0,00

580.347,60

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do  Petróleo - FEP - Principal

580.347,60

0,00

580.347,60

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ  Expl Recur Naturais

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ  Expl Recur Naturais - Princ.

25.000,00

0,00

25.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

20.418.762,51

0,00

20.418.762,51

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS  -Bloco de Manutenção

17.588.762,51

0,00

17.588.762,51

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

6.034.832,35

0,00

6.034.832,35

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária - Princ.

6.034.832,35

0,00

6.034.832,35

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB  Fixo) - Principal

3.236.534,21

0,00

3.236.534,21

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB  Variável) - Principal

1.626.624,00

0,00

1.626.624,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde -  Principal

1.626.624,00

0,00

1.626.624,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção  Primária - Principal

1.171.674,14

0,00

1.171.674,14

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

9.739.968,16

0,00

9.739.968,16

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada - Princ.

9.739.968,16

0,00

9.739.968,16

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial  e Hospitalar - Principal

9.439.968,16

0,00

9.439.968,16

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade  - Teto Financeiro - Princ.

6.479.423,94

0,00

6.479.423,94

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel  de Urgência - Principal

310.544,22

0,00

310.544,22

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial -  Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ.  Transferência Fundo a Fundo - Princ.

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

1.7.1.3.50.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e  Compensação - FAEC - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

479.132,00

0,00

479.132,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde - Princ.

479.132,00

0,00

479.132,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental  em Saúde - Principal

283.632,00

0,00

283.632,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

140.500,00

0,00

140.500,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf.  Fundo a Fundo - Principal

55.000,00

0,00

55.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica

120.973,00

0,00

120.973,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do  SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

120.973,00

0,00

120.973,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência  Farmacêutica - Principal

120.973,00

0,00

120.973,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS

1.193.857,00

0,00

1.193.857,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Gestão do SUS - Principal

1.193.857,00

0,00

1.193.857,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas  Financiados Fundo a Fundo - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco  Estruturação

2.830.000,00

0,00

2.830.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária

2.180.000,00

0,00

2.180.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção  Primária - Principal

2.180.000,00

0,00

2.180.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a  Saúde - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS -  Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

3.493.168,75

0,00

3.493.168,75

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1.377.051,65

0,00

1.377.051,65

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

1.377.051,65

0,00

1.377.051,65

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PDDE - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE

654.164,00

0,00

654.164,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNAE - Principal

654.164,00

0,00

654.164,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE

761.953,10

0,00

761.953,10

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE  referentes PNATE - Principal

761.953,10

0,00

761.953,10

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE

650.000,00

0,00

650.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do  FNDE - Principal

650.000,00

0,00

650.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de  Complementação da União ao FUNDEB

14.098.276,36

0,00

14.098.276,36

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT

6.650.249,63

0,00

6.650.249,63

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAT - Princ.

6.650.249,63

0,00

6.650.249,63

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF

6.673.986,33

0,00

6.673.986,33

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAF - Princ.

6.673.986,33

0,00

6.673.986,33

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR

774.040,40

0,00

774.040,40

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da  União ao Fundeb-VAAR - Princ.

774.040,40

0,00

774.040,40

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.067.685,67

0,00

1.067.685,67

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

1.067.685,67

0,00

1.067.685,67

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS -  Principal

1.067.685,67

0,00

1.067.685,67

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

268.800,00

0,00

268.800,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média  Complexidade - Principal

328.885,67

0,00

328.885,67

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS -  Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  e de Suas Entidades

920.000,00

0,00

920.000,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para SUS

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União  a Prog Educação - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a  Prog Assist. Social - Princ.

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e  de Suas Entidades - Princ.

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

3.401.339,85

0,00

3.401.339,85

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial  (precatórios) relativa FUNDEF -

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020

126.114,43

0,00

126.114,43

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei  Complementar nº176/2020 - Princ.

126.114,43

0,00

126.114,43

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

275.225,42

0,00

275.225,42

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades

275.225,42

0,00

275.225,42

1.7.1.9.99.0.1.40.00.00

Transferência da União para a Área de  Saneamento - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União -  Principal

175.225,42

0,00

175.225,42

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do  Distrito Federal e suas Entidades

31.660.420,42

0,00

31.660.420,42

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

12.210.570,23

0,00

12.210.570,23

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

11.037.599,30

0,00

11.037.599,30

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11.037.599,30

0,00

11.037.599,30

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.578.435,14

0,00

10.578.435,14

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

459.164,16

0,00

459.164,16

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

885.272,83

0,00

885.272,83

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

885.272,83

0,00

885.272,83

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

217.061,13

0,00

217.061,13

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -  Principal

217.061,13

0,00

217.061,13

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

70.636,97

0,00

70.636,97

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

70.636,97

0,00

70.636,97

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

1.443.309,62

0,00

1.443.309,62

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS

1.443.309,62

0,00

1.443.309,62

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde-SUS - Princ.

1.443.309,62

0,00

1.443.309,62

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  e de Suas Entidades

16.934.040,57

0,00

16.934.040,57

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF  para SUS - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação

8.284.040,57

0,00

8.284.040,57

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF  a Prog de Educação - Princ.

8.284.040,57

0,00

8.284.040,57

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

8.400.000,00

0,00

8.400.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios  dos Estados e DF

8.400.000,00

0,00

8.400.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos  Estados - Principal

8.400.000,00

0,00

8.400.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

1.072.500,00

0,00

1.072.500,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social

346.500,00

0,00

346.500,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à  Assistência Social - Princ.

346.500,00

0,00

346.500,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  DF

726.000,00

0,00

726.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  DF

726.000,00

0,00

726.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados -  Principal

726.000,00

0,00

726.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições  Públicas

14.540.108,93

0,00

14.540.108,93

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.  da Educação Básica - FUNDEB

14.540.108,93

0,00

14.540.108,93

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

14.540.108,93

0,00

14.540.108,93

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB -  Principal

14.540.108,93

0,00

14.540.108,93

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

3.044.882,00

0,00

3.044.882,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

3.044.882,00

0,00

3.044.882,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

3.044.882,00

0,00

3.044.882,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

3.044.882,00

0,00

3.044.882,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

3.044.882,00

0,00

3.044.882,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

7.445.000,00

0,00

7.445.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

15.000,00

0,00

15.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

15.000,00

0,00

15.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

15.000,00

0,00

15.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

15.000,00

0,00

15.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes  - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

7.430.000,00

0,00

7.430.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

2.780.000,00

0,00

2.780.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros  Programas

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros  Programas - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Estruturação

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Outros Programas - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

  2.330.000,00 

  0,00 

2.330.000,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação 

  220.000,00 

  0,00 

220.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

  220.000,00 

  0,00 

220.000,00

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura 

  1.840.000,00 

  0,00 

1.840.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. 

  1.840.000,00 

  0,00 

1.840.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União 

  120.000,00 

  0,00 

120.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

  120.000,00 

  0,00 

120.000,00

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 

Outras Transferências da União - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 

  4.650.000,00 

  0,00 

4.650.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

  4.650.000,00 

  0,00 

4.650.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 

  150.000,00 

  0,00 

150.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

  3.000.000,00 

  0,00 

3.000.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

  1.500.000,00 

  0,00 

1.500.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

  1.500.000,00 

  0,00 

1.500.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

-8.212.204,57 

0,00 

-8.212.204,57

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

-8.212.204,57 

0,00 

-8.212.204,57

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

-8.212.204,57 

0,00 

-8.212.204,57

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

-8.212.204,57 

0,00 

-8.212.204,57

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

  -5.775.034,63 

  0,00 

-5.775.034,63

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 

  -5.775.034,63 

  0,00 

-5.775.034,63

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

  -5.771.034,63 

  0,00 

-5.771.034,63

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

-5.771.034,63 

0,00 

-5.771.034,63

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  -5.771.034,63 

  0,00 

-5.771.034,63

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

  -4.000,00 

  0,00 

-4.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

  -4.000,00 

  0,00 

-4.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 

  -2.437.169,94 

  0,00 

-2.437.169,94

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

  -2.437.169,94 

  0,00 

-2.437.169,94

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

-2.216.703,14 

0,00 

-2.216.703,14

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

-2.216.703,14 

0,00 

-2.216.703,14

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

-2.115.687,03 

0,00 

-2.115.687,03

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 

Cota-Parte do ICMS VERDE 

-101.016,11 

0,00 

-101.016,11

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

-177.054,57 

0,00 

-177.054,57

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

-177.054,57 

0,00 

-177.054,57

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

-43.412,23 

0,00 

-43.412,23

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  -43.412,23 

  0,00 

-43.412,23

 

TOTAL GERAL 

131.132.381,77 

0,00 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA 

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Princ. 

    3.300,00

    3.300,00

    3.300,00

    3.300,00

    3.300,00

4.249,32

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Dív.at 

    1.700,00

    1.700,00

    1.700,00

    1.700,00

    1.700,00

2.069,96

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Princ. 

    1.500,00

    1.500,00

    1.500,00

    1.500,00

    1.500,00

1.626,36

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte   - Trabalho - Principal 

    299.600,00

    299.600,00

    299.600,00

    299.600,00

    299.600,00

374.315,20

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ. 

    129.100,00

    129.100,00

    129.100,00

    129.100,00

    129.100,00

161.532,92

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN PF Normal 

    56.600,00

    56.600,00

    56.600,00

    56.600,00

    56.600,00

70.521,27

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PF na Fonte 

    117.000,00

    117.000,00

    117.000,00

    117.000,00

    117.000,00

146.544,48

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ Normal 

    122.500,00

    122.500,00

    122.500,00

    122.500,00

    122.500,00

153.244,88

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - PJ na Fonte 

    30.300,00

    30.300,00

    30.300,00

    30.300,00

    30.300,00

38.062,50

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - Simples Nacional 

    33.800,00

    33.800,00

    33.800,00

    33.800,00

    33.800,00

42.315,52

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Dív.at 

    600,00

    600,00

    600,00

    600,00

    600,00

500,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00   Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal 

    18.700,00

    18.700,00

    18.700,00

    18.700,00

    18.700,00

23.417,08

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00   Taxa de Controle e Fiscalização   Ambiental - Principal 

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

500,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00   Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária - Principal 

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços -   Principal 

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

2.000,00

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00   Contribuição de Melhoria Expansão Rede   Iluminação Urbana - Princ. 

    129.400,00

    129.400,00

    129.400,00

    129.400,00

    129.400,00

161.895,83

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00   Contribuição de Melhoria Expansão Rede   Iluminação Rural - Princ. 

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

    4.800,00

6.000,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00   Outras Receitas Imobiliárias -   Principal 

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

    1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.05.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS 

  2.600,00

  2.600,00

  2.600,00

  2.600,00

  2.600,00

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.06.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS 

  800,00

  800,00

  800,00

  800,00

  800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.10   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal.   Educação - Principal 

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

    800,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.20   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde   - Principal 

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -   Principal 

    23.100,00

    23.100,00

    23.100,00

    23.100,00

    23.100,00

29.039,54

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -   Principal 

    12.200,00

    12.200,00

    12.200,00

    12.200,00

    12.200,00

15.470,32

1.3.2.1.01.0.1.10.25.10   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE -   Principal 

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -   Principal 

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -   Principal 

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário   edu - Principal 

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

    500,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -   Principal 

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

4.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest   edu. - Principal 

    22.400,00

    22.400,00

    22.400,00

    22.400,00

    22.400,00

28.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.   destinações - Principal 

    9.200,00

    9.200,00

    9.200,00

    9.200,00

    9.200,00

11.700,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00   Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal 

    11.200,00

    11.200,00

    11.200,00

    11.200,00

    11.200,00

14.000,00

1.3.2.9.99.0.1.00.00.00   Outros Valores Mobiliários - Principal 

  800,00

  800,00

  800,00

  800,00

  800,00

1.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00   Outras Receitas Patrimoniais -   Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00   Serviços Administrativos e Comerciais   Gerais - Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00   Inscrição em Concursos e Processos   Seletivos - Principal 

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

    200,00

0,00

1.6.1.1.04.0.1.00.00.00   Serviços de Informação e Tecnologia -   Principal 

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

    100,00

0,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00   Outros Serviços - Principal 

  200,00

  200,00

  200,00

  200,00

  200,00

0,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal 

    4.616.800,00

    4.616.800,00

    4.616.800,00

    4.616.800,00

    4.616.800,00

5.771.173,14

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária   - Principal 

    518.600,00

    518.600,00

    518.600,00

    518.600,00

    518.600,00

648.168,28

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ. 

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

4.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00   Cota-Parte Compensação Financeira   Recursos Minerais CFEM - Princ. 

    3.900,00

    3.900,00

    3.900,00

    3.900,00

    3.900,00

5.047,65

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00   Cota-Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal 

    92.900,00

    92.900,00

    92.900,00

    92.900,00

    92.900,00

115.847,60

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00   Outras Transf de Compensação Financ   Expl Recur Naturais - Princ. 

    4.000,00

    4.000,00

    4.000,00

    4.000,00

    4.000,00

5.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00   Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)   - Principal 

    517.800,00

    517.800,00

    517.800,00

    517.800,00

    517.800,00

647.534,21

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00   Agentes Comunitários de Saúde -   Principal 

    260.300,00

    260.300,00

    260.300,00

    260.300,00

    260.300,00

325.124,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00   Outros Programas Fin. Atenção Primária   - Principal 

    187.500,00

    187.500,00

    187.500,00

    187.500,00

    187.500,00

234.174,14

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00   Atenção de Média e Alta Complexidade -   Teto Financeiro - Princ. 

    1.036.700,00

    1.036.700,00

    1.036.700,00

    1.036.700,00

    1.036.700,00

1.295.923,94

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00   SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de   Urgência - Principal 

    49.700,00

    49.700,00

    49.700,00

    49.700,00

    49.700,00

62.044,22

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00   Centro de Atenção Psicossocial -   Principal 

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

    8.000,00

10.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00   Outros Programas Financ. Transferência   Fundo a Fundo - Princ. 

    416.000,00

    416.000,00

    416.000,00

    416.000,00

    416.000,00

520.000,00

1.7.1.3.50.2.1.20.00.00   Fundo de Ações Estratégicas e   Compensação - FAEC - Principal 

    48.000,00

    48.000,00

    48.000,00

    48.000,00

    48.000,00

60.000,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00   Vigilância Epidemiológica e Ambiental   em Saúde - Principal 

    45.400,00

    45.400,00

    45.400,00

    45.400,00

    45.400,00

56.632,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00   Vigilância Sanitária - Principal 

  22.500,00

  22.500,00

  22.500,00

  22.500,00

  22.500,00

28.000,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00   Outros Programas Financ. por Transf.   Fundo a Fundo - Principal 

    8.800,00

    8.800,00

    8.800,00

    8.800,00

    8.800,00

11.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00   Componente Básico da Assistência   Farmacêutica - Principal 

    19.400,00

    19.400,00

    19.400,00

    19.400,00

    19.400,00

23.973,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS - Principal 

    191.000,00

    191.000,00

    191.000,00

    191.000,00

    191.000,00

238.857,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00   Transf SUS-Outros Programas Financiados   Fundo a Fundo - Princ. 

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

    3.200,00

4.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00   Transferências do SUS - Atenção   Primária - Principal 

    348.800,00

    348.800,00

    348.800,00

    348.800,00

    348.800,00

436.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

  80.000,00

100.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

  220.300,00

  220.300,00

  220.300,00

  220.300,00

  220.300,00

275.551,65

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

  8.000,00

  8.000,00

  8.000,00

  8.000,00

  8.000,00

10.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

  104.700,00

  104.700,00

  104.700,00

  104.700,00

  104.700,00

130.664,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

  121.900,00

  121.900,00

  121.900,00

  121.900,00

  121.900,00

152.453,10

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

  104.000,00

  104.000,00

  104.000,00

  104.000,00

  104.000,00

130.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

  1.064.000,00

  1.064.000,00

  1.064.000,00

  1.064.000,00

  1.064.000,00

1.330.249,63

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

  1.067.800,00

  1.067.800,00

  1.067.800,00

  1.067.800,00

  1.067.800,00

1.334.986,33

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

  123.800,00

  123.800,00

  123.800,00

  123.800,00

  123.800,00

155.040,40

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 

  43.000,00

  43.000,00

  43.000,00

  43.000,00

  43.000,00

53.800,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

24.000,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 

  52.600,00

  52.600,00

  52.600,00

  52.600,00

  52.600,00

65.885,67

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 

  56.000,00

  56.000,00

  56.000,00

  56.000,00

  56.000,00

70.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

  48.000,00

  48.000,00

  48.000,00

  48.000,00

  48.000,00

60.000,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

50.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

24.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. 

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

600.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. 

  20.200,00

  20.200,00

  20.200,00

  20.200,00

  20.200,00

25.114,43

1.7.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal 

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

  16.000,00

20.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

  28.000,00

  28.000,00

   28.000,00

  28.000,00

  28.000,00

35.225,42

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 

  1.692.500,00

  1.692.500,00

  1.692.500,00

  1.692.500,00

  1.692.500,00

2.115.935,14

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 

  73.500,00

  73.500,00

  73.500,00

  73.500,00

  73.500,00

91.664,16

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  141.600,00

  141.600,00

  141.600,00

  141.600,00

  141.600,00

177.272,83

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  34.700,00

  34.700,00

  34.700,00

  34.700,00

  34.700,00

43.561,13

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

  11.300,00

  11.300,00

  11.300,00

  11.300,00

  11.300,00

14.136,97

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

  230.900,00

  230.900,00

  230.900,00

  230.900,00

  230.900,00

288.809,62

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

  40.000,00

50.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

 1.325.400,00

 1.325.400,00

 1.325.400,00

 1.325.400,00

 1.325.400,00

1.657.040,57

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

  1.344.000,00

  1.344.000,00

  1.344.000,00

  1.344.000,00

  1.344.000,00

1.680.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ. 

  55.400,00

  55.400,00

  55.400,00

  55.400,00

  55.400,00

69.500,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 

  116.200,00

  116.200,00

  116.200,00

  116.200,00

  116.200,00

145.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

  2.326.400,00

  2.326.400,00

  2.326.400,00

  2.326.400,00

  2.326.400,00

2.908.108,93

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

  487.200,00

  487.200,00

  487.200,00

  487.200,00

  487.200,00

608.882,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 

  2.400,00

  2.400,00

  2.400,00

  2.400,00

  2.400,00

3.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

  35.200,00

  35.200,00

  35.200,00

  35.200,00

  35.200,00

44.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ. 

  294.400,00

  294.400,00

  294.400,00

  294.400,00

  294.400,00

368.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

  19.200,00

24.000,00

2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

  24.000,00

30.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

  480.000,00

600.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. 

   240.000,00

  240.000,00

  240.000,00

  240.000,00

  240.000,00

300.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

  -923.400,00

  -923.400,00

  -923.400,00

  -923.400,00

  -923.400,00

-1.154.034,63

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

 -600,00

 -600,00

 -600,00

 -600,00

 -600,00

-1.000,00

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 

  -338.500,00

  -338.500,00

  -338.500,00

  -338.500,00

  -338.500,00

-423.187,03

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 

  -16.200,00

  -16.200,00

  -16.200,00

  -16.200,00

  -16.200,00

-20.016,11

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

  -28.300,00

  -28.300,00

  -28.300,00

  -28.300,00

  -28.300,00

-35.554,57

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

  -6.900,00

  -6.900,00

  -6.900,00

  -6.900,00

  -6.900,00

-8.912,23

TOTAL GERAL 

20.981.100,00

20.981.100,00

20.981.100,00

20.981.100,00 

20.981.100,00

26.226.881,77

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025

Em R$ 1,00

RECEITA 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

Receitas Correntes 

13.189.958,63 

13.189.958,63 

26.379.917,27 

13.189.958,63 

13.189.958,63 

26.379.917,27

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

594.679,53 

594.679,53 

1.189.359,06 

594.679,53 

594.679,53 

1.189.359,06

Receita Patrimonial 

55.840,99 

55.840,99 

111.681,97 

55.840,99 

55.840,99 

111.681,97

Receita de Serviços 

350,00 

350,00 

700,00 

350,00 

350,00 

700,00

Transferencia Correntes 

12.234.599,92 

12.234.599,92 

24.469.199,83 

12.234.599,92 

12.234.599,92 

24.469.199,83

Outras Receitas Correntes 

304.488,20 

304.488,20 

608.976,40 

304.488,20 

304.488,20 

608.976,40

Receitas De Capital 

744.500,00 

744.500,00 

1.489.000,00 

744.500,00 

744.500,00 

1.489.000,00

Alienação de Bens 

1.500,00 

1.500,00 

3.000,00 

1.500,00 

1.500,00 

3.000,00

Transferencia de Capital 

743.000,00 

743.000,00 

1.486.000,00 

743.000,00 

743.000,00 

1.486.000,00

Deduções do FUNDEB 

-821.220,46 

-821.220,46 

-1.642.440,91 

-821.220,46 

-821.220,46 

-1.642.440,91

TOTAL DAS RECEITAS 

13.113.238,18 

13.113.238,18 

26.226.476,35 

13.113.238,18 

13.113.238,18 

26.226.476,35

RECEITA 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

Receitas Correntes 

13.189.958,63 

13.189.958,63 

26.379.917,27 

13.189.958,63 

13.189.958,63 

26.379.917,27

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

594.679,53 

594.679,53 

1.189.359,06 

594.679,53 

594.679,53 

1.189.359,06

Receita Patrimonial 

55.840,99 

55.840,99 

111.681,97 

55.840,99 

55.840,99 

111.681,97

Receita de Serviços 

350,00 

350,00 

700,00 

350,00 

350,00 

700,00

Transferencia Correntes 

12.234.599,92 

12.234.599,92 

24.469.199,83  

12.234.599,92 

12.234.599,92 

24.469.199,83

Outras Receitas Correntes 

304.488,20 

304.488,20 

608.976,40 

304.488,20 

304.488,20 

608.976,40

Receitas De Capital 

744.500,00 

744.500,00 

1.489.000,00 

744.500,00 

744.500,00 

1.489.000,00

Alienação de Bens 

1.500,00 

1.500,00 

3.000,00 

1.500,00 

1.500,00 

3.000,00

Transferencia de Capital 

743.000,00 

743.000,00 

1.486.000,00 

743.000,00 

743.000,00 

1.486.000,00

Deduções do FUNDEB 

-821.220,46 

-821.220,46 

-1.642.440,91 

-821.220,46 

-821.220,46 

-1.642.440,91

TOTAL DAS RECEITAS 

13.113.238,18 

13.113.238,18 

26.226.476,35 

13.113.238,18 

13.113.238,18 

26.226.476,35

Pará

Governo Municipal de Ourém

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025

Em R$ 1,00

RECEITA 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro 

Dezembro 

6º Bimestre

Receitas Correntes 

6.594.979,32 

6.594.979,32 

13.189.958,63 

6.594.979,32 

6.594.979,32 

13.189.958,63

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

297.339,77 

297.339,77 

594.679,53 

297.339,77 

297.339,77 

594.679,53

Receita Patrimonial 

27.920,49 

27.920,49 

55.840,99 

27.920,49 

27.920,49 

55.840,99

Receita de Serviços 

175,00 

175,00 

350,00 

175,00 

175,00 

350,00

Transferencia Correntes 

6.117.299,96 

6.117.299,96 

12.234.599,92 

6.117.299,96 

6.117.299,96 

12.234.599,92

Outras Receitas Correntes 

152.244,10 

152.244,10 

304.488,20 

152.244,10 

152.244,10 

304.488,20

Receitas De Capital 

372.250,00 

372.250,00 

744.500,00 

372.250,00 

372.250,00 

744.500,00

Alienação de Bens 

750,00 

750,00 

1.500,00 

750,00 

750,00 

1.500,00

Transferencia de Capital 

371.500,00 

371.500,00 

743.000,00 

371.500,00 

371.500,00 

743.000,00

Deduções do FUNDEB 

-410.610,23 

-410.610,23 

-821.220,46 

-410.610,23 

-410.610,23 

-821.220,46

TOTAL DAS RECEITAS 

6.556.619,09 

6.556.619,09 

13.113.238,18 

6.556.619,09 

6.556.619,09 

13.113.238,18

 

Pará

Governo Municipal de Ourém

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025

Em R$ 1,00

Governo Municipal de Ourém

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2025

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre

20,00

2º bimestre

20,00

3º bimestre

20,00

4º bimestre

20,00

5º bimestre

10,00

6º bimestre

10,00

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

F O N T E S 

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

Receitas Correntes 

131.899.586,34

Impostos, taxas e contribuições de melhoria 

5.946.795,32

Receita Patrimonial 

558.409,86

Receita de Serviços 

3.500,00

Transferências Correntes 

122.345.999,16

Outras Receitas Correntes 

3.044.882,00

Receitas de Capital 

7.445.000,00

Alienações de Bens 

15.000,00

Transferências de Capital 

7.430.000,00

Deduções de Receita 

-8.212.204,57

Deduções do FUNDEB 

-8.212.204,57

Receitas Correntes - retif. - Fundeb 

-8.212.204,57

Transferências Correntes 

-8.212.204,57

SUBTOTAL 

131.132.381,77

TOTAL GERAL 

131.132.381,77

 

Governo Municipal de Ourém

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Ó R G Ã O 

VALOR

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 

 

01 - Câmara Municipal 

3.287.333,20

02 - Gabinete do Prefeito 

2.439.936,97

03 - Sec.Munic. de Finanças e Planejamento. 

3.705.623,88

04 - Secretaria de Educação 

21.394.323,03

05 - Secretaria Municipal de Saúde 

100.000,00

06 - Sec.Mun.do Trabalho e Assistência Social 

0,00

07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - 

8.564.050,00

08 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

0,00

09 - Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas 

4.913.665,67

10 - Fundo Municipal de Saúde-Fms 

29.016.282,66

11 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pe 

1.333.550,00

12 - Secretaria Municipal de Esportes. 

2.554.162,00

13 - Procuradoria Geral do Município 

0,00

14 - Fundo Mun. de Valorização do Magistério/ 

28.773.741,55

15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 

1.494.633,13

16 - Secretaria Municipal de Administração. 

2.946.345,83

17 - Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis 

3.426.225,42

18 - Secretaria de Transportes SETRANS 

12.918.011,00

19 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos 

1.050.000,00

99 - Reserva de Contingência 

3.214.497,43

SUBTOTAL 

131.132.381,77

TOTAL GERAL 

131.132.381,77

 


Publicado por:
Irlene Pinheiro Corrêa
Código Identificador:7020696F