ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1203-001-SEMEC

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA torna público o resultado da adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026-SEMEC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais.
Empresa vencedora: PRL POMPEU LTDA, CNPJ nº 13.823.260/0001-09, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4 e 6, no valor global de R$ 1.909.280,00 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e oitenta reais). Data da adjudicação: 12/03/2026. Data da homologação: 14/05/2026. Autoridade: Jefferson Felgueiras de Carvalho.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1203-001-SEMEC
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Fornecedor Registrado: PRL POMPEU LTDA, CNPJ nº 13.823.260/0001-09.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor total registrado: R$ 1.909.280,00 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 15 de maio de 2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 15 de maio de 2026

 
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190626-005

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2026-SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1203-001-SEMEC

Espécie: Contrato Administrativo nº 190626-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: P.R.L. POMPEU-ME, CNPJ nº 13.823.260/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor global: R$ 477.320,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

Vigência: da data de assinatura até 19 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 19 de junho de 2026.

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190626-006

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2026-SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1203-001-SEMEC

Espécie: Contrato Administrativo nº 190626-006. Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Abaetetuba, CNPJ nº 53.445.070/0001-10. Contratada: P.R.L. POMPEU-ME, CNPJ nº 13.823.260/0001-09.

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos, manutenção e limpeza de poços artesianos, sanitização/desinfecção de ambientes e limpeza de fossas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como suas escolas municipais. Valor global: R$ 477.320,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais).

Vigência: da data de assinatura até 19 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 19 de junho de 2026.

 

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto


Publicado por:
Jaqueline Machado Pantoja
Código Identificador:709C38F6

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 03/07/2026. Edição 4039
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