ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 2026.09.30.01
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2026-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUN. DE GESTAO DOS REC. DO FUNDEB
CNPJ Nº 29.492.262/0001-00
CONTRATADA(O).....: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR
CNPJ Nº 34.683.771/0001-42
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAR 22 BANDAS ESCOLARES DO PROJETO BANDA DE MÚSICA NA ESCOLA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, MUSICAL E EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO PROJETO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
VALOR TOTAL................: R$ 81.460,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 51.400,00, Exercício 2026 Atividade 3308.123610005.2.076 Manutenção da Educação Básica (Ens. Fundamental) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 30.060,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Setembro de 2026
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Elene Maria Gonçalves Garcia
Código Identificador:70BA47F9