ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Secretaria Municipal de Administração e Tesouro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
PORTARIA N° 01142/2021 - SEMAT
R E S O L V E:
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº 44, de 09 de março de 2009, Art. 31, a requerimento da servidora Cleise Jane Coelho Gomes, Coordenadora, matricula nº 831434, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 16 de novembro de 2021 e seu término no dia 16 de maio de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de novembro de 2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
SABMAEL DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Administração e Tesouro
Decreto nº 0002/2021-GPMB
Publicado por:
Leila Maria Barbosa
Código Identificador:73DD121D