ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-RECEITAS POR FONTE DE RECURSO

Pará

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

15000000

Recursos não vinculados de impostos

42.333.600,00

15001001

Receita de imposto e transf. - Educação

6.658.000,00

15001002

Receita de imposto e transf. - Saúde

12.369.239,50

15010000

Outros recursos não vinculados

15.005.000,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos

16.081.596,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos 70%

37.709.724,00

15410000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

7.729.500,00

15411070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

18.035.500,00

15420000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

4.545.000,00

15421070

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

10.605.000,00

15430000

Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

5.925.190,50

15500000

Transferência do Salário-Educação

850.000,00

15510000

Transferência de recursos do PDDE

70.000,00

15520000

Transferência de recursos do PNAE

1.635.000,00

15530000

Transferência de recursos do PNATE

1.120.000,00

15690000

Outras transferências do FNDE

1.000.000,00

15700000

Transferência de convênio-União/Educação

700.000,00

15710000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

200.000,00

15730000

Royalties do petróleo e gás à Educação

525.000,00

16000000

Transferência SUS-Bloco de manutenção

10.215.000,00

16010000

Transferência SUS-Bloco de estruturação

950.000,00

16020000

Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19

10.000,00

16210000

Transferência SUS - Governo Estadual

1.100.000,00

16350000

Royalties do petróleo e gás à Saúde

175.000,00

16600000

Transferência de recursos do FNAS

2.116.200,00

16610000

Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

40.000,00

16650000

Transf. de convênios - Ass. Social

1.050.000,00

17000000

Outros convênios da União

5.850.000,00

17010000

Outros convênios do Estado

8.350.000,00

17080000

Transf. comp. fin. recursos minerais

1.200.000,00

17490000

Outras vinculações de transferências

155.000,00

17490060

Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE

1.301.000,00

17500000

CIDE

30.000,00

17510000

Contribuição de iluminação pública

2.050.000,00

17550000

Alienação de bens/Ativos-Adm. direta

1.400.000,00

18001111

Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo

14.735.000,00

18001121

Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati

210.000,00

18012111

Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo

1.370.000,00

18020000

Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini

3.382.000,00

18990000

Outros recursos vinculados

2.660.750,00

Total

241.447.300,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:73F3BCCE