ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDEB

FUNDEB
DISTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 150/2024/FUNDEB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E A SENHORA LEIA BENEDITA DA SILVA GOMES, CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolveram amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância de ambas as partes, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, com como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: o presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes de contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA: e, para firmeza e como prova de assim haverem residindo o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2024, revogada as disposições em contrário.

 

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

 

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Keila Nascimento de Brito
Código Identificador:746BA2C0