ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DISTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 0005/2026

DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E SERVIDOR TEMPORÁRIO.

 

DISTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 0005/2026

 

Distrato do Contrato Administrativo nº 0006/2026, servidor público temporário, que celebram CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM e JOÃO VICTOR MARINHO CASTRO, como abaixo se infere.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público, sediada na Av. Dr. Anysio Chaves, nº 1001, Jardim Santarém, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.219.202/0001-82, neste ato representada por seu titular, o Sr. JANDER ILSON REGO PEREIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Osmar Simões, nº 42, Pérola do Maicá, CEP 68045-460, nesta cidade, portador do RG nº 2999280 PC/PA e CPF nº 675.034.382-15, doravante designada simplesmente DISTRATANTE, e JOÃO VICTOR MARINHO CASTRO, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 58, Bairro São Francisco, CEP 68025-580, portador do RG nº 3885042 PC/PA e CPF nº 952.677.942-87, doravante designado DISTRATADO, ajustam e concordam com o presente instrumento:

 

CLÁUSULA I – OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº 0006/2026, referente à função temporária de VIGIA, em 01/09/2026, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

 

CLÁUSULA II - Com a celebração do presente ato, ficam distratadas as obrigações de ambas as partes contraídas no Contrato Temporário. E por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo de Distrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para que produzam seus efeitos legais.

 

E, por estarem firmados,

 

Santarém(PA), 01 Setembro de 2026.

 

JANDER ILSON REGO PEREIRA

Distratante

 

JOÃO VICTOR MARINHO CASTRO

Distratado (a)

 

TESTEMUNHAS:

 

1* ____________CPF: ______________

 

2* ________CPF: _______________

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 6803290

E-mail departameto.drh@gmail.com

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 08/09/2026. Edição 4085
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