PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026-FMMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026-FMMA

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

 

CONTRATADA: N Alves de Souza Ltda, CNPJ nº 51.489.811/0001-39.

 

OBJETO: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 Kg (P-13), com fornecimento de vasilhames por comodato, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0728-02/SEMAP, homologado em 21/08/2026, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004-001/2026-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.083,92 (um mil, oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 70.12.18.122.0004-2082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

 

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

 

FISCAL DO CONTRATO: Ezio da Silva Maciel, Assessor Administrativo III, matrícula 13863-3, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

 

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

 

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Portaria nº 153/2025-GP)

• N Alves de Souza Ltda – Contratada