ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO
LEI Nº 910/2025

DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS, pelos relevantes serviços prestados ao município e região.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2025.

 

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

 

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

 


Publicado por:
Claudia Regina Justino
Código Identificador:77AD4529