ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0155/2026
PORTARIA Nº 0155, de 27 de julho de 2026.
Dispõe sobre a designação de substituta para exercer a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras durante período de férias, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 63 da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora FRANCILENE TEIXEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 006.711.XXX-XX para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal de Contratos de Compras e Obras, em substituição à servidora AMANDA ELLEN DA SILVA E SILVA, durante o período de férias compreendido entre 03 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2026, com atuação adstrita aos seguintes fundos municipais:
I – Prefeitura Municipal de Uruará (PMU);
II – Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAF);
III – Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
IV – Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA);
V – Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR);
VI – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Art. 2º Fica o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal responsável pelos procedimentos de costume.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, 27 de julho de 2026.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:78F9FA99