ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 04/2026 – GAB/PMV, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa os suplentes dos membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e o servidor responsável pelo órgão gestor do Programa e pela secretaria-executiva do Conselho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, § 1º, e 7º do Decreto Municipal nº 066/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como suplentes dos membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, por indicação dos respectivos titulares, os seguintes servidores:
I – Da Chefia de Gabinete do Prefeito: ELMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 8559143;
II – Da Secretaria Municipal de Finanças: FRANCINEWTTON VIANA ALVES matrícula nº 8559131;
III – Da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento: JANAINA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 85499381;
IV – Da Procuradoria-Geral do Município: SARA GISELE MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 85500334; e
V – Da Secretaria Municipal de Administração, nos projetos em que atuar como secretaria setorial: JARBAS EXPEDITO DE JESUS PEREIRA FERREIRA, matrícula nº8559235.
Art. 2º Designar o servidor efetivo JUNIOR DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 11700 para exercer, no Gabinete do Prefeito, as funções de órgão gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e de secretaria-executiva do Conselho Gestor, na forma do art. 7º do Decreto Municipal nº 066/2026.
Art. 3º Os servidores designados exercerão as funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos e sem remuneração adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, 10zz DE NOVEMBRO DE 2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu
Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:7A20B5D8