ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 019/2025 DISPENSA Nº 020 ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Educação Básica; CNPJ: 29.578.957/0001-00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025-SEMEB DISPENSA Nº 020/2025 – FUNDAMENTADO no ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MERENDEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Com EMPRESA 50.059.137 ALCIMAR DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ: 59.948.027/0001-53, localizada na rua prof. Jose Menezes número bairro/distrito são Cristóvão município Belterra-Pá, cep: 68.143.000, VALOR GLOBAL: Valor total de: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais)
Data da assinatura do Contrato: 08/07/2025
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025
Belterra (PA) 18 de julho de 2025.
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
Secretária Municipal de Educação Básica
Decreto nº 002/2025
Publicado por:
Natalino Junior p Dos Santos
Código Identificador:7BC58E29