PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250128.01

O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 05.171.947/0001-89, com sede na RUA LAURO SODRÉ,S/N, representado por GERSON MIRANDA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.486.393/0001-23, com sede na TV TRES DE MAIO, 1855C, SÃO BRAS,

Belém-PA, CEP 66063-388, representada por MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.892.736/0001-01, com sede na AVENIDADE CENTRAL, SN, representado por ALAN ALMEIDA FERREIRA, SECRETÁRIO MUN. DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.486.393/0001-23, com sede na TV TRES DE MAIO, 1855C, SÃO BRAS, Belém-PA, CEP 66063-388, representada por MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

MAGALHÃES BARATA - PA, 28 de Abril de 2026