ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI 514/2023

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

 

Administração 2021/2024

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 514

 

PACAJÁ 2023

 

ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Pacajá

 

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

 Administração 2022/2024

 

LEI N.º 514/2023

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2023.

 

O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2023, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 184.526.395,98 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

 

Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2023, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 143.265.195,11 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e onze centavos) e fixa a despesa em igual valor.

 

Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2023, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 41.261.200,87 (quarenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos reais e oitenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.

 

CAPÍTULO II DA RECEITA

 

Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

CAPÍTULO III DA DESPESA

 

 Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.

 

CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

 

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

 

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

 

I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; [Emenda Modificativa nº 001/2022

 

II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;

 

III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64. IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.

 

Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:

 

I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.

 

II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Art. 9º. Os repasses do Duodécimo do Poder Legislativo Municipal serão de 7% (sete por cento) da Receita que compõe a base de cálculo para o Legislativo. [Emenda Aditiva nº 001/2022]

 

Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

PACAJÁ (PA) 30 de setembro de 2022.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

 (´) Republicação da Lei nº 514/2023, de 31 de JANEIRO de 2023, por ter constando erros materais e iconrreçãos, quanto ao original na Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEPA e no Portal da Transparencia Municipal.

 

ANEXOS

 

RECEITAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

 

  F U N Ç Õ E S

 

Receitas Correntes

176.736.047,39  

 

 

 

 

Legislativa

4.150.285,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

14.509.369,51  

Administração

13.209.422,00

Receita Patrimonial

1.313.060,67  

Assistência Social

5.828.122,30

Receita de Serviços

65.582,47  

Saúde

35.433.078,57

Transferências Correntes

160.823.511,61  

Educação

83.135.281,01

Outras Receitas Correntes

24.523,13  

Cultura

980.955,47

 

 

Urbanismo

19.894.524,96

Receitas de Capital

19.240.884,95  

Habitação

1.099.369,70

 

 

Saneamento

4.989.846,40

Transferências de Capital

19.240.884,95  

Gestão Ambiental

87.906,50

 

 

Agricultura

4.851.723,40

Deduções de Receita

-11.450.536,36  

Comunicações

36.905,00

 

 

Energia

485.621,00

Deduções do FUNDEB

-11.450.536,36  

Transporte

6.732.424,27

 

 

Desporto e Lazer

2.981.730,40

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-11.450.536,36  

Reserva de Contingência

629.200,00

 

 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-11.450.536,36  

 

 

TOTAL GERAL

184.526.395,98

  TOTAL GERAL

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F ONTES

  U S O S

Receitas Correntes

176.736.047,39  

 

 

 

 

Câmara Municipal

4.150.285,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

14.509.369,51  

Prefeitura Municipal de Pacajá

51.584.148,19

Receita Patrimonial

1.313.060,67  

Fundo Municipal de Meio Ambiente

4.395.480,91

Receita de Serviços

65.582,47  

Fundo Municipal de Educação

83.135.281,01

Transferências Correntes

160.823.511,61  

Fundo Municipal de Assistência Social

5.828.122,30

Outras Receitas Correntes

24.523,13  

Fundo Municipal de Saúde

35.433.078,57

Receitas de Capital

19.240.884,95  

 

 

Transferências de Capital

19.240.884,95  

 

 

Deduções de Receita

-11.450.536,36  

 

 

Deduções do FUNDEB

-11.450.536,36  

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-11.450.536,36  

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-11.450.536,36  

 

 

TOTAL GERAL

184.526.395,98   

TOTAL GERAL

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

14.509.369,51  

Pessoal e encargos sociais

65.917.615,76

Receita Patrimonial

1.313.060,67  

Outras despesas correntes

56.523.470,48

Receita de Serviços

65.582,47  

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

42.844.424,79

Transferências Correntes

160.823.511,61  

 

 

Outras Receitas Correntes

24.523,13  

TOTAL 165.285.511,03

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-11.450.536,36  

Investimentos

60.592.225,28

 

 

Inversões financeiras

134.265,46

TOTAL

165.285.511,03  

Amortização da dívida

729.619,00

 

 

SUPERÁVIT

629.200,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

42.844.424,79  

TOTAL

62.085.309,74

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

19.240.884,95  

 

 

TOTAL

62.085.309,74  

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

165.285.511,03

DESPESAS CORRENTES. ........

122.441.086,24

RECEITAS DE CAPITAL.....

19.240.884,95

DESPESAS DE CAPITAL.....

61.456.109,74

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......

629.200,00

TOTAL...................

184.526.395,98

TOTAL...................

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE  

DESDOBRAMENTO  

FONTE  

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

   

 

 

176.736.047,39

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00    

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

       

   

  14.509.369,51  

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

   

11.701.929,96  

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

   

727.540,17  

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00   

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

       

  246.671,28  

   

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

      15000000  

  115.292,28  

   

 

 

 

  15001001  

48.038,45  

 

 

 

 

  15001002  

28.823,07  

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00    

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

      15000000  

  32.710,49  

   

 

 

 

  15001001  

13.629,37  

 

 

 

 

  15001002  

8.177,62  

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00   

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

       

  480.868,89  

   

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

      15000000  

  288.521,33  

   

 

 

 

  15001001  

120.217,23  

 

 

 

 

  15001002  

72.130,33  

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00    

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

       

  4.849.095,85  

   

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

       

  4.849.095,85  

   

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

       

  3.285.652,07  

   

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

      15000000  

  1.971.391,24  

   

 

 

 

  15001001  

821.413,02  

 

 

 

 

  15001002  

492.847,81  

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00   

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

       

  1.563.443,78  

   

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

      15000000  

  938.066,27  

   

 

 

 

  15001001  

390.860,94  

 

 

 

 

  15001002  

234.516,57  

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00   

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e

       

  6.125.293,94  

   

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

   

6.125.293,94  

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

       

  6.125.293,94  

   

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

       

  6.120.508,94  

   

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF

      15000000  

  22.245,22  

   

 

 

 

  15001001  

9.268,85  

 

 

 

 

  15001002  

5.561,31  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - PF na  

  15000000  

  122.954,62  

   

 

 

 

15001001  

51.231,09  

 

 

 

 

15001002  

30.738,66  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - PF Subst.  

  15000000  

  4.987,79  

   

 

 

 

15001001  

2.078,25  

 

 

 

 

15001002  

1.246,95  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - PJ Normal  

  15000000  

  3.234.488,88  

   

 

 

 

15001001  

1.347.703,71  

 

 

 

 

15001002  

808.622,22  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - PJ na  

  15000000  

  271.404,08  

   

 

 

 

15001001  

113.085,03  

 

 

 

 

15001002  

67.851,01  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - Subst.  

  15000000  

  3.828,00  

   

 

 

 

15001001  

1.595,00  

 

 

 

 

15001002  

957,00  

 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - Simples  

  15000000  

  12.396,76  

   

 

 

 

15001001  

5.165,31  

 

 

 

 

15001002  

3.099,20  

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00   

Imposto sobre Serviços de   Qualquer Natureza - ISSQN -  

  15000000  

  2.871,00  

   

 

 

 

15001001  

1.196,25  

 

 

 

 

15001002  

717,75  

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas  

 

2.091.641,21  

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00   

Taxas pelo Exercício do Poder   de Polícia  

   

  1.253.713,99  

   

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental  

   

  240.970,91  

   

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00   

Taxa de Controle e   Fiscalização Ambiental -  

  18990000  

  240.970,91  

   

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00   

Taxa de Fiscalização de   Vigilância Sanitária  

   

  682.742,28  

   

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00   

Taxa de Fiscalização de   Vigilância Sanitária -  

  15000000  

  682.742,28  

   

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar  

 

330.000,80  

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00   

Taxa de Saúde Suplementar -   Principal  

  15000000  

  330.000,80  

   

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços  

   

  837.927,22  

   

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços  

   

  837.927,22  

   

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Principal  

  15000000  

  501.068,87  

   

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00   

Taxas pela Prestação de   Serviços - Dívida ativa  

  15000000  

  336.858,35  

   

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  

 

715.798,34  

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria  

 

715.798,34  

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00   

Contribuição de Melhoria   Expansão Rede Iluminação  

   

  605.798,34  

   

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00   

Contribuição de Melhoria   Expansão Rede Iluminação  

  15000000  

  192.415,26  

   

 

 

 

17510000  

413.383,08  

 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00   

Contribuição de Melhoria   Expansão Rede Iluminação  

   

  110.000,00  

   

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00   

Contribuição de Melhoria   Expansão Rede Iluminação  

  17510000  

  110.000,00  

   

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial  

 

 

1.313.060,67  

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio   Imobiliário do Estado  

   

  964.399,56  

   

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00   

Exploração do Patrimônio   Imobiliário do Estado  

   

  964.399,56  

   

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00   

Aluguéis, Arrendamentos,   Foros, Laudêmios, Tarifas de  

   

  962.804,56  

   

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos  

 

962.804,56  

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00   

Aluguéis e Arrendamentos -   Principal  

   

  737.246,12  

   

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal  

15000000  

368.623,06  

 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal  

15000000  

368.623,06  

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00   

Aluguéis e Arrendamentos -   Dívida ativa  

   

  225.558,44  

   

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa  

15000000  

225.558,44  

 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias  

 

1.595,00  

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00   

Outras Receitas Imobiliárias   - Principal  

  15000000  

  1.595,00  

   

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários  

 

347.066,11  

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias  

 

347.066,11  

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00   

Remuneração de Depósitos   Bancários  

   

  347.066,11  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00   

Remuneração de Depósitos   Bancários - Principal  

   

  347.066,11  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00   

Remuneração de Depósitos de   Recursos Vinculados -  

   

  315.488,05  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00   

Rem. Dep. Banc. Rec.   Vinc.-FUNDEB - Principal  

  15400000  

  45.851,06  

   

 

 

 

15401070  

110.000,00  

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   SUS - Principal  

  16000000  

  100.969,53  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNDE - Principal  

  15690000  

  31.318,31  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   FNAS - Principal  

  16600000  

  19.374,15  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Op. de crédito - Principal  

   

  7.975,00  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90   

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -   Op. créd. Outros - Principal  

  17540000  

  7.975,00  

   

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00   

Rem. de Dep.Banc.de Recur.   Não Vinculados - Principal  

  15000000  

  31.578,06  

   

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais  

 

1.595,00  

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  

 

1.595,00  

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais  

 

1.595,00  

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais     - Principal  

  15000000  

  1.595,00  

   

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços  

 

 

65.582,47  

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e   Comerciais Gerais  

   

  65.582,47  

   

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e   Comerciais Gerais  

   

  65.582,47  

   

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00   

Serviços Administrativos e   Comerciais Gerais  

   

  65.582,47  

   

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00   

Serviços Administrativos e   Comerciais Gerais - Principal  

  15000000  

  54.997,09  

   

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00   

Serviços Administrativos e   Comerciais Gerais - Multa e  

  15000000  

  10.585,38  

   

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes  

 

 

160.823.511,61  

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades  

   

  108.230.280,80  

   

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da  

   

  39.688.365,15  

   

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios -  

   

  39.638.690,69  

   

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal  

   

  36.560.340,69  

   

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal  

  15000000  

  21.936.204,41  

   

 

   

 

15001001  

1.828.017,04  

 

 

   

 

15001002  

5.484.051,10  

 

 

   

 

15400000  

2.193.620,44  

 

 

   

 

15401070  

5.118.447,70  

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária  

   

  3.078.350,00  

   

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota     extraodinária - Principal  

  15000000  

  2.308.762,50  

   

 

   

 

15001001  

769.587,50  

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural  

   

  49.674,46  

   

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural  

  15000000  

  29.804,68  

   

 

   

 

15001001  

2.483,72  

 

 

   

 

15001002  

7.451,17  

 

 

   

 

15400000  

2.980,47  

 

 

   

 

15401070  

6.954,42  

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00   

Transf. da Compensação   Financ. Exploração de Rec.  

   

  535.594,87  

   

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00   

Cota-parte da Compensação   Financeira pela Produção de  

   

  535.594,87  

   

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP  

   

  535.594,87  

   

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP - Principal  

  15730000  

  401.696,15  

   

 

 

 

16350000  

133.898,72  

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS  

   

  23.170.814,91  

   

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS -Bloco de Manutenção  

   

  21.284.864,91  

   

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária  

   

  11.792.684,91  

   

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária -  

   

  11.792.684,91  

   

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo     (PAB Fixo) - Principal  

  16000000  

  8.886.101,28  

   

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00   

Piso de Atenção Básica   Variável (PAB Variável) -  

   

  2.906.583,63  

   

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00    

Agentes Comunitários de Saúde   - Principal  

  16000000  

  2.906.583,63  

   

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada  

   

  7.855.966,01  

   

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada -  

   

  7.855.966,01  

   

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00   

Limite Financeiro da MAC   Ambulatorial e Hospitalar -  

   

  7.855.966,01  

   

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00    

Atenção de Média e Alta   Complexidade - Teto  

  16000000  

  7.529.389,76  

   

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00   

SAMU - Serviço de Atendimento   Móvel de Urgência - Principal  

  16000000  

  326.576,25  

   

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde  

   

  879.475,48  

   

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Vigilância em Saúde -  

   

  879.475,48  

   

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00    

Vigilância Epidemiológica e   Ambiental em Saúde -  

  16000000  

  879.475,48  

   

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica  

   

  494.826,42  

   

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00   

Transferência Recursos do   SUS-Assistência Farmacêutica  

   

  494.826,42  

   

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00    -  

Componente Estratégico da   Assistência Farmacêutica

  16000000  

  494.826,42  

   

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS  

   

  7.177,50  

   

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00   

Transferência de Recursos do   SUS - Gestão do SUS -  

   

  7.177,50  

   

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00   

Implantação de Ações e   Serviços de Saúde - Principal  

  16000000  

  2.392,50  

   

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00    

Outros Programas Financ. por   Transf. Fundo a Fundo -  

  16000000  

  4.785,00  

   

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo  

   

  254.734,59  

   

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00   

Transf SUS-Outros Programas   Financiados Fundo a Fundo -  

  16000000  

  254.734,59  

   

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00   

Transferências do SUS - Bloco   Estruturação  

   

  1.885.950,00  

   

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00   

Transferências do SUS -   Atenção Primária  

   

  1.881.165,00  

   

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00   

Transferências do SUS -   Atenção Primária - Principal  

  16010000  

  1.881.165,00  

   

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00   

Transferências do SUS-Atenção   Especializada  

   

  4.785,00  

   

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00   

Transferências do SUS-Atenção   Especializada - Principal  

  16010000  

  4.785,00  

   

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNDE  

   

  11.268.439,69  

   

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação  

   

  1.520.532,00  

   

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00   

Transferências   do Salário-Educação -  

  15500000  

  1.520.532,00  

   

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE  

   

  116.223,00  

   

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PDDE -  

  15510000  

  116.223,00  

   

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE  

   

  1.276.813,00  

   

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE -  

  15520000  

  1.276.813,00  

   

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE  

   

  953.803,00  

   

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00   

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE -  

  15530000  

  953.803,00  

   

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE  

   

  7.401.068,69  

   

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Recursos do FNDE - Principal  

  15690000  

  7.401.068,69  

   

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos de   Complementação da União ao  

   

  24.962.919,61  

   

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao  

   

  7.088.875,88  

   

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao  

  15420000  

  2.481.106,56  

   

 

 

 

15421070  

4.607.769,32  

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao  

   

  17.874.043,73  

   

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00   

Transf de Rec de   Complementação da União ao  

  15410000  

  7.149.617,49  

   

 

 

 

15411070  

10.724.426,24  

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS  

   

  2.192.745,95  

   

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS  

   

  2.192.745,95  

   

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   FNAS - Principal  

   

  2.192.745,95  

   

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00   

Proteção Social Básica -   Principal  

  16600000  

  652.544,30  

   

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00   

Proteção Social Especial de   Média Complexidade -  

  16600000  

  124.410,00  

   

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00   

Proteção Social Especial de   Alta Complexidade - Principal  

  16600000  

  4.785,00  

   

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00   

Outras Transferências do FNAS   - Principal  

  16600000  

  1.411.006,65  

   

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União e de Suas Entidades  

   

  5.971.400,62  

   

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação  

   

  3.609.824,00  

   

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação -  

  15700000  

  3.609.824,00  

   

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades  

   

  2.361.576,62  

   

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades -  

  17000000  

  2.361.576,62  

   

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades  

   

  440.000,00  

   

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades  

   

  440.000,00  

   

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transf de Recursos da   União e de suas Entidades  

   

  440.000,00  

   

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00   

Outras Transferências da   União - Principal  

  17490000  

  440.000,00  

   

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas  

   

  27.616.395,80  

   

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal  

   

  20.700.449,61  

   

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS  

 

19.052.717,13  

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do ICMS -   Principal  

   

  19.052.717,13  

   

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS  

15000000  

10.579.900,27  

 

 

 

 

15001001  

881.658,36  

 

 

 

 

15001002  

2.644.975,07  

 

 

 

 

15400000  

1.057.990,03  

 

 

 

 

15401070  

2.468.643,40  

 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE  

15000000  

738.166,00  

 

 

 

 

15001001  

70.977,50  

 

 

 

 

15001002  

212.932,50  

 

 

 

 

15400000  

85.173,00  

 

 

 

 

15401070  

198.737,00  

 

 

 

 

17490060  

113.564,00  

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA  

 

1.131.123,35  

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPVA -   Principal  

  15000000  

  678.674,01  

   

 

 

 

15001001  

56.556,17  

 

 

 

 

15001002  

169.668,50  

 

 

 

 

15400000  

67.867,40  

 

 

 

 

15401070  

158.357,27  

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios  

   

  458.826,13  

   

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal  

  15000000  

  275.295,68  

   

 

 

 

15001001  

22.941,30  

 

 

 

 

15001002  

68.823,92  

 

 

 

 

15400000  

27.529,57  

 

 

 

 

15401070  

64.235,66  

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE  

 

57.783,00  

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00   

Cota-Parte da CIDE -   Principal  

  17500000  

  57.783,00  

   

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS  

   

  150.106,98  

   

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS  

   

  150.106,98  

   

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00   

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde-SUS -   

  16210000  

  150.106,98  

   

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  

 

 

 

 

 

Estados e DF e de Suas  

 

5.225.470,79  

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  

 

 

 

 

 

Estados e DF a Prog de  

 

2.676.379,80  

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios dos   Estados e DF a Prog de   

  15710000  

  2.676.379,80  

   

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF  

   

  2.549.090,99  

   

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF  

   

  2.549.090,99  

   

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00    

Transf. Convênio Estad Prog.   Assistência Social -  

  16650000  

  466.104,09  

   

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00    

Outras Transferências de   Convênio dos Estados -   

  17010000  

  2.082.986,90  

   

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00   

Outras Transferências dos   Estados e Distrito Federal  

   

  1.540.368,42  

   

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências dos   Estados e DF  

   

  1.540.368,42  

   

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências dos   Estados e DF  

   

  1.540.368,42  

   

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para     a área de saneamento -   

  17490000  

  1.540.368,42  

   

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Outras   Instituições Públicas  

   

  24.976.835,01  

   

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00   

Transf.Recur.do Fundo de   Man.Desenv. da Educação  

   

  24.976.835,01  

   

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00   

Transferência de Recursos do   FUNDEB  

   

  24.976.835,01  

   

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do   FUNDEB - Principal  

  15400000  

  9.990.734,00  

   

 

    

 

15401070  

14.986.101,01  

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes  

 

 

24.523,13  

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00   

Indenizações, Restituições e   Ressarcimentos  

   

  24.523,13  

   

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições  

 

24.523,13  

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições  

 

24.523,13  

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Restituições -   Principal  

  15000000  

  24.523,13  

   

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital  

 

 

 

19.240.884,95

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital  

 

 

19.240.884,95  

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades  

   

  7.839.425,00  

   

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   da União e de suas Entidades  

   

  7.839.425,00  

   

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios da União  

   

  7.839.425,00  

   

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00    

Outras Transferências de   Convênios da União -  

  17000000  

  7.839.425,00  

   

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências Estados e do   Distrito Federal e de suas  

   

  11.401.459,95  

   

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00   

Transferências de Convênios   dos Estados e DF e de Suas  

   

  11.401.459,95  

   

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00   

Transferência Convênio Estado   dest Programa de Infraestr  

   

  5.582.500,00  

   

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00   

Transferência Convênio Estado   dest Programa de Infraestr -  

  17010000  

  5.582.500,00  

   

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF  

   

  5.818.959,95  

   

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00   

Outras Transferências de   Convênios dos Estados e DF -  

  17010000  

  5.818.959,95  

   

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita  

 

 

 

-11.450.536,36

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB  

 

 

-11.450.536,36  

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes  

 

-11.450.536,36  

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes  

 

-11.450.536,36  

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências da União e de   suas Entidades  

   

  -7.322.003,03  

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00   

Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da  

   

  -7.322.003,03  

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios -  

   

  -7.312.068,14  

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal  

   

  -7.312.068,14  

   

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal  

  15400000  

  -2.193.620,44  

   

 

   

 

15401070  

-5.118.447,70  

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural  

   

  -9.934,89  

   

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural  

  15400000  

  -2.980,47  

   

 

   

 

15401070  

-6.954,42  

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00   

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas  

   

  -4.128.533,33  

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00   

Participação na Receita dos   Estados e Distrito Federal  

   

  -4.128.533,33  

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS  

 

-3.810.543,43  

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do ICMS -   Principal  

   

  -3.810.543,43  

   

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS  

15400000  

-1.057.990,03  

 

 

   

 

15401070  

-2.468.643,40  

 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE  

15400000  

-85.173,00  

 

 

   

 

15401070  

-198.737,00  

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA  

 

-226.224,67  

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPVA -   Principal  

  15400000  

  -67.867,40  

   

 

 

 

15401070  

-158.357,27  

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios  

   

  -91.765,23  

   

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00   

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal  

  15400000  

  -27.529,57  

   

 

 

 

15401070  

-64.235,66  

 

 

TOTAL DA RECEITA  

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Princ.

   

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana   - Mul.ju

   

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -   Princ.

   

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -   Principal

    Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos  

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos   - Princ.

    Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e     Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Princ.

   

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF   Normal

   

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00   

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.

 

 

  Tributári

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst.   Tributária

   

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples   Nacional

   

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -   Dív.at

   

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

  Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal  

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar - Principal

  Qualquer lei específica que estabeleça o

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana    - Princ. 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural -    Princ. 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

  Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de    Ocupação 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

  Aluguéis - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

  Arrendamentos - Principal 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

  Aluguéis - Dívida ativa 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -    Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita de Serviços 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e    jur. prin 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da    União 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -    Princ. 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.    Naturais 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de    Petróleo 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -    Principal 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -    SUS 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -    Princ. 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

  Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

  Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -    Principal 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

  Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada    - Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

  Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -    Principal 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

  Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -    Princ. 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

  SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -    Principal 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -    Princ. 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

  Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -    Principal 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -    Princ. 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

  Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -    Principal 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -    Principal 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

  Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

LEGISLAÇÃO

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

  Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -    Principal 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -    Princ. 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação - Principal 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -    Principal 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -    Principal 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -    Principal 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Complementação da União ao    FUNDEB 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT -   Princ. 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF -    Princ. 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

  Proteção Social Básica - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

  Proteção Social Especial de Média Complexidade -    Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

  Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

  Outras Transferências do FNAS - Principal 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação -    Princ. 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -    Princ. 

 

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências da União - Principal 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas    Entidades 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -    SUS 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS    - Princ. 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - 

 

 

  Princ. 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

  Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -    Principal 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

  Transferências do Estado para a área de saneamento -    Principal 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -    FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal 

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO  LEGISLAÇÃO

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas de Capital 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Capital 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas    Entidades 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas    Entidades 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr    - Princ. 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -    Princ. 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da    União 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -    Princ. 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas    Entidades 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

192.153,80 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

54.517,48 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 

480.868,89 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 

3.285.652,07 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 

1.563.443,78 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm 

37.075,38 

 

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 

204.924,37 

 

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tri 

8.312,99 

 

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal 

5.390.814,81 

 

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte 

452.340,12 

 

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tribut 

6.380,00 

 

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio 

20.661,27 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a 

4.785,00 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 

240.970,91 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

682.742,28 

 

1.1.2.1.51.0.0.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar 

 

 

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

  Taxa de Saúde Suplementar - Principal 

330.000,80 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

501.068,87 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 

336.858,35 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria 

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria 

 

 

1.1.3.1.51.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana 

 

 

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - 

605.798,34 

 

1.1.3.1.52.0.0.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural 

 

 

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

  Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - P 

110.000,00 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO    

RECEITAS CORRENTES    

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial 

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

  Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

  Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Principal 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

  Aluguéis - Principal 

368.623,06 

 

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

  Arrendamentos - Principal 

368.623,06 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

  Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 

 

 

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

  Aluguéis - Dívida ativa 

225.558,44 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias 

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Imobiliárias - Principal 

1.595,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários  

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

155.851,06 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

100.969,53 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

31.318,31 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

19.374,15 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal 

7.975,00 

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

31.578,06 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

1.595,00 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita de Serviços 

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 

54.997,09 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

  Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. 

10.585,38 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

36.560.340,69 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

3.078.350,00 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

49.674,46 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

535.594,87 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

  Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 

8.886.101,28 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

  Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

  Agentes Comunitários de Saúde - Principal 

2.906.583,63 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

  Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

  Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 

7.529.389,76 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

  SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 

326.576,25 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

  Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 

879.475,48 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

  Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi 

494.826,42 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

  Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 

2.392,50 

 

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

  Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 

4.785,00 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

  Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 

254.734,59 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

1.881.165,00 

 

1.7.1.3.51.2.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

  Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 

4.785,00 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação - Principal 

1.520.532,00 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 

116.223,00 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

1.276.813,00 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

953.803,00 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

7.401.068,69 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 

7.088.875,88 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 

17.874.043,73 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

  Proteção Social Básica - Principal 

652.544,30 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 

124.410,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

  Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 

4.785,00 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

  Outras Transferências do FNAS - Principal 

1.411.006,65 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 

3.609.824,00 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 

2.361.576,62 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências da União - Principal 

440.000,00  

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

17.633.167,13 

 

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE 

1.419.550,00 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

1.131.123,35 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

458.826,13 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal 

57.783,00 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 

150.106,98 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 

2.676.379,80 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

  Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 

466.104,09 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

2.082.986,90 

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES 

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

  Transferências do Estado para a área de saneamento - Princi 

1.540.368,42 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

24.976.835,01 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal 

24.523,13 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita 

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB 

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

-7.312.068,14 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

-9.934,89 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

  Cota-Parte do ICMS 

-3.526.633,43 

 

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

  Cota-Parte do ICMS VERDE 

-283.910,00 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal 

-226.224,67 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

-91.765,23 

 

TOTAIS DA RECEITA

165.285.511,03 

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. 

 

165.285.511,03

 

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Pacajá

“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”

Administração 2021/2024

DESPESAS

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00

4.150.285,00

4.150.285,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00

4.150.285,00

4.150.285,00

01 031 0001 

Ação Legislativa 

0,00

4.150.285,00

4.150.285,00

01 031 0001 2.001   

Manutenção da Câmara Municipal   MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 

   

4.014.765,00   

4.014.765,00

01 031 0001 2.002   

Encargos com Publicidade   ENCARGOS COM PUBLICIDADE 

   

110.110,00   

110.110,00

01 031 0001 2.003   

Manutenção do Controle Interno do Legislativo   MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 

   

16.940,00   

16.940,00

01 031 0001 2.004   

Capacitação dos Servidores do Legislativo   CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 

   

8.470,00   

8.470,00

TOTAL 

0,00

4.150.285,00

4.150.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

2.919.280,00

2.919.280,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

2.919.280,00

2.919.280,00

04 122 0036 

Supervisão e Coordenação Superior 

0,00

2.919.280,00

2.919.280,00

04 122 0036 2.005   

Manutenção do Gabinete do Prefeito   MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 

   

2.719.280,00   

2.719.280,00

04 122 0036 2.006                     

Concessão de Bolsa de Estudos para   Estudantes de Curso de Nível Superior   CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA   ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.   Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda   modificativa nº 007/2022 de autoria   dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da   S. Aguiar, Edézio M. de Souza,   Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva,   José Dionozio do N. Júnior,   Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. 

                     

  200.000,00                   

200.000,00

TOTAL 

0,00

2.919.280,00

2.919.280,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

4.060.124,00

4.060.124,00

04 122 

Administração Geral 

0,00

4.060.124,00

4.060.124,00

04 122 0032 

Organização e Modernização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 122 0032 2.087   

Projeto de Modernização Administrativa   PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 

   

20.570,00   

20.570,00

04 122 0037 

Administração Geral 

0,00

4.039.554,00

4.039.554,00

04 122 0037 2.088       

Manutenção da Secretaria Municipal de   ADMINISTRAÇÃO   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE   ADMINISTRAÇÃO 

       

  3.955.311,00     

3.955.311,00

04 122 0037 2.089   

Encargos com Publicidade   ENCARGOS COM PUBLICIDADE 

   

18.150,00   

18.150,00

04 122 0037 2.090   

Apoio as Atividades de Vilas   APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS 

   

10.890,00   

10.890,00

04 122 0037 2.091   

Apoio a Polícia Militar   APOIO A POLÍCIA MILITAR 

   

22.533,00   

22.533,00

04 122 0037 2.092   

Apoio a Defesa Civil   APOIO A DEFESA CIVIL 

   

16.940,00   

16.940,00

04 122 0037 2.093   

Manutenção dos Serviços de Comunicação   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 

   

15.730,00   

15.730,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 0720 

Reserva de Contigência 

0,00

0,00

629.200,00

99 999 0720 9.001   

Reserva de Contingência   RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

   

   

629.200,00

TOTAL 

0,00

4.060.124,00

4.689.324,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

3.863.534,00

3.863.534,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 123 0041 

Administração Financeira 

0,00

3.842.964,00

3.842.964,00

04 123 0041 2.094     

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE   FINANÇAS 

     

2.081.271,00     

2.081.271,00

04 123 0041 2.095   

Manutenção Departamento de Controle Interno   MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 

   

60.331,00   

60.331,00

04 123 0041 2.096   

Manutenção do Departamento de Tributos   MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS 

   

65.442,00   

65.442,00

04 123 0041 2.097   

Amortização da Divida   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 

   

728.420,00   

728.420,00

04 123 0041 2.098   

Contribuição ao PASEP   CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 

   

907.500,00   

907.500,00

04 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00

20.570,00

20.570,00

04 125 0051 2.099   

Projeto de Modernização Fazendária   PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 

   

20.570,00   

20.570,00

TOTAL 

0,00

3.863.534,00

3.863.534,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

20 

Agricultura 

1.522.117,08

3.329.606,32

4.851.723,40

20 605 

Abastecimento 

1.522.117,08

3.171.374,62

4.693.491,70

20 605 0037 

Administração Geral 

0,00

1.709.910,00

1.709.910,00

20 605 0037 2.100       

Manutenção da Secretaria Municipal de   Desenvolvimento Econômico   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE   DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 

       

  1.709.910,00     

1.709.910,00

20 605 0437 

Mecanização Agricola 

1.522.117,08

0,00

1.522.117,08

20 605 0437 1.007   

Projeto de Mecanização Agricola   PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA 

263.717,08   

   

263.717,08

20 605 0437 1.008   

Aquisição de Escavadeira Hidráulica   AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 

629.200,00   

   

629.200,00

20 605 0437 1.009   

Aquisição de Trator Agricola   AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA 

629.200,00   

   

629.200,00

20 605 0439 

Produção Agrícola 

0,00

1.074.679,65

1.074.679,65

20 605 0439 2.101   

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas   PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS 

   

323.491,08   

323.491,08

20 605 0439 2.102   

Programa Integrado de Agricultura Familiar   PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR 

   

751.188,57   

751.188,57

20 605 0441 

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola 

0,00

386.784,97

386.784,97

20 605 0441 2.103   

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais   CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 

   

140.650,40   

140.650,40

20 605 0441 2.104   

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor   PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR 

   

246.134,57   

246.134,57

20 606 

Extensão Rural 

0,00

158.231,70

158.231,70

20 606 0439 

Produção Agrícola 

0,00

52.743,90

52.743,90

20 606 0439 2.105   

Apoio ao Pequeno Produto Rural   APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL 

   

52.743,90   

52.743,90

20 606 0448 

Melhoria da Produção Animal 

0,00

105.487,80

105.487,80

20 606 0448 2.106   

Programa de Melhoramento Genético   PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO 

   

105.487,80   

105.487,80

TOTAL 

1.522.117,08

3.329.606,32

4.851.723,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

13 

Cultura 

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 

Difusão Cultural 

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 0307 

Difusão Cultural 

0,00

980.955,47

980.955,47

13 392 0307 2.107       

Manutenção da Secretaria de Cultura,   Desporto, Lazer e turismo   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,   DESPORTO, LAZER E TURISMO 

       

  863.217,63     

863.217,63

13 392 0307 2.108   

Incentivo as Manifestações Culturais   INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 

   

49.227,64   

49.227,64

13 392 0307 2.109     

Manutenção das Atividades Culturais Existentes   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS   EXISTENTES 

     

68.510,20     

68.510,20

24 

Comunicações 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 

Turismo 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622 

Esporte para Jovens e Adolescentes 

0,00

36.905,00

36.905,00

24 695 0622 2.110   

Incentivo ao Turismo   INCENTIVO AO TURISMO 

   

36.905,00   

36.905,00

27 

Desporto e Lazer 

2.900.854,00

80.876,40

2.981.730,40

27 811 

Desporto de Rendimento 

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 811 0621 

Lazer 

2.900.854,00

0,00

2.900.854,00

27 811 0621 1.010   

Construção de Quadra Poliesportiva   CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 

2.900.854,00   

   

2.900.854,00

27 812 

Desporto Comunitário 

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621 

Lazer 

0,00

80.876,40

80.876,40

27 812 0621 2.111   

Incentivo ao Desporto e Lazer   INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER 

   

80.876,40   

80.876,40

TOTAL 

2.900.854,00

1.098.736,87

3.999.590,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

04 122 

Administração Geral 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

04 122 0037 

Administração Geral 

871.200,00

245.284,00

1.116.484,00

04 122 0037 1.011       

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do   Poder Executivo   AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER   EXECUTIVO 

  871.200,00     

       

871.200,00

04 122 0037 2.112   

Manutenção do Cemiterio Municipal   MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 

   

41.140,00   

41.140,00

04 122 0037 2.113   

Manutenção de Predios e Logradouros   MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 

   

204.144,00   

204.144,00

15 

Urbanismo 

11.044.518,55

6.760.432,00

17.804.950,55

15 122 

Administração Geral 

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 122 0037 

Administração Geral 

0,00

6.760.432,00

6.760.432,00

15 122 0037 2.114   

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras   MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

   

6.729.577,00   

6.729.577,00

15 122 0037 2.115   

Manutenção do Setor de Terras   MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS 

   

30.855,00   

30.855,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

11.044.518,55

0,00

11.044.518,55

15 451 0331 

Planejamento e Estrutura Urbana 

1.943.826,14

0,00

1.943.826,14

15 451 0331 1.012   

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana   PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA 

751.506,80   

   

751.506,80

15 451 0331 1.013   

Melhoria do Sistema Viário do Município   MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO 

571.911,34   

   

571.911,34

15 451 0331 1.014         

Construção do Matadouro Municipal   CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo   de 300.000,00 conforme emenda   modificativa nº 003/2022 de autoria do   vereador Dourival Lima Oliveira 

620.408,00         

         

620.408,00

15 451 0332 

Vias e Logradouros Urbanos 

9.100.692,41

0,00

9.100.692,41

15 451 0332 1.015   

Pavimentação de Vias Urbanas   PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 

7.590.158,32   

   

7.590.158,32

15 451 0332 1.016   

Calçamento de Vias Urbanas   CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS 

1.510.534,09   

   

1.510.534,09

17 

Saneamento 

4.021.846,40

0,00

4.021.846,40

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

4.021.846,40

0,00

4.021.846,40

17 512 0371 

Abastecimento de Água na Zona Rural 

1.936.000,00

0,00

1.936.000,00

17 512 0371 1.017       

Construção de Micro Sistema de   Abastecimento de Agua   CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO   DE AGUA 

  1.936.000,00     

       

1.936.000,00

17 512 0377 

Saneamento na Zona Rural 

2.085.846,40

0,00

2.085.846,40

17 512 0377 1.018   

Projeto Integrado de Saneamento Básico   PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 

387.200,00   

   

387.200,00

17 512 0377 1.019       

Implantação de Sistema de Abastecimento   de Agua na Sede do Municíoio   IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE   AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO 

  1.698.646,40     

       

1.698.646,40

25 

Energia 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 0037 

Administração Geral 

0,00

485.621,00

485.621,00

25 752 0037 2.117   

Manutenção da Iluminação Pública   MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

   

485.621,00   

485.621,00

26 

Transporte 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 

Transporte Rodoviário 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 0586 

Estradas Vicinais 

6.732.424,27

0,00

6.732.424,27

26 782 0586 1.020   

Recuperação de Estradas Vicinais   RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 

4.530.232,74   

   

4.530.232,74

26 782 0586 1.021   

Construção de Pontes de Madeira no Município   CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO 

1.814.991,53   

   

1.814.991,53

26 782 0586 1.022   

Reforma de Pontes de Madeira   REFORMA DE PONTES DE MADEIRA 

387.200,00   

   

387.200,00

TOTAL 

22.669.989,22

7.491.337,00

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

16 

Habitação 

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

16 122 

Administração Geral 

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037 

Administração Geral 

0,00

696.234,00

696.234,00

16 122 0037 2.118       

Manutenção da Sec Municipal de   Habitação e Regularização Fundiária   MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E   REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 

       

  696.234,00     

696.234,00

16 482 

Habitação Urbana 

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354 

Melhoria da Condição de Habitação 

0,00

403.135,70

403.135,70

16 482 0354 2.119         

Recup. e Melhoria de Habitações e   Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R   RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E   CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA   RENDA 

         

  403.135,70       

403.135,70

TOTAL 

0,00

1.099.369,70

1.099.369,70

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

 

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04 122 0391 2.007

Manutençao da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

 

1.250.000,00

1.250.000,00

 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

15

Urbanismo

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542

Controle Ambiental

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

0,00

2.089.574,41

2.089.574,41

15 542 0391 2.008

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

2.089.574,41

2.089.574,41

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE

 

 

 

17

Saneamento

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122

Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037

Administração Geral

0,00

968.000,00

968.000,00

17 122 0037 2.116

Manutenção da Limpeza Pública

 

968.000,00

968.000,00

 

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

18

Gestão Ambiental

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542

Controle Ambiental

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 0391

Proteção de Preservação de Recursos Ambientais

87.906,50

0,00

87.906,50

18 542 0391 1.001

Fortalecimento da Gestão Ambiental

87.906,50

 

87.906,50

 

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

TOTAL

87.906,50

4.307.574,41

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

8.622.122,00

42.560.429,00

51.182.551,00

12 361

Ensino Fundamental

4.586.086,00

31.210.543,00

35.796.629,00

12 361 0231

Ensino Fundamental

4.586.086,00

30.340.543,00

34.926.629,00

12 361 0231 1.002

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

4.586.086,00

 

4.586.086,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL -  FUNDEB

 

 

 

12 361 0231 2.009

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 70%

 

21.263.733,40

21.263.733,40

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO  FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

 

 

 

12 361 0231 2.010

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.076.809,60

9.076.809,60

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Fundamental - FUNDEB 30%

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

870.000,00

870.000,00

12 361 0238 2.011

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

 

870.000,00

870.000,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

 

 

 

12 365

Educação Infantil

4.036.036,00

11.349.886,00

15.385.922,00

12 365 0271

Educação Infantil

4.036.036,00

11.349.886,00

15.385.922,00

12 365 0271 1.003

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

4.036.036,00

 

4.036.036,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL -  FUNDEB

 

 

 

12 365 0271 2.012

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infantil - FUNDEB 70%

 

7.966.955,90

7.966.955,90

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL  - FUNDEB 70%

 

 

 

12 365 0271 2.013

Manutenção e Desenvolvimento Ensino  Infatil - FUNDEB 30%

 

3.382.930,10

3.382.930,10

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil -  FUNDEB 30%

 

 

 

TOTAL

8.622.122,00

42.560.429,00

51.182.551,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

9.336.046,00

22.616.684,01

31.952.730,01

12 122

Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037

Administração Geral

0,00

389.539,00

389.539,00

12 122 0037 2.014

Encargos com Publicidade

 

389.539,00

389.539,00

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

85.340,00

85.340,00

12 125 0051

Normatização e Fiscalização

0,00

85.340,00

85.340,00

12 125 0051 2.015

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

85.340,00

85.340,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

447.463,00

447.463,00

12 128 0037

Administração Geral

0,00

447.463,00

447.463,00

12 128 0037 2.016

Capacitação de Habilitação de Professores

 

447.463,00

447.463,00

 

CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 306 0232

Alimentação Escolar

0,00

1.276.813,00

1.276.813,00

12 306 0232 2.017

Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental

 

680.782,00

680.782,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  FUNDAMENTAL

 

 

 

12 306 0232 2.018

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

36.480,00

36.480,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

12 306 0232 2.019

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 

58.497,00

58.497,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  CRECHE

 

 

 

12 306 0232 2.020

Manutenção da Alimentação Escolar -

 

 

 

 

PNAE Pre-Escolar

 

115.613,00

115.613,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  PRE-ESCOLAR

 

 

 

12 306 0232 2.021

Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 

301.201,00

301.201,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 306 0232 2.022

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 

70.720,00

70.720,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE  MEDIO

 

 

 

12 306 0232 2.023

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 

13.520,00

13.520,00

 

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

6.324.034,00

14.795.719,91

21.119.753,91

12 361 0037

Administração Geral

0,00

5.181.272,00

5.181.272,00

12 361 0037 2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 

5.181.272,00

5.181.272,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO

 

 

 

12 361 0231

Ensino Fundamental

6.324.034,00

2.645.020,91

8.969.054,91

12 361 0231 1.004

Construção de Quadras nas Escolas

2.016.016,00

 

2.016.016,00

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

12 361 0231 1.005

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental

4.308.018,00

 

4.308.018,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0231 2.025

Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 

632.915,91

632.915,91

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR  RURAL

 

 

 

12 361 0231 2.026

Manutenção do Salário Educação (Qse)

 

1.520.532,00

1.520.532,00

 

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

12 361 0231 2.027

Manutenção do Programa Dinheiro Direto  nas Escolas - PDDE

 

116.223,00

116.223,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS  ESCOLAS - PDDE

 

 

 

12 361 0231 2.121

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

375.350,00

375.350,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0233

Demais Programas do FNDE

0,00

6.231.037,00

6.231.037,00

12 361 0233 2.028

Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 

6.231.037,00

6.231.037,00

 

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

12 361 0238

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

0,00

738.390,00

738.390,00

12 361 0238 2.030

Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 

738.390,00

738.390,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

12 362

Ensino Médio

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037

Administração Geral

0,00

211.270,00

211.270,00

12 362 0037 2.120

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

211.270,00

211.270,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

12 364

Ensino Superior

0,00

525.338,10

525.338,10

12 364 0267

Ensino Superior de Graduação

0,00

525.338,10

525.338,10

12 364 0267 2.031

Implantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá

 

315.338,10

315.338,10

 

IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  POLO PACAJÁ

 

 

 

12 364 0267 2.122

Forma Pará

 

210.000,00

210.000,00

 

Forma Pará

 

 

 

12 365

Educação Infantil

3.012.012,00

4.885.201,00

7.897.213,00

12 365 0271

Educação Infantil

3.012.012,00

4.885.201,00

7.897.213,00

12 365 0271 1.006

Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil

3.012.012,00

 

3.012.012,00

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID  ESCOLARES ENSINO INFANTIL

 

 

 

12 365 0271 2.029

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

367.183,00

367.183,00

 

Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

12 365 0271 2.032

Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 

4.518.018,00

4.518.018,00

 

MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE  CRECHE POR TODO O PARÁ

 

 

 

TOTAL

9.336.046,00

22.616.684,01

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

08 244

Assistência Comunitária

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

08 244 0002

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia

0,00

4.494.702,30

4.494.702,30

08 244 0002 2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social

 

2.178.000,00

2.178.000,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.034

Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social

 

18.150,00

18.150,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 244 0002 2.035

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 

229.900,00

229.900,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO  SUAS

 

 

 

08 244 0002 2.036

Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD

 

84.700,00

84.700,00

 

MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO  DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

08 244 0002 2.037

Manutenção do Auxílio Brasil

 

290.400,00

290.400,00

 

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

08 244 0002 2.038

Manutenção da Proteção Social Básica - União

 

726.000,00

726.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.039

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado

 

62.920,00

62.920,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.040

Manutenção da Proteção Social Básica - Município

 

242.000,00

242.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -  MUNICÍPIO

 

 

 

08 244 0002 2.041

Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - União

 

302.500,00

302.500,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

 

 

08 244 0002 2.042

Manutenção da Proteção Social Especial  de média e Alta Complexidade - Estado

 

106.032,30

106.032,30

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  ESTADO

 

 

 

08 244 0002 2.043

Manutenção da Proteção Social Especial  de Média e Alta Complexidade - Município

 

242.000,00

242.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE  MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -  MUNICIPIO

 

 

 

08 244 0002 2.044

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade

 

12.100,00

12.100,00

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE

 

 

 

08 244 0132

Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

24.200,00

24.200,00

08 244 0132 2.045

Manutenção das Ações Estratégicas do  Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP

 

24.200,00

24.200,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG  ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL -  AEPETI

 

 

 

08 244 0136

Assistencia a Comunidade

0,00

625.570,00

625.570,00

08 244 0136 2.046

Concessão de Benefícios Eventuais

 

544.500,00

544.500,00

 

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

08 244 0136 2.047

Manutenção do IGD PAB

 

81.070,00

81.070,00

 

Manutenção do IGD PAB

 

 

 

TOTAL

0,00

5.144.472,30

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade

social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 0131

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente

0,00

683.650,00

683.650,00

08 243 0131 2.048

Manutenção do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente

 

28.150,00

28.150,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS  DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda  modificativa nº 006/2022 de autoria  dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e  Weliton Brandão da Silva.

 

 

 

08 243 0131 2.049

Manutenção da Unidade de Acolhimento  para Criança e Adolescente

 

292.500,00

292.500,00

 

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA  CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 0131 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

 

363.000,00

363.000,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

TOTAL

0,00

683.650,00

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

35.433.078,57

35.433.078,57

10 122

Administração Geral

0,00

6.775.128,50

6.775.128,50

10 122 0037

Administração Geral

0,00

3.822.770,00

3.822.770,00

10 122 0037 2.051

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

3.822.770,00

3.822.770,00

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

10 122 0170

Gestão e Manutenção da Política em Saúde

0,00

175.108,50

175.108,50

10 122 0170 2.052

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

93.113,50

93.113,50

 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.  Acréscimo de 50.000,00 conforme  emenda modificativa nº 002/2022 de autoria  do vereador Dourival Lima  Oliveira

 

 

 

10 122 0170 2.053

Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

81.995,00

81.995,00

 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e  Educação Continuada

 

 

 

10 122 0182

Bloco Financiamento: Gestão do SUS

0,00

2.777.250,00

2.777.250,00

10 122 0182 2.054

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

2.777.250,00

2.777.250,00

 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

0,00

14.016.381,60

14.016.381,60

10 301 0171

Bloco Financiamento: Atenção Básica

0,00

12.244.681,25

12.244.681,25

10 301 0171 2.055

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

588.512,50

588.512,50

 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB

 

 

 

10 301 0171 2.056

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária

 

615.623,75

615.623,75

 

Manutenção do Outro Programa da Atenção  Primária

 

 

 

10 301 0171 2.057

Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes  Ações Estratégicas para o Controle do  Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

4.940.000,00

4.940.000,00

10 301 0171 2.058

Manutenção do Programa Mais Médico

 

198.375,00

198.375,00

 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

10 301 0171 2.059

Distribuição de Medicamentos e Insumos  da Atenção Básica

 

66.125,00

66.125,00

 

Distribuição de Medicamentos e Insumos da  Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.060

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de  Apoio á Atenção Básica

 

462.875,00

462.875,00

 

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio  á Atenção Básica

 

 

 

10 301 0171 2.061

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde

 

476.100,00

476.100,00

 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de  Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.062

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde

 

47.610,00

47.610,00

 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de  Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.063

Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

26.000,00

26.000,00

 

Programa de Informatização da Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.064

Custeio e Investimento das Ações de  Atenção Primária em Saúde

 

2.367.275,00

2.367.275,00

 

Custeio e Investimento das Ações de Atenção  Primária em Saúde

 

 

 

10 301 0171 2.065

Manutenção das Equipes de Estratégia de  Saúde da Família - ESF

 

1.039.485,00

1.039.485,00

 

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde  da Família - ESF

 

 

 

10 301 0171 2.066

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

1.416.700,00

1.416.700,00

 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde  - ACS. Acréscimo de 200.000,00  conforme emenda modificativa nº 004/2022  de autoria do vereador Dourival  Lima Oliveira

 

 

 

10 301 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.322.500,00

1.322.500,00

10 301 0172 2.067

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

1.322.500,00

1.322.500,00

 

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

10 301 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

0,00

449.200,35

449.200,35

10 301 0176 2.068

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

449.200,35

449.200,35

 

Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

13.364.675,38

13.364.675,38

10 302 0172

Bloco Financiamento: Investimento

0,00

1.190.250,00

1.190.250,00

10 302 0172 2.069

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

793.500,00

793.500,00

 

Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

10 302 0172 2.070

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

396.750,00

396.750,00

 

Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

10 302 0176

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul

0,00

9.529.425,38

9.529.425,38

10 302 0176 2.071

Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 

4.443.931,00

4.443.931,00

 

Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 

 

 

10 302 0176 2.072

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 

417.400,00

417.400,00

 

Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio  TFD. Acréscimo de 100.000,00  conforme emenda modificativa nº 005/2022  de autoria do vereador Dourival  Lima Oliveira

 

 

 

10 302 0176 2.073

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

925.750,00

925.750,00

 

Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

10 302 0176 2.074

Manutenção dos Atendimentos

 

 

 

 

Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais  e Serviços de Urgência e  Emergência

 

1.587.000,00

1.587.000,00

10 302 0176 2.075

Manutenção dos Serviços de Internação  Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

793.500,00

793.500,00

 

Manutenção dos Serviços de Internação  Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 

 

 

10 302 0176 2.076

Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

198.375,00

198.375,00

 

Manutenção dos Serviços de Atendimento  Especializado e Apoio Diagnóstico

 

 

 

10 302 0176 2.077

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

99.187,50

99.187,50

 

Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

10 302 0176 2.078

Manutenção do Serviço Atendimento Movel  de Urgência (SAMU)

 

270.781,88

270.781,88

 

Manutenção do Serviço Atendimento Movel de  Urgência (SAMU)

 

 

 

10 302 0176 2.079

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

793.500,00

793.500,00

 

Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

10 302 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

2.645.000,00

2.645.000,00

10 302 0177 2.080

Custeio das Ações para o Enfretamento  Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 

2.645.000,00

2.645.000,00

 

Custeio das Ações para o Enfretamento Covid  19 e Outra Doenças Emergentes

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

694.312,50

694.312,50

10 303 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

33.062,50

33.062,50

10 303 0177 2.081

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

33.062,50

33.062,50

 

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

10 303 0181

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica

0,00

661.250,00

661.250,00

10 303 0181 2.082

Manutenção do Programa de Investimento  da Assistência Farmacêutica

 

26.450,00

26.450,00

 

Manutenção do Programa de Investimento da  Assistência Farmacêutica

 

 

 

10 303 0181 2.083

Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção

 

595.125,00

595.125,00

 

Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção

 

 

 

10 303 0181 2.084

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

39.675,00

39.675,00

 

Organização dos Serviços de Assistência  Farmacêutica

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

582.580,59

582.580,59

10 305 0177

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde

0,00

582.580,59

582.580,59

10 305 0177 2.085

Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

 

185.830,59

185.830,59

 

MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO  MUNICÍPIO

 

 

 

10 305 0177 2.086

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

396.750,00

396.750,00

 

Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

TOTAL

0,00

35.433.078,57

35.433.078,57

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

4.010.310,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.994.545,63

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.994.545,63

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.015.764,37

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.015.764,37

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

139.975,00

4.4.00.00.00

Investimentos

136.576,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

136.576,00

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

3.399,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.399,00

 

TOTAL DA DESPESA

4.150.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.904.760,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.715.568,55

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.715.568,55

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.189.191,45

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.189.191,45

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

14.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

14.520,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

14.520,00

 

TOTAL DA DESPESA

2.919.280,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

3.986.581,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.285.019,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.004.219,61

 

 

 

17490000

280.800,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.701.561,72

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.139.615,12

 

 

 

17490000

553.971,60

 

 

 

17540000

7.975,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

73.542,67

4.4.00.00.00

Investimentos

47.802,67

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

47.802,67

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

25.740,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

25.740,00

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

15000000

629.200,00

 

TOTAL DA DESPESA

4.689.324,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

3.078.575,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.288.474,02

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.288.474,02

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.790.101,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.460.101,08

 

 

 

17490000

330.000,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

784.958,90

4.4.00.00.00

Investimentos

56.479,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

56.479,50

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

2.259,40

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.259,40

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

726.220,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

726.220,00

 

TOTAL DA DESPESA

3.863.534,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

3.074.670,32

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.333.849,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.333.849,61

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.740.820,71

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.740.820,71

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

1.777.053,08

4.4.00.00.00

Investimentos

1.774.633,08

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

387.261,78

 

 

 

17000000

1.199.271,30

 

 

 

17010000

188.100,00

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

2.420,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.420,00

 

TOTAL DA DESPESA

4.851.723,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

1.093.192,87

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

684.723,13

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

684.723,13

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

408.469,74

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

408.469,74

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

2.906.398,00

4.4.00.00.00

Investimentos

2.906.398,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

369.573,09

 

 

 

17000000

1.089.000,00

 

 

 

17010000

1.206.854,00

 

 

 

18990000

240.970,91

 

TOTAL DA DESPESA

3.999.590,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

7.443.465,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.563.565,23

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.563.565,23

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

4.879.899,77

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

4.155.126,14

 

 

 

17490000

241.209,63

 

 

 

17500000

2.783,00

 

 

 

17510000

480.781,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

22.717.861,22

4.4.00.00.00

Investimentos

22.715.078,22

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

3.252.770,73

 

 

 

17000000

7.111.431,58

 

 

 

17010000

11.813.273,83

 

 

 

17490000

440.000,00

 

 

 

17500000

55.000,00

 

 

 

17510000

42.602,08

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

2.783,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.783,00

 

TOTAL DA DESPESA

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

1.043.093,70

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

588.552,44

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

588.552,44

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

454.541,26

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

454.541,26

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

56.276,00

4.4.00.00.00

Investimentos

56.276,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

56.276,00

 

TOTAL DA DESPESA

1.099.369,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

4.122.105,31

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.865.560,88

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

2.865.560,88

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.256.544,43

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

1.142.980,43

 

 

 

17490060

113.564,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

273.375,60

4.4.00.00.00

Investimentos

273.375,60

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

235.519,10

 

 

 

17000000

37.856,50

 

TOTAL DA DESPESA

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

41.826.980,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

35.923.965,55

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

15400000

2.828.276,25

 

 

 

15401070

14.358.398,73

 

 

 

15410000

2.713.686,96

 

 

 

15411070

10.724.426,24

 

 

 

15420000

705.500,00

 

 

 

15421070

4.593.677,37

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

5.903.015,25

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

497.410,16

 

 

 

15400000

2.814.231,15

 

 

 

15401070

101.242,77

 

 

 

15410000

2.038.448,29

 

 

 

15420000

437.590,93

 

 

 

15421070

14.091,95

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

9.355.570,20

4.4.00.00.00

Investimentos

9.355.570,20

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

15000000

289.535,16

 

 

 

15400000

4.394.077,66

 

 

 

15401070

636.459,51

 

 

 

15410000

2.397.482,24

 

 

 

15420000

1.338.015,63

 

 

 

17000000

300.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

51.182.551,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.595.889,61

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.050.704,84 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

791.444,99 

 

 

 

 

  15001001 

259.259,85 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.545.184,77 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.991.256,43 

 

 

 

 

  15001001 

3.712.821,69 

 

 

 

 

  15500000 

1.251.648,74 

 

 

 

 

  15510000 

80.732,00 

 

 

 

 

  15520000 

1.276.813,00 

 

 

 

 

  15530000 

953.803,00 

 

 

 

 

  15690000 

2.470.900,00 

 

 

 

 

  15710000 

548.228,91 

 

 

 

 

  15730000 

258.981,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.356.840,40

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.281.525,16 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.885.005,29 

 

 

 

 

  15001001 

2.510.307,31 

 

 

 

 

  15500000 

268.883,26 

 

 

 

 

  15510000 

35.491,00 

 

 

 

 

  15690000 

4.961.487,00 

 

 

 

 

  15700000 

3.609.824,00 

 

 

 

 

  15710000 

2.128.150,89 

 

 

 

 

  15730000 

142.715,15 

 

 

 

 

  17000000 

463.442,24 

 

 

 

 

  17010000 

276.219,02 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

75.315,24 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15001001 

75.315,24 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.854.386,94

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.178.747,36 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.802.403,19 

 

 

 

 

  16600000 

1.015.689,04 

 

 

 

 

  16650000 

299.613,60 

 

 

 

 

  17490000 

61.041,53 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.675.639,58 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

743.079,38 

 

 

 

 

  16600000 

854.890,99 

 

 

 

 

  16650000 

46.948,00 

 

 

 

 

  17490000 

30.721,21 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

290.085,36

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

290.085,36 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

54.253,10 

 

 

 

 

  16600000 

219.962,56 

 

 

 

 

  17490000 

15.869,70 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

576.862,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

300.624,94 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

300.624,94 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

276.237,06 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

129.277,06 

 

 

 

 

  16600000 

60.527,51 

 

 

 

 

  16650000 

86.432,49 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

106.788,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

106.788,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

12.628,00 

 

 

 

 

  16600000 

61.050,00 

 

 

 

 

  16650000 

33.110,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.830.213,26

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.143.713,97 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

617.841,50 

 

 

 

 

  15001002 

4.342.517,51 

 

 

 

 

  16000000 

4.183.354,96 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.686.499,29 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

803.775,42 

 

 

 

 

  15001002 

4.920.384,79 

 

 

 

 

  16000000 

14.651.578,63 

 

 

 

 

  16210000 

150.106,98 

 

 

 

 

  16350000 

133.898,72 

 

 

 

 

  17490000 

26.754,75 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.602.865,31

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.577.117,49 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

85.725,00 

 

 

 

 

  15001002 

1.054.541,64 

 

 

 

 

  16000000 

2.550.900,85 

 

 

 

 

  16010000 

1.885.950,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.747,82 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

25.747,82 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

35.433.078,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

87.179.624,04

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

53.294.529,49 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

16.830.504,09 

 

 

 

 

  15001001 

259.259,85 

 

 

 

 

  15400000 

2.828.276,25 

 

 

 

 

  15401070 

14.358.398,73 

 

 

 

 

  15410000 

2.713.686,96 

 

 

 

 

  15411070 

10.724.426,24 

 

 

 

 

  15420000 

705.500,00 

 

 

 

 

  15421070 

4.593.677,37 

 

 

 

 

  17490000 

280.800,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

33.885.094,55 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

16.195.276,89 

 

 

 

 

  15001001 

3.712.821,69 

 

 

 

 

  15400000 

2.814.231,15 

 

 

 

 

  15401070 

101.242,77 

 

 

 

 

  15410000 

2.038.448,29 

 

 

 

 

  15420000 

437.590,93 

 

 

 

 

  15421070 

14.091,95 

 

 

 

 

  15500000 

1.251.648,74 

 

 

 

 

  15510000 

80.732,00 

 

 

 

 

  15520000 

1.276.813,00 

 

 

 

 

  15530000 

953.803,00 

 

 

 

 

  15690000 

2.470.900,00 

 

 

 

 

  15710000 

548.228,91 

 

 

 

 

  15730000 

258.981,00 

 

 

 

 

  17490000 

1.125.181,23 

 

 

 

 

  17490060 

113.564,00 

 

 

 

 

  17500000 

2.783,00 

 

 

 

 

  17510000 

480.781,00 

 

 

 

 

  17540000 

7.975,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.456.371,07

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

54.618.234,43 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

7.731.319,32 

 

 

 

 

  15001001 

2.510.307,31 

 

 

 

 

  15400000 

4.394.077,66 

 

 

 

 

  15401070 

636.459,51 

 

 

 

 

  15410000 

2.397.482,24 

 

 

 

 

  15420000 

1.338.015,63 

 

 

 

 

  15500000 

268.883,26 

 

 

 

 

  15510000 

35.491,00 

 

 

 

 

  15690000 

4.961.487,00 

 

 

 

 

  15700000 

3.609.824,00 

 

 

 

 

  15710000 

2.128.150,89 

 

 

 

 

  15730000 

142.715,15 

 

 

 

 

  17000000 

10.201.001,62 

 

 

 

 

  17010000 

13.484.446,85 

 

 

 

 

  17490000 

440.000,00 

 

 

 

 

  17500000 

55.000,00 

 

 

 

 

  17510000 

42.602,08 

 

 

 

 

  18990000 

240.970,91 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

108.517,64 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

33.202,40 

 

 

 

 

  15001001 

75.315,24 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

729.619,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

729.619,00 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

629.200,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

629.200,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

  15000000 

629.200,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.261.462,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.623.086,27 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

2.720.869,63 

 

 

 

 

  15001002 

4.342.517,51 

 

 

 

 

  16000000 

4.183.354,96 

 

 

 

 

  16600000 

1.015.689,04 

 

 

 

 

  16650000 

299.613,60 

 

 

 

 

  17490000 

61.041,53 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.638.375,93 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

1.676.131,86 

 

 

 

 

  15001002 

4.920.384,79 

 

 

 

 

  16000000 

14.651.578,63 

 

 

 

 

  16210000 

150.106,98 

 

 

 

 

  16350000 

133.898,72 

 

 

 

 

  16600000 

915.418,50 

 

 

 

 

  16650000 

133.380,49 

 

 

 

 

  17490000 

57.475,96 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.999.738,67

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.973.990,85 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  15000000 

152.606,10 

 

 

 

 

  15001002 

1.054.541,64 

 

 

 

 

  16000000 

2.550.900,85 

 

 

 

 

  16010000 

1.885.950,00 

 

 

 

 

  16600000 

281.012,56 

 

 

 

 

  16650000 

33.110,00 

 

 

 

 

  17490000 

15.869,70 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

25.747,82 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  15001002 

25.747,82 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

41.261.200,87

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

01 031 0001 

Ação Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

04 

Administração 

871.200,00 

12.338.222,00 

13.209.422,00

04 122 

Administração Geral 

871.200,00 

8.474.688,00 

9.345.888,00

04 122 0032 

Organização e Modernização 

0,00 

20.570,00 

20.570,00

04 122 0036 

Supervisão e Coordenação Superior 

0,00 

2.919.280,00 

2.919.280,00

04 122 0037 

Administração Geral 

871.200,00 

4.284.838,00 

5.156.038,00

04 122 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  0,00 

  1.250.000,00 

1.250.000,00

04 123 

Administração Financeira 

0,00 

3.842.964,00 

3.842.964,00

04 123 0041 

Administração Financeira 

0,00 

3.842.964,00 

3.842.964,00

04 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

20.570,00 

20.570,00

04 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00 

20.570,00 

20.570,00

12 

Educação 

17.958.168,00 

65.177.113,01 

83.135.281,01

12 122 

Administração Geral 

0,00 

389.539,00 

389.539,00

12 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

389.539,00 

389.539,00

12 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

85.340,00 

85.340,00

12 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00 

85.340,00 

85.340,00

12 128 

Formação de Recursos Humanos 

0,00 

447.463,00 

447.463,00

12 128 0037 

Administração Geral 

0,00 

447.463,00 

447.463,00

12 306 

Alimentação e Nutrição 

0,00 

1.276.813,00 

1.276.813,00

12 306 0232 

Alimentação Escolar 

0,00 

1.276.813,00 

1.276.813,00

12 361 

Ensino Fundamental 

10.910.120,00 

46.006.262,91 

56.916.382,91

12 361 0037 

Administração Geral 

0,00 

5.181.272,00 

5.181.272,00

12 361 0231 

Ensino Fundamental 

10.910.120,00 

32.985.563,91 

43.895.683,91

12 361 0233 

Demais Programas do FNDE 

0,00 

6.231.037,00 

6.231.037,00

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 

  0,00 

  1.608.390,00 

1.608.390,00

12 362 

Ensino Médio 

0,00 

211.270,00 

211.270,00

12 362 0037 

Administração Geral 

0,00 

211.270,00 

211.270,00

12 364 

Ensino Superior 

0,00 

525.338,10 

525.338,10

12 364 0267 

Ensino Superior de Graduação 

0,00 

525.338,10 

525.338,10

12 365 

Educação Infantil 

7.048.048,00 

16.235.087,00 

23.283.135,00

12 365 0271 

Educação Infantil 

7.048.048,00 

16.235.087,00 

23.283.135,00

13 

Cultura 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

13 392 

Difusão Cultural 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

13 392 0307 

Difusão Cultural 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

15 

Urbanismo 

11.044.518,55 

8.850.006,41 

19.894.524,96

15 122 

Administração Geral 

0,00 

6.760.432,00 

6.760.432,00

15 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

6.760.432,00 

6.760.432,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

11.044.518,55 

0,00 

11.044.518,55

15 451 0331 

Planejamento e Estrutura Urbana 

1.943.826,14 

0,00 

1.943.826,14

15 451 0332 

Vias e Logradouros Urbanos 

9.100.692,41 

0,00 

9.100.692,41

15 542 

Controle Ambiental 

0,00 

2.089.574,41 

2.089.574,41

15 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  0,00 

  2.089.574,41 

2.089.574,41

16 

Habitação 

0,00 

1.099.369,70 

1.099.369,70

16 122 

Administração Geral 

0,00 

696.234,00 

696.234,00

16 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

696.234,00 

696.234,00

16 482 

Habitação Urbana 

0,00 

403.135,70 

403.135,70

16 482 0354 

Melhoria da Condição de Habitação 

0,00 

403.135,70 

403.135,70

17 

Saneamento 

4.021.846,40 

968.000,00 

4.989.846,40

17 122 

Administração Geral 

0,00 

968.000,00 

968.000,00

17 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

968.000,00 

968.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

4.021.846,40 

0,00 

4.021.846,40

17 512 0371 

Abastecimento de Água na Zona Rural 

1.936.000,00 

0,00 

1.936.000,00

17 512 0377 

Saneamento na Zona Rural 

2.085.846,40 

0,00 

2.085.846,40

18 

Gestão Ambiental 

87.906,50 

0,00 

87.906,50

18 542 

Controle Ambiental 

87.906,50 

0,00 

87.906,50

18 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  87.906,50 

  0,00 

87.906,50

20 

Agricultura 

1.522.117,08 

3.329.606,32 

4.851.723,40

20 605 

Abastecimento 

1.522.117,08 

3.171.374,62 

4.693.491,70

20 605 0037 

Administração Geral 

0,00 

1.709.910,00 

1.709.910,00

20 605 0437 

Mecanização Agricola 

1.522.117,08 

0,00 

1.522.117,08

20 605 0439 

Produção Agrícola 

0,00 

1.074.679,65 

1.074.679,65

20 605 0441 

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola 

0,00 

386.784,97 

386.784,97

20 606 

Extensão Rural 

0,00 

158.231,70 

158.231,70

20 606 0439 

Produção Agrícola 

0,00 

52.743,90 

52.743,90

20 606 0448 

Melhoria da Produção Animal 

0,00 

105.487,80 

105.487,80

24 

Comunicações 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

24 695 

Turismo 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

24 695 0622 

Esporte para Jovens e Adolescentes 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

25 

Energia 

0,00 

485.621,00 

485.621,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00 

485.621,00 

485.621,00

25 752 0037 

Administração Geral 

0,00 

485.621,00 

485.621,00

26 

Transporte 

6.732.424,27 

0,00 

6.732.424,27

26 782 

Transporte Rodoviário 

6.732.424,27 

0,00 

6.732.424,27

26 782 0586 

Estradas Vicinais 

6.732.424,27 

0,00 

6.732.424,27

27 

Desporto e Lazer 

2.900.854,00 

80.876,40 

2.981.730,40

27 811 

Desporto de Rendimento 

2.900.854,00 

0,00 

2.900.854,00

27 811 0621 

Lazer 

2.900.854,00 

0,00 

2.900.854,00

27 812 

Desporto Comunitário 

0,00 

80.876,40 

80.876,40

27 812 0621 

Lazer 

0,00 

80.876,40 

80.876,40

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

629.200,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

629.200,00

99 999 0720 

Reserva de Contigência 

0,00 

0,00 

629.200,00

TOTAL 

45.139.034,80 

97.496.960,31 

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00 

5.828.122,30 

5.828.122,30

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

683.650,00 

683.650,00

08 243 0131 

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

  0,00 

  683.650,00 

683.650,00

08 244 

Assistência Comunitária 

0,00 

5.144.472,30 

5.144.472,30

08 244 0002 

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social 

  0,00 

  4.494.702,30 

4.494.702,30

08 244 0132 

Erradicação do Trabalho Infantil 

0,00 

24.200,00 

24.200,00

08 244 0136 

Assistencia a Comunidade 

0,00 

625.570,00 

625.570,00

10 

Saúde 

0,00 

35.433.078,57 

35.433.078,57

10 122 

Administração Geral 

0,00 

6.775.128,50 

6.775.128,50

10 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

3.822.770,00 

3.822.770,00

10 122 0170 

Gestão e Manutenção da Política em Saúde 

0,00 

175.108,50 

175.108,50

10 122 0182 

Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

0,00 

2.777.250,00 

2.777.250,00

10 301 

Atenção Básica 

0,00 

14.016.381,60 

14.016.381,60

10 301 0171 

Bloco Financiamento: Atenção Básica 

0,00 

12.244.681,25 

12.244.681,25

10 301 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.322.500,00 

1.322.500,00

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp 

  0,00 

  449.200,35 

449.200,35

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

0,00 

13.364.675,38 

13.364.675,38

10 302 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

0,00 

1.190.250,00 

1.190.250,00

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp 

  0,00 

  9.529.425,38 

9.529.425,38

10 302 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

2.645.000,00 

2.645.000,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

694.312,50 

694.312,50

10 303 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

33.062,50 

33.062,50

10 303 0181 

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica 

0,00 

661.250,00 

661.250,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00 

582.580,59 

582.580,59

10 305 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

0,00 

582.580,59 

582.580,59

TOTAL 

0,00 

41.261.200,87 

41.261.200,87

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

01 031 0001 

Ação Legislativa 

0,00 

4.150.285,00 

4.150.285,00

04 

Administração 

1.904.510,60 

11.304.911,40 

13.209.422,00

04 122 

Administração Geral 

1.574.510,60 

7.771.377,40 

9.345.888,00

04 122 0032 

Organização e Modernização 

5.555,00 

15.015,00 

20.570,00

04 122 0036 

Supervisão e Coordenação Superior 

0,00 

2.919.280,00 

2.919.280,00

04 122 0037 

Administração Geral 

1.543.391,60 

3.612.646,40 

5.156.038,00

04 122 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  25.564,00 

  1.224.436,00 

1.250.000,00

04 123 

Administração Financeira 

330.000,00 

3.512.964,00 

3.842.964,00

04 123 0041 

Administração Financeira 

330.000,00 

3.512.964,00 

3.842.964,00

04 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00 

20.570,00 

20.570,00

04 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

0,00 

20.570,00 

20.570,00

12 

Educação 

75.680.628,98 

7.454.652,03 

83.135.281,01

12 122 

Administração Geral 

0,00 

389.539,00 

389.539,00

12 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

389.539,00 

389.539,00

12 125 

Normalização e Fiscalização 

85.340,00 

0,00 

85.340,00

12 125 0051 

Normatização e Fiscalização 

85.340,00 

0,00 

85.340,00

12 128 

Formação de Recursos Humanos 

30.500,00 

416.963,00 

447.463,00

12 128 0037 

Administração Geral 

30.500,00 

416.963,00 

447.463,00

12 306 

Alimentação e Nutrição 

1.276.813,00 

0,00 

1.276.813,00

12 306 0232 

Alimentação Escolar 

1.276.813,00 

0,00 

1.276.813,00

12 361 

Ensino Fundamental 

53.628.568,30 

3.287.814,61 

56.916.382,91

12 361 0037 

Administração Geral 

3.668.798,14 

1.512.473,86 

5.181.272,00

12 361 0231 

Ensino Fundamental 

42.310.504,25 

1.585.179,66 

43.895.683,91

12 361 0233 

Demais Programas do FNDE 

6.231.037,00 

0,00 

6.231.037,00

12 361 0238 

Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 

  1.418.228,91 

  190.161,09 

1.608.390,00

12 362 

Ensino Médio 

211.270,00 

0,00 

211.270,00

12 362 0037 

Administração Geral 

211.270,00 

0,00 

211.270,00

12 364 

Ensino Superior 

315.338,10 

210.000,00 

525.338,10

12 364 0267 

Ensino Superior de Graduação 

315.338,10 

210.000,00 

525.338,10

12 365 

Educação Infantil 

20.132.799,58 

3.150.335,42 

23.283.135,00

12 365 0271 

Educação Infantil 

20.132.799,58 

3.150.335,42 

23.283.135,00

13 

Cultura 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

13 392 

Difusão Cultural 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

13 392 0307 

Difusão Cultural 

0,00 

980.955,47 

980.955,47

15 

Urbanismo 

9.226.392,42 

10.668.132,54 

19.894.524,96

15 122 

Administração Geral 

246.775,63 

6.513.656,37 

6.760.432,00

15 122 0037 

Administração Geral 

246.775,63 

6.513.656,37 

6.760.432,00

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

8.891.616,79 

2.152.901,76 

11.044.518,55

15 451 0331 

Planejamento e Estrutura Urbana 

1.414.819,34 

529.006,80 

1.943.826,14

15 451 0332 

Vias e Logradouros Urbanos 

7.476.797,45 

1.623.894,96 

9.100.692,41

15 542 

Controle Ambiental 

88.000,00 

2.001.574,41 

2.089.574,41

15 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  88.000,00 

  2.001.574,41 

2.089.574,41

16 

Habitação 

0,00 

1.099.369,70 

1.099.369,70

16 122 

Administração Geral 

0,00 

696.234,00 

696.234,00

16 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

696.234,00 

696.234,00

16 482 

Habitação Urbana 

0,00 

403.135,70 

403.135,70

16 482 0354 

Melhoria da Condição de Habitação 

0,00 

403.135,70 

403.135,70

17 

Saneamento 

3.667.936,21 

1.321.910,19 

4.989.846,40

17 122 

Administração Geral 

0,00 

968.000,00 

968.000,00

17 122 0037 

Administração Geral 

0,00 

968.000,00 

968.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

3.667.936,21 

353.910,19 

4.021.846,40

17 512 0371 

Abastecimento de Água na Zona Rural 

1.876.334,13 

59.665,87 

1.936.000,00

17 512 0377 

Saneamento na Zona Rural 

1.791.602,08 

294.244,32 

2.085.846,40

18 

Gestão Ambiental 

37.856,50 

50.050,00 

87.906,50

18 542 

Controle Ambiental 

37.856,50 

50.050,00 

87.906,50

18 542 0391 

Proteção de Preservação de Recursos  Ambientais 

  37.856,50 

  50.050,00 

87.906,50

20 

Agricultura 

1.387.371,30 

3.464.352,10 

4.851.723,40

20 605 

Abastecimento 

1.387.371,30 

3.306.120,40 

4.693.491,70

20 605 0037 

Administração Geral 

0,00 

1.709.910,00 

1.709.910,00

20 605 0437 

Mecanização Agricola 

1.387.371,30 

134.745,78 

1.522.117,08

20 605 0439 

Produção Agrícola 

0,00 

1.074.679,65 

1.074.679,65

20 605 0441 

Amparo ao Pequeno Produtor Agricola 

0,00 

386.784,97 

386.784,97

20 606 

Extensão Rural 

0,00 

158.231,70 

158.231,70

20 606 0439 

Produção Agrícola 

0,00 

52.743,90 

52.743,90

20 606 0448 

Melhoria da Produção Animal 

0,00 

105.487,80 

105.487,80

24 

Comunicações 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

24 695 

Turismo 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

24 695 0622 

Esporte para Jovens e Adolescentes 

0,00 

36.905,00 

36.905,00

25 

Energia 

480.781,00 

4.840,00 

485.621,00

25 752 

Energia Elétrica 

480.781,00 

4.840,00 

485.621,00

25 752 0037 

Administração Geral 

480.781,00 

4.840,00 

485.621,00

26 

Transporte 

6.193.771,49 

538.652,78 

6.732.424,27

26 782 

Transporte Rodoviário 

6.193.771,49 

538.652,78 

6.732.424,27

26 782 0586 

Estradas Vicinais 

6.193.771,49 

538.652,78 

6.732.424,27

27 

Desporto e Lazer 

2.536.824,91 

444.905,49 

2.981.730,40

27 811 

Desporto de Rendimento 

2.536.824,91 

364.029,09 

2.900.854,00

27 811 0621 

Lazer 

2.536.824,91 

364.029,09 

2.900.854,00

27 812 

Desporto Comunitário 

0,00 

80.876,40 

80.876,40

27 812 0621 

Lazer 

0,00 

80.876,40 

80.876,40

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

629.200,00 

629.200,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

629.200,00 

629.200,00

99 999 0720 

Reserva de Contigência 

0,00 

629.200,00 

629.200,00

TOTAL 

101.116.073,41 

42.149.121,70 

143.265.195,11

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO 

 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08 

Assistência Social 

2.785.856,63 

3.042.265,67 

5.828.122,30

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

241.120,00 

442.530,00 

683.650,00

08 243 0131 

Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente 

  241.120,00 

  442.530,00 

683.650,00

08 244 

Assistência Comunitária 

2.544.736,63 

2.599.735,67 

5.144.472,30

08 244 0002 

Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social 

  2.223.426,63 

  2.271.275,67 

4.494.702,30

08 244 0132 

Erradicação do Trabalho Infantil 

20.240,00 

3.960,00 

24.200,00

08 244 0136 

Assistencia a Comunidade 

301.070,00 

324.500,00 

625.570,00

10 

Saúde 

33.925.736,65 

1.507.341,92 

35.433.078,57

10 122 

Administração Geral 

6.347.628,05 

427.500,45 

6.775.128,50

10 122 0037 

Administração Geral 

3.771.142,96 

51.627,04 

3.822.770,00

10 122 0170 

Gestão e Manutenção da Política em Saúde 

154.696,00 

20.412,50 

175.108,50

10 122 0182 

Bloco Financiamento: Gestão do SUS 

2.421.789,09 

355.460,91 

2.777.250,00

10 301 

Atenção Básica 

12.956.379,77 

1.060.001,83 

14.016.381,60

10 301 0171 

Bloco Financiamento: Atenção Básica 

11.270.404,42 

974.276,83 

12.244.681,25

10 301 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

1.236.775,00 

85.725,00 

1.322.500,00

10 301 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp 

  449.200,35 

  0,00 

449.200,35

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

13.364.675,38 

0,00 

13.364.675,38

10 302 0172 

Bloco Financiamento: Investimento 

1.190.250,00 

0,00 

1.190.250,00

10 302 0176 

Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp 

  9.529.425,38 

  0,00 

9.529.425,38

10 302 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

2.645.000,00 

0,00 

2.645.000,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

674.472,86 

19.839,64 

694.312,50

10 303 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

20.045,91 

13.016,59 

33.062,50

10 303 0181 

Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica 

654.426,95 

6.823,05 

661.250,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

582.580,59 

0,00 

582.580,59

10 305 0177 

Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde 

582.580,59 

0,00 

582.580,59

TOTAL 

36.711.593,28 

4.549.607,59 

41.261.200,87

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Legislativa 

Judiciária

 Essencial à Justiça 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

4.150.285,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00

  0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

4.150.285,00 

0,00

  0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Administração 

Defesa Nacional

  Segurança Pública 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

2.919.280,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

4.060.124,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

3.863.534,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

1.116.484,00 

0,00

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

1.250.000,00 

0,00

  0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

13.209.422,00 

0,00

  0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Relações Exteriores    

Assistência Social

 Previdência Social 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00

  0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

5.144.472,30

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

683.650,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

0,00 

5.828.122,30

  0,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Saúde 

Trabalho

  Educação 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00

  0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  51.182.551,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  31.952.730,01

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

35.433.078,57 

0,00

  0,00

TOTAL 

35.433.078,57 

0,00

  83.135.281,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Cultura 

Direito da Cidadania 

Urbanismo  

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

980.955,47 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00

  17.804.950,55

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00

  2.089.574,41

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

980.955,47 

0,00

  19.894.524,96

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

Habitação 

Saneamento

  Gestão Ambiental 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

0,00

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

4.021.846,40

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

1.099.369,70 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

968.000,00

  87.906,50

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

1.099.369,70 

4.989.846,40

  87.906,50

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES 

 Ciência e Tecnologia

Agricultura

 Organização Agrária 

ÓRGÃOS 

0101 Câmara Municipal 

0,00 

0,00

  0,00

0202 Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

  0,00

0203 Secretaria de Administração 

0,00 

0,00

  0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças 

0,00 

0,00

  0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico 

0,00 

4.851.723,40

  0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo 

0,00 

0,00

  0,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos 

0,00 

0,00

  0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária 

0,00 

0,00

  0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente 

0,00 

0,00

  0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica 

0,00 

0,00

  0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação 

0,00 

0,00

  0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social 

0,00 

0,00

  0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00 

0,00

  0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde 

0,00 

0,00

  0,00

TOTAL 

0,00 

4.851.723,40

  0,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

36.905,00

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

36.905,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

0,00

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

2.981.730,40

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

485.621,00

6.732.424,27

0,00

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

0,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

0,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

TOTAL

485.621,00

6.732.424,27

2.981.730,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

4.150.285,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

2.919.280,00

0203 Secretaria de Administração

0,00

629.200,00

4.689.324,00

0204 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

3.863.534,00

0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

0,00

0,00

4.851.723,40

0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

0,00

0,00

3.999.590,87

0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

0,00

0,00

30.161.326,22

0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

0,00

0,00

1.099.369,70

0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

4.395.480,91

0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

0,00

0,00

51.182.551,00

0407 Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

31.952.730,01

0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

5.144.472,30

0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

0,00

0,00

683.650,00

0612 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

35.433.078,57

TOTAL

0,00

629.200,00

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0036 2.005

Manutenção do Gabinete do Prefeito

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.704.760,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.715.568,55

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.715.568,55

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

247.540,63

 

 

Fonte 15000000

247.540,63

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.310.101,90

 

 

Fonte 15000000

1.310.101,90

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

155.506,02

 

 

Fonte 15000000

155.506,02

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

989.191,45

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

989.191,45

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

79.521,20

 

 

Fonte 15000000

79.521,20

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

261.537,99

 

 

Fonte 15000000

261.537,99

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

15.004,00

 

 

Fonte 15000000

15.004,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

296.450,00

 

 

Fonte 15000000

296.450,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.200,00

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

208.230,26

 

 

Fonte 15000000

208.230,26

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

101.828,00

 

 

Fonte 15000000

101.828,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

14.520,00

4.4.00.00.00

Investimentos

14.520,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

14.520,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

14.520,00

 

 

Fonte 15000000

14.520,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.719.280,00

04 122 0036 2.006

Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE  CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00  conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria  dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S.  Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras,  Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

200.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

200.000,00

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

200.000,00

 

 

Fonte 15000000

200.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.919.280,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0032 2.087 

Projeto de Modernização Administrativa

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

20.570,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

20.570,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

20.570,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

3.630,00

 

 

Fonte 17540000

3.630,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

7.260,00

 

 

Fonte 15000000

5.335,00

 

 

Fonte 17540000

1.925,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

7.260,00

 

 

Fonte 15000000

7.260,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.570,00

04 122 0037 2.088

Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

3.893.868,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

2.281.389,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

2.281.389,61

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

395.035,01

 

 

Fonte 15000000

395.035,01

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.613.510,60

 

 

Fonte 15000000

1.332.710,60

 

 

Fonte 17490000

280.800,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

257.400,00

 

 

Fonte 15000000

257.400,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

12.870,00

 

 

Fonte 15000000

12.870,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.574,00

 

 

Fonte 15000000

2.574,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

1.612.478,72

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1.612.478,72

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

95.315,22

 

 

Fonte 15000000

95.315,22

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

790.781,69

 

 

Fonte 15000000

492.431,69

 

 

Fonte 17490000

298.350,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

5.840,41

 

 

Fonte 15000000

5.840,41

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

103.474,80

 

 

Fonte 15000000

103.474,80

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.090,77

 

 

Fonte 15000000

10.090,77

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

604.401,83

 

 

Fonte 15000000

348.780,23

 

 

Fonte 17490000

255.621,60

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.574,00

 

 

Fonte 15000000

2.574,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

61.442,67

4.4.00.00.00

Investimentos

35.702,67

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

35.702,67

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

16.397,67

 

 

Fonte 15000000

16.397,67

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

19.305,00

 

 

Fonte 15000000

19.305,00

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

25.740,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

25.740,00

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

25.740,00

 

 

Fonte 15000000

25.740,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.955.311,00

04 122 0037 2.089

Encargos com Publicidade

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

18.150,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

18.150,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

18.150,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.050,00

 

 

Fonte 15000000

6.050,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

12.100,00

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.150,00

04 122 0037 2.090

Apoio as Atividades de Vilas

APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

10.890,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

10.890,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10.890,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.890,00

04 122 0037 2.091

Apoio a Polícia Militar

APOIO A POLÍCIA MILITAR

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

22.533,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

22.533,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

22.533,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

14.063,00

 

 

Fonte 15000000

14.063,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.533,00

04 122 0037 2.092

Apoio a Defesa Civil

APOIO A DEFESA CIVIL

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

10.890,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

10.890,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10.890,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

2.420,00

 

 

Fonte 17540000

2.420,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.210,00

 

 

Fonte 15000000

1.210,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

6.050,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.050,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

6.050,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

6.050,00

 

 

Fonte 15000000

6.050,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.940,00

04 122 0037 2.093

Manutenção dos Serviços de Comunicação

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

9.680,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

3.630,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

3.630,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

6.050,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

6.050,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

6.050,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.050,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

6.050,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

6.050,00

 

 

Fonte 15000000

6.050,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.730,00

99 999 0720 9.001

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

629.200,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

629.200,00

 

 

Fonte 15000000

629.200,00

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

629.200,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.689.324,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 123 0041 2.094 

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.039.472,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.248.108,02

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.248.108,02

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

9.444,29

 

 

Fonte 15000000

9.444,29

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.027.404,33

 

 

Fonte 15000000

1.027.404,33

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

209.000,00

 

 

Fonte 15000000

209.000,00

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.259,40

 

 

Fonte 15000000

2.259,40

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

791.364,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

791.364,08

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

33.958,78

 

 

Fonte 15000000

33.958,78

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

47.723,15

 

 

Fonte 15000000

47.723,15

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.259,40

 

 

Fonte 15000000

2.259,40

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

352.466,40

 

 

Fonte 15000000

352.466,40

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.259,40

 

 

Fonte 15000000

2.259,40

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

327.843,55

 

 

Fonte 15000000

217.843,55

 

 

Fonte 17490000

110.000,00

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

22.594,00

 

 

Fonte 15000000

22.594,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.259,40

 

 

Fonte 15000000

2.259,40

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

41.798,90

4.4.00.00.00

Investimentos

39.539,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

39.539,50

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

39.539,50

 

 

Fonte 15000000

39.539,50

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

2.259,40

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

2.259,40

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

2.259,40

 

 

Fonte 15000000

2.259,40

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.081.271,00

04 123 0041 2.095

Manutenção Departamento de Controle Interno

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

53.071,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

34.316,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

34.316,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

12.100,00

 

 

Fonte 15000000

12.100,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

18.150,00

 

 

Fonte 15000000

18.150,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

4.066,00

 

 

Fonte 15000000

4.066,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

18.755,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

18.755,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

4.840,00

 

 

Fonte 15000000

4.840,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.815,00

 

 

Fonte 15000000

1.815,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.260,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.260,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.260,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

7.260,00

 

 

Fonte 15000000

7.260,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

60.331,00

04 123 0041 2.096

Manutenção do Departamento de Tributos

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

63.022,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

6.050,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

6.050,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.210,00

 

 

Fonte 15000000

1.210,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

56.972,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

56.972,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

605,00

 

 

Fonte 15000000

605,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

44.267,00

 

 

Fonte 15000000

44.267,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

2.420,00

4.4.00.00.00

Investimentos

2.420,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

2.420,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

65.442,00

04 123 0041 2.097

Amortização da Divida

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

2.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

2.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

2.200,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

 

Fonte 15000000

2.200,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

726.220,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

726.220,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

726.220,00

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

726.220,00

 

 

Fonte 15000000

726.220,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

728.420,00

04 123 0041 2.098

Contribuição ao PASEP

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

907.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

907.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

907.500,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

907.500,00

 

 

Fonte 15000000

687.500,00

 

 

Fonte 17490000

220.000,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

907.500,00

04 125 0051 2.099

Projeto de Modernização Fazendária

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

13.310,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

13.310,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

13.310,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.630,00

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

7.260,00

4.4.00.00.00

Investimentos

7.260,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

7.260,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

7.260,00

 

 

Fonte 15000000

7.260,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.570,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.863.534,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

20 605 0037 2.100

Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

1.705.070,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

1.333.849,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1.333.849,61

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

272.688,10

 

 

Fonte 15000000

272.688,10

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

977.323,92

 

 

Fonte 15000000

977.323,92

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

81.417,59

 

 

Fonte 15000000

81.417,59

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

371.220,39

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

371.220,39

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

39.639,60

 

 

Fonte 15000000

39.639,60

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

248.875,68

 

 

Fonte 15000000

248.875,68

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.037,60

 

 

Fonte 15000000

20.037,60

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

55.407,51

 

 

Fonte 15000000

55.407,51

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

4.840,00

4.4.00.00.00

Investimentos

2.420,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

2.420,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

2.420,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

2.420,00

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

2.420,00

 

 

Fonte 15000000

2.420,00

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.709.910,00

20 605 0437 1.007 

Projeto de Mecanização Agricola

PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

263.717,08

4.4.00.00.00

Investimentos

263.717,08

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

263.717,08

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

263.717,08

 

 

Fonte 15000000

12.540,00

 

 

Fonte 17000000

63.077,08

 

 

Fonte 17010000

188.100,00

 

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

263.717,08

20 605 0437 1.008

Aquisição de Escavadeira Hidráulica

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

629.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

629.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

629.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

629.200,00

 

 

Fonte 15000000

24.200,00

 

 

Fonte 17000000

605.000,00

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

629.200,00

20 605 0437 1.009

Aquisição de Trator Agricola

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

629.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

629.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

629.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

629.200,00

 

 

Fonte 15000000

98.005,78

 

 

Fonte 17000000

531.194,22

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

629.200,00

20 605 0439 2.101

Programa de Sementes e Mudas Selecionadas

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

323.491,08

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

323.491,08

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

323.491,08

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

180.051,08

 

 

Fonte 15000000

180.051,08

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

53.790,00

 

 

Fonte 15000000

53.790,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

89.650,00

 

 

Fonte 15000000

89.650,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

323.491,08

20 605 0439 2.102

Programa Integrado de Agricultura Familiar

PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

518.648,57

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

518.648,57

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

518.648,57

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

208.448,57

 

 

Fonte 15000000

208.448,57

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

121.550,00

 

 

Fonte 15000000

121.550,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

55.550,00

 

 

Fonte 15000000

55.550,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa físi a

44.550,00

 

 

Fonte 15000000

44.550,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

88.550,00

 

 

Fonte 15000000

88.550,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

232.540,00

4.4.00.00.00

Investimentos

232.540,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

232.540,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

99.550,00

 

 

Fonte 15000000

99.550,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

132.990,00

 

 

Fonte 15000000

132.990,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

751.188,57

20 605 0441 2.103

Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

140.650,40

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

140.650,40

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

140.650,40

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

44.125,40

 

 

Fonte 15000000

44.125,40

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

32.175,00

 

 

Fonte 15000000

32.175,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

64.350,00

 

 

Fonte 15000000

64.350,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

140.650,40

20 605 0441 2.104

Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor

PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

246.134,57

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

246.134,57

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

246.134,57

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

79.154,57

 

 

Fonte 15000000

79.154,57

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

78.430,00

 

 

Fonte 15000000

78.430,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

37.950,00

 

 

Fonte 15000000

37.950,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.600,00

 

 

Fonte 15000000

50.600,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

246.134,57

20 606 0439 2.105

Apoio ao Pequeno Produto Rural

APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

52.743,90

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

52.743,90

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

52.743,90

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

13.143,90

 

 

Fonte 15000000

13.143,90

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

26.400,00

 

 

Fonte 15000000

26.400,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

13.200,00

 

 

Fonte 15000000

13.200,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.743,90

20 606 0448 2.106

Programa de Melhoramento Genético

PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

87.931,80

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

87.931,80

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

87.931,80

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

87.931,80

 

 

Fonte 15000000

87.931,80

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

17.556,00

4.4.00.00.00

Investimentos

17.556,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

17.556,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

17.556,00

 

 

Fonte 15000000

17.556,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

105.487,80

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.851.723,40

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

13 392 0307 2.107

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER  E TURISMO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

857.673,63

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

684.723,13

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

684.723,13

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

70.380,23

 

 

Fonte 15000000

70.380,23

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

572.058,37

 

 

Fonte 15000000

572.058,37

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

40.436,53

 

 

Fonte 15000000

40.436,53

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

172.950,50

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

172.950,50

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

14.322,00

 

 

Fonte 15000000

14.322,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

21.457,61

 

 

Fonte 15000000

21.457,61

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

34.954,92

 

 

Fonte 15000000

34.954,92

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

98.519,97

 

 

Fonte 15000000

98.519,97

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

5.544,00

4.4.00.00.00

Investimentos

5.544,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

5.544,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1.848,00

 

 

Fonte 15000000

1.848,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

863.217,63

13 392 0307 2.108

Incentivo as Manifestações Culturais

INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

49.227,64

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

49.227,64

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

49.227,64

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

5.940,00

 

 

Fonte 15000000

5.940,00

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outr s

30.417,64

 

 

Fonte 15000000

30.417,64

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa físi a

2.970,00

 

 

Fonte 15000000

2.970,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

9.900,00

 

 

Fonte 15000000

9.900,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

49.227,64

13 392 0307 2.109

Manutenção das Atividades Culturais Existentes

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

68.510,20

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

68.510,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

68.510,20

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

8.667,56

 

 

Fonte 15000000

8.667,56

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

41.967,64

 

 

Fonte 15000000

41.967,64

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

4.125,00

 

 

Fonte 15000000

4.125,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

13.750,00

 

 

Fonte 15000000

13.750,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

68.510,20

24 695 0622 2.110

Incentivo ao Turismo

INCENTIVO AO TURISMO

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

36.905,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

36.905,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

36.905,00

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

5.005,00

 

 

Fonte 15000000

5.005,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

15.950,00

 

 

Fonte 15000000

15.950,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.380,00

 

 

Fonte 15000000

6.380,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

9.570,00

 

 

Fonte 15000000

9.570,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.905,00

27 811 0621 1.010

Construção de Quadra Poliesportiva

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

2.900.854,00

4.4.00.00.00

Investimentos

2.900.854,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

2.900.854,00

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

2.900.854,00

 

 

Fonte 15000000

364.029,09

 

 

Fonte 17000000

1.089.000,00

 

 

Fonte 17010000

1.206.854,00

 

 

Fonte 18990000

240.970,91

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

2.900.854,00

27 812 0621 2.111

Incentivo ao Desporto e Lazer

INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

80.876,40

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

80.876,40

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

80.876,40

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

5.141,40

 

 

Fonte 15000000

5.141,40

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

44.550,00

 

 

Fonte 15000000

44.550,00

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

17.820,00

 

 

Fonte 15000000

17.820,00

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

4.455,00

 

 

Fonte 15000000

4.455,00

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

8.910,00

 

 

Fonte 15000000

8.910,00

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.876,40

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.999.590,87

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0037 1.011    

Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo

   

   

   

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

871.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

871.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

871.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

871.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

706.200,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

871.200,00

04 122 0037 2.112 

Manutenção do Cemiterio Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

16.940,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

16.940,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.940,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.260,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.260,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

24.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

24.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

24.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

41.140,00

 

 

 

 

 

 

04 122 0037 2.113 

Manutenção de Predios e Logradouros

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

204.144,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

204.144,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

204.144,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

199.304,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

199.304,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

204.144,00

15 122 0037 2.114 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

6.718.445,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.563.565,23

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.563.565,23 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.163.293,14 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.163.293,14 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.248.530,42 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.248.530,42 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

148.958,67 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

148.958,67 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

4.154.879,77

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.154.879,77 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

41.271,89 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

41.271,89 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.298.766,28 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.054.773,65 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

241.209,63 

 

 

 

 

Fonte 17500000 

2.783,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.812.058,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.812.058,60 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.132,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

8.349,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.349,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

5.566,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

2.783,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

2.783,00

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.783,00 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

2.783,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.783,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

6.729.577,00

15 122 0037 2.115 

Manutenção do Setor de Terras

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

23.155,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

23.155,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.155,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.755,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.755,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.700,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.700,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.700,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

7.700,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

7.700,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

30.855,00

15 451 0331 1.012 

Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

751.506,80

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

751.506,80

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

751.506,80 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

751.506,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

91.506,80 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

165.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

495.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

751.506,80

15 451 0331 1.013 

Melhoria do Sistema Viário do Município

 

 

 

 

 

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

571.911,34

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

571.911,34

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

571.911,34 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

571.911,34 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

77.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

439.911,34 

 

 

 

 

Fonte 17500000 

55.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

571.911,34

15 451 0331 1.014 

Construção do Matadouro Municipal

 

 

 

 

     

CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.  

 

     

     

 

 

Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

620.408,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

620.408,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

620.408,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

620.408,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

360.500,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

259.908,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

620.408,00

15 451 0332 1.015 

Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

7.590.158,32

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

7.590.158,32

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

7.590.158,32 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

7.590.158,32 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

1.323.360,87 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

2.228.797,45 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

3.598.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

440.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

 

- 

- 

7.590.158,32

15 451 0332 1.016 

Calçamento de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.510.534,09

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.510.534,09

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.510.534,09 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.510.534,09 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.534,09 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.210.000,00 

 

 

  TOTAL DO PROJETO

 

 

- 

- 

1.510.534,09

17 512 0371 1.017    

Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua

   

   

   

 

 

CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.936.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.936.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.936.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.936.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

59.665,87 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

1.529.834,13 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

346.500,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.936.000,00

17 512 0377 1.018 

Projeto Integrado de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

387.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

387.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

387.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

387.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

24.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

363.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

387.200,00

17 512 0377 1.019    

Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio

   

   

   

 

   

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA   SEDE DO MUNICÍPIO

 

   

   

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.698.646,40

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.698.646,40

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.698.646,40 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.698.646,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

270.044,32 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.386.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

42.602,08 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.698.646,40

25 752 0037 2.117 

Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

480.781,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

480.781,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

480.781,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

167.065,07 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

167.065,07 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.520,00 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

14.520,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

299.195,93 

 

 

 

 

Fonte 17510000 

299.195,93 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.840,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.840,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.840,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

485.621,00

26 782 0586 1.020 

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

4.530.232,74

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

4.530.232,74

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

4.530.232,74 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

4.530.232,74 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

200.961,25 

 

 

 

 

Fonte 17000000 

3.187.800,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.141.471,49 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

4.530.232,74

26 782 0586 1.021 

Construção de Pontes de Madeira no Município 

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.814.991,53

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.814.991,53

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.814.991,53 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.814.991,53 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

302.491,53 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

1.512.500,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.814.991,53

26 782 0586 1.022 

Reforma de Pontes de Madeira

 

 

 

 

 

REFORMA DE PONTES DE MADEIRA

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

387.200,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

387.200,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

387.200,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

387.200,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

35.200,00 

 

 

 

 

Fonte 17010000 

352.000,00 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

387.200,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

30.161.326,22

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Pacajá

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

16 122 0037 2.118    

Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

   

   

   

 

   

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E   REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

656.304,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

588.552,44

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

588.552,44 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

107.677,90 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

107.677,90 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

462.135,30 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

462.135,30 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

18.739,24 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.739,24 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

67.751,56

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

67.751,56 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

14.520,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.520,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

18.220,11 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.220,11 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

18.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

18.150,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

14.441,45 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

14.441,45 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

39.930,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

39.930,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

39.930,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

36.300,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

36.300,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

696.234,00

16 482 0354 2.119    

Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

 

   

   

 

   

RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS   P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

386.789,70

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

386.789,70

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

386.789,70 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

216.920,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

216.920,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

16.683,70 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.683,70 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

136.840,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

136.840,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.346,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.346,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

16.346,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

16.346,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

16.346,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

16.346,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.346,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

403.135,70

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

1.099.369,70

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 2.001 

Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

 

 

 

 

Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, Conf. Emenda modificativa nº 008/2022 de Autoria do ver. Weliton Brandão da Silva

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.884.470,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.994.545,63

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.994.545,63 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

59.897,26 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

59.897,26 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.487.556,40 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.487.556,40 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

442.559,97 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

442.559,97 

 

 

3.1.90.91.00 

Sentenças judiciais

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

889.924,37

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

889.924,37 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

186.787,80 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

186.787,80 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

323.811,78 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

323.811,78 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

16.153,18 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

16.153,18 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

80.966,58 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

80.966,58 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

279.939,03 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

279.939,03 

 

 

3.3.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.266,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.266,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

130.295,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

126.896,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

126.896,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

126.896,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

126.896,00 

 

 

4.6.00.00.00 

Amortização da dívida

 

 

3.399,00

 

4.6.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.399,00 

 

 

4.6.90.71.00 

Principal da dívida contratual resgatado 

 

3.399,00 

 

 

 

Fonte 15000000 

 

3.399,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

4.014.765,00

01 031 0001 2.002 

Encargos com Publicidade

 

 

 

 

 

ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

104.060,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

104.060,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

104.060,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

26.015,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.015,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.620,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

26.620,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

47.795,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

47.795,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.050,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.050,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.050,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.050,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

6.050,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

110.110,00

01 031 0001 2.003 

Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

13.310,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

13.310,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

13.310,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

3.630,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

3.630,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

3.630,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

16.940,00

01 031 0001 2.004 

Capacitação dos Servidores do Legislativo 

 

 

 

 

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

8.470,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

8.470,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

8.470,00 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

3.630,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.630,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.420,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

8.470,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

4.150.285,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

10 122 0037 2.051 

Manutenção da Sec Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

3.764.526,45

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.519.581,04

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.519.581,04 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.039.905,77 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.039.905,77 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.016.598,35 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.016.598,35 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

460.656,92 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

460.656,92 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

2.420,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

2.420,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.244.945,41

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.244.945,41 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

53.070,60 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

46.391,40 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.679,20 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

278.614,47 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

5.235,64 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

273.378,83 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

27.297,31 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

27.297,31 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

232.320,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

232.320,50 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

97.574,40 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

97.574,40 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

556.068,13 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

556.068,13 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

58.243,55

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

43.335,14

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

43.335,14 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

12.100,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.100,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

31.235,14 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

31.235,14 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

14.908,41

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

14.908,41 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

14.908,41 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

14.908,41 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

3.822.770,00

10 122 0170 2.052 

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

 

 

 

 

     

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.  

 

     

     

 

 

Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

93.113,50

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

93.113,50

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

93.113,50 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

19.430,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

32.466,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.466,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

19.430,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.715,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.072,50 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

2.357,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.715,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

5.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

93.113,50

10 122 0170 2.053 

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada

 

 

 

 

   

Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação   Continuada

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

81.995,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

81.995,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

81.995,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

40.825,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.825,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

17.250,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

8.625,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

8.625,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

14.605,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

14.605,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.315,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.315,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

81.995,00

10 122 0182 2.054 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

2.734.903,09

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.831.902,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.831.902,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

756.080,24 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

317.841,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

438.238,74 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

739.134,22 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

739.134,22 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

334.928,04 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

334.928,04 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

1.759,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.759,50 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

903.001,09

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

903.001,09 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

38.585,84 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

33.729,62 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.856,22 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

202.654,27 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

3.889,79 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

198.764,48 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

19.846,95 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

19.846,95 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

166.672,69 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

166.672,69 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.943,04 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

70.943,04 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

404.298,30 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

404.298,30 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

42.346,91

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

31.507,50

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

31.507,50 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

8.797,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

8.797,50 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

22.710,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

22.710,00 

 

 

4.5.00.00.00 

Inversões financeiras

 

 

10.839,41

 

4.5.90.00.00 

Aplicações diretas

 

10.839,41 

 

 

4.5.90.61.00 

Aquisição de imóveis

 

10.839,41 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

10.839,41 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

2.777.250,00

10 301 0171 2.055 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal- ESB 

 

 

 

 

 

Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

559.187,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

398.187,50

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

398.187,50 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

318.550,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

318.550,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

79.637,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

79.637,50 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

161.000,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

161.000,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

46.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

34.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

34.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

34.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

29.325,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

29.325,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

29.325,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

29.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

29.325,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

588.512,50

10 301 0171 2.056 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

 

 

 

 

Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

525.647,75

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

525.647,75

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

525.647,75 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

149.960,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

149.960,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

75.767,75 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.767,75 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

112.470,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

112.470,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

74.980,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

74.980,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

112.470,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

112.470,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

89.976,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

89.976,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

89.976,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

89.976,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

89.976,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

615.623,75

10 301 0171 2.057 

Ações Estratégicas para o Controle do

 

 

 

 

 

Covid-19 e Outras Doenças Emergentes

 

 

 

 

   

Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e   Outras Doenças Emergentes

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

4.641.000,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.926.250,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.926.250,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

1.541.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

300.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.241.000,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

385.250,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

385.250,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

2.714.750,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

2.714.750,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

1.042.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

356.086,31 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

552.514,97 

 

 

 

 

Fonte 16350000 

133.898,72 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

441.750,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

313.636,52 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

128.113,48 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

437.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

437.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

253.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

253.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

540.500,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

540.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

299.000,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

299.000,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

299.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

299.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

299.000,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

4.940.000,00

10 301 0171 2.058 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

 

Manutenção do Programa Mais Médico

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

198.375,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

198.375,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

198.375,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

46.000,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

24.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

12.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

12.075,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

92.345,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

92.345,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

6.325,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

23.230,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

11.615,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

11.615,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

198.375,00

10 301 0171 2.059    

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica

   

   

   

 

   

Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção   Básica

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

66.125,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

66.125,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

66.125,00 

 

 

3.3.90.32.00 

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 

 

66.125,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

25.875,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.250,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

66.125,00

10 301 0171 2.060    

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica

   

   

   

 

   

Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á   Atenção Básica

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

358.225,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

358.225,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

358.225,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

105.225,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.900,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.325,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

46.230,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

23.115,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.115,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

70.150,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

35.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

35.075,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

56.120,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

28.060,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

28.060,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

40.250,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

40.250,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

104.650,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

104.650,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

104.650,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

104.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

52.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

52.325,00 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

- 

- 

462.875,00

10 301 0171 2.061 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

 

Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

457.884,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.556,57

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

360.556,57 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

131.718,60 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

131.718,60 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

176.121,04 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

176.121,04 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

52.716,93 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

21.881,97 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.834,96 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

97.327,43

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

97.327,43 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

505,49 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

505,49 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

68.394,68 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

4.554,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.499,43 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

60.341,25 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

341,55 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

341,55 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

341,55 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

341,55 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.206,81 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

1.206,81 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

26.537,35 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

3.223,70 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

23.313,65 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

18.216,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

18.216,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

18.216,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

18.216,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

18.216,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

476.100,00

10 301 0171 2.062 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

 

Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

 

 

 

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

47.610,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

23.805,00

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.805,00 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

23.805,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

23.805,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.935,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

7.935,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

47.610,00

10 301 0171 2.063    

Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde

   

   

   

 

   

Programa de Informatização da Atenção Primária em   Saúde

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

19.500,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

19.500,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

9.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.500,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

4.500,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

5.500,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

6.500,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

6.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

6.500,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

26.000,00

10 301 0171 2.064 

Custeio e Investimento das Ações de

 

 

 

 

 

Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

   

Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária   em Saúde

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.559.055,00

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

1.559.055,00

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.559.055,00 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

728.755,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

357.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

371.680,00 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

150.650,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

75.325,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

75.325,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

323.150,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

323.150,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

137.770,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

137.770,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

218.730,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

218.730,00 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

808.220,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

808.220,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

808.220,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

508.070,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

508.070,00 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

300.150,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

300.150,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

2.367.275,00

10 301 0171 2.065    

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF

   

   

   

 

   

Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da   Família - ESF

 

   

   

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.039.485,00

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

539.781,25

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

539.781,25 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

431.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

431.825,00 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

107.956,25 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

107.956,25 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

499.703,75

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

499.703,75 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

215.653,75 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

215.653,75 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

58.075,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

92.575,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

92.575,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.575,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

46.575,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

86.825,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

86.825,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.039.485,00

10 301 0171 2.066 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

 

 

 

 

 

Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 

 

 

 

 

     

Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa   nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima   Oliveira

 

     

     

 

3.0.00.00.00 

Despesas correntes

 

 

 

1.404.802,50

3.1.00.00.00 

Pessoal e encargos sociais

 

 

933.000,61

 

3.1.90.00.00 

Aplicações diretas

 

933.000,61 

 

 

3.1.90.04.00 

Contratação por tempo determinado

 

17.037,02 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

17.037,02 

 

 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

762.626,09 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

72.105,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

690.521,09 

 

 

3.1.90.13.00 

Obrigações patronais

 

152.578,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

152.578,50 

 

 

3.1.90.92.00 

Despesas de exercícios anteriores

 

759,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

759,00 

 

 

3.3.00.00.00 

Outras despesas correntes

 

 

471.801,89

 

3.3.90.00.00 

Aplicações diretas

 

471.801,89 

 

 

3.3.90.14.00 

Diárias - civil

 

13.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.138,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

10.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16210000 

1.897,50 

 

 

3.3.90.30.00 

Material de consumo

 

86.602,34 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

9.847,59 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

50.000,00 

 

 

 

 

Fonte 17490000 

26.754,75 

 

 

3.3.90.33.00 

Passagens e despesas com locomoção

 

31.138,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.138,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.35.00 

Serviços de consultoria

 

21.138,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.138,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.036,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

759,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

22.277,00 

 

 

3.3.90.39.00 

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

296.850,55 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

1.138,50 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

295.712,05 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

11.897,50

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

11.897,50

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

11.897,50 

 

 

4.4.90.52.00 

Equipamentos e material permanente

 

11.897,50 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

759,00 

 

 

 

 

Fonte 16000000 

11.138,50 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

- 

- 

1.416.700,00

10 301 0172 2.067 

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

 

Construção de Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00 

Despesas de capital

 

 

 

1.322.500,00

4.4.00.00.00 

Investimentos

 

 

1.322.500,00

 

4.4.90.00.00 

Aplicações diretas

 

1.322.500,00 

 

 

4.4.90.51.00 

Obras e instalações

 

1.322.500,00 

 

 

 

 

Fonte 15000000 

85.725,00 

 

 

 

 

Fonte 15001002 

345.000,00 

 

 

 

 

Fonte 16010000 

891.775,00 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.322.500,00

10 301 0176 2.068

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

411.240,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

411.240,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

411.240,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

178.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

178.825,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

46.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.575,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

46.690,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

46.690,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

37.960,35

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

37.960,35

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

37.960,35

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

37.960,35

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.960,35

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

449.200,35

10 302 0172 2.069

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

 

 Reforma e Adequações no Hospital Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

793.500,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

793.500,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

793.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

793.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

196.075,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

597.425,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0172 2.070

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

396.750,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

396.750,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

396.750,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

396.750,00

 

 

 

 

Fonte 16010000

396.750,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

396.750,00

10 302 0176 2.071

 Atenção á Saúde da População para  Procedimento no MAC

 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.867.551,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

3.867.551,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.867.551,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.225.311,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.225.311,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

576.840,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

576.840,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

909.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

909.650,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

292.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

292.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

863.650,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

863.650,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

576.380,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

576.380,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

576.380,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

322.920,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

322.920,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

253.460,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

253.460,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.443.931,00

10 302 0176 2.072

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD

 Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.

 Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa   nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima   Oliveira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

417.400,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

417.400,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

417.400,00

 

 

3.3.90.48.00

 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

417.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.000,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

256.400,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

417.400,00

10 302 0176 2.073

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 Manutenção do Serviço Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

676.430,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

676.430,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

676.430,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

339.480,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

281.405,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

93.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

93.150,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

127.880,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

127.880,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.770,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.770,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

249.320,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

249.320,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

249.320,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

151.570,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

151.570,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

97.750,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

97.750,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

925.750,00

10 302 0176 2.074

 Manutenção dos Atendimentos

 Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços   de Urgência e Emergência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.245.910,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.245.910,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.245.910,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

553.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

161.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

391.575,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

151.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

75.785,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

242.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

236.325,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

133.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

66.585,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

66.585,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

165.370,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

80.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

84.755,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

341.090,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

341.090,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

341.090,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

162.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

81.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.075,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

178.940,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

89.470,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

89.470,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.587.000,00

10 302 0176 2.075

 Manutenção dos Serviços de Internação

 Hospitalar e Intervenção Cirúrgica

 Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e   Intervenção Cirúrgica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

606.280,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

606.280,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

606.280,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

294.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

259.095,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

74.750,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

37.375,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

37.375,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

105.340,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.670,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.670,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

41.170,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

20.585,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

20.585,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.850,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

45.425,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

45.425,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

187.220,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

187.220,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

187.220,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

81.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

40.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

40.825,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

105.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.785,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0176 2.076

 Manutenção dos Serviços de Atendimento   Especializado e Apoio Diagnóstico

 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado   e Apoio Diagnóstico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

161.805,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

161.805,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

161.805,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

65.435,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.420,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

30.015,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

48.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

24.035,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

24.035,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

35.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.825,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

36.570,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

36.570,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

36.570,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

36.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

18.285,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.285,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

198.375,00

10 302 0176 2.077

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 Manutenção Laboratório de Protese Dentária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

86.537,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

86.537,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

86.537,50

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

41.687,50

 

 

 

 

Fonte 15001002

23.575,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

18.112,50

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

19.550,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

9.775,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.775,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

12.650,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

12.650,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

12.650,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

12.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

6.325,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

99.187,50

10 302 0176 2.078

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel   de Urgência (SAMU)

 Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência   (SAMU)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

235.131,88

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

235.131,88

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

235.131,88

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

81.491,88

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

28.706,88

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

12.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

12.075,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

59.340,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

29.670,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

29.670,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

35.650,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

35.650,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

35.650,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

35.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

17.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

17.825,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

270.781,88

10 302 0176 2.079

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 Manutenção do Programa Melhor em Casa

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

793.500,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

793.500,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

793.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

380.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

75.325,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

305.325,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

74.060,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.190,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

38.870,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

163.070,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

81.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.535,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

70.150,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

35.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.075,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.570,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

52.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

52.785,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

793.500,00

10 302 0177 2.080

 Custeio das Ações para o Enfretamento  Covid 19 e Outra Doenças Emergentes

 Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e   Outra Doenças Emergentes

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.500.100,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

610.650,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

610.650,00

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

483.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

126.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

356.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

127.650,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

63.825,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

63.825,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.889.450,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.889.450,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

621.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

195.500,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

425.500,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

510.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

113.281,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

397.318,50

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

262.200,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

16.100,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

246.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

192.050,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

1.150,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

190.900,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

303.600,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

151.800,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

151.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

144.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

144.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

144.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

144.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

72.450,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

72.450,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.645.000,00

10 303 0177 2.081

 Manutenção da Vigilância Sanitária

 Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

33.062,50

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

33.062,50

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

33.062,50

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

19.051,97

 

 

 

 

Fonte 15000000

8.508,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

10.543,38

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.944,50

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.817,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.127,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.189,48

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.690,50

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.498,98

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.876,55

 

 

 

 

Fonte 16000000

1.690,50

 

 

 

 

Fonte 16210000

2.186,05

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

33.062,50

10 303 0181 2.082

 Manutenção do Programa de Investimento   da Assistência Farmacêutica

 Manutenção do Programa de Investimento da Assistência   Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

26.450,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

26.450,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

26.450,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

8.970,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.485,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.485,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.830,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.415,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.415,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.060,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

2.530,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

2.530,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.590,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

3.795,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

3.795,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

26.450,00

10 303 0181 2.083

 Promoção da Assistência Farmacêutica e  Insumos Estratégicos na Atenção

 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos

 

 

 

 

 

 Estratégicos na Atenção

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

595.125,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

595.125,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

595.125,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

595.125,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

6.823,05

 

 

 

 

Fonte 15001002

22.758,52

 

 

 

 

Fonte 16000000

419.520,00

 

 

 

 

Fonte 16210000

146.023,43

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

595.125,00

10 303 0181 2.084

 Organização dos Serviços de Assistência   Farmacêutica

 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

39.675,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.675,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

39.675,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

13.915,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

6.785,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

7.130,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

9.430,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.715,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.715,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.050,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.025,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.025,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.280,00

 

 

 

 

Fonte 15001002

4.140,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

4.140,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

39.675,00

10 305 0177 2.085

 Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município

 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

185.830,59

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

185.830,59

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

185.830,59

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

157.615,59

 

 

 

 

Fonte 16000000

157.615,59

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

9.405,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

9.405,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

185.830,59

10 305 0177 2.086

 Manutenção da Vigilância em Saúde

 Manutenção da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

396.750,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

396.750,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

396.750,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

163.990,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

163.990,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

58.075,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

58.075,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

81.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

81.535,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.535,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

35.535,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

57.615,00

 

 

 

 

Fonte 16000000

57.615,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

396.750,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35.433.078,57

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Educação

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0037 2.014

 Encargos com Publicidade

 ENCARGOS COM PUBLICIDADE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

368.189,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

368.189,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

368.189,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

92.774,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

92.774,00

 

 

3.3.90.32.00

 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

12.810,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.810,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

93.940,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

168.665,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

168.665,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

21.350,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

21.350,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

21.350,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

21.350,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

21.350,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

389.539,00

12 125 0051 2.015

 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

77.240,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

33.400,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

33.400,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

7.500,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

43.840,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

43.840,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

22.240,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.240,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.400,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

5.400,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

8.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

8.100,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.340,00

12 128 0037 2.016

 Capacitação de Habilitação de Professores

 CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

447.463,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

447.463,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

447.463,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

150.795,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.795,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

52.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

52.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

65.900,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.900,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

65.800,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

65.800,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.568,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.568,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

447.463,00

12 306 0232 2.017

 Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Fundamental

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

680.782,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

680.782,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

680.782,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

680.782,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

680.782,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

680.782,00

12 306 0232 2.018

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

36.480,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

36.480,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

36.480,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

36.480,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

36.480,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.480,00

12 306 0232 2.019

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

58.497,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

58.497,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

58.497,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

58.497,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

58.497,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.497,00

12 306 0232 2.020

 Manutenção da Alimentação Escolar -  PNAE Pre-Escolar

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

115.613,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

115.613,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

115.613,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

115.613,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

115.613,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

115.613,00

12 306 0232 2.021

 Manutenção da Alimentação Escolar - Estado

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

301.201,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

301.201,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

301.201,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

301.201,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

301.201,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

301.201,00

12 306 0232 2.022

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

70.720,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

70.720,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

70.720,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

70.720,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

70.720,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.720,00

12 306 0232 2.023

 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE

 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

13.520,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

13.520,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

13.520,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

13.520,00

 

 

 

 

Fonte 15520000

13.520,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.520,00

12 361 0037 2.024

 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

3.859.338,86

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

882.494,84

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

882.494,84

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

88.539,34

 

 

 

 

Fonte 15001001

88.539,34

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

630.525,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

630.525,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

160.919,99

 

 

 

 

Fonte 15000000

160.919,99

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.510,51

 

 

 

 

Fonte 15001001

2.510,51

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.976.844,02

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.976.844,02

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

1.425.761,84

 

 

 

 

Fonte 15000000

346.722,39

 

 

 

 

Fonte 15001001

1.013.824,05

 

 

 

 

Fonte 15730000

65.215,40

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

30.753,72

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.753,72

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

213.393,18

 

 

 

 

Fonte 15001001

213.393,18

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.156.304,80

 

 

 

 

Fonte 15000000

182.681,04

 

 

 

 

Fonte 15001001

779.858,16

 

 

 

 

Fonte 15730000

193.765,60

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

1.321.933,14

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

1.246.617,90

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.246.617,90

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

594.606,59

 

 

 

 

Fonte 15000000

191.625,44

 

 

 

 

Fonte 15001001

260.266,00

 

 

 

 

Fonte 15730000

142.715,15

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

652.011,31

 

 

 

 

Fonte 15001001

652.011,31

 

 

4.5.00.00.00

 Inversões financeiras

 

 

75.315,24

 

4.5.90.00.00

 Aplicações diretas

 

75.315,24

 

 

4.5.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

75.315,24

 

 

 

 

Fonte 15001001

75.315,24

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.181.272,00

12 361 0231 1.004

 Construção de Quadras nas Escolas

 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.016.016,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.016.016,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.016.016,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.016.016,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

377.722,98

 

 

 

 

Fonte 15690000

451.350,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

609.824,00

 

 

 

 

Fonte 17000000

300.900,00

 

 

 

 

Fonte 17010000

276.219,02

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

2.016.016,00

12 361 0231 1.005

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ens Fundamental

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES   ENS FUNDAMENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.308.018,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.308.018,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.308.018,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

4.308.018,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

779.018,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

1.789.000,00

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

4.308.018,00

12 361 0231 2.025

 Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

632.915,91

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

632.915,91

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

632.915,91

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

22.605,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.605,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

22.605,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

22.605,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

587.705,91

 

 

 

 

Fonte 15000000

117.521,91

 

 

 

 

Fonte 15001001

470.184,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

632.915,91

12 361 0231 2.026

 Manutenção do Salário Educação (Qse)

 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

1.251.648,74

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

1.251.648,74

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.251.648,74

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

637.188,74

 

 

 

 

Fonte 15500000

637.188,74

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

4.410,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

4.410,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

2.940,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

2.940,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.410,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

4.410,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

602.700,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

602.700,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

268.883,26

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

268.883,26

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

268.883,26

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

19.110,00

 

 

 

 

Fonte 15500000

19.110,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

249.773,26

 

 

 

 

Fonte 15500000

249.773,26

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.520.532,00

12 361 0231 2.027

 Manutenção do Programa Dinheiro Direto   nas Escolas - PDDE

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS -   PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

80.732,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

80.732,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

80.732,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

80.732,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

80.732,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

35.491,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

35.491,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

35.491,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

35.491,00

 

 

 

 

Fonte 15510000

35.491,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

116.223,00

12 361 0231 2.121

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

375.350,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

375.350,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

375.350,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

20.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

20.500,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

193.050,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

193.050,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

150.300,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

375.350,00

12 361 0233 2.028

 Manutenção de Outros Progrmas do FNDE

 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.020.900,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.020.900,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.020.900,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

770.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

770.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

200.900,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.900,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

220.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

720.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

720.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.210.137,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.210.137,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.210.137,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

2.268.637,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.768.637,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

1.941.500,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

1.941.500,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.231.037,00

12 361 0238 2.030

 Manutenção do Transporte Escolar - Estado

 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

738.390,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

738.390,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

738.390,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

190.161,09

 

 

 

 

Fonte 15000000

190.161,09

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

396.289,82

 

 

 

 

Fonte 15710000

396.289,82

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

29.960,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

29.960,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

121.979,09

 

 

 

 

Fonte 15710000

121.979,09

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

738.390,00

12 362 0037 2.120

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 Manutenção do PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

211.270,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

211.270,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

211.270,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

9.900,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

9.900,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

110.300,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

110.300,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

5.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

85.570,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

85.570,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

211.270,00

12 364 0267 2.031

 Implantação a Universidade Aberta do  Brasil Polo Pacajá

 IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO   PACAJÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

289.438,10

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

134.810,00

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

134.810,00

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

110.500,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

110.500,00

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

24.310,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

24.310,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

154.628,10

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

154.628,10

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

12.700,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

12.700,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

91.528,10

 

 

 

 

Fonte 15001001

91.528,10

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.300,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

20.300,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.100,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

30.100,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

25.900,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

25.900,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.900,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

25.900,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

25.900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

315.338,10

12 364 0267 2.122

 Forma Pará

 Forma Pará

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

40.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

210.000,00

12 365 0271 1.006

 Construção, Ampliação e/ou Reforma de  Unid Escolares Ensino Infantil

 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES   ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

3.012.012,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

3.012.012,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

3.012.012,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.012.012,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.304.306,87

 

 

 

 

Fonte 15001001

306.012,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15710000

339.150,89

 

 

 

 

Fonte 17000000

162.542,24

 

 

 TOTAL DO PROJETO

-

-

3.012.012,00

12 365 0271 2.029

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 Manutenção do PNATE - Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

367.183,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

367.183,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

367.183,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

19.200,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

19.200,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

191.983,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

191.983,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.100,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

10.100,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

145.900,00

 

 

 

 

Fonte 15530000

145.900,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

367.183,00

12 365 0271 2.032

 Manut Convenio de Programas da  Infraestrutura de Creche por todo o Pará

 MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE   POR TODO O PARÁ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.389.018,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

2.389.018,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.389.018,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

959.018,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

759.018,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

240.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

390.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

2.129.000,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

2.129.000,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

2.129.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

1.479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15001001

479.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

650.000,00

 

 

 

 

Fonte 15690000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15700000

500.000,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.518.018,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

31.952.730,01

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 244 0002 2.033

 Manutenção da Secretaria Municipal de  Assistência Social

 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

2.152.040,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

1.802.403,19

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

1.802.403,19

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

399.771,02

 

 

 

 

Fonte 15000000

399.771,02

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.087.636,17

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.087.636,17

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

312.400,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

312.400,00

 

 

3.1.90.92.00

 Despesas de exercícios anteriores

 

2.596,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

2.596,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

349.636,81

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

349.636,81

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

47.273,16

 

 

 

 

Fonte 15000000

47.273,16

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

87.611,93

 

 

 

 

Fonte 15000000

87.611,93

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

7.788,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

7.788,00

 

 

3.3.90.35.00

 Serviços de consultoria

 

86.088,77

 

 

 

 

Fonte 15000000

86.088,77

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

38.940,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

38.940,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

81.934,95

 

 

 

 

Fonte 15000000

81.934,95

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

25.960,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

25.960,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

25.960,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

12.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.980,00

 

 

4.4.90.61.00

 Aquisição de imóveis

 

12.980,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

12.980,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.178.000,00

08 244 0002 2.034

 Manutenção do Conselho Municipal de  Assistência Social

 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA   SOCIAL

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

10.890,00

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

10.890,00

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

10.890,00

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

7.260,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

7.260,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

7.260,00

 

 

4.4.90.51.00

 Obras e instalações

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

3.630,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

3.630,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.150,00

 

 

 

 

 

 

08 244 0002 2.035

 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

 Despesas correntes

 

 

 

225.775,00

3.1.00.00.00

 Pessoal e encargos sociais

 

 

171.228,68

 

3.1.90.00.00

 Aplicações diretas

 

171.228,68

 

 

3.1.90.04.00

 Contratação por tempo determinado

 

124.829,83

 

 

 

 

Fonte 16600000

124.829,83

 

 

3.1.90.11.00

 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16.698,85

 

 

 

 

Fonte 16600000

16.698,85

 

 

3.1.90.13.00

 Obrigações patronais

 

29.700,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

29.700,00

 

 

3.3.00.00.00

 Outras despesas correntes

 

 

54.546,32

 

3.3.90.00.00

 Aplicações diretas

 

54.546,32

 

 

3.3.90.14.00

 Diárias - civil

 

3.135,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

3.135,00

 

 

3.3.90.30.00

 Material de consumo

 

40.026,32

 

 

 

 

Fonte 15000000

1.078,43

 

 

 

 

Fonte 16600000

38.947,89

 

 

3.3.90.33.00

 Passagens e despesas com locomoção

 

2.090,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

2.090,00

 

 

3.3.90.36.00

 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.125,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.125,00

 

 

3.3.90.39.00

 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.170,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

5.170,00

 

 

4.0.00.00.00

 Despesas de capital

 

 

 

4.125,00

4.4.00.00.00

 Investimentos

 

 

4.125,00

 

4.4.90.00.00

 Aplicações diretas

 

4.125,00

 

 

4.4.90.52.00

 Equipamentos e material permanente

 

4.125,00

 

 

 

 

Fonte 16600000

4.125,00

 

 

 TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

229.900,00

08 244 0002 2.036

 Manutenção do Indíce de Gestão  Descentralizada - IGD

 MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

75.900,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

75.900,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

75.900,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

22.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

13.200,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

8.800,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

22.220,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

22.220,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

5.280,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

5.280,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

1.760,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

1.760,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.640,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.640,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

8.800,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

13.200,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

8.800,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

8.800,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

8.800,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

8.800,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

6.160,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.640,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

- 

- 

84.700,00

08 244 0002 2.037  

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

 

Manutenção do Auxílio Brasil

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

186.384,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

186.384,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

186.384,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

13.002,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

13.002,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

130.042,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

130.042,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

8.668,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

8.668,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.002,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

13.002,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.670,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

21.670,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

104.016,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

104.016,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

104.016,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

104.016,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

104.016,00  

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

290.400,00

08 244 0002 2.038   

Manutenção da Proteção Social Básica - União 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

638.729,34

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

534.225,14

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

534.225,14  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

336.433,79  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

336.433,79  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

183.006,99  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

183.006,99  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

14.784,36  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

14.784,36  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

104.504,20

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

104.504,20  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

71.144,61  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

71.144,61  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

13.893,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

13.893,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

19.466,59  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

19.466,59  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

87.270,66

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

87.270,66

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

87.270,66  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

87.270,66  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

12.040,60  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

75.230,06  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

726.000,00

08 244 0002 2.039  

Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

52.269,80

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.655,66

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

25.655,66  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

8.497,50  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

8.497,50  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

12.463,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

12.463,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

4.695,16  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.883,49  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

1.811,67  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

26.614,14

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

26.614,14  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

2.832,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.832,50  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

14.151,14  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

12.451,64  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

1.699,50  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

5.665,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

5.665,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.699,50  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

1.699,50  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.266,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.266,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

10.650,20

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

10.650,20

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

10.650,20  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

10.650,20  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.832,50  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

7.817,70  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

62.920,00

08 244 0002 2.040  

Manutenção da Proteção Social Básica - Município

  

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO 

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

242.000,00

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

172.849,60

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

172.849,60  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

52.624,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

52.624,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

89.056,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

89.056,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

31.169,60  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

31.169,60  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

69.150,40

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

69.150,40  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

20.574,40  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

20.574,40  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.288,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

24.288,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.288,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

24.288,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

242.000,00

08 244 0002 2.041 

 

Manutenção da Proteção Social Especial

de Média e Alta Complexidade - União

 

 

 

 

   

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

298.578,50

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

261.485,39

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

261.485,39  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

168.864,89  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

168.864,89  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

66.952,91  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

66.952,91  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

25.667,59  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

25.667,59  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

37.093,11

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

37.093,11  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

27.681,51  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

27.681,51  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.921,50  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.921,50  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.490,10  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

5.490,10  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

3.921,50

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

3.921,50

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

3.921,50  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

3.921,50  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.921,50  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

302.500,00

08 244 0002 2.042    

Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado

   

   

   

 

   

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

97.980,30

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

28.651,70

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

28.651,70  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

8.723,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

8.723,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

14.762,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

14.762,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

5.166,70  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

5.166,70  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

69.328,60

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

69.328,60  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

3.355,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

3.355,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

49.869,60  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

28.542,39  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

21.327,21  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

6.710,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

6.710,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.026,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

4.026,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.368,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

5.368,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

8.052,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

8.052,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

8.052,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

8.052,00  

 

 

 

 

Fonte 17490000  

8.052,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

106.032,30

08 244 0002 2.043 

 

Manutenção da Proteção Social Especial

de Média e Alta Complexidade - Município 

 

 

 

 

   

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E   ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

242.000,00

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

182.248,00

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

182.248,00  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

55.484,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

55.484,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

93.896,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

93.896,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

32.868,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

32.868,00  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

59.752,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

59.752,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

25.608,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

25.608,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.340,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

21.340,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.804,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

12.804,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

242.000,00

08 244 0002 2.044   

Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE  

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

12.100,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

12.100,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

12.100,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

12.100,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

12.100,00  

 

 

 

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

12.100,00

08 244 0132 2.045    

Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

 

   

   

 

   

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO   DO TRAB. INFANTIL - AEPETI

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

23.210,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

23.210,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

23.210,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

990,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

990,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

2.090,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.090,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

9.900,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

9.900,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

4.620,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

3.960,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

660,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

990,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

990,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

660,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

660,00  

 

 

3.3.90.48.00  

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.960,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.960,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

990,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

990,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

990,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

990,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

990,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

24.200,00

08 244 0136 2.046  

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

544.500,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

544.500,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

544.500,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

244.926,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

134.926,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

110.000,00  

 

 

3.3.90.32.00  

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita  

 

299.574,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

189.574,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

110.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

544.500,00

08 244 0136 2.047  

Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

 

Manutenção do IGD PAB

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

52.030,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

52.030,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

52.030,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

3.608,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.608,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

36.322,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

36.322,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

2.420,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

2.420,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.630,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

3.630,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.050,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

6.050,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

29.040,00

4.4.00.00.00   Investimentos

 

 

 

29.040,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

29.040,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

29.040,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

29.040,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

81.070,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

5.144.472,30

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

08 243 0131 2.048   

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

   

   

   

 

         

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA   CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00   conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria   dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton   Brandão da Silva.

 

         

         

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

20.758,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

20.758,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

20.758,00  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

5.471,04  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

5.471,04  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

10.702,96  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

10.702,96  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

4.584,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

4.584,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

7.392,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

7.392,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

7.392,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

1.056,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.056,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

6.336,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

6.336,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

28.150,00

08 243 0131 2.049    

Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente

   

   

   

 

   

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E   ADOLESCENTE

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

198.340,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

198.340,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

198.340,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

92.290,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

5.857,51  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

86.432,49  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

54.670,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

54.670,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

21.890,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

21.890,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

29.490,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

29.490,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

94.160,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

94.160,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

94.160,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

61.050,00  

 

 

 

 

Fonte 16600000  

61.050,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

33.110,00  

 

 

 

 

Fonte 16650000  

33.110,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

292.500,00

08 243 0131 2.050  

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

357.764,00

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

300.624,94

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

300.624,94  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

191.114,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

191.114,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

56.941,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

56.941,50  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

52.569,44  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

52.569,44  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

57.139,06

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

57.139,06  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

28.379,12  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

28.379,12  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

19.596,94  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

19.596,94  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

3.927,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

3.927,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.618,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.618,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.618,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.618,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

5.236,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

5.236,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

5.236,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

2.618,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.618,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

2.618,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

2.618,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

363.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

683.650,00

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

04 122 0391 2.007   

Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

   

   

   

 

 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

1.249.128,50

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.070.613,73

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

1.070.613,73  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

461.661,42  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

461.661,42  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

524.424,02  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

524.424,02  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

83.656,79  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

83.656,79  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

871,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

871,50  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

178.514,77

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

178.514,77  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

1.882,44  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.882,44  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

104.532,59  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

80.130,59  

 

 

 

 

Fonte 17490060  

24.402,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

871,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

871,50  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

24.402,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

24.402,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.974,34  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

44.812,34  

 

 

 

 

Fonte 17490060  

1.162,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

851,90  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

851,90  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

871,50

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

871,50

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

871,50  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

871,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

871,50  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

1.250.000,00

15 542 0391 2.008   

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

2.088.126,81

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.794.947,15

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

1.794.947,15  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

783.450,44  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

783.450,44  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

871.091,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

871.091,50  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

138.957,61  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

138.957,61  

 

 

3.1.90.92.00  

Despesas de exercícios anteriores

 

1.447,60  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.447,60  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

293.179,66

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

293.179,66  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

3.126,82  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

3.126,82  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

171.739,59  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

116.739,59  

 

 

 

 

Fonte 17490060  

55.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

1.447,60  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.447,60  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

39.085,20  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

39.085,20  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

76.365,42  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

43.365,42  

 

 

 

 

Fonte 17490060  

33.000,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.415,03  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.415,03  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

1.447,60

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

1.447,60

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

1.447,60  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

1.447,60  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

1.447,60  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

2.089.574,41

17 122 0037 2.116  

Manutenção da Limpeza Pública

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

784.850,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

784.850,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

784.850,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

244.200,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

244.200,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

183.150,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

183.150,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

357.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

357.500,00  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

183.150,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

183.150,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

183.150,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

183.150,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

183.150,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

968.000,00

18 542 0391 1.001   

Fortalecimento da Gestão Ambiental

 

 

 

 

  

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

87.906,50

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

87.906,50

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

87.906,50  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

87.906,50  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

50.050,00  

 

 

 

 

Fonte 17000000  

37.856,50  

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

87.906,50

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

4.395.480,91

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundeb

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

FT  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO   

CAT. ECONÔMICA

12 361 0231 1.002    

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB

   

   

   

 

   

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES   ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

   

   

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

4.586.086,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

4.586.086,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

4.586.086,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

4.586.086,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

102.524,61  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

2.534.101,88  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

636.459,51  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

787.800,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

525.200,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

4.586.086,00

 

 

 

 

 

 

12 361 0231 2.009    

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

   

   

   

 

   

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL -   FUNDEB 70%

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

21.263.733,40

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.263.733,40

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

21.263.733,40  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

1.179.820,44  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

525.309,44  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

597.511,00  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

57.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

17.176.029,46  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

7.755.237,46  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

7.467.300,31  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

1.953.491,69  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

2.907.883,50  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

1.428.223,99  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

1.331.693,56  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

147.965,95  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

21.263.733,40

12 361 0231 2.010    

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

   

   

   

 

   

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental -  FUNDEB 30%

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

8.389.111,40

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.273.276,25

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

4.273.276,25  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

1.100.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

250.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

495.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

55.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.000.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

195.813,04  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

1.204.186,96  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

773.276,25  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

318.276,25  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

409.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

45.500,00  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

4.115.835,15

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

4.115.835,15  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

37.300,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

21.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

14.130,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.570,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

1.550.970,60  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

95.556,20  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.000.970,60  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

360.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

94.443,80  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

50.443,09  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

35.443,09  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

13.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

1.500,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

301.200,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

150.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

135.540,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

15.060,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

93.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

46.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

41.850,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

4.650,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.082.921,46  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

401.853,96  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

846.223,36  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

101.242,77  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

710.289,13  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

9.220,29  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

14.091,95  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

687.698,20

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

687.698,20

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

687.698,20  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

287.698,20  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

109.975,78  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

106.633,45  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

71.088,97  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

230.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

102.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

68.000,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

9.076.809,60

12 361 0238 2.011  

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB  

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB  

 

 

 

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

870.000,00

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

870.000,00

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

870.000,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

167.220,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

85.110,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

73.899,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

8.211,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

438.600,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

219.300,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

197.370,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

21.930,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

264.180,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

122.604,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

127.418,40  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

14.157,60  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

870.000,00

12 365 0271 1.003    

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB

   

   

   

 

   

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES   ENSINO INFANTIL - FUNDEB

 

   

   

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

4.036.036,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

4.036.036,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

4.036.036,00  

 

 

4.4.90.51.00  

Obras e instalações

 

4.036.036,00  

 

 

 

 

Fonte 15000000  

187.010,55  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

1.520.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

1.370.548,79  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

658.476,66  

 

 

 

 

Fonte 17000000  

300.000,00  

 

 

  TOTAL DO PROJETO  

- 

- 

4.036.036,00

12 365 0271 2.012    

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%

   

   

   

 

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB    70%

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

7.966.955,90

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.966.955,90

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

7.966.955,90  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

2.400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

1.561.056,19  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

353.387,61  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

485.556,20  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.237.869,00  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

2.137.869,00  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

692.953,35  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

1.407.046,65  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

1.329.086,90  

 

 

 

 

Fonte 15401070  

504.889,61  

 

 

 

 

Fonte 15411070  

281.580,41  

 

 

 

 

Fonte 15421070  

542.616,88  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

7.966.955,90

12 365 0271 2.013    

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%

   

   

   

 

 

Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB    30%

 

   

   

 

3.0.00.00.00  

Despesas correntes

 

 

 

3.337.180,10

3.1.00.00.00  

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.420.000,00

 

3.1.90.00.00  

Aplicações diretas

 

2.420.000,00  

 

 

3.1.90.04.00  

Contratação por tempo determinado

 

600.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

300.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

150.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

150.000,00  

 

 

3.1.90.11.00  

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.400.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

700.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

350.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

350.000,00  

 

 

3.1.90.13.00  

Obrigações patronais

 

420.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

210.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

105.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

105.000,00  

 

 

3.3.00.00.00  

Outras despesas correntes

 

 

917.180,10

 

3.3.90.00.00  

Aplicações diretas

 

917.180,10  

 

 

3.3.90.14.00  

Diárias - civil

 

20.100,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

9.900,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

5.100,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

5.100,00  

 

 

3.3.90.30.00  

Material de consumo

 

500.280,10  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

150.280,10  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

175.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

175.000,00  

 

 

3.3.90.33.00  

Passagens e despesas com locomoção

 

51.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

25.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

12.750,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

12.750,00  

 

 

3.3.90.35.00  

Serviços de consultoria

 

23.300,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

13.200,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

5.050,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

5.050,00  

 

 

3.3.90.36.00  

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

36.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

21.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

7.750,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

7.750,00  

 

 

3.3.90.39.00  

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

286.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15400000  

66.000,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

158.801,76  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

61.198,24  

 

 

4.0.00.00.00  

Despesas de capital

 

 

 

45.750,00

4.4.00.00.00  

Investimentos

 

 

45.750,00

 

4.4.90.00.00  

Aplicações diretas

 

45.750,00  

 

 

4.4.90.52.00  

Equipamentos e material permanente

 

45.750,00  

 

 

 

 

Fonte 15410000  

30.500,00  

 

 

 

 

Fonte 15420000  

15.250,00  

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE  

- 

- 

3.382.930,10

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

51.182.551,00

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 05. 20 605 0437 1.007

  Projeto de Mecanização Agricola 

263.717,08

02 05. 20 605 0437 1.008

  Aquisição de Escavadeira Hidráulica 

629.200,00

02 05. 20 605 0437 1.009

  Aquisição de Trator Agricola 

629.200,00

02 07. 27 811 0621 1.010

  Construção de Quadra Poliesportiva 

2.900.854,00

02 08. 04 122 0037 1.011

  Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo 

871.200,00

02 08. 15 451 0331 1.012

  Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana 

751.506,80

02 08. 15 451 0331 1.013

  Melhoria do Sistema Viário do Município 

571.911,34

02 08. 15 451 0331 1.014

  Construção do Matadouro Municipal 

620.408,00

02 08. 15 451 0332 1.015

  Pavimentação de Vias Urbanas 

7.590.158,32

02 08. 15 451 0332 1.016

  Calçamento de Vias Urbanas 

1.510.534,09

02 08. 17 512 0371 1.017

  Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua 

1.936.000,00

02 08. 17 512 0377 1.018

  Projeto Integrado de Saneamento Básico 

387.200,00

02 08. 17 512 0377 1.019

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio 

1.698.646,40

02 08. 26 782 0586 1.020

  Recuperação de Estradas Vicinais 

4.530.232,74

02 08. 26 782 0586 1.021

  Construção de Pontes de Madeira no Município 

1.814.991,53

02 08. 26 782 0586 1.022

  Reforma de Pontes de Madeira 

387.200,00

03 01. 18 542 0391 1.001

  Fortalecimento da Gestão Ambiental 

87.906,50

04 02. 12 361 0231 1.002

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB 

4.586.086,00

04 02. 12 365 0271 1.003

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB 

4.036.036,00

04 07. 12 361 0231 1.004

  Construção de Quadras nas Escolas 

2.016.016,00

04 07. 12 361 0231 1.005

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental 

4.308.018,00

04 07. 12 365 0271 1.006

  Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil 

3.012.012,00

  TOTAL 

45.139.034,80

01 01. 01 031 0001 2.001

  Manutenção da Câmara Municipal 

4.014.765,00

01 01. 01 031 0001 2.002

  Encargos com Publicidade 

110.110,00

01 01. 01 031 0001 2.003

  Manutenção do Controle Interno do Legislativo 

16.940,00

01 01. 01 031 0001 2.004

  Capacitação dos Servidores do Legislativo 

8.470,00

02 02. 04 122 0036 2.005

  Manutenção do Gabinete do Prefeito 

2.719.280,00

02 02. 04 122 0036 2.006

  Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior 

200.000,00

02 03. 04 122 0032 2.087

  Projeto de Modernização Administrativa 

20.570,00

02 03. 04 122 0037 2.088

  Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO 

3.955.311,00

02 03. 04 122 0037 2.089

  Encargos com Publicidade 

18.150,00

02 03. 04 122 0037 2.090

  Apoio as Atividades de Vilas 

10.890,00

02 03. 04 122 0037 2.091

  Apoio a Polícia Militar 

22.533,00

02 03. 04 122 0037 2.092

  Apoio a Defesa Civil 

16.940,00

02 03. 04 122 0037 2.093

  Manutenção dos Serviços de Comunicação 

15.730,00

02 04. 04 123 0041 2.094

  Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 

2.081.271,00

02 04. 04 123 0041 2.095

  Manutenção Departamento de Controle Interno 

60.331,00

02 04. 04 123 0041 2.096

  Manutenção do Departamento de Tributos 

65.442,00

02 04. 04 123 0041 2.097

  Amortização da Divida 

728.420,00

02 04. 04 123 0041 2.098

  Contribuição ao PASEP 

907.500,00

02 04. 04 125 0051 2.099

  Projeto de Modernização Fazendária 

20.570,00

02 05. 20 605 0037 2.100

  Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 

1.709.910,00

02 05. 20 605 0439 2.101

  Programa de Sementes e Mudas Selecionadas 

323.491,08

02 05. 20 605 0439 2.102

  Programa Integrado de Agricultura Familiar 

751.188,57

02 05. 20 605 0441 2.103

  Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais 

140.650,40

02 05. 20 605 0441 2.104

  Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor 

246.134,57

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

02 05. 20 606 0439 2.105

  Apoio ao Pequeno Produto Rural 

52.743,90

02 05. 20 606 0448 2.106

  Programa de Melhoramento Genético 

105.487,80

02 07. 13 392 0307 2.107

  Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo 

863.217,63

02 07. 13 392 0307 2.108

  Incentivo as Manifestações Culturais 

49.227,64

02 07. 13 392 0307 2.109

  Manutenção das Atividades Culturais Existentes 

68.510,20

02 07. 24 695 0622 2.110

  Incentivo ao Turismo 

36.905,00

02 07. 27 812 0621 2.111

  Incentivo ao Desporto e Lazer 

80.876,40

02 08. 04 122 0037 2.112

  Manutenção do Cemiterio Municipal 

41.140,00

02 08. 04 122 0037 2.113

  Manutenção de Predios e Logradouros 

204.144,00

02 08. 15 122 0037 2.114

  Manutenção da Secretaria Municipal de Obras 

6.729.577,00

02 08. 15 122 0037 2.115

  Manutenção do Setor de Terras 

30.855,00

02 08. 25 752 0037 2.117

  Manutenção da Iluminação Pública 

485.621,00

02 15. 16 122 0037 2.118

  Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 

696.234,00

02 15. 16 482 0354 2.119

  Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R 

403.135,70

03 01. 04 122 0391 2.007

  Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

1.250.000,00

03 01. 15 542 0391 2.008

  Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 

2.089.574,41

03 01. 17 122 0037 2.116

  Manutenção da Limpeza Pública 

968.000,00

04 02. 12 361 0231 2.009

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 

21.263.733,40

04 02. 12 361 0231 2.010

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 

9.076.809,60

04 02. 12 361 0238 2.011

  Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 

870.000,00

04 02. 12 365 0271 2.012

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% 

7.966.955,90

04 02. 12 365 0271 2.013

  Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% 

3.382.930,10

04 07. 12 122 0037 2.014

  Encargos com Publicidade 

389.539,00

04 07. 12 125 0051 2.015

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação 

85.340,00

04 07. 12 128 0037 2.016

  Capacitação de Habilitação de Professores 

447.463,00

04 07. 12 306 0232 2.017

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental 

680.782,00

04 07. 12 306 0232 2.018

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA 

36.480,00

04 07. 12 306 0232 2.019

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche 

58.497,00

04 07. 12 306 0232 2.020

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar 

115.613,00

04 07. 12 306 0232 2.021

  Manutenção da Alimentação Escolar - Estado 

301.201,00

04 07. 12 306 0232 2.022

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio 

70.720,00

04 07. 12 306 0232 2.023

  Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE 

13.520,00

04 07. 12 361 0037 2.024

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 

5.181.272,00

04 07. 12 361 0231 2.025

  Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural 

632.915,91

04 07. 12 361 0231 2.026

  Manutenção do Salário Educação (Qse) 

1.520.532,00

04 07. 12 361 0231 2.027

  Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE 

116.223,00

04 07. 12 361 0231 2.121

  Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental 

375.350,00

04 07. 12 361 0233 2.028

  Manutenção de Outros Progrmas do FNDE 

6.231.037,00

04 07. 12 361 0238 2.030

  Manutenção do Transporte Escolar - Estado 

738.390,00

04 07. 12 362 0037 2.120

  Manutenção do PNATE - Ensino Médio 

211.270,00

04 07. 12 364 0267 2.031

  Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá 

315.338,10

04 07. 12 364 0267 2.122

  Forma Pará 

210.000,00

04 07. 12 365 0271 2.029

  Manutenção do PNATE - Ensino Infantil 

367.183,00

04 07. 12 365 0271 2.032

  Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará 

4.518.018,00

05 13. 08 244 0002 2.033

  Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 

2.178.000,00

05 13. 08 244 0002 2.034

  Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 

18.150,00

05 13. 08 244 0002 2.035

  Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 

229.900,00

05 13. 08 244 0002 2.036

  Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD 

84.700,00

05 13. 08 244 0002 2.037

  Manutenção do Auxílio Brasil 

290.400,00

05 13. 08 244 0002 2.038

  Manutenção da Proteção Social Básica - União 

726.000,00

05 13. 08 244 0002 2.039

  Manutenção da Proteção Social Básica - Estado 

62.920,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

05 13. 08 244 0002 2.040

  Manutenção da Proteção Social Básica - Município 

242.000,00

05 13. 08 244 0002 2.041

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União 

302.500,00

05 13. 08 244 0002 2.042

  Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado 

106.032,30

05 13. 08 244 0002 2.043

  Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp 

242.000,00

05 13. 08 244 0002 2.044

  Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade 

12.100,00

05 13. 08 244 0132 2.045

  Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP 

24.200,00

05 13. 08 244 0136 2.046

  Concessão de Benefícios Eventuais 

544.500,00

05 13. 08 244 0136 2.047

  Manutenção do IGD PAB 

81.070,00

05 17. 08 243 0131 2.048

  Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

28.150,00

05 17. 08 243 0131 2.049

  Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente 

292.500,00

05 17. 08 243 0131 2.050

  Manutenção do Conselho Tutelar 

363.000,00

06 12. 10 122 0037 2.051

  Manutenção da Sec Municipal de Saúde 

3.822.770,00

06 12. 10 122 0170 2.052

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 

93.113,50

06 12. 10 122 0170 2.053

  Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada 

81.995,00

06 12. 10 122 0182 2.054

  Ações de Gestão da Secretaria de Saúde 

2.777.250,00

06 12. 10 301 0171 2.055

  Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB 

588.512,50

06 12. 10 301 0171 2.056

  Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária 

615.623,75

06 12. 10 301 0171 2.057

  Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes 

4.940.000,00

06 12. 10 301 0171 2.058

  Manutenção do Programa Mais Médico 

198.375,00

06 12. 10 301 0171 2.059

  Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica 

66.125,00

06 12. 10 301 0171 2.060

  Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica 

462.875,00

06 12. 10 301 0171 2.061

  Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde 

476.100,00

06 12. 10 301 0171 2.062

  Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde 

47.610,00

06 12. 10 301 0171 2.063

  Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde 

26.000,00

06 12. 10 301 0171 2.064

  Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde 

2.367.275,00

06 12. 10 301 0171 2.065

  Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF 

1.039.485,00

06 12. 10 301 0171 2.066

  Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 

1.416.700,00

06 12. 10 301 0172 2.067

  Construção de Unidade Básica de Saúde 

1.322.500,00

06 12. 10 301 0176 2.068

  Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS 

449.200,35

06 12. 10 302 0172 2.069

  Reforma e Adequações no Hospital Municipal 

793.500,00

06 12. 10 302 0172 2.070

  Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade 

396.750,00

06 12. 10 302 0176 2.071

  Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC 

4.443.931,00

06 12. 10 302 0176 2.072

  Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD 

417.400,00

06 12. 10 302 0176 2.073

  Manutenção do Serviço Hospitalar 

925.750,00

06 12. 10 302 0176 2.074

  Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E 

1.587.000,00

06 12. 10 302 0176 2.075

  Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica 

793.500,00

06 12. 10 302 0176 2.076

  Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico 

198.375,00

06 12. 10 302 0176 2.077

  Manutenção Laboratório de Protese Dentária 

99.187,50

06 12. 10 302 0176 2.078

  Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) 

270.781,88

06 12. 10 302 0176 2.079

  Manutenção do Programa Melhor em Casa 

793.500,00

06 12. 10 302 0177 2.080

  Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes 

2.645.000,00

06 12. 10 303 0177 2.081

  Manutenção da Vigilância Sanitária 

33.062,50

06 12. 10 303 0181 2.082

  Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica 

26.450,00

06 12. 10 303 0181 2.083

  Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção 

595.125,00

06 12. 10 303 0181 2.084

  Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 

39.675,00

06 12. 10 305 0177 2.085

  Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município 

185.830,59

06 12. 10 305 0177 2.086

  Manutenção da Vigilância em Saúde 

396.750,00

  TOTAL 

138.758.161,18

02 03. 99 999 0720 9.001

  Reserva de Contingência 

629.200,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

  TOTAL 

629.200,00

 TOTAL 

184.526.395,98

 

Governo Municipal de Pacajá

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

143.265.195,11

Orçamento Seguridade social.............

41.261.200,87

TOTAL...................................

184.526.395,98

Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

14.220.699,60

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

39.682.176,94

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

8.980.655,08

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

12.870,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

26.668,51

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

62.923.070,13

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

59.897,26

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.487.556,40

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

442.559,97

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.266,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.266,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

2.994.545,63

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

165.285.511,03

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

62.923.070,13 ( 38,07 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

89.254.175,96 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL

2.994.545,63 ( 1,81 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

9.917.130,66 ( 6,00 % )

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

192.153,80

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

54.517,48

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

480.868,89

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

3.285.652,07

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

1.563.443,78

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

37.075,38

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

204.924,37

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

8.312,99

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

5.390.814,81

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

452.340,12

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

6.380,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

20.661,27

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

4.785,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

36.560.340,69

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

49.674,46

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

17.633.167,13

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

1.419.550,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.131.123,35

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

458.826,13

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

68.954.611,72

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

100.969,53

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

8.886.101,28

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.906.583,63

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

7.529.389,76

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

326.576,25

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

879.475,48

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

494.826,42

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

2.392,50

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

4.785,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

254.734,59

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

1.881.165,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

4.785,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

150.106,98

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

23.421.891,42

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

240.970,91

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

682.742,28

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

330.000,80

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

501.068,87

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

336.858,35

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

605.798,34

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

110.000,00

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

368.623,06

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

368.623,06

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

225.558,44

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.595,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

155.851,06

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

31.318,31

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

19.374,15

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

7.975,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

31.578,06

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

1.595,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

54.997,09

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

10.585,38

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

535.594,87

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.520.532,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

116.223,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.276.813,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

953.803,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

7.401.068,69

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

7.088.875,88

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

17.874.043,73

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

652.544,30

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

124.410,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

4.785,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

1.411.006,65

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

3.609.824,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

2.361.576,62

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

440.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

57.783,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

2.676.379,80

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

466.104,09

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.082.986,90

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

1.540.368,42

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

24.976.835,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

24.523,13

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

7.839.425,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

5.582.500,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

5.818.959,95

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

103.600.429,20

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-11.450.536,36

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

184.526.395,98

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

3.976.676,63

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

3.452.789,70

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1.709.309,14

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

4.938,50

3.3.90.14.00

Diárias - civil

124.627,93

3.3.90.30.00

Material de consumo

7.800.953,45

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1.018.475,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

2.306.506,56

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

2.994.633,24

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1.768.284,73

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.255.618,38

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

417.400,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

3.363.257,50

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.213.859,99

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

25.747,82

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

35.433.078,57

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

35.433.078,57

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

25.089.886,81

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

10.343.191,76

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

Pará

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

 RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

 11.701.929,96

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

 246.671,28

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

 480.868,89

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

 6.125.293,94

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

 4.849.095,85

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

 60.331.031,76

2.1- Cota-Parte FPM

 39.638.690,69

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

 36.560.340,69

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

 3.078.350,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

 0,00

2.2- Cota-Parte ITR

 49.674,46

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

 0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

 19.052.717,13

2.5- Cota-Parte IPVA

 1.131.123,35

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

 458.826,13

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

 0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

 72.032.961,72

RECEITAS DO FUNDEB

 RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

 49.939.754,62

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

 24.976.835,01

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

 24.962.919,61

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

 7.088.875,88

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

 17.874.043,73

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

 0,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

 11.450.536,36

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

 7.312.068,14

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

 9.934,89

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

 0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

 3.810.543,43

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

 226.224,67

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

 91.765,23

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

 13.526.298,65

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

 RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

 11.268.439,69

7.1- Transferências do Salário-Educação

 1.520.532,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

 116.223,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

 1.276.813,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

 953.803,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

 7.401.068,69

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

 6.286.203,80

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

 0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

 31.318,31

Pará

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

 17.585.961,80

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

 49.120.500,88

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

 DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

 30.428.296,57

13.1- Com Educação Infantil

 7.966.955,90

13.2- Com Ensino Fundamental

 22.461.340,67

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

 19.667.309,11

14.1- Com Educação Infantil

 6.931.955,55

14.2- Com Ensino Fundamental

 12.735.353,56

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

 50.095.605,68

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

 DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

 1.565.012,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

 4.561.513,99

18- Demais despesas com Educação (XIX)

 431.178,10

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

 6.557.704,09

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

 25.442.309,98

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

 82.095.619,75

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

 VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

 30.428.296,57

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

18.008.240,43

 

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

192.153,80

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

54.517,48

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

480.868,89

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

3.285.652,07

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

1.563.443,78

1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal

PMP

37.075,38

1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte

PMP

204.924,37

1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári

PMP

8.312,99

1.1.1.4.51.1.1.04.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal

PMP

5.390.814,81

1.1.1.4.51.1.1.05.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte

PMP

452.340,12

1.1.1.4.51.1.1.06.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária

PMP

6.380,00

1.1.1.4.51.1.1.07.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional

PMP

20.661,27

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

PMP

4.785,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

PMP

240.970,91

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMP

682.742,28

1.1.2.1.51.0.1.00.00.00

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

PMP

330.000,80

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

501.068,87

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

PMP

336.858,35

1.1.3.1.51.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMP

605.798,34

1.1.3.1.52.0.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.

PMP

110.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

36.560.340,69

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

49.674,46

1.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

17.633.167,13

1.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

1.419.550,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

1.131.123,35

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

458.826,13

SUBTOTAL

: 71.762.051,27

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.1.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

PMP

368.623,06

1.3.1.1.01.1.1.10.00.00

Arrendamentos - Principal

PMP

368.623,06

1.3.1.1.01.1.3.05.00.00

Aluguéis - Dívida ativa

PMP

225.558,44

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

1.595,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

PMP

155.851,06

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

PMP

100.969,53

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

PMP

31.318,31

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

PMP

19.374,15

1.3.2.1.01.0.1.10.45.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal

PMP

7.975,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

31.578,06

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

1.595,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

PMP

54.997,09

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin

PMP

10.585,38

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMP

3.078.350,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

535.594,87

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

PMP

8.886.101,28

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

PMP

2.906.583,63

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

PMP

7.529.389,76

1.7.1.3.50.2.1.10.14.00

SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal

PMP

326.576,25

Pará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Pacajá

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

PMP

879.475,48

1.7.1.3.50.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

PMP

494.826,42

1.7.1.3.50.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

PMP

2.392,50

1.7.1.3.50.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

PMP

254.734,59

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

PMP

1.881.165,00

1.7.1.3.51.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

1.520.532,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

PMP

116.223,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMP

1.276.813,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMP

953.803,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMP

7.401.068,69

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

PMP

7.088.875,88

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

PMP

17.874.043,73

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

PMP

652.544,30

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

PMP

124.410,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

PMP

4.785,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

PMP

1.411.006,65

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMP

3.609.824,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMP

2.361.576,62

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

440.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMP

57.783,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

PMP

150.106,98

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMP

2.676.379,80

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

PMP

466.104,09

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

2.082.986,90

1.7.2.9.99.0.1.40.00.00

Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal

PMP

1.540.368,42

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

PMP

24.976.835,01

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

24.523,13

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

7.839.425,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMP

5.582.500,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

PMP

5.818.959,95

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-7.312.068,14

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-9.934,89

951.7.2.1.50.0.1.10.00.00

Cota-Parte do ICMS

PMP

-3.526.633,43

951.7.2.1.50.0.1.20.00.00

Cota-Parte do ICMS VERDE

PMP

-283.910,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-226.224,67

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-91.765,23

SUBTOTAL

: 112.764.344,71

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL

: 184.526.395,98

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

71.762.051,27

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

4.150.285,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,78 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:8167D53C