ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATUAL Nº
005/2026. OBJETO: Contratação de parecerista para atuação nos editais da PNAB,
relativas ao edital nº 01/2025 – Edital de chamamento público para cadastro de
pareceristas da PNAB. PARECERISTA: ALDRIN VIANNA DE SANTANA,
brasileiro, inscrito no CPF n. 831.xxx.964-xx. VALOR: R$ 110,00 (cento e dez reais)
por parecer. RECURSO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB
(Lei nº 14.399/2022), referente ao Ciclo II. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:84363EA9