ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA Nº 641/2026-PMM

A Secretaria de Assistência Social Proteção

e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará,

usando de suas atribuições legais.

 

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

 

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

 

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha, ocupante do cargo

de Coordenadora com portaria n° 1799/2026, Lotado(a) na Secretaria Municipal De Assistência Social

Proteção e Assuntos Comunitários, precisará se deslocar para a Vila Santa Fé e Rio preto cidade de

Marabá estado do Pará, no período de 17 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar uma escuta

qualificada de mulheres residentes nas comunidades de Vila Santa Fé e Rio Preto, visando ampliar o

alcance das políticas públicas municipais nos territórios rurais.

A solicitação de diária será realizada em caráter excepcional, justifica-se de uma escuta qualificada das

mulheres residentes nas comunidades da região que decorre da necessidade de ampliar a presença das

políticas públicas municipais nos territórios rurais, reconhecendo as especificidades das mulheres que

neles vivem, trabalham, produzem e sustentam suas famílias e comunidades.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505396.000265/2026-37,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Francisca Daniele Silva Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

 

GABINETE Da Secretaria MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE novembro DE 2026.

 

Documento Assinado Eletronicamente

Mônica do Socorro Thompson de Morais

 

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:84CAC17F