ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISTRATO CONSENSUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, RATIFICA a decisão administrativa e AUTORIZA a celebração do Termo de Distrato Consensual do Contrato nº 20260132, processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, com a empresa Y M GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ n° 29.520.539/0001-53. VALOR ORIGINAL: R$ 2.808.031,07 (dois milhões, oitocentos e oito mil, trinta e um reais e sete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/09/2026.

 

Portel/PA, 27 de outubro de 2026.

 

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Meio Ambiente


Publicado por:
Lizandra da Costa Cordeiro
Código Identificador:851B2B75