ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.340/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN.E FINANÇAS

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 121 0002 2.124

Implantação do Departamento de Planejamento Implantar o Departamento de Planejamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

100.000,00

04 122 0002 2.009

Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

 

 

 

 

Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.021.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

426.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

296.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

114.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

114.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

57.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

57.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

130.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

130.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.595.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

120.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

120.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.475.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

550.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

550.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

360.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

360.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

330.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

330.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.051.000,00

04 124 0035 2.029

Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo

 

 

 

 

 

Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

215.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

165.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

235.000,00

04 128 0034 2.013

Capacitaçao de Servidores Municipais

 

 

 

 

 

Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

98.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

98.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

98.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

16.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

9.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

18.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

98.000,00

04 129 0029 2.012

Modernização do Sistema Tributário Municipal

 

 

 

 

 

Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

65.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

65.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

65.000,00

04 846 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

 

 

Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.600.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.600.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

1.500.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.600.000,00

04 846 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

450.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

250.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

450.000,00

04 846 0002 2.016

Amortização de Dívida com Instituições Financeiras

 

 

 

 

 

Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

90.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

90.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

90.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

150.000,00

28 843 0000 2.014

Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS

 

 

 

 

 

Amortizar a divida contratada junto ao INSS

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

620.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

620.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

620.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

620.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

620.000,00

28 843 0000 2.015

Amortização da Divida Contratada com o P asep

 

 

 

 

 

Amortizar divida contratada junto ao PASEP

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.000,00

28 843 0000 2.032

Amortizacao da Divida junto ao IPMMA

 

 

 

 

 

A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao

 

 

 

 

 

e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.300.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

2.300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

2.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

2.300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.300.000,00

28 846 0000 0.012

Amortização da divida junto ao TRT

 

 

 

 

 

Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

267.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

267.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

267.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

267.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

267.000,00

 

 

 

TOTAL DE OP. ESP.

 

-

-

267.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.500.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.500.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.500.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

2.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15010000

2.500.000,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

2.500.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.456.000,00


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:852E85A6