ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP

O Município de Viseu celebra o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 013/2026-SRP, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais/Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, Valor R$ 1.943.661,93; D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 1.735.555,43 e COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 198.326,30. Valor Global de R$3.877.543,66. Ass. 25/09/2026. Com fundamentação legal no art. 71, “IV”, Lei 14.133/21

 

EXTRATO DE ATA-ARP

Ata de Registro de Preços n° 519/2026-DLCA, ref. Pregão Eletrônico nº 013/2026 – SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais/Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, Valor R$1.943.661,93; D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 1.735.555,43 e COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 198.326,30, valor total R$ 177.147,30. Valor Global da Ata de R$3.877.543,66. Ass. 20/10/2026 à 20/10/2027, vigência 01 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 013/2026-SRP

Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Termo de Contrato 520/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$225.921,18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Termo de Contrato 527/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 272.701,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Termo de Contrato 534/2026-DLCA. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, valor de R$ 60.716,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeitura Municipal de Viseu

 

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu. Termo de Contrato 521/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$251.553,52. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu. Termo de Contrato 528/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$201.353,44. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu. Termo de Contrato 535/2026-DLCA. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, valor de R$ 15.146,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato 522/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 154.168,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato 529/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 127.040,46. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato 536/2026-DLCA. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, valor de R$ 1.867,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

ÂNGELA LIMA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 523/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$105.449,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 530/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 82.284,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 537/2026-DLCA. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, valor de R$ 1.600,84. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretaria Municipal de Saúde

 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Termo de Contrato 524/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 12.733,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Termo de Contrato 531/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 3.381,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Termo de Contrato 525/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 9.919,96. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Termo de Contrato 532/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 3.103,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº 50.736.264/0001-86. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Cultura de Viseu/PA. Termo de Contrato 526/2026-DLCA. Contratada: T COSTA DA SILVA EIRELI, CNPJ 03.230.897/0001-38, valor de R$ 17.787,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº 50.736.264/0001-86. Objeto: fornecimento de Materiais Elétricos prediais, objetivando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Cultura de Viseu/PA. Termo de Contrato 533/2026-DLCA. Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 4.491,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 91. Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026.

 

ALDENILTON MONTEIRO DA COSTA

Secretaria Municipal de Cultura


Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:86B2C074