ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora ILMA MACHADO MONTEIRO BRITO, matrícula funcional nº 7086, CPF nº 318.***.***-91, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 183.***.***-8.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17.09.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:872B92D0