PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 202603100002-DL/CCL/PMM. Contrato 2026030013 SECTEMA/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AO MANEJO E RETIRADA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS, DRAGAGEM DE MATERIAL ORGÂNICO E SEDIMENTAR, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO NO RIO UBÁ, NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, VISANDO À DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO, À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE E À MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA E DO PROCESSO DE ASSOREAMENTO. Tipo: Aditamento de tempo do contrato. Contratante: Prefeitura de Moju. Contratado: SÓLIDA CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-CNPJ n° 43.733.367/0001-38. Período 22/09/2026 A 31/12/2026. Amparo Legal: Art. 105 e 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.