ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0173/2025

DECRETO Nº 0173, de 23 de Maio de 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO - a lei municipal de n° 338/2005, art. 7°, o qual dispõe que a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, será de 10 membros partidários do Poder Público e Entidades da Sociedade Civil;

 

CONSIDERANDO - indicação dos reprentantes do Poder Público Municipal e Entidades da Sociedade Civil, para integrarem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, para o biênio 2025/2026;

 

DECRETA

 

Art.1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, para o biênio de 2025/2026:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

TITULAR: APARECIDO LUIZ MACEDO

SUPLENTE: RENATA MARTINS MARQUES SCHUL

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: RAYANA KARINA RIBEIRO FERREIRA SANTOS

SUPLENTE: LEIDIONE VIEIRA PAIXÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

TITULAR: FRANCISCO CAETANO DA SILVA

SUPLENTE: EBERVAL REGO DE SOUSA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: GILVANA DE FÁTIMA TEIXEIRA

SUPLENTE: DEBORA LIMA BATISTA RODRIGUES

 

CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ:

TITULAR: ROMÁRIO CONCEIÇÃO SILVA

SUPLENTE: MARIA FÉLIX DE SOUZA

 

II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

PROJETO BRUCUTU:

TITULAR MÁRCIA BATISTA RODRIGUES

SUPLENTE: CLEDIVAN LIMA BEZERRA

 

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE URUARÁ – ACIAU:

TITULAR: JÚLIO CEZAR BOHRY

SUPLENTE: EDUVARD MOREIRA ROCHA FILHO

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES:

TITULAR: ROMEU MIGUEL STROHER

SUPLENTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

 

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE URUARA:

TITULAR: BRUNO CERUTTI RIBEIRO DO VALLE

SUPLENTE: WILKS BARRETO DA SILVA

 

Art.2º. O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme disposto no parágrafo único- art. 8° da lei municipal de n° 338/2005.

 

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, em 23 de Maio de 2025.

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA


Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
Código Identificador:89D29C5C