ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 6.498/2021
“Denomina de Professora Terezinha Sousa a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil São Cristóvão.”
A Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, estatui e eu sanciono e publico a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Professora Terezinha Sousa a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil São Cristóvão, localizada no bairro São Cristóvão.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 094/15, de 31 de agosto de 2015.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 19 de julho de 2021.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito Municipal de Capanema
Registrada e Publicada
Em, 19 / 07 / 2021.
ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 002/21
Publicado por:
Antonio Neverton da Costa
Código Identificador:8B16DFD0