ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026-PMBB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, CNPJ nº 11.823.022/0001-78. CONTRATADA: MÔNACO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 18.548.319/0001-11. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.1023-002/SEMAP, Adesão nº A003/2026-FMS, por carona à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026-PMBB (Processo Administrativo nº 06.010/2026), realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte Tipo A, marca FIAT, furgão de pequeno porte, zero quilômetro, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para o Município de Breu Branco/PA. VALOR UNITÁRIO: R$ 164.999,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$ 329.998,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 024013 – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS; Funcional Programática 10.301.0028.2058.0000 – Atenção Básica de Saúde; Categoria Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 013/2023. FISCAL DO CONTRATO: Francisco Cesar Pereira Silva, Enfermeiro, matrícula funcional 15171-1, designado pela Portaria nº 1863/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Katiane Alves de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Portaria nº 578/2025-GP), pelo CONTRATANTE; Mônaco Veículos Ltda, pela CONTRATADA.
Breu Branco-PA, 12 de novembro de 2026.
KATIANE ALVES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Tiago Silva Marchesini
Código Identificador:8B9C3583