ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OFÍCIO Nº 995/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2026-FMS/PMM,

Processo Administrativo nº 05050560.000522/2026-69,

decorrente de CREDENCIAMENTO nº

120/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente

contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MÉDICOS

ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE

AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO,

INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS

AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE (SUS). Empresa: CABRAL OFTALMOLOGIA LTDA,

inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.508.573/0001-87. VALOR

R$ 1.319.049,01 (um milhão, trezentos e dezenove mil

quarenta e nove reais e um centavo). Dotações

Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta

Complexidade - MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Sub elemento:

3.3.90.39.57 Serviço médico-hospitalar - ambulatórios. DATA

DA ASSINATURA: 05 de NOVEMBRO de 2026. LÍCIA

CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá

/PA.


Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:8DD09C14