ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 1072/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 503/2026-SEPLAN.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2026.

CONTRATANTE: Município de Benevides/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Benevides, CNPJ nº 13.707.794/0001-70.

CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE BENEVIDES, CNPJ nº 69.527.044/0001-70, composto pelas empresas TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.884.383/0001-69, e M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33.

OBJETO: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides/PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides.

VALOR GLOBAL: R$ 19.909.176,48 (dezenove milhões, novecentos e nove mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.


Publicado por:
Diogo Dos Santos Alves
Código Identificador:9197B6B3