PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº136/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025,

Contratado: JAELCINHO BATISTA DA SILVA, Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PIRISCA, REGIÃO DO ITAMUCURÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REGIS BATISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-

Secretária