ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
MUNICIPIO DE PACAJA
MUNICIPIO DE PACAJA - DECRETO Nº 222/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 222/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 ´´caput´ ´da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 23 de fevereiro de 2026.
__________________________________ LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO Secretária Municipal de Administração Decreto nº 002/2025 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº.58/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 04/2026-CMDCA, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDCA.
DECRETA:
Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios nº.58 /2026 SEMAS e CMDCA Nº 04/2026, de 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do município de Pacajá:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante da Pastoral da Criança
Titular: Maria Mônica de Oliveira Barbosa
Suplente: Azinete Maria Campos
Representante da Associação das Mulheres de Pacajá-ASMUP
Titular: Raquel Lima da Silva Albuquerque
Suplente: Silma José dos Santos
Representante da Liga Esportiva de Pacajá – LIESPA
Titular: Luciane da Silva
Suplente: Jhecika da Silva Furtado
Representante da Pastoral da Juventude
Titular: Andressa Vivian Demétrio Maciel
Suplente: Alexandre Soares da Rocha
Representante da Igreja Adventista (Desbravadores)
Titular: Stephany Caroliny Gonçalves
Suplente: Klevya Costa Rocha
II - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Representante a Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lucimar Vitor Rangel
Suplente: Iraneide Felix de Souza Matias
Representante a Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Matheus Moreira de Paula
Suplente: Ione Gomes de Souza
Representante a Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos
Suplente: Rozineide Cardoso da Silva
Representante a Secretaria Municipal Cultura
Titular: Denilto Menezes da Costa
Suplente: Rosalina Cezar Campos
Representante a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Urlane Andrade de Brito
Suplente: Tatiane Alves de Souza
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
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ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:93E74C39