ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

MUNICIPIO DE PACAJA

MUNICIPIO DE PACAJA - DECRETO Nº 222/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 222/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 ´´caput´ ´da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 23 de fevereiro de 2026.

 

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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração Decreto nº 002/2025

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o Oficio nº.58/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº. 04/2026-CMDCA, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDCA.

 

DECRETA:

 

Art. 1º.  A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios nº.58 /2026 SEMAS e CMDCA Nº 04/2026, de 13 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do município de Pacajá:

 

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

Representante da Pastoral da Criança

Titular: Maria Mônica de Oliveira Barbosa

Suplente: Azinete Maria Campos

 

Representante da Associação das Mulheres de Pacajá-ASMUP

Titular: Raquel Lima da Silva Albuquerque

Suplente: Silma José dos Santos

 

Representante da Liga Esportiva de Pacajá – LIESPA

Titular: Luciane da Silva

Suplente: Jhecika da Silva Furtado

 

Representante da Pastoral da Juventude

Titular: Andressa Vivian Demétrio Maciel

Suplente: Alexandre Soares da Rocha

 

Representante da Igreja Adventista (Desbravadores)

Titular: Stephany Caroliny Gonçalves

Suplente: Klevya Costa Rocha

 

II - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

Representante a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Lucimar Vitor Rangel

Suplente: Iraneide Felix de Souza Matias

 

       Representante a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Matheus Moreira de Paula

Suplente: Ione Gomes de Souza

 

       Representante a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos

Suplente: Rozineide Cardoso da Silva

 

Representante a Secretaria Municipal Cultura

       Titular: Denilto Menezes da Costa

Suplente: Rosalina Cezar Campos

 

       Representante a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Urlane Andrade de Brito

 

Suplente: Tatiane Alves de Souza

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026.

 

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ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Janio Amaral de Souza
Código Identificador:93E74C39