ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Camara Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

01 031

Ação Legislativa

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

01 031 0001

Modernização Institucional do Legislativo Municipal

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

01 031 0001 1.001

Construção e Reforma do Prédio da Câmara

300.000,00

 

300.000,00

01 031 0001 1.002

Aquisição de Veículos

200.000,00

 

200.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Parlamentares dos EDIS

 

35.000,00

35.000,00

01 031 0001 2.002

Manuteção das Atividades da Câmara Municipal

 

3.596.200,00

3.596.200,00

TOTAL

500.000,00

3.631.200,00

4.131.200,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.508.500,00

2.508.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.197.500,00

2.197.500,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

2.197.500,00

2.197.500,00

04 122 0002 2.003

Apoio a Associações e Entidades Representativas

 

60.000,00

60.000,00

04 122 0002 2.004

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

 

2.022.000,00

2.022.000,00

04 122 0002 2.005

Manutenção da Representação Municipal em Belém

 

70.500,00

70.500,00

04 122 0002 2.006

Manutenção da Residência Oficial

 

45.000,00

45.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

50.500,00

50.500,00

04 131 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

50.500,00

50.500,00

04 131 0002 2.007

Manutenção da Publicidade do Governo

 

50.500,00

50.500,00

04 182

Defesa Civil

0,00

260.500,00

260.500,00

04 182 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

260.500,00

260.500,00

04 182 0002 2.008

Manutenção da Defesa Civil Municipal

 

260.500,00

260.500,00

TOTAL

0,00

2.508.500,00

2.508.500,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

185.000,00

3.204.720,00

3.389.720,00

04 122

Administração Geral

185.000,00

3.139.720,00

3.324.720,00

04 122 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

185.000,00

3.139.720,00

3.324.720,00

04 122 0002 1.003

Desapropriações e Aquisições de Imóveis e Benfeitorias por Interesse Social

185.000,00

 

185.000,00

04 122 0002 2.009

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

1.744.720,00

1.744.720,00

04 122 0002 2.010

Contribuição para Formação do PASEP

 

1.150.000,00

1.150.000,00

04 122 0002 2.011

Cumprimento de Sentenças Judiciais

 

30.000,00

30.000,00

04 122 0002 2.012

Modernização da SEMAF

 

215.000,00

215.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

65.000,00

65.000,00

04 128 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

65.000,00

65.000,00

04 128 0002 2.013

Capacitação para Servidores Municipais

 

65.000,00

65.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28 843 0002

Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

28 843 0002 2.014

Amortização da Divida Pública Contratada junto ao PASEP

 

625.000,00

625.000,00

28 843 0002 2.015

Amortização da Dívida Pública Contratada junto à Previdência Social

 

500.000,00

500.000,00

28 843 0002 2.016

Amortização da Dívida Pública Contratada com Instituições Financeiras

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

185.000,00

4.349.720,00

4.534.720,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

4.369.500,00

9.239.300,00

13.608.800,00

12 125

Normalização e Fiscalização

0,00

47.000,00

47.000,00

12 125 0004

Educação com Qualidade

0,00

47.000,00

47.000,00

12 125 0004 2.017

Manutenção dos Conselhos na Área de Educação

 

47.000,00

47.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

12 306 0004

Educação com Qualidade

0,00

595.610,00

595.610,00

12 306 0004 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Educ. Infantil - Creche

 

240.470,00

240.470,00

12 306 0004 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educ Infantil _Pré Esc

 

263.600,00

263.600,00

12 306 0004 2.020

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

 

41.540,00

41.540,00

12 306 0004 2.021

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Contra Turno

 

50.000,00

50.000,00

12 306 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

40.000,00

40.000,00

12 306 0024 2.022

Gestão do Programa PNAE/Mais Educação - Quilombolas

 

40.000,00

40.000,00

12 306 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

1.364.390,00

1.364.390,00

12 306 0031 2.023

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental

 

1.225.700,00

1.225.700,00

12 306 0031 2.024

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Quilombola

 

64.040,00

64.040,00

12 306 0031 2.025

Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE

 

16.000,00

16.000,00

12 306 0031 2.026

Gestão do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Mais Educação/Fundamental

 

58.650,00

58.650,00

12 361

Ensino Fundamental

3.079.500,00

4.164.900,00

7.244.400,00

12 361 0004

Educação com Qualidade

3.079.500,00

2.383.600,00

5.463.100,00

12 361 0004 1.004

Construção e Reforma da Rede Física Escolar - Ensino Fundamental

620.000,00

 

620.000,00

12 361 0004 1.005

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Ensino Fundamental

405.000,00

 

405.000,00

12 361 0004 1.006

Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas da Educação Básica

720.000,00

 

720.000,00

12 361 0004 1.007

Aquisição dos Meios de Transporte Escolar para a Educação Básica

1.334.500,00

 

1.334.500,00

12 361 0004 2.027

Capacitação para docentes da Educação Básica

 

64.000,00

64.000,00

12 361 0004 2.028

Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

 

1.875.000,00

1.875.000,00

12 361 0004 2.029

Manutenção de Outros Programas do FNDE

 

280.600,00

280.600,00

12 361 0004 2.030

Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE/Infantil

 

164.000,00

164.000,00

12 361 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

1.334.800,00

1.334.800,00

12 361 0024 2.031

Manutenção das Ações do Ensino Fundamental

 

1.334.800,00

1.334.800,00

12 361 0030

Suporte e Apoio Efetivos para uma Educação de Qualid

0,00

136.500,00

136.500,00

12 361 0030 2.032

Manutenção das Unidades Escolares

 

136.500,00

136.500,00

12 361 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

310.000,00

310.000,00

12 361 0031 2.033

Programa Caminho da Escola

 

235.000,00

235.000,00

12 361 0031 2.034

Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

75.000,00

75.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

1.465.500,00

1.465.500,00

12 362 0004

Educação com Qualidade

0,00

245.500,00

245.500,00

12 362 0004 2.035

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ensino Médio

 

245.500,00

245.500,00

12 362 0031

Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin

0,00

1.220.000,00

1.220.000,00

12 362 0031 2.036

Gestão do Programa Transporte Escolar - SEDUC

 

1.220.000,00

1.220.000,00

12 365

Educação Infantil

1.290.000,00

1.561.900,00

2.851.900,00

12 365 0004

Educação com Qualidade

1.290.000,00

1.125.900,00

2.415.900,00

12 365 0004 1.008

Construção e Reforma da Rede Física Escolar para Educação Infantil-Creche

780.000,00

 

780.000,00

12 365 0004 1.009

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Ensino Infantil - Creche

510.000,00

 

510.000,00

12 365 0004 2.037

Manutenção do Programa Nacional do Trans porte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

1.125.900,00

1.125.900,00

12 365 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

436.000,00

436.000,00

12 365 0024 2.038

Programa Brasil Carinhoso

 

436.000,00

436.000,00

TOTAL

4.369.500,00

9.239.300,00

13.608.800,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

7.655.000,00

4.182.000,00

11.837.000,00

15 122

Administração Geral

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15 122 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

1.338.000,00

1.338.000,00

15 122 0006 2.039

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

 

1.338.000,00

1.338.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

7.655.000,00

510.000,00

8.165.000,00

15 451 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

7.555.000,00

510.000,00

8.065.000,00

15 451 0006 1.010

Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial

3.860.000,00

 

3.860.000,00

15 451 0006 1.011

Construção, Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos

160.000,00

 

160.000,00

15 451 0006 1.012

Aquisição de Veículos, Maquinários e Equipamentos

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0006 1.013

Construção de Academia ao Ar Livre

35.000,00

 

35.000,00

15 451 0006 1.014

Construção do Cemitério

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0006 1.015

Pavimentação de Vias Urbanas

3.400.000,00

 

3.400.000,00

15 451 0006 2.040

Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana

 

510.000,00

510.000,00

15 451 0013

Saúde Para Todos

50.000,00

0,00

50.000,00

15 451 0013 1.016

Reforma e Ampliação do Aeródromo de Monte Alegre

50.000,00

 

50.000,00

15 451 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

50.000,00

0,00

50.000,00

15 451 0020 1.017

Reforma do Mercado do Bosque e Articulação do seu Entorno

50.000,00

 

50.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

2.334.000,00

2.334.000,00

15 452 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

0,00

263.000,00

263.000,00

15 452 0006 2.041

Manutenção de Logradouros Públicos e do Cemitério Municipal

 

263.000,00

263.000,00

15 452 0018

Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade

0,00

2.071.000,00

2.071.000,00

15 452 0018 2.042

Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas

 

2.071.000,00

2.071.000,00

16

Habitação

50.000,00

0,00

50.000,00

16 482

Habitação Urbana

50.000,00

0,00

50.000,00

16 482 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

16 482 0006 1.018

Melhoria das Condições de Habitação

50.000,00

 

50.000,00

17

Saneamento

185.000,00

370.000,00

555.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

185.000,00

370.000,00

555.000,00

17 512 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

185.000,00

370.000,00

555.000,00

17 512 0006 1.019

Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural

135.000,00

 

135.000,00

17 512 0006 1.020

Expansão do Sistema de Água

50.000,00

 

50.000,00

17 512 0006 2.043

Manutenção do Abastecimento de Água

 

370.000,00

370.000,00

25

Energia

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

25 751

Conservação de Energia

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

25 751 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

450.000,00

1.298.700,00

1.748.700,00

25 751 0006 1.021

Expansão do Sistema de Iluminação Pública

450.000,00

 

450.000,00

25 751 0006 2.044

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública

 

1.110.700,00

1.110.700,00

25 751 0006 2.045

Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada

 

188.000,00

188.000,00

26

Transporte

738.600,00

520.500,00

1.259.100,00

26 782

Transporte Rodoviário

188.600,00

520.500,00

709.100,00

26 782 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

188.600,00

0,00

188.600,00

26 782 0006 1.022

Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana

188.600,00

 

188.600,00

26 782 0033

Planejamento Urbano e Rural Participativo

0,00

520.500,00

520.500,00

26 782 0033 2.046

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito

 

520.500,00

520.500,00

26 784

Transporte Hidroviário

550.000,00

0,00

550.000,00

26 784 0006

Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública

550.000,00

0,00

550.000,00

26 784 0006 1.023

Reforma do Terminal Hidroviário e Portos

550.000,00

 

550.000,00

TOTAL

9.078.600,00

6.371.200,00

15.449.800,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

750.000,00

2.943.000,00

3.693.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

750.000,00

0,00

750.000,00

18 512 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

750.000,00

0,00

750.000,00

18 512 0009 1.038

Construção do Aterro Sanitário

750.000,00

 

750.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

2.882.500,00

2.882.500,00

18 541 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

931.000,00

931.000,00

18 541 0009 2.093

Apoio as Ações nas Áreas de Preservação

 

70.000,00

70.000,00

18 541 0009 2.094

Aquisição e Manutenção de Veículos e Eqtos a Fiscalização Amviental

 

550.500,00

550.500,00

18 541 0009 2.095

Apoio IDEFLOR

 

310.500,00

310.500,00

18 541 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

1.951.500,00

1.951.500,00

18 541 0023 2.096

Manutenção da Limpeza Pública

 

1.951.500,00

1.951.500,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

60.500,00

60.500,00

18 543 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

60.500,00

60.500,00

18 543 0009 2.097

Revitalização e Reflorestamento em Áreas Degradadas

 

60.500,00

60.500,00

TOTAL

750.000,00

2.943.000,00

3.693.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

620.700,00

620.700,00

18 122

Administração Geral

0,00

620.700,00

620.700,00

18 122 0023

Gestão Ambiental com Qualidade

0,00

620.700,00

620.700,00

18 122 0023 2.098

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

620.700,00

620.700,00

TOTAL

0,00

620.700,00

620.700,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente e Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2902 Manutenção das Ativ.Adm/Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

188.200,00

188.200,00

04 122

Administração Geral

0,00

188.200,00

188.200,00

04 122 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

188.200,00

188.200,00

04 122 0020 2.099

Manutenção das Ativid.Adm/Agricultura

 

188.200,00

188.200,00

20

Agricultura

520.000,00

3.455.800,00

3.975.800,00

20 605

Abastecimento

0,00

535.500,00

535.500,00

20 605 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

535.500,00

535.500,00

20 605 0025 2.100

Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais

 

535.500,00

535.500,00

20 606

Extensão Rural

520.000,00

1.298.300,00

1.818.300,00

20 606 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

520.000,00

0,00

520.000,00

20 606 0020 1.039

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

520.000,00

 

520.000,00

20 606 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

1.298.300,00

1.298.300,00

20 606 0026 2.101

Manutenção das Atividades da Pesca no Município.

 

1.137.800,00

1.137.800,00

20 606 0026 2.102

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

 

160.500,00

160.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

1.622.000,00

1.622.000,00

20 608 0020

Agricultura e Abastecimento de Qualidade

0,00

230.500,00

230.500,00

20 608 0020 2.103

Organização das Categorias Produtivas

 

230.500,00

230.500,00

20 608 0025

Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade

0,00

1.281.000,00

1.281.000,00

20 608 0025 2.104

Apoio à Mecanização Agrícola

 

1.075.500,00

1.075.500,00

20 608 0025 2.105

Unidades Demonstrativas Manejo e Implantação de Pastagem

 

90.000,00

90.000,00

20 608 0025 2.106

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município

 

115.500,00

115.500,00

20 608 0026

Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve

0,00

110.500,00

110.500,00

20 608 0026 2.107

Acompanhamento da Produção Piscícola in loco

 

110.500,00

110.500,00

TOTAL

520.000,00

3.644.000,00

4.164.000,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

3.890.000,00

83.182.020,00

87.072.020,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

365.500,00

365.500,00

12 128 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

365.500,00

365.500,00

12 128 0005 2.113

Manutenção do Programa de Capacitação de Pessoal Doc da Educ Básica FUNDEB 40%

 

365.500,00

365.500,00

12 361

Ensino Fundamental

2.810.000,00

41.558.000,00

44.368.000,00

12 361 0005

Qualidade na Educação Básica

2.810.000,00

41.558.000,00

44.368.000,00

12 361 0005 1.044

Construção e Reforma da Rede Física Escolar da Educação Básica FUNDEB 40%

770.000,00

 

770.000,00

12 361 0005 1.045

Aquisição de Meio de Transporte Escolar Para a Educação Básica FUNDEB 40%

1.020.000,00

 

1.020.000,00

12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 40%

1.020.000,00

 

1.020.000,00

12 361 0005 2.114

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

 

14.988.000,00

14.988.000,00

12 361 0005 2.115

Remuneração de Pessoal Docente do Ensino Fundamental FUNDEB 60%

 

26.570.000,00

26.570.000,00

12 365

Educação Infantil

1.080.000,00

36.089.520,00

37.169.520,00

12 365 0005

Qualidade na Educação Básica

1.080.000,00

36.089.520,00

37.169.520,00

12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 40%

515.000,00

 

515.000,00

12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc FUNDEB 40%

565.000,00

 

565.000,00

12 365 0005 2.116

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Creche FUNDEB 60%

 

13.677.212,00

13.677.212,00

12 365 0005 2.117

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche FUNDEB 40%

 

5.600.000,00

5.600.000,00

12 365 0005 2.118

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 60%

 

9.862.000,00

9.862.000,00

12 365 0005 2.119

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 40%

 

1.904.808,00

1.904.808,00

12 365 0005 2.120

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 40%

 

4.720.000,00

4.720.000,00

12 365 0005 2.121

Manuetenção das Ações do Ensino da Educação Infantil(3 a 5 anos) atender pre escola e maternal , alunado de 03 a 05 anos

 

325.500,00

325.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

2.571.000,00

2.571.000,00

12 366 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

1.456.000,00

1.456.000,00

12 366 0005 2.122

Manutenção do Programa de Jovens e Adultos-FUNDEB 40%

 

1.456.000,00

1.456.000,00

12 366 0032

Gestão dos Recursos do Fundeb

0,00

1.115.000,00

1.115.000,00

12 366 0032 2.123

Remuneração do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

1.115.000,00

1.115.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

2.598.000,00

2.598.000,00

12 367 0005

Qualidade na Educação Básica

0,00

2.598.000,00

2.598.000,00

12 367 0005 2.124

Remuneração de Pessoal Docente da Educação Especial 60%

 

1.265.000,00

1.265.000,00

12 367 0005 2.125

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial FUNDEB 40%

 

1.333.000,00

1.333.000,00

TOTAL

3.890.000,00

83.182.020,00

87.072.020,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 34 Sec.Mun.de Educação,Esp. Cult. e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3401 Sec.Mun.de Educação,Esp. Cult. e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

0,00

2.458.480,00

2.458.480,00

12 122

Administração Geral

0,00

2.458.480,00

2.458.480,00

12 122 0024

Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem

0,00

2.458.480,00

2.458.480,00

12 122 0024 2.126

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

 

2.458.480,00

2.458.480,00

27

Desporto e Lazer

745.000,00

0,00

745.000,00

27 812

Desporto Comunitário

745.000,00

0,00

745.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

745.000,00

0,00

745.000,00

27 812 0003 1.049

Construção, Manutenção e Reforma de Quadras Poliesportivas

745.000,00

 

745.000,00

TOTAL

745.000,00

2.458.480,00

3.203.480,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 35 Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Mun.de Educação,Esp.Cultura e Turism

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

1.031.500,00

1.031.500,00

13 392 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

951.000,00

951.000,00

13 392 0003 2.127

Incentivo as Atividades Culturais e Folclóricas

 

410.500,00

410.500,00

13 392 0003 2.128

Manutenção das Atividades da Cultura

 

540.500,00

540.500,00

13 392 0021

Valorização da Cultura, Esporte e Lazer para Todos

0,00

80.500,00

80.500,00

13 392 0021 2.129

Restauração, Preservação e Aquisição de Equipamentos e Bens Culturais

 

80.500,00

80.500,00

18

Gestão Ambiental

170.000,00

0,00

170.000,00

18 695

Turismo

170.000,00

0,00

170.000,00

18 695 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

170.000,00

0,00

170.000,00

18 695 0009 1.050

Reforma do Balneário Menino Deus

170.000,00

 

170.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

551.500,00

551.500,00

23 695

Turismo

0,00

551.500,00

551.500,00

23 695 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

471.000,00

471.000,00

23 695 0003 2.130

Manutenção das Atividades do Turismo

 

410.500,00

410.500,00

23 695 0003 2.131

Participação em Feiras e Congressos

 

60.500,00

60.500,00

23 695 0009

Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística

0,00

80.500,00

80.500,00

23 695 0009 2.132

Capacitação de Mão de Obra em Turismo

 

80.500,00

80.500,00

27

Desporto e Lazer

275.000,00

450.500,00

725.500,00

27 122

Administração Geral

0,00

450.500,00

450.500,00

27 122 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

0,00

450.500,00

450.500,00

27 122 0003 2.133

Manutenção das Atividades de Esporte Lazer

 

450.500,00

450.500,00

27 812

Desporto Comunitário

275.000,00

0,00

275.000,00

27 812 0003

Cultura, Lazer e Esporte Para Todos

275.000,00

0,00

275.000,00

27 812 0003 1.051

Implantação de Espaços Públicos para a Prática de Exercícios

275.000,00

 

275.000,00

TOTAL

445.000,00

2.033.500,00

2.478.500,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.008.400,00

99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência

 

 

2.008.400,00

TOTAL

0,00

0,00

2.008.400,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade

social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

5.813.700,00

19.589.280,00

25.402.980,00

10 122

Administração Geral

465.000,00

2.451.500,00

2.916.500,00

10 122 0013

Saúde Para Todos

465.000,00

2.451.500,00

2.916.500,00

10 122 0013 1.024

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde

465.000,00

 

465.000,00

10 122 0013 2.047

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

2.270.000,00

2.270.000,00

10 122 0013 2.048

Cumprimento de Sentenças Jurídicas Vinculas a Saúde

 

30.000,00

30.000,00

10 122 0013 2.049

Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém

 

151.500,00

151.500,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

250.500,00

250.500,00

10 125 0013

Saúde Para Todos

0,00

250.500,00

250.500,00

10 125 0013 2.050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

250.500,00

250.500,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

180.500,00

180.500,00

10 128 0013

Saúde Para Todos

0,00

180.500,00

180.500,00

10 128 0013 2.051

Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública

 

180.500,00

180.500,00

10 301

Atenção Básica

3.318.700,00

8.648.500,00

11.967.200,00

10 301 0013

Saúde Para Todos

3.318.700,00

8.648.500,00

11.967.200,00

10 301 0013 1.025

Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáticos

98.700,00

 

98.700,00

10 301 0013 1.026

Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saúde

1.085.000,00

 

1.085.000,00

10 301 0013 1.027

Construção de Academias ao Ar Livre

275.000,00

 

275.000,00

10 301 0013 1.028

Construção do CAPS

165.000,00

 

165.000,00

10 301 0013 1.029

Construção do CTA

660.000,00

 

660.000,00

10 301 0013 1.030

Construção e Reforma do Laboratório de Análises Clínicas

225.000,00

 

225.000,00

10 301 0013 1.031

Investimentos em Saúde Pública-Apoio ao Desenv. de Ações em Saneamento Básico

425.000,00

 

425.000,00

10 301 0013 1.032

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde

385.000,00

 

385.000,00

10 301 0013 2.052

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

 

2.450.500,00

2.450.500,00

10 301 0013 2.053

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Saúde da Família

 

2.312.500,00

2.312.500,00

10 301 0013 2.054

Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa de Saúde Bucal

 

685.500,00

685.500,00

10 301 0013 2.055

Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação

 

90.500,00

90.500,00

10 301 0013 2.056

Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB

 

2.330.500,00

2.330.500,00

10 301 0013 2.057

Manutenção de Veículos e Unidades Móveis de Saúde

 

100.500,00

100.500,00

10 301 0013 2.058

Manutenção do CTA

 

70.500,00

70.500,00

10 301 0013 2.059

Gestão do Programa de Saúde na Escola

 

65.500,00

65.500,00

10 301 0013 2.060

Gestão do Programa Hiperdia

 

65.500,00

65.500,00

10 301 0013 2.061

Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil

 

35.000,00

35.000,00

10 301 0013 2.062

Gestão do Programa de Financ. das Ações de Alimentação e Nutrição-FAN

 

65.500,00

65.500,00

10 301 0013 2.063

Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde

 

296.000,00

296.000,00

10 301 0013 2.064

Gestão do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

 

80.500,00

80.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.030.000,00

6.038.000,00

8.068.000,00

10 302 0013

Saúde Para Todos

2.030.000,00

6.038.000,00

8.068.000,00

10 302 0013 1.033

Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal

630.000,00

 

630.000,00

10 302 0013 1.034

Reforma e Ampliação do Prédio do Hospital Municipal

1.400.000,00

 

1.400.000,00

10 302 0013 2.065

Gestão do Programa TFD

 

690.500,00

690.500,00

10 302 0013 2.066

Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do SAMU

 

225.500,00

225.500,00

10 302 0013 2.067

Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital,UPA24h/Maternidade Municipal

 

4.721.500,00

4.721.500,00

10 302 0013 2.068

Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do TFD

 

400.500,00

400.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

375.000,00

375.000,00

10 303 0013

Saúde Para Todos

0,00

375.000,00

375.000,00

10 303 0013 2.069

Bloco Assistência Farmacêutica - Maut.

do Programa Farmácia Básica

 

375.000,00

375.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

709.380,00

709.380,00

10 304 0013

Saúde Para Todos

0,00

709.380,00

709.380,00

10 304 0013 2.070

Bloco da Vigilância em Saúde - Manutenção da Vigilância Sanitária

 

709.380,00

709.380,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

935.900,00

935.900,00

10 305 0013

Saúde Para Todos

0,00

935.900,00

935.900,00

10 305 0013 2.071

Bloco da Vigilância em Saúde - Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica

 

935.900,00

935.900,00

TOTAL

5.813.700,00

19.589.280,00

25.402.980,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

985.000,00

6.932.500,00

7.917.500,00

08 122

Administração Geral

0,00

2.395.000,00

2.395.000,00

08 122 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

2.395.000,00

2.395.000,00

08 122 0011 2.072

Manutenção da Secretaria de Trabalho e Inclusão Social

 

2.395.000,00

2.395.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

621.000,00

621.000,00

08 125 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

621.000,00

621.000,00

08 125 0011 2.073

Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social

 

105.500,00

105.500,00

08 125 0011 2.074

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

515.500,00

515.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

295.500,00

295.500,00

08 241 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C

0,00

36.000,00

36.000,00

08 241 0008 2.075

Gestão do Programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa

 

36.000,00

36.000,00

08 241 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

259.500,00

259.500,00

08 241 0011 2.076

Gestão do Programa PBV-SCFV p/ os Idosos (as)

 

259.500,00

259.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

1.391.000,00

1.391.000,00

08 243 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C

0,00

26.000,00

26.000,00

08 243 0008 2.077

Gestão do Selo UNICEF

 

26.000,00

26.000,00

08 243 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

0,00

1.365.000,00

1.365.000,00

08 243 0011 2.078

Ação de Proteção a Criança e ao Adolescente

 

215.500,00

215.500,00

08 243 0011 2.079

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Adolescentes e Jovens (15 a 17 anos)

 

145.500,00

145.500,00

08 243 0011 2.080

Serviço de Atendimento Institucional - SAI/Acolhimento à Familia de Refugiado

 

470.500,00

470.500,00

08 243 0011 2.081

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças (06 anos)e Famílias-PAIF

 

145.000,00

145.000,00

08 243 0011 2.082

Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças- (06 a 15 anos)

 

210.500,00

210.500,00

08 243 0011 2.083

Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr. de Erradicação do Trab. Infantil

 

85.000,00

85.000,00

08 243 0011 2.084

Manutenção dos Convênios Guarda Mirim e ADEVIMA

 

93.000,00

93.000,00

08 244

Assistência Comunitária

985.000,00

2.230.000,00

3.215.000,00

08 244 0004

Educação com Qualidade

0,00

65.000,00

65.000,00

08 244 0004 2.085

Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente FMDCA

 

65.000,00

65.000,00

08 244 0008

Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C

0,00

341.500,00

341.500,00

08 244 0008 2.086

Apio aos Refugiados dar apoio as familias dos refugiados venuzuelanos que se encontram instalados no municipio

 

310.500,00

310.500,00

08 244 0008 2.087

Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.

 

31.000,00

31.000,00

08 244 0011

Ação em Trabalho e Inclusão Social

985.000,00

1.823.500,00

2.808.500,00

08 244 0011 1.035

Construção, Reforma, Ampl. e Implant. de Centros de Refer. de Assistencia-CRAS

275.000,00

 

275.000,00

08 244 0011 1.036

Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS

275.000,00

 

275.000,00

08 244 0011 1.037

Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Assist. Social

435.000,00

 

435.000,00

08 244 0011 2.088

Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC

 

100.000,00

100.000,00

08 244 0011 2.089

Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

663.500,00

663.500,00

08 244 0011 2.090

Gestão do Programa - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

 

280.000,00

280.000,00

08 244 0011 2.091

Gestão do Programa IGD - Bolsa Família

 

368.500,00

368.500,00

08 244 0011 2.092

Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS

 

411.500,00

411.500,00

TOTAL

985.000,00

6.932.500,00

7.917.500,00

Governo Municipal de Monte Alegre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020

Instituto de Previdencia Municipal

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

09 272 0297

Regime de Previdencia Própria RPPS

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00

09 272 0297 1.040

Aquisição de Imóveis

450.000,00

 

450.000,00

09 272 0297 1.041

Aquisição de Equipamentos Imobiliários

150.000,00

 

150.000,00

09 272 0297 1.042

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática

80.000,00

 

80.000,00

09 272 0297 1.043

Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia

170.000,00

 

170.000,00

09 272 0297 2.108

Aquisição e Manutenção de Veículos

 

140.000,00

140.000,00

09 272 0297 2.109

Capacitação dos Servidores do RPPS

 

88.650,00

88.650,00

09 272 0297 2.110

Manutenção e Apoio das Ações do RPPS

 

563.120,00

563.120,00

09 272 0297 2.111

Manutenção de Investimentos Financeiros do RPPS

 

631.500,00

631.500,00

09 272 0297 2.112

Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais

 

634.180,00

634.180,00

09 272 0297 9.001

Manutenção das Ações do IPMMA

 

 

21.142.550,00

TOTAL

850.000,00

2.057.450,00

24.050.000,00


Publicado por:
Mara Dalila Alves de Souza
Código Identificador:97EA40DB