ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SEMEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260730/0001-83
A Prefeitura Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da publicação do Aviso de Chamamento Público nº 001/2026 – SEMEC e do respectivo Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – SEMEC, referente ao Processo Administrativo nº 00006.20260730/0001-83, cujo objeto é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Rurópolis/PA, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A suspensão decorre da necessidade de revisão e correção das disposições constantes no edital, visando ao aperfeiçoamento do instrumento convocatório e ao atendimento dos princípios da legalidade, da isonomia, da publicidade, da transparência, da segurança jurídica e do interesse público.
Em razão da presente suspensão:
• fica sem efeito a publicação do Aviso de Chamamento Público nº 001/2026 – SEMEC, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 31 de julho de 2026, Edição nº 4059, Código Identificador nº 73449141;
• ficam suspensos o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – SEMEC, o período de inscrições e todos os demais prazos e etapas previstos no cronograma do certame;
• após a conclusão das correções, será publicada a versão retificada do edital, acompanhada de novo aviso, contendo a reabertura das inscrições e o novo cronograma, assegurando igualdade de condições a todos os interessados.
Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas a retificação do edital e a nova programação do Chamamento Público.
Rurópolis – PA, 04 de agosto de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:9B3DBB11