ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 081/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 264.354.202-97. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 082/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratados: MELQUIAS CARVALHO DA SILVA, CPF nº 701.364.012-36; ALDETE DE JESUS SILVA, CPF nº 009.049.662-45; ROSIMERI BRAGA DO ESPIRITO SANTOS, CPF nº 866.941.892-49; JERRI ADRIANO BARROS DOS SANTOS, CPF nº 000.236.652-54. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 083/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES MOJUENSES – CNPJ nº 42.509.633/0001-70. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 084/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA – CNPJ nº 31.187.528/0001-45. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Processo Licitatório nº 202418120011-DL/CCL/PMM – Chamada Pública. Contrato Administrativo nº 085/2025-SEMED/PMM. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES – CNPJ nº 19.249.458/0001-07. Tipo de Aditivo: Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo em 25% dos itens do contrato. Base Legal Art. 107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula 14ª do CA.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Astrogildo de Souza Sobrinho Neto
Código Identificador:9B930089