Imprimir a MatériaESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO / 2026 - GAB/SEMED N° 005/2026
2º PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO / 2026
GAB/SEMEDN°005/2026
O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público, na forma da Lei Municipal Nº 2.485/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, tendo em vista o disposto na Lei Municipal Nº 2.869/2014, sobre a contratação por tempo determinado, bem como a Portaria de Lotação Nº 023 /2025– GAB/SEMED, Emenda Modificativa/CMI de 10 de março de 2022, Lei Municipal N° 3.720/2022, Lei Municipal N° 3.721/2022, Lei Municipal N° 3.734/2022 e Lei Municipal 3.846/2023, divulga a realização de abertura do 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026 para selecionar candidatos, através de análise de currículo, por prazo determinado em funções temporárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba – PA, estabelecidas neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Os candidatos classificados por este Edital desenvolverão atividades vinculadas à SEMED, visando à manutenção do ensino regular aos alunos desta municipalidade, conforme o número de vagas informadas neste Edital. A vigência dos contratos transitórios de trabalho especial estará em conformidade com o Calendário Letivo 2026 / SEMED, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério da Administração Pública. A vigência dos demais contratos estará em conformidade com as convocações do Concurso Público Municipal.
O 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026, será regido por este Edital GAB/SEMED N° 003/2026, seus Anexos, eventuais Retificações e/ou Aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu preâmbulo, e será executado através da Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da Educação, nomeada mediante a Portaria GAB/SEMED Nº 001/2025.
Este Edital contém as cláusulas e condições que regem o 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026, e o candidato ao se inscrever, declara aceitação de todas as normas e condições previstas no mesmo.
O presente Edital estará disponível no endereço eletrônico do Portal da Prefeitura de Itaituba (https://www.itaituba.pa.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar as informações e prazos nele previstos.
Os cargos e a distribuição de vagas e cadastro reserva estão previstos no item 6.
Os candidatos selecionados serão convocados através do Edital de Convocação, de acordo com o número de vagas ofertadas.
O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.
Não será cobrada taxa de inscrição.
Devido à necessidade de execução imediata deste edital, a seletiva dos novos contratados dar- se- á por análise simples de currículo para que sejam supridas em tempo mínimo as vagas disponíveis nas Instituições de Ensino Público Municipal.
A obrigatoriedade da contratação dos candidatos estará limitada ao quantitativo de vagas ofertadas. Portanto, preenchendo tal quantitativo, encerram-se as contratações, e os demais candidatos serão vinculados ao CADASTRO RESERVA.
Os candidatos em CADASTRO RESERVA, caso haja a necessidade, serão convocados paulatinamente por meio de Edital de Convocação, durante a vigência deste Edital.
Os candidatos aprovados e contratados obedecerão às normas disciplinares contidas na Lei Municipal Nº 2.300/2012(RJU) e alterações posteriores.
Fica ciente o candidato selecionado, que deverá exercer suas atividades funcionais nos termos da legislação vigente, bem como cumprir as normas e critérios estabelecidos por esta municipalidade, estipulados de acordo com a NECESSIDADE DOS SERVIÇOS.
O candidato estará sujeito ao cumprimento do horário de trabalho, determinado pela Secretaria Municipal de Educação, na Instituição Escolar a que estiver vinculado, conforme a Portaria Nº 023/2025 – GAB/SEMED que dispõe sobre os procedimentos para o processo de lotação do ano letivo de 2026, das Instituições Públicas da Rede Municipal de Ensino e, na IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO HORÁRIO, o mesmo será automaticamente eliminado.
DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
Os documentos descritos noitem 8deverão ser entregues impressos (originais e/ou cópia), juntamente com aFICHA DE INSCRIÇÃO(ANEXO 1)– na mesma ORDEM DO CHECK LIST, na Secretaria Municipal de Educação, Sala anexa ao Gabinete do Secretário, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica, nas datas estabelecidas neste edital.
DAS INSCRIÇÕES
A inscrição do2ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026será realizada no ato de entrega da documentação solicitada neste edital (item 8), na Secretaria Municipal de Educação – Sala anexa ao Gabinete do Secretário, nos dias 18/02, das 14h às 17h ou no dia 19/02 das 8h às 16h;
O candidato deverá inscrever-se para um único cargo do2ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026. Em caso de persistência em realizar mais de uma inscrição, somente a última será validada;
Ao se inscrever, o candidato afirma ter conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como a remuneração e a carga horária referente ao cargo pretendido, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento em qualquer das fases do processo, sob nenhuma hipótese;
O candidato, antes de efetuar a inscrição, deve certificar-se de que preenche os requisitos contidos neste Edital;
O candidato deverá entregar no ato dainscrição, a documentação comprobatória para a devida pontuação, de acordo com o cargo pretendido, sendo que o documento anexado à ficha de inscrição deve ser compatível com as informações requeridas no item 8;
Não serão aceitas inscrições virtuais: via e-mail, whatsapp, Messenger, Instagram, Telegram,etc;
Aformalização da inscrição somente se dará com a adequada entrega de todos os documentos dentro do período de inscrição informado no item 3.1;
O candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento dos dados de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas;
Os dados prestados no ato de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído aquele que informá-los incorretamente, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado após a realização da convocação e/ou contratação.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO
São requisitos básicos para inscrição no2ºPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026:
Possuir idade mínima de 18 anos completos na data da convocação;
Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
Possuir a escolaridade e requisitos mínimos exigidos para o cargo;
Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos;
No caso, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
Não serão computados pontos aos itens exigidos como requisitos obrigatórios.
CARGOS E LOCALIDADE:
ÁREA RURAL
POLO 1:
REGIÃO SANTARÉM CUIABÁ
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SANTA TEREZINHA I |
|
02 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
JESUS VIRÁ |
|
03 |
Mediador Escolar de Sala Regular 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
ENGº FRANCISCO BARROS |
|
04 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
ENGº FRANCISCO BARROS |
|
05 |
Instrutor Pedagógico |
ENGº FRANCISCO BARROS/ CMEI PAULO GIZONI |
POLO 2:
REGIÃO TRANSAMAZÔNICA SENTIDO BUBURÉ
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Mª FRANCISCA DE PAIVA MACEDO |
|
02 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
PENEDO |
|
03 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
CR |
|
04 |
Merendeira 1 |
CR |
POLO 3:
REGIÃO ESTRADA DE BARREIRAS, RIBEIRINHAS E ESCOLAS INDÍGENAS
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SANTO ANTONIO III |
|
02 |
Cuidador Educacional 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
JUVÊNCIO CORREA |
|
03 |
Mediador Escolar de Sala Regular 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
JUVÊNCIO CORREA |
|
04 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
JUVÊNCIO CORREA |
|
05 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Mª HONORINA DE MELO BAIMA |
|
06 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SÃO FRANCISCO VICINAL |
|
07 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SOLDADO DA BORRACHA |
|
08 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SAO LUIZ GONZAGA(ESTRADA PIMENTAL/ SÃO LUIZ DO TAPAJÓS) |
|
09 |
Motorista de Veículos Pesados |
SAO LUIZ GONZAGA(ESTRADA PIMENTAL/ SÃO LUIZ DO TAPAJÓS) |
|
10 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SANTA CLARA II |
|
11 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
SÃO JOSÉ II |
|
12 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Mª DE LURDES OLIVEIRA |
|
13 |
Instrutor Pedagógico |
DATIE BIUY/ SOLDADO DA BORRACHA/ SÃO LUIZ GONZAGA |
POLO 4:
REGIÃO GARIMPEIRA
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
PRESIDENTE TANCREDO NEVES |
|
02 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
ÁGUA BRANCA |
|
03 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Mª DE NAZARÉ ARAÚJO COSTA |
|
04 |
Cuidador Educacional 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
CESAR ALMEIDA |
|
05 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
CESAR ALMEIDA |
|
06 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
IEDA Mª GOMES BARBALHO |
|
07 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Mª DO PATROCÍNIO |
|
08 |
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
CMEI ABC |
|
09 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
CMEI ABC
|
|
10 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
CR |
|
11 |
Merendeira 1 |
CR |
|
12 |
Instrutor Pedagógico |
JARDIM DO OURO/ MARIA PEREIRA/ UCHOLÂNDIA/ IEDA BARBALHO |
MIRITITUBA
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Mediador Escolar de Sala Regular 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
Integração Nacional |
|
02 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Integração Nacional |
|
03 |
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Integração Nacional |
|
04 |
Instrutor Pedagógico |
Everaldo Martins |
|
05 |
Motorista de Veículos Pesados Educacional – ROTA:ESTRADA DE PIMENTAL/ JACUNDÁ/ MIRITITUBA |
EMEF Carlos Sarmento/ EMEF Integração Nacional/ EEEM Jussara Terezinha
|
ÁREA URBANA
|
ORD. |
CARGO |
ESCOLA |
|
01 |
Mediador Escolar de Sala Regular 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
A Mão Cooperadora/ Mª da Consolação/ Haroldo Veloso/ Pereira Brasil/ Mª Oliveira/ São Francisco das Chagas/ Marechal Rondon/Gonzaga Barros/ |
|
02 |
Mediador Escolar de Sala Regular 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Balão Mágico/ A Mão Cooperadora II/Chapeuzinho Vermelho/Mª Consolação/Haroldo Veloso/Pereira Brasil/Mª Oliveira de Mendonça/Gilda Lima do Carmo/Castelo Branco/Branca de Neve/São Francisco das Chagas/Hanna Stella/Bentes Leite/Cecezinha/Fernando Guilhon/São Tomé/A Mão Cooperadora |
|
03 |
Cuidador Educacional 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
A Mão Cooperadora/Mª da Consolação/Haroldo Veloso/Mª Aparecida/Gonzaga Barros/ |
|
04 |
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
Balão Mágico/Dom Pedro I/Mª Oliveira de Mendonça/Nazaré Freire/A Mão Cooperadora II/Gonzaga Barros/Bentes Leite/ |
|
05 |
Instrutor Pedagógico |
15 VAGAS + CR |
6
DAS VAGAS POR CARGOS
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 1 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
|||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|
Mediador Escolar de Sala Regular 1 (Para apoio do6º ao 9º ano) |
01 |
30h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
05
|
40h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Instrutor Pedagógico |
04+CR |
30h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação
|
Certificado do curso de Nível Médio, Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Curso de Extensão em atividades artísticas, culturais, desportivas, educacionais, tecnológicas e outras. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 2 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
|||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
03
|
40h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 2 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL |
|||||
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
CR |
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. |
R$ 1.621,00 |
|
Merendeira 1 |
CR
|
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 3 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
|||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|
Cuidador Educacional 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
01 |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
|
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
01 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Mediador Escolar de Sala Regular 1 (Para apoio do6º ao 9º ano) |
01 |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
03
|
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Instrutor Pedagógico |
02 |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação
|
Certificado do curso de Nível Médio, Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Curso de Extensão em atividades artísticas, culturais, desportivas, educacionais, tecnológicas e outras. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 3 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL |
|||||
|
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
|
01 |
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. CNH (Carteira Nacional de Habilitação) atualizada na Categoria pertinente ao cargo. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 4 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
|||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|
Cuidador Educacional 1(Para apoio do 6º ao 9º ano) |
01 |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
|
Cuidador Educacional 2(Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
01 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
10
|
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Instrutor Pedagógico |
08 |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação
|
Certificado do curso de Nível Médio, Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Curso de Extensão em atividades artísticas, culturais, desportivas, educacionais, tecnológicas e outras. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 4 |
|||||
|
VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL |
|||||
|
Auxiliar de Serviços Gerais |
02 + CR |
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. |
R$ 1.621,00 |
|
Merendeira 1 |
02 +CR
|
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. |
R$ 1.621,00 |
|
ÁREA RURAL |
|||||
|
POLO 3–ESCOLAS INDÍGENAS |
|||||
|
|
|||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|
Auxiliar de Serviços Gerais
|
02 |
30h |
Ensino Fundamental |
Certificado devidamente registrado comprovando o Ensino Fundamental. |
R$ 1.621,00 |
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
02 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,00 |
|
Cuidador Educacional 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
02 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|
Instrutor Pedagógico |
02+CR |
30h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação
|
Certificado do curso de Nível Médio, Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Curso de Extensão em atividades artísticas, culturais, desportivas, educacionais, tecnológicas e outras. |
R$ 1.621,00 |
|
MIRITITUBA |
||||||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
||||||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
|||
|
Mediador Escolar de Sala Regular 1 (Para apoio do 6º ao 9º ano) |
03 |
30h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
|||
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
03 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|||
|
CUIDADOR EDUCACIONAL 2 (Para apoio na Educ. Infantil e Séries Iniciais) |
01 |
40h |
Ensino Médio / Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
|||
|
INSTRUTOR PEDAGÓGICO |
02+CR |
30h |
|
|
|
|||
|
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS EDUCACIONAL |
01 |
30h |
Ensino Médio |
Certificado de conclusão do Ensino Médio, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) atualizada na Categoria pertinente ao cargo. |
R$ 2.191,32 |
|||
|
ÁREA URBANA |
|||||||
|
VAGAS NÍVEL MÉDIO |
|||||||
|
CARGO / FUNÇÃO |
VAGAS |
C/H |
ESCOLARIDADE |
REQUISITOS |
REMUNERAÇÃO (R$)
|
||
|
Mediador Escolar de Sala Regular 1 (Para apoio do6º ao 9º ano) |
19
|
30h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
||
|
Mediador Escolar de Sala Regular 2 (Para apoio naEduc. Infantil e Séries Iniciais) |
48 |
40h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
||
|
CUIDADOR EDUCACIONAL 1 (Para apoio do6º ao 9º ano) |
04 |
30h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.621,00 |
||
|
CUIDADOR EDUCACIONAL 2 (Para apoio naEduc. Infantil e Séries Iniciais) |
08 |
40h |
Ensino Médio /Cursando nível superior na área da Educação ou da Saúde |
Certificado do curso de Ensino Médio/ Declaração de Estudante Acadêmico Universitário de cursos na área da Educação e Saúde e Curso de Extensão na área da Educação Especial com carga horária mínima de 120h. |
R$ 1.985,72 |
||
|
INSTRUTOR PEDAGÓGICO |
15 + CR |
30h |
Ensino Médio
|
|
R$ 1.621,00 |
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DA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37, §1º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, e suas alterações e, nos termos do presente Edital, será reservado 05 % (cinco por cento) das vagas dos cargos ofertados;
É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente;
Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange os critérios de avaliação e a todas as demais normas;
Os candidatos com deficiência, aprovados neste Processo Seletivo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também em lista de classificação geral.
Os candidatos amparados pelo disposto em “7.1” e “7.2” contidos neste item, e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, deverão apresentar no ato da entrega da documentação, laudo médico atualizado que o qualifique como deficiente e que mencione aptidão do candidato à função a ser desempenhada;
Será eliminado deste Processo Seletivo o candidato que tiver sua deficiência avaliada como incompatível com as atribuições do cargo, conforme constatado pelo laudo apresentado ou ausência do mesmo para comprovação;
Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, e também não será considerada sua classificação na listagem geral;
Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação;
Após a investidura na função, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou remanejamento;
Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção mediante o uso de lentes ou aparelhos auditivos;
Para se beneficiar da reserva de vagas o candidato deverá, declarar e anexar, no momento da inscrição, Laudo Médico Pericial, especificando a deficiência de que é portador e o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID;
O candidato que não declarar a deficiência ou deixar de apresentar o laudo médico atualizado perderá a prerrogativa.
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
8.1 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documentos originais e/ou cópias, conforme listagem a seguir, para as devidas consultas:
Curriculum Vitae
Certidão de Nascimento ou Casamento – 01 cópia;
CPF ou comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal – 01 cópia;
Carteira de Identidade – RG (original e cópia ) – 01 cópia;
Títulode eleitor e comprovante da última votação (original e cópia) – 01 cópia;
Carteira de Trabalho - CTPS (original e 01 cópia das páginas 1 e 2);
01 Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categoria D (obrigatório para o cargo de motorista).
Comprovante de Quitação Militar, no caso de sexo masculino (original e cópia) – 01 cópia;
Cartão SUS
Carteira de Vacinação – Covid19
Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
Comprovante de Residência atualizado – 01 cópia;
Cópia do comprovante de conta bancária doBradesco /AGÊNCIA DE ITAITUBA(cartão ou extrato) – CASO SEJA CONVOCADO(A);
Declaração de acúmulo de cargos;
Certidão de Antecedentes Criminais do TJ/PA, TRF 1ª Região e da Polícia Civil (ANEXO6);
Declaração de bens e valores (original) ou Declaração de Imposto de Renda (cópia).
Certificado de Escolaridade ao cargo pretendido (original e cópia) – 01 cópia;
Pós-Graduação em Nível de Especialização – Emcargos de Nível Superior;
Certificados de Aperfeiçoamento Profissional (original e cópia);
Certificados de Participação em Eventos Educacionais (original e cópia);
Cartade Referência Profissional (cópia);
Tempo de Serviço: Comprovantes de Recebimento de Proventos;
RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS E O ASO(Atestado de Saúde Ocupacional) original – CASO SEJA CONVOCADO(A).
EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO
Os candidatos convocados deverão realizar os exames abaixo listados, ÀS SUAS EXPENSAS, e entregá-los, JUNTAMENTE COM O ASO, na Secretaria Municipal dena Secretaria Municipal de Educação, Sala 05 – Coordenação de Recursos Humanos, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica.
Os exames poderão ser realizados em laboratório de livre escolha do candidato, após sua convocação.
Candidatos com deficiência deverão apresentar Laudo Médico, original ou cópia autenticada, expedido nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência em letra legível.
Os candidatos com deficiência deverão observar o item 7 deste Edital.
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PARA TODOS OS CARGOS |
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EXAMES MÉDICOS PARA EXPEDIÇÃO DO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL |
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EXAMES DE ROTINA – COMPLEMENTARES |
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- HEMOGRAMA COMP + CONT PLAQ |
X |
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- TIPAGEM SANGUÍNEA + FATOR RH |
X |
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- SUMÁRIO DE URINA |
X |
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- PARASITOLÓGICO DE FEZES |
X |
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- GLICEMIA |
X |
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- COLESTEROL TOTAL |
X |
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- URÉIA |
X |
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- TRIGLICERÍDEOS |
X |
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- CREATININA |
X |
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- RX DE TÓRAX (PA) PADRÃO OIT |
X |
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- AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL |
X |
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- EEG (ELETROENCEFALOGRAMA) |
X |
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção contará com as seguintes etapas: Entrega presencial da Ficha de Inscrição,DEVIDAMENTE PREENCHIDA PELO CANDIDATO (ANEXO1),e entrega dos documentos solicitados noitem 08naSecretaria Municipal de Educação, Sala anexa ao Gabinete do Secretário, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica; Análise dos Currículos pelos membros da Comissão do PSS;
Homologação do Resultado, Convocação dos Selecionados;
Entrega do Resultado dos Exames e do ASO;
Efetivação da contratação.
O ferta de vagas– O candidato deverá observar as vagas ofertadas nos cargos listados no item 6.
Inscrição– No momento presencial da inscrição, o candidato deverá entregar os documentos informados neste Edital.
Análise documental– No momento da entrega da documentação, os membros da Comissão do PSS procederão à análise e inserção das pontuações.
Na hipótese de não comprovação das informações prestadas no ato da inscrição, o candidato não receberá a devida pontuação;
Os critérios de seleção e pontuação a ser considerados na Análise Documental constam no item 11 deste Edital;
Não será aceita, para fins de comprovação da Análise Documental,DOCUMENTAÇÃO ILEGÍVEL, parcial, incompleta ou extemporânea.
Convocação para contratação, após a Homologação do Resultado: Esta etapa consiste na convocação dos selecionados, através da publicação de Edital de Convocação no endereço eletrônico do Portal da Prefeitura de Itaituba (https://www.itaituba.pa.gov.br), sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar as informações e prazos nele previstos.
Nesta Etapa, deverá ocorrer a entrega do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e demais resultados clínicos.
O candidato que não comparecer no local, data e horários definidos (horário deBrasília) para a convocação, será considerado faltoso e estará automaticamente eliminado do processo.
DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO
Os candidatos serão selecionados de acordo como quadro de pontuação;
Os candidatos a serem contratados serão os selecionados com maior pontuação até que encerre o total de vagas ofertadas.
Os candidatos excedentes ao total de vagas ofertadas serão inclusos em cadastro reserva, que poderão ser convocados a critério da necessidade da Administração Pública.
Os currículos serão avaliados pelos membros da Comissão do PSS, com base nos critérios de pontuação deste item.
Serão considerados para a seleção das vagas oferecidas, além dos requisitos obrigatórios, ospontos obtidos nos itens descritos nos quadros a seguir:
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
LOCALIDADE: ÁREA RURAL
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ITEM |
INSTRUÇÃO |
CONDIÇÃO |
PONTO |
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01 |
Tempo de Serviço |
Comprovante de recebimento de proventos referente ao exercício no cargo pretendido, por um período máximo de três anos. A pontuação será de 10 (dez) pontos por ano comprovado, com um limite máximo de 30 (trinta) pontos. |
10 a 30 |
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02 |
Aperfeiçoamento Profissional |
Certificados de cursos, realizados nos últimos três anos na área pretendida, por instituições legalmente autorizadas, contendo carga horária mínima de 4h. Atribui-se 10 (dez) pontos para cada certificado apresentado, podendo somar no máximo 20 (vinte) pontos. |
10 a 20 |
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03 |
Carta de Referência Profissional |
Documento que comprova aptidão do candidato, expedido pelo responsável da instituição (chefia imediata, gestor, gerente, dentre outros), destacando suas qualidades e recomendando sua contratação pela Secretaria Municipal de Educação. |
30 |
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04 |
Eventos Educacionais |
Participação em Conferência Municipal, Palestras, Seminários, Congressos, Simpósios, Oficinas.Atribui-se05(cinco)pontosparacadacertificado,podendosomarnomáximo20 (vinte) pontos. |
05 a 20 |
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PONTUAÇÃOTOTAL |
100 |
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CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
LOCALIDADE: ÁREA RURAL
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ITEM |
INSTRUÇÃO |
CONDIÇÃO |
PONTO |
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01 |
Tempo de Serviço |
Comprovante de recebimento de proventos referente ao exercício no cargo pretendido, por um período máximo de três anos. A pontuação será de 10 (dez )pontos por ano comprovado, com um limite máximo de 30 (trinta) pontos. |
10 a 30 |
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02 |
Aperfeiçoamento Profissional |
Certificados de cursos, realizados nos últimos três anos na área pretendida, por instituições legalmente autorizadas, contendo carga horária mínima de 4h. Atribui-se 10 (dez) pontos para cada certificado apresentado, podendo somar no máximo 20 (vinte) pontos. |
05 a 20 |
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03 |
Carta de Referência Profissional |
Documento que comprova aptidão do candidato, expedido pelo responsável da instituição (chefia imediata, gestor, gerente, dentre outros), destacando suas qualidades e recomendando sua contratação pela Secretaria Municipal de Educação. |
50 |
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PONTUAÇÃOTOTAL |
100 |
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – FORMAS DE COMPROVAÇÃO:
Para experiência na INICIATIVA PRIVADA:cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), páginas da foto, verso e as que comprovem a experiência profissional na função a qual concorre, e/ou Declaração de Tempo de Serviço no Emprego Privado fornecida pelo anterior empregador/instituição, ANEXO 2;
Para experiência em ÓRGÃO PÚBLICO:Comprovante de Recebimento de Proventos, referente a 03 (três) anos trabalhados (36 meses), no cargo pretendido. Podendo ser comprovado com o último contracheque de cada ano de trabalho, que conste a data de admissão.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Os critérios de desempate serão aplicados uma única vez, ao final do certame com a seguinte ordem:
Possuir maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento;
Possuir maior pontuação no tempo de experiência profissional comprovada na área que concorre;
Possuir maior pontuação nos cursos de Aperfeiçoamento Profissional;
DO CRONOGRAMA
As etapas do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/ 2026, serão realizadas conforme cronograma abaixo:
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Publicação do Edital de abertura no site: https://www.itaituba.pa.gov.br |
13 de fevereiro de 2026. |
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Realizar as Inscrições na Secretaria Municipal de Educação de Itaituba–Sala 8 – Diretoria de Ensino, 3º Piso do Centro Administrativo, localizado na Rodovia Transamazônica. |
A documentação solicitada neste edital, deverá ser preenchida e entregue nos dias 18/02, das 14h às 17h ou no dia 19/02 das 8h às 16h |
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os selecionados deverão comparecer na data da Convocação e iniciar os exames necessários para expedição do ASO, que deverá ser entregue de acordo com a data marcada pelo órgão clínico de livre escolha do candidato.
A cópia dos documentos entregues pelo inscrito não será devolvida durante ou ao final do1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/ 2026.
Os selecionados deverão assumir suas atividades funcionais, de acordo com as orientações da Coordenação de Recursos Humanos/SEMED.
15.4 A vigência dos contratos estará em conformidade com as atividades escolares do Calendário Letivo 2026 / SEMED e/ou com a convocação do Concurso Público, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério da Administração Pública.
15.5 Na hipótese de extinção da causa justificadora da contratação, esta será rescindida de imediato, sem direito a indenizações.
A inexatidão, a falsidade de declaração e as irregularidades da documentação, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará em eliminação docandidato com todas as suas consequências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal;
O não comparecimento do selecionado dentro do prazo informado na convocação para a celebração do Contrato Temporário de Prestação de Serviços implicará na sua eliminação do processo seletivo, salvo nos casos de impedimento legal, justificado pelo candidato, que será analisado pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Educação;
Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que serámencionada em Edital, publicado no endereço eletrônico https://www.itaituba.pa.gov.br
Terá sua inscrição anulada e será automaticamente eliminado,o candidato que utilizar outentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO/2026.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Educação, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública;
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Itaituba-PA, 13 de fevereiro de 2026.
AMILTONTEIXEIRAPINHO
Secretário Municipal de Educação
DECRETOMUNICIPALN°0005/2025
Publicado por:
David Paulo Carvalho Lima
Código Identificador:9BA92847
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 18/02/2026. Edição 3945
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/