ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Secretaria Municipal de Gestão Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA Nº. 214/2026 - OZARIAS DE JESUS SOUZA

PORTARIA Nº. 214/2026

FÉRIAS ao(a) Senhor(a) OZARIAS DE JESUS SOUZA servidor(a) no Cargo de Vigia e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

 

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

 

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

RESOLVE

Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) OZARIAS DE JESUS SOUZA, Vigia, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 3239616 SSP/PA e do CPF nº XXX.130.292-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

 

Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026 referente ao período aquisitivo de 04/04/2019 a 03/04/2020, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 03 DE NOVEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.

 

Williamson do Brasil de Sousa Lima

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP

Port. 02/2025 - GP


Publicado por:
Jessica Garcês da Silva Santos
Código Identificador:9D13A996