ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 024/2026 DISPENSA Nº 024/2026 ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Educação Básica; CNPJ: 29.578.957/0001-00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - SEMEB DISPENSA Nº 024/2026 – FUNDAMENTADO no ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ACESSORIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Com MEGA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 62.620.280/0001-98, Endereço: AV MENDONCA FURTADO 933 /SANTA CLARA/SANTAREM/PA/ 68005 - 425. VALOR GLOBAL: R$ 29.313,26 (Vinte e nove mil, trezentos e treze reais e vinte e seis centavos.
Data da assinatura do Contrato: 26/06/2026.
Vigência: até 31 de dezembro de 2026.
Belterra (PA) 03 de julho de 2026.
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Secretária Municipal de Educação Básica
Decreto nº 002/2025
Publicado por:
Natalino Junior p Dos Santos
Código Identificador:9D75A47C