ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS / PA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 384/2026-GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, estado do Pará, no uso das atribuições legais, em especial conforme lei orgânica do município, onde decreta estado de emergência ou calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria, torna público a publicação do DECRETO Nº. 384/2026-GAB, de 16 de outubro de 2026. “Declara situação de emergência no Município de Óbidos/PA, atingido por incêndios florestais – COBRADE 1.4.1.3.2; Estiagem severa – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria n° 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. A publicação do Decreto completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/leis-e-atos/leis-obidos, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA.
JAIME BARBOSA DA SILVA -
Prefeito Municipal de Óbidos /PA
Publicado por:
José Ricardo Viana Rodrigues
Código Identificador:9D97D398