PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026-PMBB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026-PMBB

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 34.626.440/0001-70.

 

CONTRATADA: METALÚRGICA GARCIA LTDA, CNPJ nº 35.782.589/0001-01.

 

OBJETO: Aquisição de reservatório de água metálico, tipo taça, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender às necessidades de ampliação e modernização do serviço de abastecimento de água no Município de Breu Branco-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços nº 013/2025-PMBB e proposta da contratada.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-SRP-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0618-001/SEMAP.

 

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 022011 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Funcional Programática: 15.122.0004.2094.0000 – Manutenção da Secretaria de Urbanismo; Categoria Econômica: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

 

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato.

 

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

 

FORO: Comarca de Breu Branco – Estado do Pará.

 

ASSINATURAS: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO – Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; e METALÚRGICA GARCIA LTDA – CONTRATADA.